*Ana Carina Pereira

Algum dia você já refletiu o porquê de seus pais terem comparecido ao cartório para registrar o seu nascimento? Provavelmente eles foram até lá pois acreditavam ser uma obrigatoriedade que a lei do nosso país impunha a eles. Mas não é bem assim. Sim, a lei impõe a necessidade de registrar todas as pessoas nascidas nesse país, mas com uma finalidade muito importante: fazer com que cada criança brasileira possa desde o início de sua vida desfrutar de alguns direitos importantes.

É através do registro de nascimento que fica assegurado à pessoa o exercício de seus direitos. Assim, poderá usufruir de benefícios fornecidos pelo governo, como acesso à saúde, aposentadoria e outros benefícios da Previdência Social. Ainda, somente com a certidão de nascimento em mãos é possível tirar o RG ou a Carteira de Trabalho e Previdência Social, que são os primeiros e mais importantes documentos de uma pessoa.

O registro de nascimento ainda tem outra especial e importante finalidade: a construção de estatísticas. Através destas, é possível que o governo possa planejar melhor como empregar o dinheiro que vem dos impostos pagos pelo nosso bolso. Sabendo como anda o crescimento da população, pode-se investir construindo escolas de ensino infantil, fundamental e médio para que não faltem vagas no futuro, por exemplo. No Estado de São Paulo, todos os cartórios de registro civil são obrigados a informar mensalmente ao SEADE as crianças registradas, com detalhamento das informações, como nome, endereço, profissão e idade da mãe da criança registrada.

Viu só?! O registro de nascimento faz diferença na sua vida. Se você conhece alguém que ainda não tem registro, convença ela ou seus pais a comparecerem ao cartório mais próximo e se informar. Vamos levar cidadania a todos os brasileiros! Vale lembrar que o registro de nascimento é sempre gratuito e que pode ser feito a qualquer tempo.

*Ana Carina Pereira é Oficial Titular de Registro Civil de Fartura e Bacharel em Direito e Pós-graduada em Direito Registral