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18 de Janeiro de 2006
Artigo: O estado civil do campineiro - Análise dos dados do Registro Civil
Artigo
Em dezembro passado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a última compilação das informações provenientes do Sistema Brasileiro de Registro Civil. Dentre as informações publicadas, o número e o padrão dos casamentos e separações foram o tema preferido de editoriais e reportagens dos principais veículos de comunicação do País. No entanto, é importante enfatizar que o Registro Civil não consegue captar muitas nuanças do dinâmico comportamento social dos brasileiros. Por esta razão, as conclusões provenientes de análises das informações oficiais devem ser, impreterivelmente, analisadas com cautela.
Em relação aos casamentos, por exemplo, é sabido que uma parcela significativa da nossa população ainda não oficializa as uniões através do casamento civil, tanto em virtude de fatores culturais quanto econômicos. O mesmo é válido para as separações. Em verdade, até mesmo os nascimentos e óbitos padecem de altos níveis de subregistro que, não raro, podem até mesmo comprometer o valor da informação que se presta para a elaboração de políticas públicas.
Para ilustrar a multiplicidade de situações que extrapolam ao alcance das estatísticas do Registro Civil, narro um episódio ocorrido em Campinas que traduz uma realidade observada no País.
Uma amiga, que recentemente se mudou para o município, dirigiu-se ao que seria o primeiro contato com o seu novo ginecologista. O "estado civil" constava do cadastro preenchido por uma secretária durante a entrevista que antecedeu a consulta. Não havendo motivos para hesitar a minha amiga respondeu: "Divorciada". Alguns minutos depois, durante a consulta propriamente dita, o médico analisou o quesito e comentou: "Vejo aqui que a senhora está sozinha". Com um certo ar de estranhamento, a minha amiga respondeu: "Não". O médico então, educadamente, replicou: "Mas consta na sua ficha que a senhora é divorciada". "Ah! A sua secretária me perguntou o meu estado civil. Mas eu vivo com o meu companheiro."
Apesar do tom anedótico, o fato apreende a mudança nos padrões de uniões conjugais no País. Segundo os dados do último Censo Demográfico Brasileiro (IBGE, 2000), minha amiga faz parte de um universo de mais de 8 mil mulheres divorciadas, com idades entre 15 a 70 anos, residentes no município de Campinas. Outras 9,3 mil mulheres estavam desquitadas ou separadas judicialmente na mesma ocasião. Apesar do estado civil, 25% das mulheres divorciadas (e 52% dos homens) residentes no município viviam em união no ano da pesquisa. Ou seja, o fato de estarem civilmente divorciados não os impediu de construírem novas uniões normalmente rotuladas de "consensuais" e seus protagonistas adjetivados pejorativamente de "amasiados", "amigados", "juntados", etc.
Algumas décadas atrás, provavelmente, o incidente narrado teria menos chances de ocorrer, uma vez que o estado civil do indivíduo refletia realidades bem mais previsíveis. Hoje, no entanto, proliferam modalidades de relacionamentos antes consideradas exceções. Por exemplo: estar casada, com ou sem filhos, caracterizava uma mulher que partilhava o mesmo domicílio e, por suposto, a mesma cama com seu marido. No entanto, na ocasião do último Censo Demográfico - e lá se vão quase seis anos - 3,5% das mulheres civilmente casadas residentes em Campinas já não viviam mais com seus maridos e 2,4% dos homens não coabitavam no mesmo domicílio com as suas esposas oficialmente reconhecidas por lei.
Por sua vez, aproximadamente 18% das mulheres desquitadas ou separadas judicialmente e 10% das viúvas estavam em novas uniões. Da mesma forma, 38% dos homens desquitados ou separados judicialmente e 20% dos viúvos viviam com novas companheiras.
Ainda segundo os dados censitários, cerca de 22% das mulheres e 19% dos homens solteiros residentes em Campinas viviam em união. Obviamente, essas proporções variam intensamente de acordo com a faixa etária analisada. Dos 30 aos 34 anos, por exemplo, 42% das mulheres civilmente solteiras viviam em união consensual com seus parceiros. Para o grupo etário de 20 a 24 anos, o percentual era de 19%. Entre os homens, as proporções apuradas foram, respectivamente, 41% e 13%.
Um outro aspecto interessante da mudança no padrão das uniões sugere uma inversão no comportamento de união legal em relação à união de fato. Antes, a trajetória "tradicional" ou "esperada" das uniões era a formalização através do casamento civil. Caso a união resultasse em posterior dissolução e em uma nova união, esta se dava, por força impeditiva da lei - que ainda não contemplava o divórcio -, em um contexto informal ou consensual.
No entanto, muitos jovens do final do século XX e início do século XXI fazem exatamente o oposto. Unem-se consensualmente, ou em uma linguagem menos técnica, "moram juntos". Se o relacionamento "vingar", talvez cogitem o casamento civil.
Existem ainda outras práticas menos convencionais: casais em união estável que preferem não dividir o mesmo domicílio; casais com filhos de apenas um dos parceiros; casais do mesmo sexo etc.
Em suma, se o quesito constante no cadastro médico preenchido pela minha amiga foi pensado para refletir a condição de união ou mesmo de atividade sexual das pacientes - uma informação que, acredito, parece bem mais adequada para uma consulta ginecológica -, certamente o quesito "estado civil" não constitui uma forma inequívoca para captar a informação.
Por efeito do ofício, o ginecologista citado deveria perceber com maior nitidez o ritmo dessas mudanças do que a população em geral. Esta, no entanto, igualmente ainda nutre estereótipos que a prática social está superando. Os números encantam e informam, mas também podem enganar.
Humberto Corrêa é mestre em Estudos Populacionais (ENCE/IBGE) e doutorando em Demografia (IFCH/NEPO/Unicamp
Fonte: Correio Popular - SP
Em dezembro passado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a última compilação das informações provenientes do Sistema Brasileiro de Registro Civil. Dentre as informações publicadas, o número e o padrão dos casamentos e separações foram o tema preferido de editoriais e reportagens dos principais veículos de comunicação do País. No entanto, é importante enfatizar que o Registro Civil não consegue captar muitas nuanças do dinâmico comportamento social dos brasileiros. Por esta razão, as conclusões provenientes de análises das informações oficiais devem ser, impreterivelmente, analisadas com cautela.
Em relação aos casamentos, por exemplo, é sabido que uma parcela significativa da nossa população ainda não oficializa as uniões através do casamento civil, tanto em virtude de fatores culturais quanto econômicos. O mesmo é válido para as separações. Em verdade, até mesmo os nascimentos e óbitos padecem de altos níveis de subregistro que, não raro, podem até mesmo comprometer o valor da informação que se presta para a elaboração de políticas públicas.
Para ilustrar a multiplicidade de situações que extrapolam ao alcance das estatísticas do Registro Civil, narro um episódio ocorrido em Campinas que traduz uma realidade observada no País.
Uma amiga, que recentemente se mudou para o município, dirigiu-se ao que seria o primeiro contato com o seu novo ginecologista. O "estado civil" constava do cadastro preenchido por uma secretária durante a entrevista que antecedeu a consulta. Não havendo motivos para hesitar a minha amiga respondeu: "Divorciada". Alguns minutos depois, durante a consulta propriamente dita, o médico analisou o quesito e comentou: "Vejo aqui que a senhora está sozinha". Com um certo ar de estranhamento, a minha amiga respondeu: "Não". O médico então, educadamente, replicou: "Mas consta na sua ficha que a senhora é divorciada". "Ah! A sua secretária me perguntou o meu estado civil. Mas eu vivo com o meu companheiro."
Apesar do tom anedótico, o fato apreende a mudança nos padrões de uniões conjugais no País. Segundo os dados do último Censo Demográfico Brasileiro (IBGE, 2000), minha amiga faz parte de um universo de mais de 8 mil mulheres divorciadas, com idades entre 15 a 70 anos, residentes no município de Campinas. Outras 9,3 mil mulheres estavam desquitadas ou separadas judicialmente na mesma ocasião. Apesar do estado civil, 25% das mulheres divorciadas (e 52% dos homens) residentes no município viviam em união no ano da pesquisa. Ou seja, o fato de estarem civilmente divorciados não os impediu de construírem novas uniões normalmente rotuladas de "consensuais" e seus protagonistas adjetivados pejorativamente de "amasiados", "amigados", "juntados", etc.
Algumas décadas atrás, provavelmente, o incidente narrado teria menos chances de ocorrer, uma vez que o estado civil do indivíduo refletia realidades bem mais previsíveis. Hoje, no entanto, proliferam modalidades de relacionamentos antes consideradas exceções. Por exemplo: estar casada, com ou sem filhos, caracterizava uma mulher que partilhava o mesmo domicílio e, por suposto, a mesma cama com seu marido. No entanto, na ocasião do último Censo Demográfico - e lá se vão quase seis anos - 3,5% das mulheres civilmente casadas residentes em Campinas já não viviam mais com seus maridos e 2,4% dos homens não coabitavam no mesmo domicílio com as suas esposas oficialmente reconhecidas por lei.
Por sua vez, aproximadamente 18% das mulheres desquitadas ou separadas judicialmente e 10% das viúvas estavam em novas uniões. Da mesma forma, 38% dos homens desquitados ou separados judicialmente e 20% dos viúvos viviam com novas companheiras.
Ainda segundo os dados censitários, cerca de 22% das mulheres e 19% dos homens solteiros residentes em Campinas viviam em união. Obviamente, essas proporções variam intensamente de acordo com a faixa etária analisada. Dos 30 aos 34 anos, por exemplo, 42% das mulheres civilmente solteiras viviam em união consensual com seus parceiros. Para o grupo etário de 20 a 24 anos, o percentual era de 19%. Entre os homens, as proporções apuradas foram, respectivamente, 41% e 13%.
Um outro aspecto interessante da mudança no padrão das uniões sugere uma inversão no comportamento de união legal em relação à união de fato. Antes, a trajetória "tradicional" ou "esperada" das uniões era a formalização através do casamento civil. Caso a união resultasse em posterior dissolução e em uma nova união, esta se dava, por força impeditiva da lei - que ainda não contemplava o divórcio -, em um contexto informal ou consensual.
No entanto, muitos jovens do final do século XX e início do século XXI fazem exatamente o oposto. Unem-se consensualmente, ou em uma linguagem menos técnica, "moram juntos". Se o relacionamento "vingar", talvez cogitem o casamento civil.
Existem ainda outras práticas menos convencionais: casais em união estável que preferem não dividir o mesmo domicílio; casais com filhos de apenas um dos parceiros; casais do mesmo sexo etc.
Em suma, se o quesito constante no cadastro médico preenchido pela minha amiga foi pensado para refletir a condição de união ou mesmo de atividade sexual das pacientes - uma informação que, acredito, parece bem mais adequada para uma consulta ginecológica -, certamente o quesito "estado civil" não constitui uma forma inequívoca para captar a informação.
Por efeito do ofício, o ginecologista citado deveria perceber com maior nitidez o ritmo dessas mudanças do que a população em geral. Esta, no entanto, igualmente ainda nutre estereótipos que a prática social está superando. Os números encantam e informam, mas também podem enganar.
Humberto Corrêa é mestre em Estudos Populacionais (ENCE/IBGE) e doutorando em Demografia (IFCH/NEPO/Unicamp
Fonte: Correio Popular - SP
