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18 de Janeiro de 2006

Artigo - As melhores normas são os antigos ensinamentos

No vai-e-vem eterno das eras, o direito evolui, progride e se aperfeiçoa, buscando se adaptar à nova sociedade que se forma com seus próprios valores, estabelecendo regras até então desconhecidas para reger as relações jurídicas entre as pessoas. Neste sistema, ganham notoriedade a jurisprudência, doutrinas, novos ordenamentos, que conduzem os estudiosos aos caminhos legais e atuais desta evolução para se fazer Justiça, dando a cada um o que lhe pertence.

Entretanto, o mundo não está se transformando para melhor, bastando tocar em temas como as guerras entre os povos, uso indevido do poder público, violência urbana, corrupção, tráfico de drogas, prática de juros extorsivos, homicídios, roubos, degradação da natureza, e de uma infinidade de ilicitudes que deprime e atrofia a sociedade e as pessoas bem intencionadas que pretendem paz e vida em harmonia com seus semelhantes.

Há uma enorme necessidade de somar a evolução técnica e jurídica aos valores antigos ditados pela religiosidade, pelos cânones religiosos. Os exemplos deixados por Cristo mostram o caminho reto do berço ao túmulo, lembrando que tudo passa nesta terra, só não passam as contas que devem ser prestadas no Juízo Final. Registre-se o axioma teológico-jurídico do Direito Canônico que "A salvação das almas é a suprema lei da Igreja".

Religião significa re-ligação - do homem a Deus, devendo ser um caminho ascendente do ser humano ao ser Supremo. Importantíssimo benefício à humanidade produzem as personalidades ícones religiosas e supremos guias que erigirem suas filosofias sobre os alicerces da fé, esperança e amor. Deus nos confiou os sinais profundos dos seus segredos e só conseguiremos ser homens, verdadeiramente homens, ao obedecermos a seus ensinamentos.

Nossa missão é crer, praticar o bem e servir. São as melhores obras a serem edificadas.
O ser humano supera a dor perdoando e praticando o bem. Só a santidade, por isso, é a perfeita alegria. E sua expressão mais feliz se encontra naquela admirável parábola de São Francisco de Assis, quando os dois companheiros encharcados de chuva e enlameados pelos caminhos de barro, meditavam sobre a chegada a um pouso, junto a uma boa lareira e um vinho quente para restaurar as forças. A perfeita alegria, explicava São Francisco, estava em não encontrar nem o pouso, nem o repouso, nem a lareira, nem o calor do caldo ou do vinho e sim a porta fechada e a dureza do porteiro. Se alguém alcançasse esse grau de santidade, alcançaria a perfeição.

Não se espera tanto dos homens, pois nós temos nossas imperfeições inerentes aos deslizes da falibilidade humana. O que se espera é que todos se vejam numa irmandade e na nau de Santo Ambrosio: "Todos vamos embarcados na mesma nau, que é a vida, e todos navegamos com o mesmo vento, que é o tempo; e assim como na nau uns governam o leme, outros mareiam as velas, uns vigiam, outros dormem, uns passeiam, outros estão assentados, uns cantam, outros jogam, outros comem, outros nenhuma coisa fazem, e todos igualmente caminham ao mesmo porto; assim nós vamos passando sempre, e avizinhando-se cada um ao seu fim"; porque, conclui Santo Ambrosio, "tu dormes e o teu tempo anda".

É que, todos nós estamos neste mundo em passagem efêmera deste espetáculo eterno. Cada dia e cada hora correm para frente nos levando ao final. E, a glória eterna, no lado direito de Deus, só será alcançada por aquele que crê, e em conseqüência da fé, praticar boas obras. Registre-se mais uma vez, todo gênero humano há de prestar contas, pois se tudo passa para a vida, nada passa para a conta.

Por isso, Santo Thomaz, o Doutor Angélico, afirmou que "tinha dito que na ordem da predestinação divina se contém também as nossas boas obras, por meio das quais se alcança a salvação, e sem as quais se não pode alcançar".

São Pedro com o mesmo raciocínio ensina que: "Se duvidas, cristãos e estaes incertos de vossa salvação, aplicae-vos com todo cuidado a fazer boas obras, e logo a fareis certa e segura. Fazendo boas obras com cuidado e diligência, jamais cairá em pecado grave".

Padre Antonio Vieira relembra que no nascimento somos filhos de nossos pais, na ressurreição seremos filhos de nossas obras.

Sempre haverá tempo para que o errante se modifique para o bem. Basta a vontade, a fé, esperança e amor. "Não vos conformeis com este século, mas transformai-vos pela renovação da vossa mente, para que experimenteis qual seja a boa, agradável e perfeita vontade de Deus" (RO 12:2). Por isso, Heráclito acreditando nas modificações humanas dizia que nenhum homem podia entrar duas vezes em um mesmo rio. Isto porque quando entrasse a segunda vez, já o rio que sempre corre e passa, é outro. O homem está sempre mudando, nunca permanece no mesmo estado. Então, é possível mudar para melhor, recuperando a razão e a destinação para que foi feito à semelhança do Criador. Deve-se lembrar que, Paulo de Tarso, o apóstolo dos Gentios nos ensinou em sua Carta aos Gálatas que "aquilo que o homem semear isto colherá" (Ga 6:7). Como também, corroborando com esse pensamento o apóstolo Thiago que em sua Carta nos afirma: "A fé sem obras é morta" (Ti 2:18).

A verdade é simples e bem concebida por São Paulo, compreendendo uma realidade espiritual tríplice - Deus como Pai, Jesus como Filho, e os homens como irmãos. A fraternidade traz a harmonia do amor e esse amor em tudo e tudo no amor é Deus.

Precisamos ser bons. É uma necessidade.
Estaremos todos um dia perante o Juízo Final e como lembra Santo Agostinho, "o Supremo Juiz deste dia conhece mais de nós, do que nós de nós, não é muito que ele nos condene pelo que nós ignoramos e que no seu juízo seja culpa, o que no nosso parece inocência".
Vamos permanecer imortais, por nossas obras. É o que disse o filósofo argentino Jorge Luis Borges: após nossa morte física, fica nossa memória e, depois de nossa memória, permanecem nossos atos, nossas realizações, nossas atitudes, toda essa maravilhosa parte da história universal, mesmo que não o saibamos.

Finalizando, como disse o brasileiro João Mohana em seu livro Sofrer e Amar, o "melhor uso que podemos fazer da nossa vida é consumi-la com alguma coisa de mais duradouro que ela própria" ressaltando que vivemos com o que recebemos, mas somos lembrados pelos frutos do nosso plantio. São nossas boas obras. Feliz ou infeliz, o homem é filho de suas obras e por esta conta que não passa será julgado.

Os atos humanos devem conter uma dose de amor, pois onde ele está, ali está Deus. Com a luz do amor, vem a humildade, a fé, a bondade, o perdão, a esperança, a pureza e diversas outras virtudes, que culminam na realização de obras magnas compostas de verdade e beleza. O mundo sonhado depende mais destas atitudes e cada qual precisa dar sua participação positiva.

A evolução do direito adaptando-se à modernidade só será feliz e completa para os homens se trouxer consigo a lembrança dos antigos ensinamentos religiosos que conduzem ao bem.

Apresentando estas palavras não tenho a ousadia de pretender aconselhar ou pregar, pois meu conhecimento é bastante simples e limitado. Minha verdadeira intenção é tocar humildemente o coração de quem quiser aceitá-las na tentativa de melhorar o mundo e o nosso País, antes que tarde, possamos evitar com sucesso que nossa nau siga o destino maior e não se desmanche nas profundezas do mar ou desapareça na escuridão das trevas.

Deus, de quem tudo dependemos, olhai por nós. Que a consciência individual e a consciência coletiva se firmem no caminho que conduza à razão e ao bem servir e fazer.

Vamos todos caminhar solidariamente e unidos buscando cumprir nosso dever e ao mesmo tempo despertar em nós as boas virtudes além daquelas já existentes, desenvolvendo atividades voluntariosas, com disciplina, em busca deste ideal maior da felicidade geral. Inobstante a evolução das normas que trazem os respectivos ensinamentos jurídicos, que serão sempre respeitados em todos os julgamentos, nada será mais atual e importante do que sintetizar o que foi exposto na oração PAI-NOSSO, com seu parágrafo primeiro - "AMAI-VOS UNS AOS OUTROS" JO (13:34).

Peterson Barroso Simão
Juiz de Direito e Presidente da AMAERJ-1ª Regional - Niterói.


Fonte: Página do TJ/RJ