A grafoscopia é a ciência que estuda os grafismos, ou seja, a escrita como
marca pessoal. Sabe-se que a escrita deixa uma espécie de "rastro" das
pessoas, e que podemos identificá-la a partir de um padrão capturado da
mesma. Esta individualidade do traço humano é a característica basilar da
grafoscopia, porém, ironicamente é acompanhada pela variabilidade, ou seja -
ninguém escreve ou assina o mesmo texto rigorosamente igual - o que torna
esta ciência tão complexa, mesmo para computadores.

A grafoscopia digital compreende todos os conceitos e preceitos da
grafoscopia, porém, lança mão das imagens digitais como fonte de informação
para os exames tradicionalmente preconizados. Além de utilizar programas
computacionais (softwares) automáticos (sem intervenção humana) ou
semi-automáticos (com intervenção humana) para auxiliar nestas análises.
Trata-se de tecnologia bastante nova, mesmo entre peritos, bem como,
tabeliães, juízes e advogados que necessitam solicitar ou entender uma
perícia com base em imagens digitais.

As aplicações da informática para reconhecimento de assinaturas manuscritas,
desdobram-se em diferentes ramos. Para os tabelionatos é pertinente para o
reconhecimento automático de firmas por semelhança, buscando-se uma
aplicação de "tabelião cibernético" na medida em que se irá confiar a um
computador a função de conferência (semelhança) entre o padrão arquivado
nocartório e a firma a ser reconhecida.

Desde 2005, no 7º. Tabelionato Volpi, desenvolve-se em parceria com
pesquisadores e técnicos, testes com softwares para reconhecimento
automático de assinaturas por semelhança. Nossa intenção, a princípio era
ter um software que permitisse a comparação entre a imagem da assinatura
feita em papel e as digitalizadas, que compõe nosso acervo de fichas de
autógrafo.

A primeira barreira para este escopo é que as assinaturas feitas em
documentos de papel são grafadas sob linhas, nomes e textos. Para que um
programa possa reconhecer uma firma, ele deve comparar duas assinaturas sem
interferência de outras imagens e, portanto, atualmente impossível, pois a
maioria é assinada sobre uma linha com o nome, cargo, carimbo ou outras
interferências gráficas.

A solução seria a criação de um programa que, tendo um modelo de assinatura
do cliente, "encontre" somente aquele no papel, expurgando informações que
não compõem a assinatura. Fatos que dificultam a etapa denominada de
pré-processamento da imagem digital, sendo este um problema cientificamente
em aberto. Pois não existe uma solução única que possa ser aplicada a
qualquer tipo de documento. As soluções apontadas são ditas "dependentes do
contexto", ou seja, para cada tipo de documento um conjunto de procedimentos
computacionais específicos deve ser aplicado.

A alternativa atual possível é o uso de assinaturas feitas em telas de
pequenos aparelhos como telefones, agendas, blackbarrys,e outros apetrechos
tecnológicos. A vantagem desta alternativa é que além da imagem estática da
leitura, também lê a pressão da caneta e velocidade na execução da
assinatura. Ou seja, agrega vários outros padrões de segurança na comparação
entre assinaturas. Neste caso, elementos dinâmicos.

Trata-se de solução já em uso em alguns lugares, inclusive no Tribunal de
Justiça do Distrito Federal, revelando-se promissora solução para agregar
assinaturas manuscritas em decisões judiciais. Mas como isto é feito?
Simplificando toda a matemática, estatística, reconhecimento de padrões e
outras áreas do conhecimento humano, o conceito é bem simples.

Na verdade, o programa de computador realiza diversos cálculos que permitem
estabelecer o que é "genuíno" daquela pessoa. E, então, com outros cálculos
determinar se a assinatura questionada "é" ou "não é" compatível com as
genuínas. Este sistema tem por base cálculos individualizadores, ou seja,
para cada pessoa um conjunto específico de resultados determina o que é
"genuíno". Nos testes realizados pelas nossas pesquisas os cálculos
consideram a inclinação da escrita e a distribuição do traçado em relação ao
espaço disponível para escrever. Muitas outras características podem ser
agregadas, melhorando-se assim o desempenho final do sistema.

As pesquisas mais importantes em inteligência artificial apontam que os
computadores, com suas fantásticas possibilidades de guardar dados, estão
começando a processar muito do comportamento humano, não somente na parte
intelectual, mas física, como no caso acima relatado. As atividades humanas
congnitivas compõem-se de aprendizado - aquisição de um conhecimento - que o
computador faz lendo o comportamento daquele usuário. E a partir daí passa a
comparar com outro dizendo se é o mesmo ou não. Funcionalidade fantástica,
principalmente se combinada com criptografia para vincular assinatura ao
texto. Porém atualmente restritiva e cara, pela captação em aparelhos e não
no papel. E a longo prazo ameaçadora, pois robôs poderão ser treinados a
baixo custo para falsificar nossas assinaturas por braços mecânicos.

Assim, temos mais uma vez a informática, oferecendo soluções positivas de um
lado e abrindo vulnerabilidades de outro. Já não bastam os vírus e bugs?
Aos que desejem acompanhar relatório e resultados desta pesquisa acessar
www.volpi.not.br em artigos/pesquisa.

Angelo Volpi Neto é Tabelião de Notas em Curitiba, angelo@volpi.not.br,
escreve todas as segundas nesse espaço www.jornaldoestado.com.br

Colaboração Professora Cinthia O. de A. Freitas Professora Titular da PUCPR,
Doutora em Informática.

*Angelo Volpi Neto