04 de Julho de 2023
Notícias
04 de Julho de 2023
Confira a nova edição da Revista Arpen/SP
04 de Julho de 2023
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência – por Letícia Franco Maculan Assumpção
03 de Julho de 2023
A certificação eletrônica da união estável perante o registro civil
30 de Junho de 2023
Mudança de gênero em Cartório cresce após 5 anos de permissão em São Paulo
30 de Junho de 2023
Projeto garante registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos com filhos
29 de Junho de 2023
De 2010 a 2022, população brasileira cresce 6,5% e chega a 203,1 milhões
29 de Junho de 2023
Submissão de trabalhos para o Conarci Acadêmico 2023 segue até o dia 4 de agosto
28 de Junho de 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bens do cônjuge do devedor
28 de Junho de 2023
Alterada Resolução que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital
28 de Junho de 2023
CNJ publica Provimento sobre limites do termo declaratório para União Estável e exigência de registro de documento público estrangeiro
28 de Junho de 2023
