29 de Fevereiro de 2024
Notícias
29 de Fevereiro de 2024
Artigo - Exclusão do sobrenome do pai ou mãe pela marca do abandono afetivo: outra forma de tutela da pessoa humana dos filhos
29 de Fevereiro de 2024
Artigo - A decisão do STF sobre o regime da separação obrigatória de bens e os caminhos possíveis da reforma do CC – Por Flávio Tartuce
29 de Fevereiro de 2024
Imóvel de esposa de devedor com separação de bens não entra em penhora
29 de Fevereiro de 2024
STJ autoriza homem a incluir sobrenome do padrinho no próprio nome
26 de Fevereiro de 2024
Projeto permite registro civil de bebês natimortos
22 de Fevereiro de 2024
Projeto obriga cartórios a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em braile
22 de Fevereiro de 2024
Por subsistência familiar, juiz suspende penhora de imóvel rural
22 de Fevereiro de 2024
Reconhecimento da parentalidade afetiva extrajudicial precisa de consentimento dos pais biológicos, ratifica CNJ
22 de Fevereiro de 2024
