28 de Dezembro de 2022
Notícias
26 de Dezembro de 2022
CNJ - Judiciário assume protagonismo na promoção de direitos da população em situação de rua
26 de Dezembro de 2022
Artigo - Compromisso ético e legal da solidariedade no casamento – Por Vladimir Passos de Freitas
26 de Dezembro de 2022
Artigo - O impacto das serventias e procedimentos extrajudiciais para a redução do quadro de (hiper)judicialização no Brasil – Por Bernardo Barbosa e Felipe Ayres
23 de Dezembro de 2022
IBDFAM - O direito da pessoa intersexual à identidade de gênero e ao registro civil é tema de artigo na Revista IBDFAM
23 de Dezembro de 2022
Yahoo - Países que permitem a pessoas trans a mudança formal da identidade de gênero
23 de Dezembro de 2022
UOL - Deputados espanhóis votam 'lei trans' que divide esquerda no poder
23 de Dezembro de 2022
Câmara - Congresso rejeita veto presidencial à Lei dos Registros Públicos
23 de Dezembro de 2022
"Elas querem ter o direito de ter um filho reconhecido como do casal", afirma a deputada Sâmia Bomfim sobre o PL 1902/22
23 de Dezembro de 2022
"Precisamos pensar em instituições inclusivas", afirma ministro Vieira de Mello sobre aperfeiçoamento da Resolução nº 81/2009
23 de Dezembro de 2022
