05 de Janeiro de 2006
Notícias
05 de Janeiro de 2006
Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Registro das sentenças de divórcio no Livro E - Processo CG. 23.674/04
05 de Janeiro de 2006
Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Juizes de suplentes de juizes de casamento - Processo CG. 28.690/04
05 de Janeiro de 2006
Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Etiquetas adesivas para a escrituração do livro dos atos de reconhecimento de firma autêntica
05 de Janeiro de 2006
Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Padronização com papel de segurança - Processo CG. 37/05
05 de Janeiro de 2006
Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Anotação de novo matrimônio de um dos ex-cônjuges no assento do casamento anterior
05 de Janeiro de 2006
Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Retificação - Casamento celebrado na vigência da Lei 6.515
05 de Janeiro de 2006
Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Registro Civil fora do prazo - Processo CG. 550/05
05 de Janeiro de 2006
Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça - Atos do Registro Civil - Registro Civil de Casamento Religioso - Cônjuges falecidos - Processo CG. 736/05
05 de Janeiro de 2006
Arpen-SP publica a Tabela Oficial de Custas e Emolumentos para o ano de 2006
04 de Janeiro de 2006
Comunicado aos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais - Numeração nas Declarações de Óbito
03 de Janeiro de 2006