26 de Dezembro de 2019
Notícias
26 de Dezembro de 2019
Câmara - Vetos derrubados pelo Congresso sobre a Autoridade de Proteção de Dados são promulgados
23 de Dezembro de 2019
Artigo: Da retificação de registro civil e suas modalidades - Por Rogério Alvarez de Oliveira
23 de Dezembro de 2019
Clipping – Migalhas - Promulgados novos trechos da lei que criou Autoridade Nacional de Proteção de Dados
20 de Dezembro de 2019
Câmara - Projeto inclui omissão de mudança de sexo entre hipóteses de anulação do casamento
20 de Dezembro de 2019
Artigo - A LGPD servirá como diferencial competitivo nos negócios – Por Cleyton Mendes Passos
19 de Dezembro de 2019
Câmara: Proposta prevê nova hipótese para manutenção da nacionalidade
19 de Dezembro de 2019
CNJ: CNJ aprova política de documentação civil e identificação de presos
19 de Dezembro de 2019
IBDFAM: Multiparentalidade: STJ admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
18 de Dezembro de 2019
Clipping - Folha de São Paulo - Após decisão da Justiça, cartórios corrigem certidões de óbito de torturados pela ditadura
18 de Dezembro de 2019
Artigo: A solução é a desjudicialização – Por Anderson Nogueira Guedes
18 de Dezembro de 2019
