Notícias

25 de Julho de 2024

STJ Jurisprudência publica processo de abril de 2024 sobre transação judicial e reconhecimento de relação de paternidade e concessão de indenização ao filho

25 de Julho de 2024

STJ Jurisprudência publica processo de fevereiro de 2024 sobre reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa feita por um dos companheiros falecidos.

25 de Julho de 2024

ON-RCPN lança novo layout para a Certidão Eletrônica do Registro Civil

25 de Julho de 2024

Artigo - Sistema extrajudicial e desafios do modernismo tecnológico, econômico e social - Por Alberto Gentil de Almeida Pedroso

24 de Julho de 2024

Maior afeição por essa ou aquela cidade não ampara mudança de naturalidade em certidão

24 de Julho de 2024

Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges

24 de Julho de 2024

Agência Brasil - Registros de óbito poderão ser feitos de forma digital em São Paulo

24 de Julho de 2024

TJ/SP mantém condenação por crime de parto suposto e falsa identidade

24 de Julho de 2024

TJ-SP mantém condenação de três pessoas por fraude no registro de bebê

23 de Julho de 2024

PORTARIA DG/PF Nº 18.988, de julho de 2024, regulamenta a emissão, pela Polícia Federal, do Certificado de Registro de Pessoa Física - CRPF e do Certificado de Registro de Pessoa Jurídica - C R P J.

23 de Julho de 2024

Conarci Acadêmico 2024: Inscrições Abertas e Prêmio Internacional para o Melhor Artigo

22 de Julho de 2024

e-Óbito: Cartórios de Registro Civil de São Paulo lançam plataforma para registro de óbito digital

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