10 de Fevereiro de 2026
Notícias
09 de Fevereiro de 2026
Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
09 de Fevereiro de 2026
CNJ avança na construção de diretrizes do programa para autores de violência doméstica
09 de Fevereiro de 2026
Campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!” destaca que a alteração de nome em Cartório é rápida, segura e sem burocracia
09 de Fevereiro de 2026
Lei do Registro Civil agora permite que crianças escolham a ordem de seus sobrenomes, derrubando tradição no México
06 de Fevereiro de 2026
Portaria Nº 5, de 3 de fevereiro de 2026, institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação de fundo rescisório para os serviços notariais e de registro
06 de Fevereiro de 2026
Portaria nº 6, de 3 de fevereiro de 2026 prorroga para 90 dias o prazo de encerramento das atividades do GT sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas digital
06 de Fevereiro de 2026
Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto
06 de Fevereiro de 2026
STJ autoriza pedido de homologação de divórcio estrangeiro por terceiro com interesse jurídico
06 de Fevereiro de 2026
Arpen-SP acompanha posse solene da nova gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo
04 de Fevereiro de 2026
