31 de Outubro de 2023
Notícias
31 de Outubro de 2023
Cerca de 2.500 pessoas são atendidas no Pop Rua Jud Sampa 3
31 de Outubro de 2023
Sancionada a Lei Federal 14.711/23 que dispõe sobre o Marco Legal das Garantias
31 de Outubro de 2023
Lei 14.713/2023 proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiar
30 de Outubro de 2023
Jurisprudência do CNJ - A reorganização de unidades extrajudiciais, mediante acumulação/desacumulação de serviços, não se confunde com a criação de novas serventias
30 de Outubro de 2023
1º Encontro do IBDFAM Nacional e Arpen-Brasil e 3º Encontro Paulista de Registro Civil das Pessoas Naturais está com inscrições abertas
27 de Outubro de 2023
Nota de pesar: Arpen/SP lamenta o falecimento de Hércules Napolitano, pai do registrador Rodrigo Napolitano
27 de Outubro de 2023
Provimento n° 24 CGJ/TJSP dispõe sobre a supressão de item das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça
27 de Outubro de 2023
Comunicado determina a realização de inspeção de verificação do funcionamento dos setores administrativos do TJSP e das serventias extrajudiciais de São Paulo
27 de Outubro de 2023
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
27 de Outubro de 2023
Correio Braziliense - Brasileiros trans no exterior poderão retificar nome em consulados e embaixadas
27 de Outubro de 2023
