Auditório lotado acompanhou as aulas sobre Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento. Próximo final de semana terá temas dos módulos 3 e 4.

Itararé (SP) - A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) deu seqüência, neste final de semana (03 e 04 de outubro) em Itararé, ao seu grande projeto de qualificação e padronização dos serviços de Registro Civil no Estado, com a realização da 15ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral, que reuniu 20 pessoas na Regional.

Neste primeiro final de semana do curso, foram debatidos os principais assuntos relacionados aos temas de Organização Administrativa, Nascimento, Livro E e Casamento, temas pertencentes aos módulos 1 e 2. No próximo final de semana (17 e 18 de outubro), os participantes da 15ª edição do curso de Qualificação Registral completarão sua capacitação com a realização do módulo 3 (Óbito e Procuração) e módulo 4 (Autenticação de Livros Comerciais e Averbações e Anotações). Ao final destas aulas, os participantes receberão um "Certificado de Conclusão", que certificará sua formação no curso prático teórico de Qualificação Registral.

Abriu o curso na regional de Itapeva, o Oficial do cartório de Itararé, Marcelo Barbi. "Agradeço a presença de todos. Este curso é da Regional de Itapeva, mas está acontecendo aqui, em Itararé. Temos que aproveitar esta oportunidade porque é muito importante aprimorar os nossos conhecimentos", disse.

Participantes elogiam curso de capacitação registral

Primeira palestra do sábado, Organização Administrativa, tema que contou com amplo debate por parte dos participantes, foi ministrado pelo professor Luis Carlos Vendramin Júnior, que abriu sua exposição agradecendo a presença de todos e, em seguida, abordou o direito sucessório das serventias e a fé pública dos oficiais.

Em sua apresentação, Vendramin falou respeito de leis federais, das normas de serviço, destacando os princípios da segurança jurídica, da publicidade dos atos e da qualificação registral e notarial. Falou ainda sobre os modelos de formulários de busca de certidões, a cobrança por essas buscas e a solicitação de busca via Intranet da Arpen-SP. Tratou ainda dos tipos de certidões (breve relato, por requisitos e inteiro teor) e o que deve ser observado em cada uma dessas certidões.

"É muito importante a padronização dos atos, mas é difícil para os cartórios pequenos. Nem todos têm estrutura para padronizar toda a serventia e organizá-la como os palestrantes falam. A informatização também é um grande desafio. A realidade do interior é muito diferente da capital", afirmou Jamile Maria de Almeida Oliveira, substituta e escrevente do cartório de Riversul.

Com muita descontração, o palestrante também abordou a gratuidade e a placa indicativa que deve estar afixada em local visível dentro da serventia, o carimbo de isenção de emolumentos, a tabela de emolumentos e a planilha de atos gratuitos. Em seguida, apontou temas relevantes sobre cada um dos livros utilizados no registro civil, no tabelionato de notas, além dos demais livros obrigatórios.

"Sempre tive vontade de participar desses cursos da Arpen-SP, mas sempre foi muito difícil o acesso. Acho muito importante esta iniciativa porque precisamos desses cursos para principalmente nos atualizarmos", disse Maura Aparecida Abrami Monteiro Spaluto, Oficiala de Registro Civil de Buri. "Nós estamos percebendo que o curso está surtindo efeito. Depois que a Arpen-SP lançou o curso, vimos que as serventias de fato estão começando a padronizar os atos. Isso é muito bom", completou a Oficiala do cartório de Nova Campina, Luciana de Ornellas Ribeiro e Lacerda.

Vendramin apresentou, também, os classificadores e sua divisão por especialidades, número de pastas, termos de abertura e encerramento, numeração das folhas arquivadas e ordem legal no arquivamento. Destacou ainda o investimento, por parte dos Oficiais, na acessibilidade de suas serventias, além das obrigações gerais dos responsáveis pela delegação, finalizando com fotos de cartórios e livros antigos e os já restaurados.

Regional de Itapeva aprova palestras sobre Livro E, Casamento e Nascimento

A aula sobre o Livro E abriu as palestras de domingo do curso Prático Teórico de Qualificação Registral ministrado na Regional de Itapeva. Coube ao professor Fabrício Marchi Brito apresentar o tema, relembrando, primeiramente, os livros do Registro Civil. Com o curso composto por uma apostila bastante completa, a palestrante prendeu a atenção dos participantes com a apresentação de diversos exemplos de casos e com bastante descontração.

Em sua apresentação, Fabrício destacou os aspectos gerais do Livro E, os atos passíveis de registro, como a emancipação, interdição, ausência, morte presumida, opção de nacionalidade, traslados de registros realizados no exterior, questão que gerou bastante polêmica, e inscrições das separações judiciais e consensuais, dissoluções de casamento de estrangeiro, conversões de divórcio, divórcio direto, nulidades e anulações de casamento resultantes de mandados judiciais.

Compartilharam da mesma opinião o Oficial de Coronel Macedo, Plinio Orlando de Oliveira Fiuza e seu substituto, Tiago Azevedo de Cliveira Fiuza. "É uma iniciativa muito importante, nos ajuda a tirar as dúvidas. É importante também esta interação e conhecer os colegas dos outros cartórios", comentou Tiago. "Esta é uma iniciativa muito boa, promove a união dos registradores. É muito importante que falemos a mesma língua. Isso confere mais segurança e credibilidade para a classe e a população fica mais tranquila e satisfeita. A Arpen-SP deve continuar com essa proposta porque a gente precisa aprender. Nós nunca sabemos o suficiente", destacou Valdnei Celso Romano, Oficial do cartório de Taguaí.

Coube ao professor Maurício Teixeira de Andrade apresentar a segunda palestra do dia ao falar sobre o tema Casamento. Maurício iniciou sua apresentação falando sobre conceitos e capacidade, destacando diversos casos acerca dos impedimentos para o ato. Em seguida, foram abordados os regimes de bens, destacando a importância do dever do Oficial na divulgação das informações necessárias para o ato.

"O curso é muito bom. Temos que procurar nos atualizar sempre. E, sem contar que a padronização facilita muito o nosso trabalho. A Arpen-SP está de parabéns", afirmou Kelly das Graças Assunção Pimenta, substitua do cartório de Taquarituba. "É muito importante esta iniciativa da Arpen-SP, pois devemos sim, trabalhar de forma homogênea porque isso reflete na orientação que damos aos nossos funcionários e, principalmente, aos usuários do cartório. A Arpen-SP está de parabéns", completou Renato Cesar Proença Genovezzi, diretor Regional e Oficial do cartório de Itapeva.

Com amplos debates e apresentação de diversos casos por parte das serventias, o palestrante apontou ainda a Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Art. 45 da Lei 6.515/1997, os procedimentos para a habilitação de casamento, chamando a atenção de todos quanto à recepção dos documentos, a diferença entre procuração pública e particular, o certificado de habilitação e celebração do ato. Também foi abordado o casamento religioso com efeito civil, o casamento sem prévia habilitação, a conversão de união estável em casamento, a declaração de pobreza e o casamento gratuito e o Fundo do Registro Civil.

"Estou há 15 anos trabalhando em cartório e só agora tive oportunidade de fazer um curso como este. É excelente a iniciativa porque é muito importante que a classe esteja sintonizada, que passem as mesmas orientações aos funcionários e usuários. Temos que participar sempre, trocar experiência e promover a união da classe. Para mim, esta é uma oportunidade para evoluir, para nos modernizarmos. É uma grande iniciativa", exaltou o escrevente do cartório de Registro Civil de Notas de Itaí, Heron do Amaral Pádua.

Encerrando o primeiro final de semana do curso Prático Teórico de Qualificação Registral em Itararé, Alice Laura Bertochi, iniciou a discussão do tema Nascimento, apresentando, com muita descontração, o conceito, competência, incompetência, prazos e obrigatoriedade para o registro de nascimento. Destacou, também, a importância de erradicar o sub-registro, sobre a importância do plantão que os cartórios de Registro Civil têm que fazer.

"É uma excelente iniciativa levar este curso para todas as regionais. A dificuldade do interior, tanto pela distância como financeiramente, é muito maior do que das cidades maiores. Essa troca de informações é muito importante para o desenvolvimento e aprimoramento das atividades. Só acrescenta e faz crescer. Além do que, a atualização para os prepostos é extremamente importante. Essas aulas nos ajudam a orientar melhor, nos dão maior embasamento e respaldo quando nos dirigimos aos nossos funcionários", explicou Marcelo Barbi, oficial do cartório de Itararé.

Alice Laura falou ainda sobre as pessoas legitimadas a prestar a declaração, o processo de identificação do declarante e do nascimento, encerrando sua apresentação, que obteve ampla participação dos inscritos, ao destacar os elementos do assento e alguns modelos que constavam na apostila distribuída a todos os participantes, levantando algumas questões a respeito da aceitação ou não de CNH vencida, da carteira de trabalho e DNV rasurada.

Participaram desta 15ª edição do curso Prático Teórico de Qualificação Registral os cartórios de Arandu, Buri, Coronel Macedo, Itaberá, Itapeva, Itararé, Nova Campina, Riversul, Taguaí, Taquarituba e RC e Notas de Itaí.

Faça parte, também, do grupo de discussão "registrocivilBR", criado com o objetivo de facilitar a comunicação entre os professores do curso e os funcionários dos cartórios de Registro Civil, por Lucas de Arruda Serra, professor de Organização Administrativa e Oficial de Registro Civil e Notas de Nova Europa.

Para se cadastrar, basta enviar um e-mail para o professor Lucas (lucasdearrudaserra@uol.com.br), gerenciador do grupo, solicitando o cadastro e disponibilizando um e-mail, que pode ser de qualquer provedor, por exemplo, yahoo, hotmail, gmail, uol, entre outros. O solicitante receberá um convite para entrar no grupo no e-mail disponibilizado. Ao aceitar o convite, o e-mail está automaticamente cadastrado.

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