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Regional de Santos recebe curso de Formação de Agentes de Registro
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Curso reuniu cerca de 60 profissionais que se prepararam para a implantação da nova modalidade de serviço.

Santos (SP) - Com o objetivo de capacitar suas equipes para a certificação digital, notários e registradores da Baixada Santista participaram nos dias 17 e 18 de outubro do curso para formação de Agentes de Registro, promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB-SP) na cidade de Santos.

A aula foi ministrada pelo professor Paulo Marques, que iniciou o curso intensivo com uma exposição clara e detalhada sobre o que vem a ser o certificado digital, para que serve, em que consiste o carimbo de tempo, qual a utilidade do certificado para o trâmite de documentos entre os cartórios, como deve ser a realização da emissão desse certificado, entre outras explicações necessárias para a capacitação dos agentes.

O palestrante enumerou ainda todos os tópicos que seriam abordados nos dos dois dias de aulas, para que os alunos tivessem noção de toda a matéria e destacou aspectos práticos do certificado digital, sua segurança, validade, além de todas as explicações sobre como manusear e entender as ações da certificação digital. Também mostrou para os presentes como operar o GAR (sistema de emissão de certificados digitais).

O professor também abordou a questão da segurança do certificado digital e explicou a importância do curso de agentes para profissionais que trabalham em cartórios. "O certificado digital garante mais segurança, principalmente nas transações feitas pela internet", esclareceu. "Este documento eletrônico proporciona autenticidade, integridade dos dados, por isso é um sistema confiável", declarou Paulo.

"O curso é muito importante, mas tenho muito a aprender e me familiarizar com todas essas siglas. Acho que a parte prática vai ser interessante", disse Rosangela Bettuz, do 2° Tabelionato de Notas de Sorocaba.

"O Certificado Digital é responsabilidade de cada individuo, pois ele é um documento com várias informações pessoais. Neste caso, se a pessoa entregar este certificado para um terceiro, estará dando seus documentos com dados valiosos para que o outro o utilize como quiser, e caso ocorra alguma fraude, algum uso indevido, será praticamente impossível descobrir, pois ali estará registrada sua assinatura digital, sendo assim, sua permissão para o trâmite ocorrido", explicou Marques.

O professor destacou outro ponto importante referente ao certificado. "A certificação digital proporciona validade jurídica aos documentos, isso é muito valioso", afirmou. "Esse curso é essencial para nós. Eu já tenho certificado, mas estava esperando esse curso, para poder começar a utilizar e adequar esse mecanismo para minha realidade", contou Silvia Cristina Roson, Oficiala de Registro Civil de Itatiba.

O professor aproveitou a ocasião para mostrar por que a emissão dos certificados digitais deve fazer parte dos serviços dos cartórios. "O certificado digital é uma tecnologia que está sendo cada vez mais utilizada, e a identificação é tarefa do cartório, assim sendo, nada mais justo que esta atribuição fique com os cartórios de registro civil. Por isso que nossa intenção é a de preparar o maior número de pessoas e de Instalações Técnicas para que quando a Corregedoria autorizar o serviço nós entremos direto no mercado", defendeu.

"Tudo que é feito hoje no papel, pode ser realizado de maneira eletrônica, só é necessário ter os equipamentos, sistemas corretos e profissionais capacitados", disse o palestrante. "O curso é ótimo, tem várias dicas e vai nos ajudar muito na prática", falou Fernando Santos, do Cartório de Registro Civil de São Vicente. Claudia Shishido, do 1° Tabelionato de Protesto da Praia Grande comentou. "Acho muito importante, tem muita informação nova e são informações essenciais para o novo trabalho".

Outro tema abordado pelo palestrante focou o uso da certificação digital no âmbito das empresas. Paulo Marques explicou as diferentes maneiras de se empregar a assinatura digital para empresas, associações, e outros tipos de pessoas jurídicas. "É necessário ter sempre a certeza de quem está representando a empresa, e o certificado digital para a pessoa jurídica garante essa segurança. Assim a pessoa pode fazer qualquer ato no nome da entidade sem correr risco de contratempos", acrescentou.

"Este curso vale muito a pena ser feito, pois futuramente tudo vai girar em torno da certificação digital, além disso, deixa o serviço mais ágil e mais seguro", disse Hil Francisco Junior, do 6° Tabelionatos de Notas de Santos. Paula Caroline, do 2° Tabelionato de Notas de Sorocaba expressou seu ponto de vista sobre o curso. "Este curso vai nos ajudar muito, pois estamos vendo todos os procedimentos, estamos tendo a noção de tudo que vamos fazer posteriormente e o professor é ótimo para explicar".

O curso foi bem aproveitado pelos alunos, pois eles participaram o tempo todo com perguntas, tirando suas duvidas sobre a assinatura digital e a instalação técnica. Mas também gerou bastante polêmica quando o professor entrou na questão de se menor emancipado poderia tirar certificado digital. O curso foi finalizado com uma avaliação que todos os participantes tiveram que fazer para verificarem se estarão aptos para se tornarem agentes de registro.

"O curso nos mostrou tudo o que vamos exercer com a utilização do certificado digital, agora é só uma questão de tempo para nos aperfeiçoarmos e nos adequarmos", afirmou Cássio Fernando, do Cartório de Registro Civil da Consolação, em São Paulo.


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