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06 de Julho de 2010

Cartórios de Emilianópolis e Presidente Prudente completam ciclo de mutirões do MDA no Pontal do Paranapanema

Entre os dias 22 e 23 de junho de 2010, o cartório de Registro Civil e Notas de Emilianópolis, administrado pela Oficiala Claudia Silveira Rafael, participou do 14° mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural do Estado de São Paulo, ação promovida pelo Governo Federal.

O evento está priorizando o atendimento das regiões beneficiadas pelo programa Territórios da Cidadania. Embora o programa estivesse priorizando as trabalhadoras rurais, todos que compareceram ao mutirão foram atendidos.

Já o cartório de Registro Civil de Presidente Prudente, administrado pelo Oficial Plínio Alessi, participou do 15° e último mutirão na região do Pontal do Paranapanema, realizado nos dias 24 e 25 de junho de 2010.

Atingindo o Pontal do Paranapanema, a empreitada focou 15 municípios, cujos mutirões aconteceram de março a junho deste ano. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os principais documentos emitidos foram registro civil de nascimento e casamento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de trabalho, previdência social e inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A iniciativa tem como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.

O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiaram o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.

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