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24 de Novembro de 2010

Sorocaba recebe edição do curso de Autenticação e Reconhecimento de Firmas

Evento realizado na Regional de Sorocaba debateu aspectos teóricos e práticos dos serviços realizados nos balcões das serventias.

Sorocaba (SP) - Contando com a presença de mais de 60 pessoas, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou neste sábado (20.10), em Sorocaba, mais uma edição do Curso de Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Firmas, que debateu aspectos teóricos e práticos dos serviços realizados nos balcões das serventias paulistas, e que reuniu Oficiais e prepostos de diversos municípios do Estado de São Paulo e até de outros Estados.

O evento realizado na regional contou com a presença do presidente da entidade, José Claudio Murgillo, e foi coordenado pelo Diretor da Regional e Oficial do Registro Oficial do 1° Subdistrito de Sorocaba, Sebastião Santos da Silva, que realizaram a abertura do curso. Ambos agradeceram à presença dos participantes e elogiaram o trabalho desenvolvido pelo palestrante, Antonio Cé Netto, que percorreu todas as regiões do Estado ministrando aulas sobre o tema.

O curso teve o objetivo de orientar e debater os aspectos jurídicos, operacionais e práticos da autenticação de documentos e do reconhecimento de firmas. Ao longo de toda a sua duração, o treinamento contou com ampla participação da platéia, que esclareceu dúvidas, debateu casos práticos e buscou orientação especializada sobre os atos praticados na serventia.

Ao abrir o curso, o Tabelião Substituto do 14° Tabelionato de Notas da Capital, Antônio Cé Neto, falou sobre a autenticação de cópias reprográficas e os conceitos de reprografia e cópia autenticada. Em seguida, destacou os tipos de autenticação, as regras da autenticação de cópias, onde recomendou "ampla cautela quando o documento copiado contém rasuras, supressão de palavras ou linhas, ou quaisquer outros indícios de fraudes".

Ao falar sobre as autenticações de cópias extraídas de processos o palestrante destacou que "é importante não confundir xerox extraída de xerox autenticada por Tabelião ou Oficial de Registro Civil, com xerox extraída de certidão expedida em forma reprográfica, sendo que esta última pode autenticar, enquanto a primeira não". A preocupação com a explicação de detalhes dos atos chamou a atenção dos participantes.

Continuando sua apresentação, Antônio Cé Neto abordou casos práticos, como a autenticação de cópia de fax, extratos bancários obtidos por impressão térmica, certificados de diplomas escolares, parte do original, documentos oriundos da internet e e-mails.

Na sequência de sua exposição, Cé falou sobre a abertura de firmas, os documentos válidos para a abertura de firmas e a questão da validade destes documentos. "É importante sempre ficar atento ao prazo de validade de todas as carteiras e atentar para aquelas que não perdem a validade", disse, para depois falar sobre tratados firmados pelo Brasil com outros países e as carteiras de identidade dos países do Mercosul.

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