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03 de Agosto de 2004
Araraquara sedia lançamento de campanha pelo Registro Civil
Araraquara será sede do lançamento de uma campanha pioneira em todo o Brasil, em busca de erradicar o problema de crianças que deixam de ser registradas ao nascer. Segundo informou o deputado federal Dimas Ramalho (PPS), o Registro Civil Itinerante, um trailer que percorrerá os municípios do Estado regularizando a situação documental das pessoas, será lançado na cidade na próxima sexta-feira (6/08).
O projeto tem como base uma equipe especializada que percorrerá as cidades em um veículo com mobilidade necessária para alcançar locais distantes, sobretudo nas áreas rurais, como acampamentos de sem-terra, comunidades quilombolas, favelas, loteamentos e outros. "O posto avançado será dotado todo informatizado e terá toda a informação, folhetos e materiais, normalmente oferecidos nos cartórios", explicou Ramalho ao destacar a importância do projeto no resgate da cidadania.
Na cidade, o responsável pela coordenação da campanha é o Dr. Sinval de Oliveira Salvador, Oficial de Registro Civil do 1º Subdistrito de Araraquara, Diretor Regional da Arpen/SP - Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo. Ele explicou que a campanha, iniciativa da Arpen, foi autorizada pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, será lançada durante as comemorações do "Dia Nacional de Mobilização dos Trabalhadores Rurais pelo Registro Civil de Nascimento".
De acordo com Sinval, pelas estimativas do Sinasc - Sistema de Informações de Nascidos Vivos do Ministério da Saúde-, o índice de crianças não registradas no prazo legal (90 dias) no Estado de São Paulo é de 5%, sendo considerado um dos menores do país. "Pela efetiva presença dos serviços na maioria do Estado, o levantamento registrou um baixo índice de sub-registros em São Paulo", informou Sinval ao lembrar que há 632 cartórios de Registros Civis, espalhados pelos 645 municípios e distritos dos Estado.
Segundo ele, em Araraquara, o índice de subregistros é quase zero, e tem uma média menor do que o registrado nos Estados Unidos. "Por Araraquara ter um índice exemplar, um cartório modelo e adaptado para as condições de receber o projeto, a cidade foi escolhida para o lançamento", avaliou ao lembrar que os primeiros trabalhos deverão ser realizados no Assentamento Bela Vista, já na sexta-feira.
Outros assuntos, como reconhecimento de paternidade, guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes, retificação de registro, casamento, entre outros, também serão abordados pelo pessoal disponível no trailer. Caberá ao Oficial da circunscrição em que o trailer se encontrar a disponibilização dos vários serviços oferecidos pelo Registro Civil. A agenda oficial e os convidados serão confirmadas na quinta-feira.
O projeto tem como base uma equipe especializada que percorrerá as cidades em um veículo com mobilidade necessária para alcançar locais distantes, sobretudo nas áreas rurais, como acampamentos de sem-terra, comunidades quilombolas, favelas, loteamentos e outros. "O posto avançado será dotado todo informatizado e terá toda a informação, folhetos e materiais, normalmente oferecidos nos cartórios", explicou Ramalho ao destacar a importância do projeto no resgate da cidadania.
Na cidade, o responsável pela coordenação da campanha é o Dr. Sinval de Oliveira Salvador, Oficial de Registro Civil do 1º Subdistrito de Araraquara, Diretor Regional da Arpen/SP - Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo. Ele explicou que a campanha, iniciativa da Arpen, foi autorizada pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, será lançada durante as comemorações do "Dia Nacional de Mobilização dos Trabalhadores Rurais pelo Registro Civil de Nascimento".
De acordo com Sinval, pelas estimativas do Sinasc - Sistema de Informações de Nascidos Vivos do Ministério da Saúde-, o índice de crianças não registradas no prazo legal (90 dias) no Estado de São Paulo é de 5%, sendo considerado um dos menores do país. "Pela efetiva presença dos serviços na maioria do Estado, o levantamento registrou um baixo índice de sub-registros em São Paulo", informou Sinval ao lembrar que há 632 cartórios de Registros Civis, espalhados pelos 645 municípios e distritos dos Estado.
Segundo ele, em Araraquara, o índice de subregistros é quase zero, e tem uma média menor do que o registrado nos Estados Unidos. "Por Araraquara ter um índice exemplar, um cartório modelo e adaptado para as condições de receber o projeto, a cidade foi escolhida para o lançamento", avaliou ao lembrar que os primeiros trabalhos deverão ser realizados no Assentamento Bela Vista, já na sexta-feira.
Outros assuntos, como reconhecimento de paternidade, guarda, tutela e adoção de crianças e adolescentes, retificação de registro, casamento, entre outros, também serão abordados pelo pessoal disponível no trailer. Caberá ao Oficial da circunscrição em que o trailer se encontrar a disponibilização dos vários serviços oferecidos pelo Registro Civil. A agenda oficial e os convidados serão confirmadas na quinta-feira.
