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Arpen-SP promove II Simpósio de Direito Registral da Capital


Pensando no aperfeiçoamento cultural e no incremento da capacidade técnica dos Registradores Civis e Notários de todo o Estado a Arpen-SP promoveu no mês de setembro o II Simpósio de Direito Registral da Capital, evento voltado ao debate técnico-jurídico dos atos praticados pelos registradores e notários.

O evento teve início na segunda-feira (10.09), com a palestra do ex-promotor de Justiça em São Paulo e Juiz de Direito, e atual presidente do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), em São Paulo, Euclides Benedito de Oliveira, falando obre o tema "Casamento: conceito, impedimentos, invalidade". "Eu acredito que é bastante importante essa atualização de conhecimento. Não somente pela mudança da lei, mas também para tirar dúvidas que os registradores possam ter no dia-a-dia. E a prova disso é que os debates foram bem elucidativos, houveram muitas questões interessantes mostrando que há muito o que se discutir e debater", explicou o jurista.

Na terça-feira (11.09) foi a vez do Desembargador Sebastião Luiz Amorim que ministrou uma palestra sobre o tema "Inventário e Partilhas, Separação e Divórcio: Novas Funções dos Cartórios". "Todo o simpósio traz algo de importante, pois visa transferir conhecimentos de pessoas mais experientes para o pessoal que está se iniciando na profissão ou até mesmo os que já tem vivência, mas buscam maiores esclarecimentos", afirmou o Desembargador.

O tema "Responsabilidade Civil dos Registradores" foi objeto da palestra de quarta-feira (12.09), que esteve a cargo do experiente desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Enio Santarelli Zuliani. "Eu defendo a idéia de que o Direito precisa ser discutido e debatido em todos os seguimentos em que é atuante. Evidentemente que qualquer oportunidade de se trocar idéias, movimentar as doutrinas, discutir a jurisprudência e analisar as tendências será sempre produtiva para a atividade, uma vez que se dará o aperfeiçoamento e enriquecimento da cultura jurídica", concluiu Zuliani.

Finalizando o II Simpósio de Direito Registral da Capital, na quinta-feira (13.09), o Juiz de Direito Francisco Loureiro palestrou sobre o tema "Regime de Bens". "É indispensável que a categoria conheça as regras e compreenda bem as mudanças incorporadas ao Código Civil, relativas aos Regimes de Bens. O tema abordado hoje é realmente muito proveitoso para os registradores civis", explicou Loureiro.

Durante as quatro noites cerca de 80 pessoas participaram, no Grand Hotel Ca´d´Oro, na região central, do II Simpósio de Direito Registral da Capital que contou com a presença de Oficiais e prepostos das mais diferentes localidades do Estado de São Paulo.

Para o diretor de eventos da Arpen-SP, Odélio Antônio de Lima, esta é a oportunidade que muitos estavam esperando para poderem se aperfeiçoar tecnicamente e esclarecer dúvidas diárias da prática de seus serviços. "Planejamos este II Simpósio para ser justamente o espaço que o registrador civil estava buscando para se desenvolverem através do estudo. A receptividade do público também foi muito boa. Muita gente nova, que irá acrescentar muito à associação esteve presente. A Arpen-SP tem se superado com os cursos que tem promovido, eles são de enorme relevância para a classe", afirmou.




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