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Simpósio Regional de Registro Civil Eletrônico - Ribeirão Preto
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Ribeirão Preto (SP) – Cerca de 130 pessoas se reuniram no último sábado (24.10) no Arco Hotel na cidade de Ribeirão Preto para acompanhar a última edição do Simpósio Regional do Registro Civil Eletrônico, uma iniciativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) que tem como objetivo debater as principais novidades tecnológicas do segmento com seus associados.
 
Com a participação do vice-presidente da entidade, Ademar Custódio, e de dois ex-presidentes da Arpen-SP e da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho e Oscar Paes de Almeida, o evento em Ribeirão Preto focou o tema institucional na abertura de seus trabalhos. “Precisamos nos atualizar, evoluir em nosso atendimento e no relacionamento com o cidadão, para termos argumentos para enfrentar as dezenas de ações que afetam diretamente nossa atividade”, disse Oscar Paes de Almeida.
 
Em seguida, José Emygdio de Carvalho Filhou relatou as ações que estão sendo desenvolvidas em Brasília (DF) diante dos vários projetos de lei que se encontram em tramitação no Congresso Nacional, em especial o PL 1775/15, que prevê a instituição do registro civil nacional. “Há muitos interesses envolvidos neste projeto, que requer uma atenção especial por parte de todos nós, pois envolve o futuro da nossa atividade e interesses gerais do cidadão”, afirmou.
 
Presente ao evento, o diretor da Arpen-SP, Leonardo Munari de Lima falou sobre os pontos positivos e negativos do projeto de lei. “Assim como a sociedade brasileira, nós apoiamos um número único para o cidadão, mas este número poderia ser o CPF, com o qual todos já estão acostumados e que dá base a todas as transações comerciais no País, assim como o relacionamento do cidadão com os órgãos públicos”, disse. “Criar um novo número, do zero, centralizado em um Poder Eleitoral é um risco muito grande, além de ser um desperdício de dinheiro público”, disse.
 
Simpósio Eletrônico
 
Após as considerações institucionais, tiveram início os temas eletrônicos, com a apresentação de cada um dos módulos de serviços desenvolvidos pela Arpen-SP nos últimos anos. O primeiro deles foi o Software Inteligente do Registro Civil (Sofia), apresentado por Humberto Briones de Souza e por Kennedy Leandro Muniz Pinto, Substituto do 2º Registro Civil de Ribeirão Preto.
 
A apresentação foi dividida em duas partes, sendo que na primeira Humberto relatou detalhadamente o funcionamento do software, suas funcionalidades e os benefícios que oferece aos cartórios, explicando todo o processo de indexação de imagens dos arquivos das unidades e o sistema para sua localização e conferencia. Já Kennedy Leandro detalhou a prática do serviço executado no 2º Subdistrito de Ribeirão Preto, os processos de definição de tempo de serviço e os resultados obtidos. “O primeiro passo é estabelecer uma definição de quanto tempo este serviço demandará, alocar os profissionais destinados e isso e depois dar início ao trabalho”, explicou.
 
Após o coffee-break, o tema do Seminário voltou-se à Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) , com nova apresentação de Humberto Briones, que falou sobre os diversos convênios firmados pela Associação, tanto para a simplificação do serviço no cartório quanto para o aumento no número de serviços prestados à população, além dos órgãos que já utilizam a CRC para realizar buscas e solicitar certidões. “É necessário que estes serviços sejam divulgados pelos cartórios em suas cidades, principalmente junto aos juízes que podem utilizar a CRC-JUD e os advogados que podem ter acesso através do site www.registrocivil.org.br”, disse.
 
Humberto também falou sobre os convênios com a Receita Federal para emissão do CPF e o convênio com a Secretaria de Segurança Pública para a emissão do número de identidade, que destacou que “cada convênio firmado e cada nova prestação de serviço é um pedacinho de um todo, que tornará o Registro Civil mais forte e cada vez mais indispensável à sociedade”.

Desta vez ao lado de Demetrius Brasil, Humberto Briones falou sobre o último tema previsto no Seminário, a emissão de certificados digitais pelos cartórios. “Hoje pode-se dizer que o certificado digital é um documento estranho para o registrador?”, perguntou Demetrius. “Hoje o certificado digital faz parte da rotina do cartório e o Oficial deve estar inteirado sobre os benefícios que ele pode trazer para a serventia”.
 
Humberto Briones destacou o processo de implantação da certificação digital como um serviço a ser prestado pelo cartório, detalhando o processo de credenciamento, os requisitos exigidos e a facilitação da adequação da estrutura para o cartório e também do processo de emissão. Destacou ainda os valores destinados aos cartórios por cada certificado emitido e o público alvo que necessita deste documento em razão das exigências legais para a prática de seus serviços. 


Data de Publicação: 02/03/2015

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