A reunião mensal da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) apresentou na manhã desta sexta-feira (14.08) diversas novidades aos registradores civis paulistas, entre elas o lançamento oficial do Software Inteligente Arpen-SP (SOFIA).
O presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Júnior, anunciou que na segunda-feira (24.08) estará disponível o projeto piloto do SOFIA para download. Os primeiros 300 Registros Civis que efetuarem a instalação do sistema poderão começar a utilizá-lo.
O download do SOFIA e o Manual de Instalação e de Utilização estarão disponíveis dentro da Central de Informações do Registro Civil (CRC). Uma demonstração do sistema foi feita aos presentes pelo presidente da Arpen-SP e parte da equipe de desenvolvimento do SOFIA.
Outro assunto tratado foi o recolhimento de emolumentos ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Vendramin contou que, em reunião no dia 7 de agosto, ficou acordado que até o fim do mês de agosto será disponibilizada a geração de boleto online. “Esta será uma solução provisória, até que se desenvolva uma ferramenta parecida com o portal extrajudicial”, destacou.
Sobre o Projeto de Lei nº 1.775 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Leonardo Munari de Lima e José Emygdio de Carvalho Filho, diretores da Arpen-SP, comentaram sobre a atuação da entidade durante as audiências da Comissão Especial em Brasília.
Representantes da Associação foram ao Distrito Federal para acompanhar a reunião da comissão que estuda o projeto. “Nós entregamos um material nosso aos deputados, mostrando os avanços e a capacidade do Registro Civil”, destacou Leonardo.
Rachel Letícia Curcio Ximenes, do escritório de advocacia que está assessorando a Arpen-SP, destacou que estão “trabalhando para melhorar o projeto, que está tramitando em velocidade preocupante, mas a atuação dos registradores está fazendo a diferença”.
Deste trabalho realizado em Brasília, resultou a oportunidade de Leonardo Munari de Lima, que também é presidente da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg-SP), falar à comissão na próxima terça-feira (18.08), além de Calixto Wenzel, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil), como estava previsto. Também foi solicitada e aceita a fala do Ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.