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03 de Dezembro de 2003
Clipping - Diário da Região - S.J do Rio Preto - Cartório usa novo papel para evitar fraudes
Os três cartórios de Registro Civil de Rio Preto adotaram ontem o uso de um tipo especial de papel, chamado de papel de segurança, que contém 16 itens antifalsificação. A medida, que atinge outros 798 cartórios em todo o Estado de São Paulo, tem por objetivo evitar a falsificação de falsificadores e estelionatários em qualquer tipo de documento expedido pelos órgãos. De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen), responsável pela iniciativa da adoção do novo papel, a mudança foi proposta com base nos altos índices de fraudes registrados pela polícia. "Mesmo não havendo estatísticas oficiais, a polícia sabe que é grande o número de adulterações em certidões de nascimento, casamento e óbitos, para a obtenção de documentação com nomes e dados falsos", afirma o relações públicas da Arpen, Alexandre Lacerda Nascimento.
Segundo o Instituto de Criminalística de São Paulo, responsável pela análise de documentos suspeitos de falsificação, recebe mensalmente 900 processos para verificação de fraude. O novo papel, segundo a Arpen, é praticamente impossível de ser adulterado. De alta qualidade, tem holografia, marca d'água, filetes coloridos, código de barras para identificação por meio de leitura ótica. O fornecedor, cujo nome não foi revelado por motivos de segurança, é o mesmo da Casa da Moeda. "Caso alkguém tente falsificar uma certidão de nascimento usando uma fotocópia, no documento aparecerá a palavra cópia, o que afasta o risco de fraude", diz o Oficial substituto do 1º Cartório de Registro Civil de Rio Preto, Sérgio Donizete Paschoal.
Outra técnica utilizada por falsários - o uso de produtos químicos para diluir a tinta de certidões - também está com os dias contados. "Qualquer tentativa neste sentido vai alterar a cor do papel, que em estado normal é verde e adulterado fica rosa", afirma Paschoal". Entre as falsificações mais realizadas em documentos está a adulteração para fraudar o Instituo Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Federal e a própria Polícia Civil, que emite as carteiras de identidade. De acordo com o delegado do 1º Distrito Policial de Rio Preto, Genival Ribeiro Santos, as fraudes de documentos podem ser enquadradas em dois artigos do Código Penal - o 297 e 298. O primeiro diz respeito a falsificação de documentos públicos, com prisão prevista de dois a seis anos, e o outro fala sobra adulteração de documentos particulares, com pena prevista de um a cinco anos de detenção.
Material é mais caro
Apesar de mais seguro, o novo papel utilizado pelos cartórios é bem mais caro que o antigo, que era feito em tipografias. "Antes, 5 mil folhas tamanho ofício do papel comum com timbre do cartório custavam R$300. Com a mudança, 1 mil folhas saem por R$200", diz o escrevente Luciano Perpétuo de Souza, do Cartório de Registro Civil de Engenheiro Schmitt. O gasto, segundo ele, não será repassado ao consumidor. Os preços são tabelados e corrigidos anualmente. "Novos reajustes serão feitos apenas no ano que vem", diz. Porém, Souza acredita que a nova norma, somada à obrigatoriedade de emissão gratuita de certidões, levará ao fechamento de cartórios, principalmente em cidades pequenas. "Os gastos aumentam, mais a receita não. É impossível se manter em um mercado assim", diz.
Data: 02/12/2003
Autor: Andrea Inocente
Segundo o Instituto de Criminalística de São Paulo, responsável pela análise de documentos suspeitos de falsificação, recebe mensalmente 900 processos para verificação de fraude. O novo papel, segundo a Arpen, é praticamente impossível de ser adulterado. De alta qualidade, tem holografia, marca d'água, filetes coloridos, código de barras para identificação por meio de leitura ótica. O fornecedor, cujo nome não foi revelado por motivos de segurança, é o mesmo da Casa da Moeda. "Caso alkguém tente falsificar uma certidão de nascimento usando uma fotocópia, no documento aparecerá a palavra cópia, o que afasta o risco de fraude", diz o Oficial substituto do 1º Cartório de Registro Civil de Rio Preto, Sérgio Donizete Paschoal.
Outra técnica utilizada por falsários - o uso de produtos químicos para diluir a tinta de certidões - também está com os dias contados. "Qualquer tentativa neste sentido vai alterar a cor do papel, que em estado normal é verde e adulterado fica rosa", afirma Paschoal". Entre as falsificações mais realizadas em documentos está a adulteração para fraudar o Instituo Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Federal e a própria Polícia Civil, que emite as carteiras de identidade. De acordo com o delegado do 1º Distrito Policial de Rio Preto, Genival Ribeiro Santos, as fraudes de documentos podem ser enquadradas em dois artigos do Código Penal - o 297 e 298. O primeiro diz respeito a falsificação de documentos públicos, com prisão prevista de dois a seis anos, e o outro fala sobra adulteração de documentos particulares, com pena prevista de um a cinco anos de detenção.
Material é mais caro
Apesar de mais seguro, o novo papel utilizado pelos cartórios é bem mais caro que o antigo, que era feito em tipografias. "Antes, 5 mil folhas tamanho ofício do papel comum com timbre do cartório custavam R$300. Com a mudança, 1 mil folhas saem por R$200", diz o escrevente Luciano Perpétuo de Souza, do Cartório de Registro Civil de Engenheiro Schmitt. O gasto, segundo ele, não será repassado ao consumidor. Os preços são tabelados e corrigidos anualmente. "Novos reajustes serão feitos apenas no ano que vem", diz. Porém, Souza acredita que a nova norma, somada à obrigatoriedade de emissão gratuita de certidões, levará ao fechamento de cartórios, principalmente em cidades pequenas. "Os gastos aumentam, mais a receita não. É impossível se manter em um mercado assim", diz.
Data: 02/12/2003
Autor: Andrea Inocente
