Notícias
29 de Dezembro de 2009
Notícias do Diário Oficial - Especial 5º Concurso
DICOGE
PROCESSO Nº 2009/122018 - SÃO MIGUEL ARCANJO - JOSÉ BENEDITO DA SILVEIRA E OUTROS
Decisão: Tendo em vista o parecer de fls. 57/59, HOMOLOGO a renúncia apresentada por JOSÉ BENEDITO DA SILVEIRA e, assim, torno sem efeito a outorga e a investidura relativas à delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de São Miguel Arcanjo, delegação esta que, destarte, permanecerá vaga e manterá a mesma posição que apresentava na lista de vacância ao ser publicado o edital do "5º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro de Imóveis", notadamente quanto a número de ordem e critério de ingresso. Faço-o com observância do art. 18, § 2º, do Provimento nº 612/98, do art. 37, § 2º, da Portaria Conjunta nº 3892/99, do art. 16, § 2º, da Resolução nº 81, de 09 de junho de 2009, do C. Conselho Nacional de Justiça, e do subitem 6.3 do Capítulo I das Normas do Pessoal dos Serviços Extrajudiciais, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Publique-se. São Paulo, 23 de dezembro de 2009 - (a) ROBERTO ANTONIO VALLIM BELLOCCHI - Presidente do Tribunal de Justiça.
PROCESSO Nº 2009/122018 - SÃO MIGUEL ARCANJO - JOSÉ BENEDITO DA SILVEIRA E OUTROS
Decisão: Tendo em vista o parecer de fls. 57/59, HOMOLOGO a renúncia apresentada por JOSÉ BENEDITO DA SILVEIRA e, assim, torno sem efeito a outorga e a investidura relativas à delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de São Miguel Arcanjo, delegação esta que, destarte, permanecerá vaga e manterá a mesma posição que apresentava na lista de vacância ao ser publicado o edital do "5º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro de Imóveis", notadamente quanto a número de ordem e critério de ingresso. Faço-o com observância do art. 18, § 2º, do Provimento nº 612/98, do art. 37, § 2º, da Portaria Conjunta nº 3892/99, do art. 16, § 2º, da Resolução nº 81, de 09 de junho de 2009, do C. Conselho Nacional de Justiça, e do subitem 6.3 do Capítulo I das Normas do Pessoal dos Serviços Extrajudiciais, da E. Corregedoria Geral da Justiça. Publique-se. São Paulo, 23 de dezembro de 2009 - (a) ROBERTO ANTONIO VALLIM BELLOCCHI - Presidente do Tribunal de Justiça.
