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Live “Orientações sobre a adequação das Serventias à LGPD” é realizada pela Arpen/SP

Publicado em: 02/07/2021
A Associação ainda promoverá novos eventos online sobre a Lei Geral de Proteção de Dados na atuação dos Cartórios de Registro Civil

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) realizou, nesta quinta-feira (01.07), a live “Orientações sobre a adequação das Serventias à LGPD”, a segunda parte da série de eventos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promovida pela Associação, que pode ser assistida na íntegra clicando aqui.

A vice-presidente da Arpen/SP, Daniela Silva Mroz, abriu o evento dando as boas-vindas aos presentes e destacando a série de lives sobre o tema que, desde a primeira palestra, realizada no dia 15 de abril, com o tema “Providências práticas da Arpen/SP para adaptação à LGPD”, muitos oficiais e colaboradores dos cartórios puderam se instruir sobre os passos de uma boa adaptação à Lei.

Daniela salientou, também, a importância de todas as unidades cartorárias estarem adequadas à nova legislação, não somente pelas questões jurídicas, mas também pelo respeito para com os clientes das serventias. “A adequação deve ser feita o quanto antes, sempre visando o bem daqueles que comparecem aos cartórios”, disse. Os oficiais que participaram do evento foram prestigiados com a participação no projeto de adequação das serventias - iniciativa criada pela Arpen/SP que contou com o auxílio de escritórios de advocacia especialistas na LGPD.

Priscila de Paula, oficial do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Cajamar, iniciou a apresentação explicando sobre a relevância do mapeamento de dados, o primeiro passo de uma boa adequação. “Precisamos mapear todas as atividades, tanto as inerentes como as não inerentes à nossa área”, comentou. Lembrou, ainda, que se deve ter atenção no compartilhamento dos dados coletados, “realizando sempre de forma correta, sem a criação de lacunas”.

Durante o evento, a secretária da Arpen/SP, Monete Serra, comentou sobre o acesso de todos os colaboradores de um cartório aos dados da instituição. “Você não precisa mudar, necessariamente, sua forma de trabalhar se você puder e souber declarar o motivo de seus funcionários possuírem acesso a todos os dados da serventia”. Ela reforçou, ainda, que a Lei Geral de Proteção de Dados não serve apenas para informações contidas no meio virtual. “Se você eliminou o dado do digital, mas ainda o mantém em papel, então você não o eliminou”, explicou a secretária.

Danilo Paoliello, oficial substituto do 22º Registro Civil e Tabelionato de Notas de Tucuruvi, por sua vez, destacou a importância da adaptação de um cartório e seus ajustes ao longo do tempo. Segundo Paoliello, “a LGPD precisa de um processo contínuo, que você irá preencher, avaliar e proceder com o mesmo”. O registrador ainda agradeceu pela serventia ser uma das integrantes da iniciativa da Arpen/SP, que auxiliou seu cartório a se adaptar à Lei.

Ricardo Alexandre de Alcantara, oficial interino do 24º Registro Civil de Indianópolis, disse que tinha uma “visão muito simplória” da LGPD, lembrando da importância de haver parceria para a realização de uma restruturação correta, principalmente por meio de um escritório especialista no assunto. O oficial comentou, ainda, que “lá na frente serão vistos os frutos deste trabalho”.

Outro participante da live, João Paulo Vitral, oficial do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Pindorama, mostrou grande satisfação com todo o processo de adaptação da serventia, para melhoria da prestação de serviços como um todo. “Com a adaptação, consegui ver os erros que a serventia estava tendo, e com a colaboração do escritório, conseguimos sanar todos os nossos danos”, explicou.

Para finalizar o evento, Monete Serra lembrou que outros eventos e palestras sobre o tema serão realizados pela Arpen/SP, dando continuidade à série de conteúdos sobre a LGPD. “Nosso projeto não termina aqui, ainda teremos outras lives pela frente”, concluiu a secretária.

Fonte: Assessoria de Comunicação - Arpen/SP
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