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14 de Outubro de 2009
XI Encontro Estadual da Arpen-SP - XI Encontro de Barra Bonita apresentará Matrícula Única e os novos Modelos de Certidões
Entre os dias 12 e 14 de novembro Registradores Civis têm a última oportunidade de esclarecer suas dúvidas sobre o novo procedimento para emissão de certidões a partir de 01/01/2010. Faça já a sua inscrição e prepara-se!
A partir de 1° de janeiro de 2010 os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de todo o Brasil passarão a adotar um novo modelo para emitir certidões de nascimento, casamento e óbito, além das segundas vias de certidões. Composto por número de matrícula, calculado individualmente para cada ato, novos campos para preenchimento nas certidões e emitido em papel padronizado, remodelará o sistema atualmente existente no País.
Para preparar os Registradores Civis paulistas para esta nova realidade, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), reservou para o dia 14 de novembro o Painel Temático - Matrícula Única no Registro Civil, última oportunidade para os registradores saberem passo a passo o novo processo de emissão de certidões antes do início dos novos procedimentos.
"É um tema que fala por si e é tão atual que está na linha dos trabalhos desenvolvidos pela Arpen-SP e Arpen-BR em Brasília com o Conselho Nacional de Justiça e com o Governo Federal", diz José Emygdio de Carvalho Filho, assessor especial de Relações Nacionais da Arpen-SP.
Participarão deste importante painel, o assessor especial de Relações Nacionais da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho, que apresentará o procedimento detalhado para cálculo do número de matrícula, preenchimento dos campos das certidões e formato de impressão do papel, e Paulo Gonçalves Siqueira, presidente do Núcleo de Desenvolvedores de Softwares para Cartórios (Núcleo-BR), que representa as empresas desenvolvedoras de softwares para cartórios, que falará sobre as adequações nos programas dos cartórios para trabalharem sob o novo prisma registral.
"O objetivo deste painel é esclarecer e orientar os registradores, já que a matrícula e os novos modelos de certidão entram em vigor no dia primeiro de janeiro de 2010. É na matrícula única que está à segurança maior e o fortalecimento da certidão. Este número visa sanar a fragilidade dos documentos expedidos pelo Registro Civil em todo o Brasil", explica Carvalho Filho.
Estão também convidados para este Painel, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Ricardo Cunha Chimenti que, a partir de Brasília-DF, conduziu o processo de implantação do número de matrícula e das alterações nos modelos de certidões, assim como o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), José Antonio de Paula Santos Neto, que falará sobre a adequação deste novo modelo às normas de São Paulo.
Clique aqui e faça já a sua inscrição.
A partir de 1° de janeiro de 2010 os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de todo o Brasil passarão a adotar um novo modelo para emitir certidões de nascimento, casamento e óbito, além das segundas vias de certidões. Composto por número de matrícula, calculado individualmente para cada ato, novos campos para preenchimento nas certidões e emitido em papel padronizado, remodelará o sistema atualmente existente no País.
Para preparar os Registradores Civis paulistas para esta nova realidade, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), reservou para o dia 14 de novembro o Painel Temático - Matrícula Única no Registro Civil, última oportunidade para os registradores saberem passo a passo o novo processo de emissão de certidões antes do início dos novos procedimentos.
"É um tema que fala por si e é tão atual que está na linha dos trabalhos desenvolvidos pela Arpen-SP e Arpen-BR em Brasília com o Conselho Nacional de Justiça e com o Governo Federal", diz José Emygdio de Carvalho Filho, assessor especial de Relações Nacionais da Arpen-SP.
Participarão deste importante painel, o assessor especial de Relações Nacionais da Arpen-SP, José Emygdio de Carvalho Filho, que apresentará o procedimento detalhado para cálculo do número de matrícula, preenchimento dos campos das certidões e formato de impressão do papel, e Paulo Gonçalves Siqueira, presidente do Núcleo de Desenvolvedores de Softwares para Cartórios (Núcleo-BR), que representa as empresas desenvolvedoras de softwares para cartórios, que falará sobre as adequações nos programas dos cartórios para trabalharem sob o novo prisma registral.
"O objetivo deste painel é esclarecer e orientar os registradores, já que a matrícula e os novos modelos de certidão entram em vigor no dia primeiro de janeiro de 2010. É na matrícula única que está à segurança maior e o fortalecimento da certidão. Este número visa sanar a fragilidade dos documentos expedidos pelo Registro Civil em todo o Brasil", explica Carvalho Filho.
Estão também convidados para este Painel, o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Ricardo Cunha Chimenti que, a partir de Brasília-DF, conduziu o processo de implantação do número de matrícula e das alterações nos modelos de certidões, assim como o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP), José Antonio de Paula Santos Neto, que falará sobre a adequação deste novo modelo às normas de São Paulo.
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