Notícias
19 de Maio de 2010
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1
PROCESSO Nº 160/1978 - ESTRELA D´OESTE - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na Comarca de Estrela D´Oeste, no dia 11/05/10.
PROCESSO Nº 201/1978 - CACONDE - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça indeferiu, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a inclusão do dia 27 de abril na relação de feriados da Comarca de Caconde.
PROCESSO Nº 08/1998 - CAPITAL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a participação do Juizado Itinerante Permanente do Estado de São Paulo nos eventos "Ação Comunitária de Saúde", no dia 22/05/10, "VIII Feira de Cidadania e Saúde", no dia 21/08/10, e "XVIII Feira da Saúde e Cidadania", no dia 29/08/10.
PROCESSO Nº 713/1999 - F.D. PINHALZINHO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente no Foro Distrital de Pinhalzinho, no dia 19/05/10, a partir das 13 horas.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE ASSIS
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DE ASSIS, nos dias 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis) de maio de 2010 (dois mil e dez), com início às 9h00 (nove horas), nos 1º Ofício Criminal, 2º Ofício Criminal, 4º Ofício Cível e no Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os servidores das unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 14 (catorze) de maio de 2010 (dois mil e dez). Eu, (a) (Cláudia Braccio Franco Martins), Diretora de Departamento da Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
(a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA, nos dias 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis) de maio de 2010 (dois mil e dez), com início às 9h00 (nove horas), nos 1º Ofício de Justiça, 2º Ofício de Justiça, 3º Ofício de Justiça, Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica e no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os servidores das unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 14 (catorze) de maio de 2010 (dois mil e dez). Eu, (a) (Cláudia Braccio Franco Martins), Diretora de Departamento da Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
(a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DICOGE 2.2
PROCESSO Nº 2010/115073 - APARECIDA - BENEDITO GERALDO DA SILVA - OAB/SP nº 136.877. Petição datada de 18/9/2009, referente ao Processo nº 1994.00001346, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
DESPACHO: Intime-se o Dr. Advogado representante pela imprensa para informar se houve a solução da questão, porquanto o MM Juiz Corregedor Permanente informa a presença dos autos em Cartório desde 30/07/2009. São Paulo, 04 de maio de 2010. (a) MARCELO BENACCHIO - Juiz Auxiliar da Corregedoria.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2010
Processo 000.03.065979-5 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fl. 408: Defiro à Municipalidade de São Paulo o prazo de 05 (cinco) dias. Int. PJV-30 - ADV: SILAS PEDRO DOS SANTOS (OAB 113248/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP)
Processo 100.06.124001-0 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Antonio Lima de Medeiros e outro - Maria Lopes da Luz Horvath - Fl. 513: Vistos. Manifeste-se o impugnante como requerido pelo Ministério Público. Int. PJV-14 - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP), LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP), FABIO AYRES DOS SANTOS (OAB 160383/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 100.06.149088-8 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria de Jesus Dal Poggetto e outros - Vistos. Fls. 334: manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. Após, ao MP. Int. PJV-92 - ADV: GILBERTO FERRAZ DE ARRUDA VEIGA (OAB 37923/SP), GILBERTO FERRAZ DE ARRUDA VEIGA (OAB 37923/SP), GILBERTO FERRAZ DE ARRUDA VEIGA (OAB 37923/SP), GILBERTO FERRAZ DE ARRUDA VEIGA (OAB 37923/SP)
Processo 100.07.255498-0 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria Leonarda Teixeira de Oliveira e outro - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls. 246: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela Municipalidade de São Paulo. Int. - CP 720 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 100.08.127439-3 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Boris Zampese - Vistos. Com o depósito de fls. 74, reconsidero a r. Decisão de fls. 67. Intime-se o perito para iniciar os trabalhos. Int. PJV-44 - ADV: RICARDO SEIN PEREIRA (OAB 158598/SP)
Processo 100.08.222074-6 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Municipalidade de São Paulo - GAFISA S.A - Vistos. Digam sobre a cota do Ministério Público, quanto à realização de perícia técnica para eventual esclarecimento da questão. Int. (Cota do MP. de fls. 694: MM. Juiz: Considerada a controvérsia entre a Municipalidade e a Gafisa, s.m.j., a solução depende de perícia que fica requerida.) - CP 550 - ADV: MARCELO TERRA (OAB 53205/SP), ARTHUR LISKE (OAB 220999/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 100.09.165448-7 - Pedido de Providências - 7º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoa Juridica - Vistos. Apresente o interessado novas informações, em 90 (noventa) dias. Int. CP 277 - ADV: DAIANA DA SILVA (OAB 269857/SP)
Processo 100.09.169571-5 - Processo Administrativo - Cancelamento de Hipoteca - Miguel Angelo Troccoli - Vistos. Ao arquivo, com as cautelas legais. Int. - CP 393 - ADV: MIRIAM DE CARVALHO TROCCOLI (OAB 265441/SP)
Processo 100.09.174054-2 - Pedido de Providências - Maria Augusta Sabino - Vistos...Diante do exposto, DEFIRO o pedido inicial, para determinar a retificação da registro imobiliário a fim de constar o estado civil de solteira da interessada. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido, ao arquivo. P.R.I.C. - CP-316 - ADV: KARINA SUGARAVA DA SILVA (OAB 156599/SP)
Processo 100.09.328453-4 - Dúvida - Registro de Imóveis - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo- IPESP - V I S T O S. Fls. 194: pena de extinção, manifeste-se o interessado, que será intimado pessoalmente, em quarenta e oito (48) horas. Int. São Paulo, 6 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP 390. - ADV: PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP)
Processo 100.09.349332-0 - Cautelar Inominada - Cancelamento de Protesto - Rodrigo Santiago Bourguignon Queiroz - Diante do exposto, acolho o pedido formulado por Rodrigo Santiago Bourguignon Queiroz e determino o cancelamento dos protestos referidos nos autos, lavrados em 18/11/2005, a fl. 20 do Livro G-2466 e fl. 21 do Livro G 2466 (cheques 164585 e 164582), como mencionado nos autos. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. - CP 576 - ADV: JULIANA RESENDE CARDOSO PIVA (OAB 187601/SP)
Processo 100.10.003482-8 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - CARMONIZA DE JESUS - Vistos... Posto isso, INDEFIRO o pedido para que os títulos passem pelo regular processo de qualificação junto ao 11º Oficial de Registro de Imóveis. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. - CP-39 - ADV: GILBERTO ALFREDO PUCCA (OAB 101947/SP)
Processo 100.10.004111-5 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Raimundo José Gonzaga dos Santos e outro - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade, apresente a parte autora comprovante de rendimentos e declaração de imposto de renda dos três últimos exercícios. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. PJV-02 - ADV: MARGARETE DAVI MADUREIRA (OAB 85825/SP)
Processo 100.10.004676-1 - Processo Administrativo - Registro de Imóveis - Jussara Gomes Ferreira - V I S T O S. O presente pedido de retificação tem caráter bilateral, pois pode abrir caminho para impugnações, quer dos confrontantes, quer da Municipalidade de São Paulo, amoldando-se à hipótese do artigo 213, II, da Lei de Registros Públicos, com evidente caráter de jurisdição voluntária, cumprindo que seja a ação processada em primeiro grau perante os Magistrados investidos de função jurisdicional, sendo as apelações porventura interpostas da competência das Câmaras de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça. Tendo em vista que o caso dos autos, iniciado em juízo, é daqueles que podem ser reconhecidos como uma retificação bilateral, onde será necessária a notificação de terceiros interessados, sendo, portanto, nitidamente de caráter de jurisdição voluntária, cumpre que o feito seja redistribuído para que tenha curso perante a sessão própria, destinada aos feitos dessa natureza e não junto à Corregedoria Permanente, que não exerce jurisdição, ficando a ela reservados os procedimentos administrativos em geral, inclusive as retificações que tenham esse caráter, assim como posto acima. Redistribua-se o feito para sessão de jurisdição voluntária, por meio do distribuidor. Int. - CP 51 - ADV: LUIZ HENRIQUE COKE (OAB 165271/SP)
IMPRENSA CP
100.09.341414-4 Pedido de Providências 4º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos Despacho de fls. 18/19: Vistos. ... Diante do exposto, determino a suspensão dos efeitos dos protestos referidos nos autos, lavrado em 15/05/1997 a fls. 256 do Livro G (cheque nº 421730) 4 º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos, como medida provisória, até que a questão seja definitivamente dirimida. Intime-se, por carta, o apresentante do título protestado desta medida que determinou a suspensão dos efeitos dos protestos visando ao seu futuro cancelamento, aguardando-se impugnação do interessado por dez (10) dias. Cumpra-se o disposto na portaria-conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo. Int. CP 486
100.09.341415-2 Pedido de Providências 10º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos Despacho de fls. 17/18: Vistos. ... Diante do exposto, determino a suspensão dos efeitos dos protestos referidos nos autos, lavrado em 07/07/2005 a fls. 295 do Livro G - 3081 (cheque nº 19) 10 º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos, como medida provisória, até que a questão seja definitivamente dirimida. Intime-se, por carta, o apresentante do título protestado desta medida que determinou a suspensão dos efeitos dos protestos visando ao seu futuro cancelamento, aguardando-se impugnação do interessado por dez (10) dias. Cumpra-se o disposto na portaria-conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo. Int. CP 487 (Apenso ao Proc. 100.09.341414-4 (CP. 486)
100.09.330302-4 - Dúvida - Aristides Fagnani Despacho de fls. 117: Vistos. Tendo em vista que é dever do interessado manter atualizado seu endereço nos autos, aguarde-se 15 (quinze) dias, e, após, certifique-se o trânsito em julgado, arquivandose os autos com as cautelas de praxe. Int. CP 401
100.09.162053-2 - Dúvida - Sandro César Jacob - VISTOS. A anuência da credora é mister para o cancelamento junto a esta via administrativa. Contudo, o AR retro mostra que ela mudou de endereço. Assim, indique o interessado o atual endereço da credora, no prazo de 15 dias. Int. CP 355
100.10.002750-3 - Pedido de Providências - 9º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital - Vistos. Diante do exposto, acolho a representação do 9º Tabelião de Protestos para determinar o cancelamento do protesto lavrado contra José Eduardo Matos, A fl. 100 do Livro 3093, como mencionado nos autos. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. CP 31
100.09.336744-8 - Pedido de Providências - 9º Oficial de Registro de Titulos e Documentos e Civil de Pessoas Juridicas da Capital - Vistos. Ao arquivo. Int. - CP 450
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2010
Processo 100.07.118293-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - H. da S. M. - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr.Advogado. - ADV: SUELI APARECIDA ARAUJO (OAB 106615/SP)
Processo 100.08.117038-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Sarah Lazaretti e outros - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI (OAB 140437/SP)
Processo 100.09.102183-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Sidney Jesus de Oliveira - Certifico e dou fé que deverá ser dado andamento ao feito sob pena de extinção. - ADV: MARCOS DE AQUINO PIMENTEL (OAB 124912/SP)
Processo 100.09.108263-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Denise Casemiro Bernardes - Certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: DENISE CASEMIRO BERNARDES (OAB 122940/SP)
Processo 100.09.115833-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Andréa Arnesi - Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação quanto ao despacho de fls. 51. - ADV: SANDRA LENHATE (OAB 255257/SP), FABIULA VIEIRA DE FREITAS (OAB 245157/SP)
Processo 100.09.118177-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - T. D. R. A. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: JOSE MARIANO MEDINA (OAB 54952/SP)
Processo 100.09.118531-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Humberto Luiz Teixeira - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls.retro. Certifico ainda, que o requerente já foi devidamente intimado nos termos da O.S. 01/02. - ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP)
Processo 100.09.148166-9 - Pedido de Providências - J. F. T. - Vistos. Reporto-me à decisão proferida a fls. 77/79, acrescentando que no limitado campo administrativo, aqui desenvolvido pela Corregedoria Permanente em relação às unidades de Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital, não há possibilidade para a proclamação judicial de reconhecer nulos os registros da Junta Comercial de Mato Grosso, cuja providência refoge do exercício desempenhado pela 2ª Vara de Registros Públicos da Capital. No mais, como corolário lógico, em aditamento ao ofício manejado a fls. 35, com cópia da r. sentença, oficie-se à JUCEMAT, para conhecimento e consideração que possa merecer. A seguir, arquivem-se os autos. - ADV: TATIANA CHIAVERINI (OAB 132626/SP), JEAN FRANÇOIS JULES TEISSEIRE (OAB 109899/SP)
Processo 100.09.168897-7 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. de I. R. G. D. - Vistos. Fls. 29 e seguintes: Defiro, se em termos. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CINTHIA DANIELE AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 294569/SP), NADIA AGUIAR SILVA LIMA (OAB 296243/SP), PRISCILA LAURICELLA (OAB 271982/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP)
Processo 100.09.330536-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Victor Hugo de Campos Polon e outros - Certifico e dou fé que o Sr.Curador da Sra. Ignez de Souza Campos deverá juntar documento que comprove sua nomeação como curador e informar se concorda com a presente ação e, em caso positivo, fornecer procuração. - ADV: LARA DOURADO SVISSERO (OAB 251055/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP)
Processo 100.09.330899-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Alexandre Roberto de Azevedo - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de dez dias o cumprimento do despacho s fls. 34. No silêncio, intime-se a parte autora a dar andamento a feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267 do CPC. - ADV: BENACY PEREIRA DA COSTA (OAB 1216/DF)
Processo 100.09.332936-8 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - 1 V. de R. P. - Convoco o preposto Manoel Celestino dos Santos Nicolau para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo dia 10 de junho de 2010, às 13:30 horas. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE CARDOSO RAMOS (OAB 145884/SP), MARJORIE LEWI RAPPAPORT (OAB 98707/SP), LUIZ LEWI (OAB 36322/SP)
Processo 100.09.338027-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Berenice Oliveira dos Santos - Vistos. Aguarde-se por mais 10 dias o cumprimento do despacho a fls. 14. No silêncio, cumpra- se o despacho a fls. 16, parte final. - ADV: FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 195740/SP)
Processo 100.09.341924-3 - Outros Feitos não Especificados - Habitação - Instituto Acaia - PMSP - Vistos. Ante o interesse do Município, necessária a redistribuição para uma das varas da Fazenda Pública. Redistribua-se o feito. - ADV: GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB 177073/SP), FATIMA DESIMONE SILVA (OAB 65186/SP), THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP)
Processo 100.09.343673-3 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. C. P. de A. - "Fls. 55/71": Dêse ciência à reclamante, facultada nova manifestação, tendo em vista o teor da argumentação retro, expendida pelo Tabelião do 14º Tabelionato de Notas da Capital. Int. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP), EDSON UBEDA (OAB 212011/SP), JOSÉ AROLDO FERREIRA DA SILVA (OAB 180386/SP), ALEXANDRE GOMES KAMEGASAWA (OAB 176277/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES VIEIRA (OAB 133968/SP), LILIANNE YUKI GALLO ALVES DA SILVA (OAB 116146/SP), MARCELO PEREIRA DOS REIS (OAB 224261/SP)
Processo 100.09.343837-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Mario Cesar Junior - Certifico e dou fé que falta cópia de fls.3 e 4 para expedição de mandado. - ADV: MARIA ANGELA VOTTA MASSARA (OAB 61214/SP)
Processo 100.09.345045-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Wilde Folvarni - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (junte-se ficha de matrícula do imóvel atualizada (fls. 16); cópia do CPF; certidão atualizada do casamento do "de cujus"; certidão de nascimento dos dois filhos atualizadas). - ADV: JOSÉ EGAS FARIA SOBRINHO (OAB 159369/SP)
Processo 100.10.002078-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Shirley Aparecida Negri Calderon - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor (res) deverá (ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)
Processo 100.10.002815-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ana Ferreira de Brito - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor (res) deverá (ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES (OAB 139401/SP)
Processo 100.10.003035-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Naeko Kawamura - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o (s) autor (res) deverá (ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: LUCIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB 115885/SP)
Processo 100.10.003310-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - KARIN CRISTINA SGANZELLA LOPES e outros - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o (s) autor (res) deverá (ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: GISELA GOROVITZ (OAB 19658/SP)
Processo 100.10.003796-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Maria de Lourdes de Moraes - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor (res) deverá (ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: DOUGLAS GONCALVES REAL (OAB 114640/SP)
Processo 100.10.004648-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Denise Morillas Marques Marquezini - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor (res) deverá (ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: HENRIQUE VITORINO (OAB 51054/SP)
Processo 100.10.004931-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - José Antonio dos Santos - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: DALVA APARECIDA BARBOSA (OAB 66232/SP)
Processo 100.10.005231-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Andrea Odalia - Certifico e dou fé que os AA.deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: MARINA FERRAZ LAGANA (OAB 267503/SP)
Processo 100.10.005473-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Lucia Xiang Yajun - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor (res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: TSAI YUNG TSUN (OAB 89664/SP)
Processo 100.10.006529-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Geni Segati Pereira - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: MARIA DA PENHA DA SILVA SOUZA (OAB 207238/SP)
Processo 100.10.014689-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Alexandre Porto de Abreu e outros - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e aditamento. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: VANDA LUCIA SILVA PEREIRA (OAB 109030/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1
PROCESSO Nº 160/1978 - ESTRELA D´OESTE - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na Comarca de Estrela D´Oeste, no dia 11/05/10.
PROCESSO Nº 201/1978 - CACONDE - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça indeferiu, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a inclusão do dia 27 de abril na relação de feriados da Comarca de Caconde.
PROCESSO Nº 08/1998 - CAPITAL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a participação do Juizado Itinerante Permanente do Estado de São Paulo nos eventos "Ação Comunitária de Saúde", no dia 22/05/10, "VIII Feira de Cidadania e Saúde", no dia 21/08/10, e "XVIII Feira da Saúde e Cidadania", no dia 29/08/10.
PROCESSO Nº 713/1999 - F.D. PINHALZINHO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente no Foro Distrital de Pinhalzinho, no dia 19/05/10, a partir das 13 horas.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
DICOGE
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE ASSIS
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DE ASSIS, nos dias 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis) de maio de 2010 (dois mil e dez), com início às 9h00 (nove horas), nos 1º Ofício Criminal, 2º Ofício Criminal, 4º Ofício Cível e no Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os servidores das unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 14 (catorze) de maio de 2010 (dois mil e dez). Eu, (a) (Cláudia Braccio Franco Martins), Diretora de Departamento da Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
(a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA
O DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA, nos dias 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis) de maio de 2010 (dois mil e dez), com início às 9h00 (nove horas), nos 1º Ofício de Justiça, 2º Ofício de Justiça, 3º Ofício de Justiça, Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica e no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os servidores das unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 14 (catorze) de maio de 2010 (dois mil e dez). Eu, (a) (Cláudia Braccio Franco Martins), Diretora de Departamento da Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
(a) Des. ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES - CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
DICOGE 2.2
PROCESSO Nº 2010/115073 - APARECIDA - BENEDITO GERALDO DA SILVA - OAB/SP nº 136.877. Petição datada de 18/9/2009, referente ao Processo nº 1994.00001346, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
DESPACHO: Intime-se o Dr. Advogado representante pela imprensa para informar se houve a solução da questão, porquanto o MM Juiz Corregedor Permanente informa a presença dos autos em Cartório desde 30/07/2009. São Paulo, 04 de maio de 2010. (a) MARCELO BENACCHIO - Juiz Auxiliar da Corregedoria.
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2010
Processo 000.03.065979-5 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fl. 408: Defiro à Municipalidade de São Paulo o prazo de 05 (cinco) dias. Int. PJV-30 - ADV: SILAS PEDRO DOS SANTOS (OAB 113248/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP)
Processo 100.06.124001-0 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Antonio Lima de Medeiros e outro - Maria Lopes da Luz Horvath - Fl. 513: Vistos. Manifeste-se o impugnante como requerido pelo Ministério Público. Int. PJV-14 - ADV: CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP), LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP), FABIO AYRES DOS SANTOS (OAB 160383/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 100.06.149088-8 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria de Jesus Dal Poggetto e outros - Vistos. Fls. 334: manifestem-se as partes no prazo de 10 dias. Após, ao MP. Int. PJV-92 - ADV: GILBERTO FERRAZ DE ARRUDA VEIGA (OAB 37923/SP), GILBERTO FERRAZ DE ARRUDA VEIGA (OAB 37923/SP), GILBERTO FERRAZ DE ARRUDA VEIGA (OAB 37923/SP), GILBERTO FERRAZ DE ARRUDA VEIGA (OAB 37923/SP)
Processo 100.07.255498-0 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria Leonarda Teixeira de Oliveira e outro - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls. 246: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela Municipalidade de São Paulo. Int. - CP 720 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 100.08.127439-3 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Boris Zampese - Vistos. Com o depósito de fls. 74, reconsidero a r. Decisão de fls. 67. Intime-se o perito para iniciar os trabalhos. Int. PJV-44 - ADV: RICARDO SEIN PEREIRA (OAB 158598/SP)
Processo 100.08.222074-6 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Municipalidade de São Paulo - GAFISA S.A - Vistos. Digam sobre a cota do Ministério Público, quanto à realização de perícia técnica para eventual esclarecimento da questão. Int. (Cota do MP. de fls. 694: MM. Juiz: Considerada a controvérsia entre a Municipalidade e a Gafisa, s.m.j., a solução depende de perícia que fica requerida.) - CP 550 - ADV: MARCELO TERRA (OAB 53205/SP), ARTHUR LISKE (OAB 220999/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 100.09.165448-7 - Pedido de Providências - 7º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoa Juridica - Vistos. Apresente o interessado novas informações, em 90 (noventa) dias. Int. CP 277 - ADV: DAIANA DA SILVA (OAB 269857/SP)
Processo 100.09.169571-5 - Processo Administrativo - Cancelamento de Hipoteca - Miguel Angelo Troccoli - Vistos. Ao arquivo, com as cautelas legais. Int. - CP 393 - ADV: MIRIAM DE CARVALHO TROCCOLI (OAB 265441/SP)
Processo 100.09.174054-2 - Pedido de Providências - Maria Augusta Sabino - Vistos...Diante do exposto, DEFIRO o pedido inicial, para determinar a retificação da registro imobiliário a fim de constar o estado civil de solteira da interessada. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido, ao arquivo. P.R.I.C. - CP-316 - ADV: KARINA SUGARAVA DA SILVA (OAB 156599/SP)
Processo 100.09.328453-4 - Dúvida - Registro de Imóveis - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo- IPESP - V I S T O S. Fls. 194: pena de extinção, manifeste-se o interessado, que será intimado pessoalmente, em quarenta e oito (48) horas. Int. São Paulo, 6 de janeiro de 2010. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP 390. - ADV: PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP)
Processo 100.09.349332-0 - Cautelar Inominada - Cancelamento de Protesto - Rodrigo Santiago Bourguignon Queiroz - Diante do exposto, acolho o pedido formulado por Rodrigo Santiago Bourguignon Queiroz e determino o cancelamento dos protestos referidos nos autos, lavrados em 18/11/2005, a fl. 20 do Livro G-2466 e fl. 21 do Livro G 2466 (cheques 164585 e 164582), como mencionado nos autos. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. - CP 576 - ADV: JULIANA RESENDE CARDOSO PIVA (OAB 187601/SP)
Processo 100.10.003482-8 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - CARMONIZA DE JESUS - Vistos... Posto isso, INDEFIRO o pedido para que os títulos passem pelo regular processo de qualificação junto ao 11º Oficial de Registro de Imóveis. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. - CP-39 - ADV: GILBERTO ALFREDO PUCCA (OAB 101947/SP)
Processo 100.10.004111-5 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Raimundo José Gonzaga dos Santos e outro - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade, apresente a parte autora comprovante de rendimentos e declaração de imposto de renda dos três últimos exercícios. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. PJV-02 - ADV: MARGARETE DAVI MADUREIRA (OAB 85825/SP)
Processo 100.10.004676-1 - Processo Administrativo - Registro de Imóveis - Jussara Gomes Ferreira - V I S T O S. O presente pedido de retificação tem caráter bilateral, pois pode abrir caminho para impugnações, quer dos confrontantes, quer da Municipalidade de São Paulo, amoldando-se à hipótese do artigo 213, II, da Lei de Registros Públicos, com evidente caráter de jurisdição voluntária, cumprindo que seja a ação processada em primeiro grau perante os Magistrados investidos de função jurisdicional, sendo as apelações porventura interpostas da competência das Câmaras de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça. Tendo em vista que o caso dos autos, iniciado em juízo, é daqueles que podem ser reconhecidos como uma retificação bilateral, onde será necessária a notificação de terceiros interessados, sendo, portanto, nitidamente de caráter de jurisdição voluntária, cumpre que o feito seja redistribuído para que tenha curso perante a sessão própria, destinada aos feitos dessa natureza e não junto à Corregedoria Permanente, que não exerce jurisdição, ficando a ela reservados os procedimentos administrativos em geral, inclusive as retificações que tenham esse caráter, assim como posto acima. Redistribua-se o feito para sessão de jurisdição voluntária, por meio do distribuidor. Int. - CP 51 - ADV: LUIZ HENRIQUE COKE (OAB 165271/SP)
IMPRENSA CP
100.09.341414-4 Pedido de Providências 4º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos Despacho de fls. 18/19: Vistos. ... Diante do exposto, determino a suspensão dos efeitos dos protestos referidos nos autos, lavrado em 15/05/1997 a fls. 256 do Livro G (cheque nº 421730) 4 º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos, como medida provisória, até que a questão seja definitivamente dirimida. Intime-se, por carta, o apresentante do título protestado desta medida que determinou a suspensão dos efeitos dos protestos visando ao seu futuro cancelamento, aguardando-se impugnação do interessado por dez (10) dias. Cumpra-se o disposto na portaria-conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo. Int. CP 486
100.09.341415-2 Pedido de Providências 10º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos Despacho de fls. 17/18: Vistos. ... Diante do exposto, determino a suspensão dos efeitos dos protestos referidos nos autos, lavrado em 07/07/2005 a fls. 295 do Livro G - 3081 (cheque nº 19) 10 º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos, como medida provisória, até que a questão seja definitivamente dirimida. Intime-se, por carta, o apresentante do título protestado desta medida que determinou a suspensão dos efeitos dos protestos visando ao seu futuro cancelamento, aguardando-se impugnação do interessado por dez (10) dias. Cumpra-se o disposto na portaria-conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo. Int. CP 487 (Apenso ao Proc. 100.09.341414-4 (CP. 486)
100.09.330302-4 - Dúvida - Aristides Fagnani Despacho de fls. 117: Vistos. Tendo em vista que é dever do interessado manter atualizado seu endereço nos autos, aguarde-se 15 (quinze) dias, e, após, certifique-se o trânsito em julgado, arquivandose os autos com as cautelas de praxe. Int. CP 401
100.09.162053-2 - Dúvida - Sandro César Jacob - VISTOS. A anuência da credora é mister para o cancelamento junto a esta via administrativa. Contudo, o AR retro mostra que ela mudou de endereço. Assim, indique o interessado o atual endereço da credora, no prazo de 15 dias. Int. CP 355
100.10.002750-3 - Pedido de Providências - 9º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital - Vistos. Diante do exposto, acolho a representação do 9º Tabelião de Protestos para determinar o cancelamento do protesto lavrado contra José Eduardo Matos, A fl. 100 do Livro 3093, como mencionado nos autos. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido no prazo legal, ao arquivo. P.R.I.C. CP 31
100.09.336744-8 - Pedido de Providências - 9º Oficial de Registro de Titulos e Documentos e Civil de Pessoas Juridicas da Capital - Vistos. Ao arquivo. Int. - CP 450
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2010
Processo 100.07.118293-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - H. da S. M. - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do Sr.Advogado. - ADV: SUELI APARECIDA ARAUJO (OAB 106615/SP)
Processo 100.08.117038-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Sarah Lazaretti e outros - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI (OAB 140437/SP)
Processo 100.09.102183-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Sidney Jesus de Oliveira - Certifico e dou fé que deverá ser dado andamento ao feito sob pena de extinção. - ADV: MARCOS DE AQUINO PIMENTEL (OAB 124912/SP)
Processo 100.09.108263-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Denise Casemiro Bernardes - Certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: DENISE CASEMIRO BERNARDES (OAB 122940/SP)
Processo 100.09.115833-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Andréa Arnesi - Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação quanto ao despacho de fls. 51. - ADV: SANDRA LENHATE (OAB 255257/SP), FABIULA VIEIRA DE FREITAS (OAB 245157/SP)
Processo 100.09.118177-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - T. D. R. A. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: JOSE MARIANO MEDINA (OAB 54952/SP)
Processo 100.09.118531-3 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Humberto Luiz Teixeira - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls.retro. Certifico ainda, que o requerente já foi devidamente intimado nos termos da O.S. 01/02. - ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (OAB 157875/SP)
Processo 100.09.148166-9 - Pedido de Providências - J. F. T. - Vistos. Reporto-me à decisão proferida a fls. 77/79, acrescentando que no limitado campo administrativo, aqui desenvolvido pela Corregedoria Permanente em relação às unidades de Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital, não há possibilidade para a proclamação judicial de reconhecer nulos os registros da Junta Comercial de Mato Grosso, cuja providência refoge do exercício desempenhado pela 2ª Vara de Registros Públicos da Capital. No mais, como corolário lógico, em aditamento ao ofício manejado a fls. 35, com cópia da r. sentença, oficie-se à JUCEMAT, para conhecimento e consideração que possa merecer. A seguir, arquivem-se os autos. - ADV: TATIANA CHIAVERINI (OAB 132626/SP), JEAN FRANÇOIS JULES TEISSEIRE (OAB 109899/SP)
Processo 100.09.168897-7 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. de I. R. G. D. - Vistos. Fls. 29 e seguintes: Defiro, se em termos. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CINTHIA DANIELE AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 294569/SP), NADIA AGUIAR SILVA LIMA (OAB 296243/SP), PRISCILA LAURICELLA (OAB 271982/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP)
Processo 100.09.330536-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Victor Hugo de Campos Polon e outros - Certifico e dou fé que o Sr.Curador da Sra. Ignez de Souza Campos deverá juntar documento que comprove sua nomeação como curador e informar se concorda com a presente ação e, em caso positivo, fornecer procuração. - ADV: LARA DOURADO SVISSERO (OAB 251055/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP)
Processo 100.09.330899-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Alexandre Roberto de Azevedo - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de dez dias o cumprimento do despacho s fls. 34. No silêncio, intime-se a parte autora a dar andamento a feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267 do CPC. - ADV: BENACY PEREIRA DA COSTA (OAB 1216/DF)
Processo 100.09.332936-8 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - 1 V. de R. P. - Convoco o preposto Manoel Celestino dos Santos Nicolau para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo dia 10 de junho de 2010, às 13:30 horas. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE CARDOSO RAMOS (OAB 145884/SP), MARJORIE LEWI RAPPAPORT (OAB 98707/SP), LUIZ LEWI (OAB 36322/SP)
Processo 100.09.338027-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Berenice Oliveira dos Santos - Vistos. Aguarde-se por mais 10 dias o cumprimento do despacho a fls. 14. No silêncio, cumpra- se o despacho a fls. 16, parte final. - ADV: FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 195740/SP)
Processo 100.09.341924-3 - Outros Feitos não Especificados - Habitação - Instituto Acaia - PMSP - Vistos. Ante o interesse do Município, necessária a redistribuição para uma das varas da Fazenda Pública. Redistribua-se o feito. - ADV: GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB 177073/SP), FATIMA DESIMONE SILVA (OAB 65186/SP), THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP)
Processo 100.09.343673-3 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. C. P. de A. - "Fls. 55/71": Dêse ciência à reclamante, facultada nova manifestação, tendo em vista o teor da argumentação retro, expendida pelo Tabelião do 14º Tabelionato de Notas da Capital. Int. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP), EDSON UBEDA (OAB 212011/SP), JOSÉ AROLDO FERREIRA DA SILVA (OAB 180386/SP), ALEXANDRE GOMES KAMEGASAWA (OAB 176277/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES VIEIRA (OAB 133968/SP), LILIANNE YUKI GALLO ALVES DA SILVA (OAB 116146/SP), MARCELO PEREIRA DOS REIS (OAB 224261/SP)
Processo 100.09.343837-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Mario Cesar Junior - Certifico e dou fé que falta cópia de fls.3 e 4 para expedição de mandado. - ADV: MARIA ANGELA VOTTA MASSARA (OAB 61214/SP)
Processo 100.09.345045-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Wilde Folvarni - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até trinta dias (junte-se ficha de matrícula do imóvel atualizada (fls. 16); cópia do CPF; certidão atualizada do casamento do "de cujus"; certidão de nascimento dos dois filhos atualizadas). - ADV: JOSÉ EGAS FARIA SOBRINHO (OAB 159369/SP)
Processo 100.10.002078-9 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Shirley Aparecida Negri Calderon - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor (res) deverá (ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)
Processo 100.10.002815-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Ana Ferreira de Brito - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor (res) deverá (ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES (OAB 139401/SP)
Processo 100.10.003035-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Naeko Kawamura - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o (s) autor (res) deverá (ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: LUCIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB 115885/SP)
Processo 100.10.003310-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - KARIN CRISTINA SGANZELLA LOPES e outros - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o (s) autor (res) deverá (ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: GISELA GOROVITZ (OAB 19658/SP)
Processo 100.10.003796-7 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Maria de Lourdes de Moraes - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor (res) deverá (ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: DOUGLAS GONCALVES REAL (OAB 114640/SP)
Processo 100.10.004648-6 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Denise Morillas Marques Marquezini - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor (res) deverá (ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: HENRIQUE VITORINO (OAB 51054/SP)
Processo 100.10.004931-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - José Antonio dos Santos - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: DALVA APARECIDA BARBOSA (OAB 66232/SP)
Processo 100.10.005231-1 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Andrea Odalia - Certifico e dou fé que os AA.deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: MARINA FERRAZ LAGANA (OAB 267503/SP)
Processo 100.10.005473-0 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Lucia Xiang Yajun - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor (res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: TSAI YUNG TSUN (OAB 89664/SP)
Processo 100.10.006529-4 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Geni Segati Pereira - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: MARIA DA PENHA DA SILVA SOUZA (OAB 207238/SP)
Processo 100.10.014689-8 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Alexandre Porto de Abreu e outros - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e aditamento. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra. Diretora da Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: VANDA LUCIA SILVA PEREIRA (OAB 109030/SP)
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado
