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25 de Maio de 2010

Cartórios de Teodoro Sampaio e Pirapozinho participam do Mutirão de Documentação no Pontal do Paranapanema

Entre os dias 11 e 12 de maio de 2010, o cartório de Registro Civil e Notas de Teodoro Sampaio, administrado pela Oficiala Aparecida Luiza Del Pupo, participou do oitavo mutirão do ano, no estado de São Paulo, do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. O evento está priorizando o atendimento das regiões beneficiadas pelo programa Territórios da Cidadania.

De acordo com a Oficiala, embora o programa estivesse priorizando as trabalhadoras rurais, todos que compareceram ao mutirão foram atendidos. "Nós fizemos um total de 47 solicitações de segunda via de certidões. Destes, 13 foram para outros cartórios de outras cidades do Estado de São Paulo", informou Aparecida. "Eu achei muito bom ter participado. Foi muito importante porque têm pessoas que não possuem condições de adquirir esses documentos. Mas, foi melhor no segundo dia porque a população compareceu em peso", completou.

Já o cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil de Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Pirapozinho, administrado pelo Oficial Izaías Gomes Ferro Júnior, participou do nono mutirão, realizado nos dias 13 e 14 de maio de 2010. Segundo o Oficial, foram feitos um total de 75 solicitações de segunda via de certidões. Destas, 22 pedidos foram destinados aos demais cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo.

"O principal objetivo da ação era atender a trabalhadora rural, o que não foi plenamente alcançado num primeiro momento, porque atendemos, em sua maioria, os trabalhadores urbanos. No segundo dia obtivemos um movimento maior e atendemos mais pessoas do campo. A participação dos cartórios é extremamente relevante, nos dá visibilidade, e o bom atendimento pelo Registrador Civil é que ficará como nossa imagem à população. Se nós, Registradores Civis, atendermos bem a população, mudamos a imagem de todas as naturezas de cartório. O Registro Civil talvez seja a atividade de maior importância para a população em geral, pois aqui todos os brasileiros passam. Devemos ter muito zelo por esta atividade", disse Izaías.

Atingindo o Pontal do Paranapanema, a empreitada focará mais 06 municípios - Regente Feijó, Caiabu, Taciba, Tarabai, Emilianópolis, Presidente Prudente, cujos mutirões acontecerão até o final de junho. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os principais documentos emitidos foram registro civil de nascimento e casamento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de trabalho, previdência social e inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A iniciativa tem como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.

O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiaram o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.

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