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17 de Abril de 2011

Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro promoverá evento sobre a erradicação do sub-registro

A Corregedoria Geral da Justiça, através da Comissão Judiciária para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e para a Promoção ao Reconhecimento Voluntário de Paternidade e à Adoção Unilateral, promoverá, no próximo dia 29 às 14h, no Auditório Desembargador José Navega Cretton, 7° andar - Lâmina I - Palácio de Justiça, a palestra "Diretrizes para a Erradicação do Sub-registro Civil no Estado do Rio de Janeiro".

Serão debatidas a padronização do procedimento relativo às ações de registros tardios, prevista no Provimento CGJ nº 19/2011, bem como as questões relativas às ações que envolvam desde a captação social de casos de sub-registro nas Comarcas do Estado até o apoio direto ao processamento dos feitos judiciais, coordenado pela Secretaria da Comissão.

O evento, que tem como público alvo os Magistrados das Varas de Família, Varas de Infância e Juventude e Varas da Infância, da Juventude e do Idoso, será transmitido por videoconferência para os Núcleos Regionais.

A programação contará com as presenças do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Antonio José Azevedo Pinto e terá como palestrantes a Desembargadora Cristina Tereza Gaulia, integrante da Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais e a Juíza de Direito Raquel Chrispino, Coordenadora da Secretaria de Apoio à Comissão de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento.

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