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Notícias do Diário Oficial

Publicado em: 18/04/2011
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência


DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 18/1978 - RIBEIRÃO PRETO - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente e dos prazos processuais na Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto, nos dias 14 e 15/04/2011, bem como a realização de trabalho extraordinário na referida Vara nos dias 16 e 17/04/2011.

PROCESSO Nº 20/1979 - CARAGUATATUBA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente na Comarca de Caraguatatuba, nos dias 19 e 25/04/2011.

DGFM - 1 - MAGISTRADOS
ATO DE 12.04.2011

O DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação alterada pelos artigos 1º das Emendas Constitucionais nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e conforme rr. Decisões do Colendo Órgão Especial exarada em 20 de outubro de 2010 e do Conselho Superior da Magistratura exarada em 07 de abril de 2011, DECLARA APOSENTADA compulsoriamente por invalidez permanente, a partir de 15 de setembro de 2009, a Doutora DENISE FERIOZZI FITTIPALDI, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos, entrância final, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes ao Subsídio entrância final, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.031, de 28, publicada em 29 de dezembro de 2007 e à Parcela de Irredutibilidade, conforme consta do processo nº 11.553/AP.22.

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DICOGE
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DA CAPITAL

O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DA CAPITAL, nos dias 18 (dezoito) e 19 (dezenove) de abril de 2011 (dois mil e onze), com início às 9h00 (nove horas), nos 3º Ofício da Família e das Sucessões Central e 1º Ofício da Fazenda Pública Central, todos da Comarca da Capital. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os servidores das unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 05 (cinco) de abril de 2011 (dois mil e onze). Eu (Cláudia Braccio Franco Martins), Diretora da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial

DIMA 1.1.1
Nº 117.696/2008 - BARUERI - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator ROBERTO MAC CRACKEN, no uso de suas atribuições legais, determinou abertura de vista à defesa, por dez dias, para apresentação de razões finais, nos termos do art. 9º, § 5º da Resolução 30/2007 do CNJ.
Advogados: Paulo Mario Spina, OAB/SP nº 28.978; Enrico Francavilla, OAB/SP nº 172.565; Mateus Corrêa de Assis Fonseca, OAB/SP nº 78.023; Luiz Alfredo Angélico Soares Cabral, OAB/SP nº 166.420; Ricardo Alves Barreira Lourenço, OAB/SP nº 209.562; Tiago Luiz de Moura Albuquerque, OAB/SP nº 274.885; Roberta Spina Matos Nascimento, OAB/SP nº 186.094; Francisco Rogério Dias, OAB/SP nº 291.808; Roberto Couto de Almeida, OAB/SP nº 257.131; Ana Paula S. G. Salles, OAB/SP nº 197.007.

SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Nada publicado

SEÇÃO III
MAGISTRATURA

Nada publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0070/2011


Processo 0001303-94.2010.8.26.0100 (100.10.001303-0) - Processo Administrativo - Registro de Imóveis - Municipalidade de São Paulo - V I S T O S. Ao arquivo com as cautelas de estilo. Int. São Paulo, 13 de abril de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito, CP. 17 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)

Processo 0028453-50.2010.8.26.0100 (100.10.028453-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Roberto Novoa - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Vistos. Fls. 501 e ss: Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Às contrarrazões. Ao Ministério Público. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. PJV-34 - ADV: JOSELI SILVA GIRON BARBOSA (OAB 102409/SP)

Processo 0115137-60.2005.8.26.0000 (000.05.115137-5) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Barroco Construções e Empreendimentos Ltda - VISTOS. À Municipalidade. Prazo: 30 dias. Após, ao Ministério Público e cls. Int. São Paulo, 12 de abril de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 746 - ADV: ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), GERSON GALOTI DE GODOY (OAB 84084/SP)

Processo 0241874-65.2006.8.26.0100 (100.06.241874-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Gustavo Comodo - Vistos. Rejeito os embargos de declaração opostos diante do efeito infringente pretendido. A questão levantada deve ser objeto de recurso de apelação, único capaz de modificar o julgado. Int. PJV-50 - ADV: JOSE ROBERTO COMODO FILHO (OAB 114895/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), FÁBIO COMODO (OAB 155075/SP)

Processo 0248748-32.2007.8.26.0100 (100.07.248748-5) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Eliana Izilda Gatti - Rene Marcus Gatti e outro - Vistos. Cumpra-se a determinação de fl. 339, mediante mandado. Int. PJV-106 - ADV: JORDEVINO OLIMPIO DE PAULA (OAB 72138/SP), PAULO GABRIEL (OAB 43567/SP), SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP)

Processo 0939289-52.1999.8.26.0000 (000.99.939289-1) - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Celso Luiz Bissoli e outros - Karina Santos Correia - Vistos. Esclareço a sentença para constar que são três os autores: ANEZIA DOS SANTOS BARBOSA, CELSO LUIZ BISSOLI e MARIA CECÍLIA DOS SANTOS BISSOLI. Cumpra-se a sentença, pois a indicação correta dos autores é matéria que não interfere com o objeto da ação. Int. PJV-350 - ADV: DEOLINDA RIBEIRO (OAB 27731/SP), KARINA SANTOS CORREIA (OAB 271950/SP), VALDEMAR GABRIOTTI (OAB 1150/AC), JOSE SENOI JUNIOR (OAB 38005/SP), JOSE SENOI JUNIOR (OAB 38005/SP)

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0058/2011


Processo 0003066-33.2010.8.26.0100 (100.10.003066-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. J. da S. e outro - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: EDUARDO MOLINA VIEIRA (OAB 202074/SP)

Processo 0006732-42.2010.8.26.0100 (100.10.006732-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. B. da S. - Certifico e dou fé que falta cópia de fls. 20 A para acompanhar o mandado. - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)

Processo 0007001-47.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - E. V. dos S. e outros - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/2007), e/ou da contribuição à CPA. - ADV: LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 285208/SP)

Processo 0010021-46.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. C. de O. - Certifico e dou fé que a petição inicial está apócrifa. - ADV: SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP)

Processo 0015394-92.2010.8.26.0100 (100.10.015394-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - C. A. se D. P. - Certifico e dou fé que o advogado deverá retirar a certidão de objeto e pé requerida que se encontra na contra capa destes autos, bem como o mandado retificatório. - ADV: JULIO CESAR GONÇALVES (OAB 223097/SP), PERCILIANO TERRA DA SILVA (OAB 221276/SP)

Processo 0015492-77.2010.8.26.0100 (100.10.015492-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A. R. Q. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: CARLOS EDUARDO FERRARI (OAB 98598/SP)

Processo 0017014-42.2010.8.26.0100 (100.10.017014-4) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. A. O. - Ciência ao interessado (Certidão de Nascimento), facultado o desentranhamento, certificando-se. Após, ao arquivo. - ADV: RILDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 104122/SP)

Processo 0017015-27.2010.8.26.0100 (100.10.017015-2) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. A. - Ciência ao interessado (Certidão de Nascimento), facultado o desentranhamento, certificando-se. Após, ao arquivo. - ADV: RILDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 104122/SP)

Processo 0017018-79.2010.8.26.0100 (100.10.017018-7) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. M. de O. - Ciência ao interessado (Certidão de Nascimento), facultado o desentranhamento, certificando-se. Após, ao arquivo. - ADV: RILDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 104122/SP)

Processo 0017019-64.2010.8.26.0100 (100.10.017019-5) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. R. M. - Ciência ao interessado (Certidão de Nascimento), facultado o desentranhamento, certificando-se. Após, ao arquivo. - ADV: RILDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 104122/SP)

Processo 0017020-49.2010.8.26.0100 (100.10.017020-9) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. B. de F. - Ciência ao interessado (Certidão de Nascimento), facultado o desentranhamento, certificando-se. Após, ao arquivo. - ADV: RILDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 104122/SP)

Processo 0017021-34.2010.8.26.0100 (100.10.017021-7) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. C. - Ciência ao interessado (Certidão de Nascimento), facultado o desentranhamento, certificando-se. Após, ao arquivo. - ADV: RILDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 104122/SP)

Processo 0017024-86.2010.8.26.0100 (100.10.017024-1) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. de S. - Ciência ao interessado (Certidão de Nascimento), facultado o desentranhamento, certificando-se. Após, ao arquivo. - ADV: RILDO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 104122/SP)

Processo 0019880-23.2010.8.26.0100 (100.10.019880-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L. C. de M. e outros - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: PAULO RICARDO DE TOLEDO (OAB 268136/SP)

Processo 0023632-03.2010.8.26.0100 (100.10.023632-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - T. T. N. - Certifico e dou fé que deverá ser providenciada copia de fls.25 - ADV: ERNANI AMODEO PACHECO (OAB 17827/SP)

Processo 0024787-41.2010.8.26.0100 (100.10.024787-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D. B. de O. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.(fls. 25) - ADV: ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP)

Processo 0026078-76.2010.8.26.0100 (100.10.026078-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - V. A. B. e outro - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: TEREZA HIDEKO SATO HAYASHI (OAB 28129/SP)

Processo 0029232-05.2010.8.26.0100 (100.10.029232-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - V. H. M. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: MARIA APARECIDA BIAZZOTTO CHAHIN (OAB 75710/SP)

Processo 0044597-02.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. P. da S. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: CARMEN LUIZA GUGLIELMETTI (OAB 148838/SP)

Processo 0049299-83.1999.8.26.0000 (000.99.049299-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. R. de P. e outros - Certifico e dou fé que os autos estão à disposição do sr. advogado. - ADV: SHEILA PUCCINELLI COLOMBO MARTINI (OAB 222070/SP)

Processo 0050065-44.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. A. de P. L. N. - Certifico e dou fé que os AA deverão providenciar as peças para expedição do mandado de retificação. - ADV: SANDRA APARECIDA RUZZA (OAB 75881/SP), ALEX BARBOSA GRANDINO (OAB 177003/SP), ANDREA AKEMI OKINO YOSHIKAI (OAB 151926/SP), NELSON JANCHIS GROSMAN (OAB 26365/SP)

Processo 0103916-32.2009.8.26.0100 (100.09.103916-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. M. dos S. A. - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o(a)(s) requerente(s) já foi(ram) devidamente intimado(s) nos termos da OS 01/02. - ADV: RENATA CROCELLI RIBEIRO (OAB 213573/SP)

Processo 0106163-83.2009.8.26.0100 (100.09.106163-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. F. e outros - Certifico e dou fé que o advogado deverá retirar o oficio - ADV: AMADEU ALEXANDRE ESTEVES (OAB 182109/SP)

Processo 0110338-57.2008.8.26.0100 (100.08.110338-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. S. e outros - Certifico e dou fé que os autos estão à disposiçao do sr. advogado - ADV: SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA (OAB 93214/SP)

Processo 0111526-51.2009.8.26.0100 (100.09.111526-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. R. H. de V. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A/ Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: ALFREDO DE OLIVEIRA (OAB 150886/SP), JAIR SIMOES (OAB 149934/SP)

Processo 0112935-33.2007.8.26.0100 (100.07.112935-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. G. da S. M. da C. M. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias - ADV: ELAINE CRISTINA DE MOURA (OAB 163002/SP)

Processo 0120152-59.2009.8.26.0100 (100.09.120152-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. W. P. S. - Certifico e dou fé que os autos estão a disposiçao do sr advogado - ADV: RENÊ DOS SANTOS (OAB 168250/SP)

Processo 0120627-15.2009.8.26.0100 (100.09.120627-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. R. dos S. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. - ADV: FABIANA FERRAZ LUZ MIHICH (OAB 165146/SP)

Processo 0137337-32.2003.8.26.0000 (000.03.137337-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. J. R. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades da lei. - ADV: MARA DOLORES BRUNO (OAB 67821/SP)

Processo 0147616-92.2008.8.26.0100 (100.08.147616-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. E. M. - Certifico e dou fé que foi emitido oficio nesta data, a advogada devera retira-lo e comprovar sua distribuiçao - ADV: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 232570/SP)

Processo 0154981-03.2008.8.26.0100 (100.08.154981-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. da S. D. e outros - HOMOLOGO a desistência formulada a fls. 67, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, sendo indevidos honorários advocatícios na espécie. Certificado o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento dos documentos trazidos aos autos, mediante cópia. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A/ Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: LAERCIO MONTEIRO DIAS (OAB 67568/SP), MARCELO CORRÊA VILLAÇA (OAB 147212/SP)

Processo 0165188-32.2006.8.26.0100 (100.06.165188-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F. R. de M. S. e outros - Certifico e dou fé que os autos estão a disposição do sr.advogado - ADV: JORGE FERREIRA (OAB 21060/SP), CÉSAR ORENGA (OAB 210763/SP), VICENTE ORENGA FILHO (OAB 25250/SP)

Processo 0171068-05.2006.8.26.0100 (100.06.171068-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. C. G. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: EMILIO TADACHI SHIMA (OAB 115476/SP)

Processo 0179788-87.2008.8.26.0100 (100.08.179788-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. R. B. - HOMOLOGO a desistência formulada a fls. 43, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, sendo indevidos honorários advocatícios na espécie. Certificado o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento dos documentos trazidos aos autos, mediante cópia. Oportunamente, arquivemse, observadas as formalidades legais. P.R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$20,96 por volume, a ser pago em guia própria à disposição na Nossa Caixa S/A/ Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM). - ADV: MIGUEL RUSSO (OAB 149955/SP)

Processo 0339440-09.2009.8.26.0100 (100.09.339440-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. D. S. - Certifico e dou fé que devem ser providenciadas as cópias para acompanhar o manddo de retificação. - ADV: IRANI SERRÃO DE CARVALHO (OAB 253785/SP)

Edital nº 961/2010 - Comunico ao interessado, Sr. Reinaldo Bastos Pedro, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Etelvina Ferreira Guimarães (ou Etelvina Cândida Ferreira Guimarães), sendo que as buscas foram realizadas no período de 1962 a 1972. Adv.: Reinaldo Bastos Pedro OAB nº 94.160.

Edital nº 128/2011 - Comunico ao interessado, Sr. Carlos Alberto Alves Moreira, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de casamento de Anna Hamula, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2000 a 2010. Adv.: Carlos Alberto Alves Moreira OAB nº 51.543.

Edital nº 131/2011 - Comunico ao interessado, Sr. Rodrigo Inario Gonçalves, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de casamento de Young Já Lu Park, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2000 a 2010. Adv.: Rodrigo Inario Gonçalves OAB nº 297.871.

Edital nº 161/2011 - Comunico a interessada, Sra. Stella Mares Correcê, que nada foi localizado nos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital do Estado de São Paulo, com relação ao assento de óbito de Nadir Santos Redoschi, sendo que as buscas foram realizadas no período de 2000 a 2010. Adv.: Stella Mares Correcê OAB nº 102.004.

Edital nº 137/2011 Intimo o interessado, Sr. Aderaldo Pereira da Silva, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de casamento de José de Figueiredo Cardoso e Carma dos Santos Cardoso. Adv.: Aderaldo Pereira da Silva OAB nº 297.031.

Edital nº 156/2011 Intimo o interessado, Sr. Cláudio Martins Cabrera, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Rosa de Franco Secali. Adv.: Cláudio Martins Cabrera OAB nº 101.521.

Edital nº 164/2011 Intimo a interessada, Sra. Paula Melissa Nhan, a comparecer perante este Juízo a fim de retirar a certidão de óbito de Oswaldo Spinola de Mello Junior. Adv.: Paula Melissa Nhan OAB nº 199.082.

Edital nº 141/2011 - Intimo a interessada, Sra. Betânia Cristina Oliveira Lima, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas de assento de óbito de Maria José Silva. Adv.: Betânia Cristina Oliveira Lima OAB nº 162.563.

Edital nº 167/2011 - Intimo o interessado, Sr. Reinaldo Bastos Pedro, a comparecer perante este Juízo a fim de verificar o resultado das buscas dos assentos de óbito de José e de Maria José. Adv.: Reinaldo Bastos Pedro OAB nº 94.160.

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado

Fonte: Diário Oficial

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