Notícias
26 de Maio de 2011
Notícias do Diário Oficial
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DA CAPITAL
O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DA CAPITAL, nos dias 30 (trinta) e 31 (trinta e um) de maio de 2011 (dois mil e onze), com início às 9h00 (nove horas), nos 33º Ofício Cível Central e 20º Ofício Criminal Central, ambos da Comarca da Capital. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os servidores das unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 23 (vinte e três) de maio de 2011 (dois mil e onze). Eu, Cláudia Braccio Franco Martins, Diretora da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 25/05/2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS.
EXTRAORDINÁRIA
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
01) Nº 1.647/2005
A) OPÇÃO dos Desembargadores FLÁVIO CUNHA DA SILVA, pela 38ª Câmara de Direito Privado e MARIA BEATRIZ DANTAS BRAGA, pela 37ª Câmara de Direito Privado. " Deferiram, v.u.
B) PERMUTA solicitada pelas Desembargadoras CONSTANÇA GONZAGA JUNQUEIRA DE MESQUITA, com assento na 7ª Câmara de Direito Público e MARIA BEATRIZ DANTAS BRAGA, com assento na 37ª Câmara de Direito Privado. " Deferiram, v.u.
C) REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador HUGO CREPALDI NETO, com assento na 27ª Câmara de Direito Privado para a 25ª Câmara de Direito Privado. " Deferiram, v.u.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2011
Processo 0013714-38.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Carlos Eduardo Martins - VISTOS. Oficie-se nos termos da cota retro. Aguarde-se resposta por 30 dias, reiterando-se por uma vez se necessário. Int. São Paulo, 19 de maio de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-105 - ADV: ANDREA SIQUEIRA (OAB 135072/SP)
Processo 0021828-97.2010.8.26.0100 (100.10.021828-7) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Associação Cultural Nossa Senhora Menina - Fls. 210: J. Manifeste-se a parte autora. Int. (petição de estimativa do perito judicial: honorários : R$ 13.000,00 e despesas: R$ 14.500,00 - Total: R$ 27.500,00) PJV 25 - ADV: MARCIO MORGADO CONTIN DA CRUZ (OAB 141230/SP)
Processo 0024853-21.2010.8.26.0100 (100.10.024853-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Associação dos Sem Casa da Zona Sul - Ascaz - Certifico e dou fé que, os autos aguardam manifestação dos autores quanto aos honorários periciais, estimados em R$ 51.000,00 - PJV 36 - ADV: SÉRGIO STÉFANO SIMÕES (OAB 185077/SP), JOICE CALAFATI ALVES DA SILVA (OAB 224227/SP)
Processo 0024853-21.2010.8.26.0100 (100.10.024853-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Associação dos Sem Casa da Zona Sul - Ascaz - Certifico e dou fé que, os autos aguardam manifestação dos autores quanto aos honorários periciais, estimados em R$ 51.000,00 - PJV 36 - ADV: SÉRGIO STÉFANO SIMÕES (OAB 185077/SP), JOICE CALAFATI ALVES DA SILVA (OAB 224227/SP)
Processo 0239396-84.2006.8.26.0100 (100.06.239396-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Anna Marzochi Tierno - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 2.508,37. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), a ser pago em guia própria do Banco do Brasil -código 110-4, tendo este processo 02 volume(s). (PJV 07) - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), LISANDRA CRISTIANE GONÇALVES (OAB 200659/SP)
Processo 0319526-46.2001.8.26.0000 (000.01.319526-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " Olivio Cardoso Mares - Vistos. Fls. 607: notifiquem-se as pessoas indicadas pela representante do MP e eventuais confrontantes ainda não cientificados. Int. (PJV 305) - ADV: EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), HIDEO TANIGUCHI (OAB 30441/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), SANDRA MOLINERO (OAB 213804/SP), WELLER RODRIGUES DE LIMA (OAB 179263/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2011
Processo 0004679-88.2010.8.26.0100 (100.10.004679-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Adelina Maria Apollaro Testasecca e outros - Vistos. Às notificações e cientificações necessárias, inclusive da Municipalidade de São Paulo, podendo os requerentes juntarem aos autos cartas de anuência dos confrontantes, com firmas reconhecidas, visando a celeridade processual. Na impossibilidade, informem os endereços atualizados dos confrontantes e providenciem as peças necessárias para as notificações, inclusive planta montada para a Municipalidade de São Paulo e o depósito de diligências do Oficial de Justiça, ou o previsto no Prov. 833/04 para as despesas postais. Int. PJV 04. - ADV: ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP)
Processo 0013972-48.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Aquisição - M. de O. e outro - N. A. - Vistos. Digam as partes sobre o prosseguimento, esclarecendo se pretendem a produção de provas pericial ou testemunhal em 10 dias. Int. PJV- 10 - ADV: JULIO CESAR DE MENDONCA CHAGAS (OAB 55823/SP), VALTER LINO NOGUEIRA (OAB 195137/SP)
Processo 0062824-59.2004.8.26.0000 (000.04.062824-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Associação do Conjunto Residencial Sol Nascente - Certifico e dou fé que, os autos aguardam que os autores se manifestem quanto aos honorários periciais estimados em R$ 21.600,00 - PJV 111 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), MARCOS ANTONIO ZERBINI (OAB 119059/SP), FABIO LUIS BARBOSA (OAB 186409/SP)
Processo 0100814-84.2004.8.26.0000 (000.04.100814-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " João José de Souza - Vistos. Fls. 359: considerando que o endereço diligenciado para a notificação de Milton Henrique Enge é o informado pela D.R.F. (fls. 322), expeça-se novo edital para a sua notificação. Int. (PJV 05) - ADV: MARCIO CAMPOS (OAB 131463/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0104557-54.2008.8.26.0100 (100.08.104557-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " Maria Helena Alves da Silva e outro - Vistos. Manifeste-se a Prefeitura Municipal de São Paulo sobre a retificação da planta e do memorial descritivo (fls.191/193). Após, manifeste-se a autora. Int. cp41 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ALESSANDRO IZZO CORIA (OAB 114313/SP)
Processo 0188498-67.2006.8.26.0100 (100.06.188498-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " Jose Claudio da Silva e outros - Vistos. Digam sobre os esclarecimentos periciais, inclusive a Municipalidade de São Paulo. Int. PJV-38 - ADV: LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP)
Processo 0235907-68.2008.8.26.0100 (100.08.235907-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " Nair Sedeno dos Santos - Vistos. Fls. 124/125: manifeste-se o perito judicial. Int. (PJV 71) - ADV: ANA LUCIA GOMES MOTA OAB 88203/SP), JOAO TEIXEIRA FILHO (OAB 83711/SP), TACAHAQUI URASHIMA (OAB 58024/SP)
Processo 0715522-76.1993.8.26.0000 (000.93.715522-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " Nelson Barbeiro e outros - Vistos. Informe a parte autora se tem ou não interesse no feito, em 10 dias. Int. PJV-396/93 - ADV: APARECIDA RIEKO MATA (OAB 111503/SP), GIORGIO PIGNALOSA (OAB 92687/SP), ZELMA FARIA MIRAGAIA SCHMIEGELOW (OAB 70962/SP), GIORGIO PIGNALOSA (OAB 92687/SP)
Processo 100.10.027753-4 Pedido de Providências 7º Tabelionato de Protesto de letras e títulos - V I S T O S. Ante o ofício retro noticiando que já foram tomadas as providências cabíveis com a instauração de inquérito policial para apuração dos fatos, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, 10 de maio de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP 310.
Processo 0014593-45.2011 Pedido de Providências Edvaldo Bomfim Vaz - Vistos. Trata-se de pedido de providências formulado por Edvaldo Bomfim Vaz que se insurge contra a recusa do 6º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital em protestar o cheque de fls. 03, cujo emitente é Geraldo Oliveira da Silva. O Tabelião prestou informações aduzindo violação do Provimento 01/07 desta Corregedoria Permanente. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. É certo que o cheque foi emitido há quase cinco anos e seu valor é pouco expressivo: R$ 40,00. Contudo, não foi apresentado em lote, e seu apresentante indicou o endereço informado pela instituição bancária sacada (fl. 09). Assim, como eventual prescrição não tem o condão de obstar o protesto do cheque (art. 9º, da Lei nº 9492/97), o pedido deve ser deferido. Diante do exposto, defiro o pedido inicial para afastar a exigência aposta na nota devolutiva de fls. 07, devendo o protesto ter regular seguimento nos termos legais. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Após o trânsito em julgado, fica autorizado, mediante cópia, o desentranhamento da via original do título pelo Tabelião. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 27 de abril de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 113
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2011
Processo 0001940-11.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " L. de A. V. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a juntada de certidão atualizada de fls. 15 (certidão de nascimento de L. A. V.). - ADV: THAYS VIEIRA GEENEN (OAB 281176/SP), RICARDO ENNIO BECCARI JUNIOR (OAB 250856/SP)
Processo 0002962-41.2010.8.26.0100 (100.10.002962-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " A. P. da S. e outro - Aguarde-se a resposta dos ofícios expedidos. - ADV: ALINE MIRNA BARROS VIEIRA (OAB 274807/SP)
Processo 0005880-81.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " J. E. dos S. - Vistos. Fls. 25: Oficie-se, como requerido. - ADV: CRISLENE APARECIDA RAINHA DA SILVA SOUSA (OAB 234973/SP)
Processo 0013642-51.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais " L. G. S. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a juntada das certidões do distribuições Cíveis, Criminais, Execuções Criminais, Protestos, Justiça Federal Eleitoral, Militar, Trabalhista, em nome da requerente L. G. S., sem prejuízo, requeiro a juntada de certidão de casamento atualizada. - ADV: ERICO AIROLDI MESQUITA (OAB 235531/SP)
Processo 0013736-96.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " P. E. T. - Vistos. Cumpra a cot retro em 90 dias. Cota: requeiro a vinda da tradução juramentada do documento de fls. 16. - ADV: VICENTE GOMEZ AGUILA (OAB 114058/SP)
Processo 0014235-17.2010.8.26.0100 (100.10.014235-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " E. P. da C. - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o(a)(s) requerente(s) já foi(ram) devidamente intimado(s) nos termos da OS 01/02. - ADV: VANESSA SANTOS MELO (OAB 212059/SP)
Processo 0014495-60.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " R. J. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro regularize a interessada a certidão de fls. 16, juntando aos autos documento autenticado e atualizado. Requeiro ainda, a juntada, pela autora, da certidão de nascimento de J. S. M.. - ADV: NEUZA MARIA SABOIA ZUCARE (OAB 47335/SP)
Processo 0014614-55.2010.8.26.0100 (100.10.014614-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " A. G. P. e outro - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o(a)(s) requerente(s) já foi(ram) devidamente intimado(s) nos termos da OS 01/02. - ADV: OTÁVIO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO (OAB 7364/GO)
Processo 0015576-78.2010.8.26.0100 (100.10.015576-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " W. L. M. e outros - Certifico e dou fé que não houve cumprimento do despacho retro, mesmo tendo sido intimado pela OS/01 - ADV: ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA (OAB 106623/SP), JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES (OAB 187584/SP)
Processo 0015661-64.2010.8.26.0100 (100.10.015661-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " A. W. H. - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o(a)(s) requerente(s) já foi(ram) devidamente intimado(s) nos termos da OS 01/02. - ADV: GUILHERME FERNANDES MARTINS (OAB 257386/SP)
Processo 0015698-57.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " A. V. de M. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a juntada das certidões de praxe (distribuidor cível, protestos, criminal execuções fiscais municipais e estaduais, Vara de Execuções Criminais, Justiça Federal Civil, Criminal e Execuções Fiscais, Eleitorais, Militar e do Trabalho), em nome de A. V. de M.. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 133267/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE FILHO (OAB 221580/SP)
Processo 0016487-90.2010.8.26.0100 (100.10.016487-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " M. G. M. - Certifico e dou fé que o sr.advogado deverá comprovar o protocolo do ofício - ADV: MARIA BENEDITA DA SILVA AZEVEDO ARAUJO (OAB 148183/SP)
Processo 0017367-48.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " J. C. O. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (regularizar certidões de fls. 7/9, juntando aos autos documento autenticado e atualizado) - ADV: CLAUDIO CARNEIRO DE FARIA (OAB 176654/SP)
Processo 0017651-90.2010.8.26.0100 (100.10.017651-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " M. de P. P. - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o(a)(s) requerente(s) já foi(ram) devidamente intimado(s) nos termos da OS 01/02. - ADV: TATIANA OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 240284/SP)
Processo 0017759-22.2010.8.26.0100 (100.10.017759-9) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais " A. A. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: PRISCILA ABELA (OAB 173483/SP)
Processo 0018206-73.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " T. J. A. R. J. D. - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/2007), e/ou da contribuição à CPA. - ADV: RENATA PARIZE BASTOS (OAB 268462/SP)
Processo 0019129-02.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. P. P. e outro - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/2007), e/ou da contribuição à CPA. - ADV: MAURICIO MATRONE (OAB 155270/SP)
Processo 0019189-72.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " L. E. B. de C. C. - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/2007), e/ou da contribuição à CPA. - ADV: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 142871/SP)
Processo 0020950-75.2010.8.26.0100 (100.10.020950-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " E. A. da R. - Vistos. Intime-se a parte autora a dar andamento a feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267 do CPC. - ADV: JOSE ANTONIO DE CAMPOS (OAB 56933/SP)
Processo 0021137-49.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " N. A. B. e outro - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/2007), e/ou da contribuição à CPA. - ADV: JOSE LOPES LORENZI (OAB 295881/SP)
Processo 0021324-57.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " N. G. C. e outros - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/2007), e/ou da contribuição à CPA. - ADV: ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 213090/SP)
Processo 0027256-60.2010.8.26.0100 (100.10.027256-7) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. D. F. - Providencie o requerente informações sobre a atual localização do outorgante José Dias Filho. - ADV: MAURO BATISTA CRUZ (OAB 88591/SP)
Processo 0034028-39.2010.8.26.0100 (737/10R) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil " Registro Civil das Pessoas Naturais " G. J. P. - Vistos. Reitere-se ofício à serventia do casamento, como requerido pelo Ministério Público. - ADV: MARINA ANTONIA CASSONE (OAB 86620/SP)
Processo 0038501-87.2004.8.26.0000 (000.04.038501-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. R. e outros - Certifico e dou fé que a certdão de objeto e pé encontra-se a disposição do ser advogado. - ADV: JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP), MARCELO SERZEDELLO (OAB 73269/SP)
Processo 0120768-68.2008.8.26.0100 (100.08.120768-7) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. de J. da I. e J. do F. C. da C. da C. - VISTOS. À vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com destaque para a manifestação favorável do representante do Ministério Público, autorizo a lavratura do assento de nascimento de G. C. C. M., na modalidade tardia, nascida em 10 de junho de 1991, acolhida, na íntegra, a cota ministerial retro (fls. 47v). À Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito - Sé - Capital, para lavratura do ato. R.I. - ADV: SERGIO VESENTINI (OAB 81395/SP)
Processo 0140467-11.2009.8.26.0100 (100.09.140467-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " J. M. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: CRISTIANE DOS SANTOS MENINO (OAB 243186/SP)
Processo 0143274-09.2006.8.26.0100 (100.06.143274-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " M. B. de A. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: CARLOS SÉRGIO ALAVARCE DE MEDEIROS (OAB 184042/SP)
Processo 0147711-59.2007.8.26.0100 (100.07.147711-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " B. T. G. B. e outro - Vistos. Diante da ocorrência do erro material, expeça-se novamente o mandado para a Comarca de Fortaleza, com as devidas correções. - ADV: NANCY GALHARDO PARREIRA (OAB 234830/SP)
Processo 0175533-23.2007.8.26.0100 (100.07.175533-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " L. de S. B. - Vistos. Intime-se a parte autora a dar andamento a feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267 do CPC. - ADV: MÁRCIA LAREDO (OAB 117560/RJ)
Processo 0187263-31.2007.8.26.0100 (100.07.187263-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. M. de O. e outro - Vistos. Arquive-se. - ADV: MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP)
Processo 0202317-03.2008.8.26.0100 (100.08.202317-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " J. G. - Vistos. Fls. 63/66: recebo as emendas. - ADV: LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP), EDILSON MARCONI (OAB 109688/SP), ISABELA EUGENIA MARTINS GONÇALVES (OAB 266021/SP)
Ficam os senhores advogados abaixo relacionados intimados a devolver em cartório, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, os autos que se encontram em seu poder, relacionados a seguir, nos precisos termos dos provimentos 20/66 e 98/76 da E. CGJ:
WALFRIDO JORGE WARDE (1) (OAB/SP:18733), 0143254-47.2008.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
REGINA MARTINS (1) (OAB/AC:832), 0026078-76.2010.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI (3) (OAB/SP:140437), 0011144-16.2010.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil), 0015550-80.2010.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil), e 0017410-19.2010.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE (1) (OAB/SP:148607), 0107823-49.2008.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI (1) (OAB/SP:140437), 0011145-98.2010.8.26.0100 (Pedido de Providências)
GABRIEL DE CASTRO LOBO (1) (OAB/SP:243713), 0195645-13.2007.8.26.0100 (Pedido de Providências)
OBSERVAÇÃO: Caso já haja, indubitavelmente, restituído os autos a esta Serventia, pede-se desconsiderar esta publicação.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DA CAPITAL
O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, F A Z S A B E R que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na COMARCA DA CAPITAL, nos dias 30 (trinta) e 31 (trinta e um) de maio de 2011 (dois mil e onze), com início às 9h00 (nove horas), nos 33º Ofício Cível Central e 20º Ofício Criminal Central, ambos da Comarca da Capital. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os servidores das unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 23 (vinte e três) de maio de 2011 (dois mil e onze). Eu, Cláudia Braccio Franco Martins, Diretora da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.
MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
DIMA 1
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 25/05/2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS.
EXTRAORDINÁRIA
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação, nos casos em que seja necessária.
01) Nº 1.647/2005
A) OPÇÃO dos Desembargadores FLÁVIO CUNHA DA SILVA, pela 38ª Câmara de Direito Privado e MARIA BEATRIZ DANTAS BRAGA, pela 37ª Câmara de Direito Privado. " Deferiram, v.u.
B) PERMUTA solicitada pelas Desembargadoras CONSTANÇA GONZAGA JUNQUEIRA DE MESQUITA, com assento na 7ª Câmara de Direito Público e MARIA BEATRIZ DANTAS BRAGA, com assento na 37ª Câmara de Direito Privado. " Deferiram, v.u.
C) REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador HUGO CREPALDI NETO, com assento na 27ª Câmara de Direito Privado para a 25ª Câmara de Direito Privado. " Deferiram, v.u.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2011
Processo 0013714-38.2011.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Carlos Eduardo Martins - VISTOS. Oficie-se nos termos da cota retro. Aguarde-se resposta por 30 dias, reiterando-se por uma vez se necessário. Int. São Paulo, 19 de maio de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-105 - ADV: ANDREA SIQUEIRA (OAB 135072/SP)
Processo 0021828-97.2010.8.26.0100 (100.10.021828-7) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Associação Cultural Nossa Senhora Menina - Fls. 210: J. Manifeste-se a parte autora. Int. (petição de estimativa do perito judicial: honorários : R$ 13.000,00 e despesas: R$ 14.500,00 - Total: R$ 27.500,00) PJV 25 - ADV: MARCIO MORGADO CONTIN DA CRUZ (OAB 141230/SP)
Processo 0024853-21.2010.8.26.0100 (100.10.024853-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Associação dos Sem Casa da Zona Sul - Ascaz - Certifico e dou fé que, os autos aguardam manifestação dos autores quanto aos honorários periciais, estimados em R$ 51.000,00 - PJV 36 - ADV: SÉRGIO STÉFANO SIMÕES (OAB 185077/SP), JOICE CALAFATI ALVES DA SILVA (OAB 224227/SP)
Processo 0024853-21.2010.8.26.0100 (100.10.024853-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Associação dos Sem Casa da Zona Sul - Ascaz - Certifico e dou fé que, os autos aguardam manifestação dos autores quanto aos honorários periciais, estimados em R$ 51.000,00 - PJV 36 - ADV: SÉRGIO STÉFANO SIMÕES (OAB 185077/SP), JOICE CALAFATI ALVES DA SILVA (OAB 224227/SP)
Processo 0239396-84.2006.8.26.0100 (100.06.239396-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Anna Marzochi Tierno - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 2.508,37. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), a ser pago em guia própria do Banco do Brasil -código 110-4, tendo este processo 02 volume(s). (PJV 07) - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), LISANDRA CRISTIANE GONÇALVES (OAB 200659/SP)
Processo 0319526-46.2001.8.26.0000 (000.01.319526-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " Olivio Cardoso Mares - Vistos. Fls. 607: notifiquem-se as pessoas indicadas pela representante do MP e eventuais confrontantes ainda não cientificados. Int. (PJV 305) - ADV: EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), HIDEO TANIGUCHI (OAB 30441/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), SANDRA MOLINERO (OAB 213804/SP), WELLER RODRIGUES DE LIMA (OAB 179263/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2011
Processo 0004679-88.2010.8.26.0100 (100.10.004679-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Adelina Maria Apollaro Testasecca e outros - Vistos. Às notificações e cientificações necessárias, inclusive da Municipalidade de São Paulo, podendo os requerentes juntarem aos autos cartas de anuência dos confrontantes, com firmas reconhecidas, visando a celeridade processual. Na impossibilidade, informem os endereços atualizados dos confrontantes e providenciem as peças necessárias para as notificações, inclusive planta montada para a Municipalidade de São Paulo e o depósito de diligências do Oficial de Justiça, ou o previsto no Prov. 833/04 para as despesas postais. Int. PJV 04. - ADV: ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB 147070/SP)
Processo 0013972-48.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Aquisição - M. de O. e outro - N. A. - Vistos. Digam as partes sobre o prosseguimento, esclarecendo se pretendem a produção de provas pericial ou testemunhal em 10 dias. Int. PJV- 10 - ADV: JULIO CESAR DE MENDONCA CHAGAS (OAB 55823/SP), VALTER LINO NOGUEIRA (OAB 195137/SP)
Processo 0062824-59.2004.8.26.0000 (000.04.062824-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Associação do Conjunto Residencial Sol Nascente - Certifico e dou fé que, os autos aguardam que os autores se manifestem quanto aos honorários periciais estimados em R$ 21.600,00 - PJV 111 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), MARCOS ANTONIO ZERBINI (OAB 119059/SP), FABIO LUIS BARBOSA (OAB 186409/SP)
Processo 0100814-84.2004.8.26.0000 (000.04.100814-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " João José de Souza - Vistos. Fls. 359: considerando que o endereço diligenciado para a notificação de Milton Henrique Enge é o informado pela D.R.F. (fls. 322), expeça-se novo edital para a sua notificação. Int. (PJV 05) - ADV: MARCIO CAMPOS (OAB 131463/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP)
Processo 0104557-54.2008.8.26.0100 (100.08.104557-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " Maria Helena Alves da Silva e outro - Vistos. Manifeste-se a Prefeitura Municipal de São Paulo sobre a retificação da planta e do memorial descritivo (fls.191/193). Após, manifeste-se a autora. Int. cp41 - ADV: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), ALESSANDRO IZZO CORIA (OAB 114313/SP)
Processo 0188498-67.2006.8.26.0100 (100.06.188498-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " Jose Claudio da Silva e outros - Vistos. Digam sobre os esclarecimentos periciais, inclusive a Municipalidade de São Paulo. Int. PJV-38 - ADV: LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP), NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB 61713/SP), LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP)
Processo 0235907-68.2008.8.26.0100 (100.08.235907-2) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " Nair Sedeno dos Santos - Vistos. Fls. 124/125: manifeste-se o perito judicial. Int. (PJV 71) - ADV: ANA LUCIA GOMES MOTA OAB 88203/SP), JOAO TEIXEIRA FILHO (OAB 83711/SP), TACAHAQUI URASHIMA (OAB 58024/SP)
Processo 0715522-76.1993.8.26.0000 (000.93.715522-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis " Nelson Barbeiro e outros - Vistos. Informe a parte autora se tem ou não interesse no feito, em 10 dias. Int. PJV-396/93 - ADV: APARECIDA RIEKO MATA (OAB 111503/SP), GIORGIO PIGNALOSA (OAB 92687/SP), ZELMA FARIA MIRAGAIA SCHMIEGELOW (OAB 70962/SP), GIORGIO PIGNALOSA (OAB 92687/SP)
Processo 100.10.027753-4 Pedido de Providências 7º Tabelionato de Protesto de letras e títulos - V I S T O S. Ante o ofício retro noticiando que já foram tomadas as providências cabíveis com a instauração de inquérito policial para apuração dos fatos, arquivem-se os autos. Int. São Paulo, 10 de maio de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP 310.
Processo 0014593-45.2011 Pedido de Providências Edvaldo Bomfim Vaz - Vistos. Trata-se de pedido de providências formulado por Edvaldo Bomfim Vaz que se insurge contra a recusa do 6º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital em protestar o cheque de fls. 03, cujo emitente é Geraldo Oliveira da Silva. O Tabelião prestou informações aduzindo violação do Provimento 01/07 desta Corregedoria Permanente. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. É certo que o cheque foi emitido há quase cinco anos e seu valor é pouco expressivo: R$ 40,00. Contudo, não foi apresentado em lote, e seu apresentante indicou o endereço informado pela instituição bancária sacada (fl. 09). Assim, como eventual prescrição não tem o condão de obstar o protesto do cheque (art. 9º, da Lei nº 9492/97), o pedido deve ser deferido. Diante do exposto, defiro o pedido inicial para afastar a exigência aposta na nota devolutiva de fls. 07, devendo o protesto ter regular seguimento nos termos legais. Servirá esta de mandado, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Após o trânsito em julgado, fica autorizado, mediante cópia, o desentranhamento da via original do título pelo Tabelião. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. São Paulo, 27 de abril de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito. CP. 113
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2011
Processo 0001940-11.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " L. de A. V. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a juntada de certidão atualizada de fls. 15 (certidão de nascimento de L. A. V.). - ADV: THAYS VIEIRA GEENEN (OAB 281176/SP), RICARDO ENNIO BECCARI JUNIOR (OAB 250856/SP)
Processo 0002962-41.2010.8.26.0100 (100.10.002962-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " A. P. da S. e outro - Aguarde-se a resposta dos ofícios expedidos. - ADV: ALINE MIRNA BARROS VIEIRA (OAB 274807/SP)
Processo 0005880-81.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " J. E. dos S. - Vistos. Fls. 25: Oficie-se, como requerido. - ADV: CRISLENE APARECIDA RAINHA DA SILVA SOUSA (OAB 234973/SP)
Processo 0013642-51.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais " L. G. S. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a juntada das certidões do distribuições Cíveis, Criminais, Execuções Criminais, Protestos, Justiça Federal Eleitoral, Militar, Trabalhista, em nome da requerente L. G. S., sem prejuízo, requeiro a juntada de certidão de casamento atualizada. - ADV: ERICO AIROLDI MESQUITA (OAB 235531/SP)
Processo 0013736-96.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " P. E. T. - Vistos. Cumpra a cot retro em 90 dias. Cota: requeiro a vinda da tradução juramentada do documento de fls. 16. - ADV: VICENTE GOMEZ AGUILA (OAB 114058/SP)
Processo 0014235-17.2010.8.26.0100 (100.10.014235-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " E. P. da C. - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o(a)(s) requerente(s) já foi(ram) devidamente intimado(s) nos termos da OS 01/02. - ADV: VANESSA SANTOS MELO (OAB 212059/SP)
Processo 0014495-60.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " R. J. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro regularize a interessada a certidão de fls. 16, juntando aos autos documento autenticado e atualizado. Requeiro ainda, a juntada, pela autora, da certidão de nascimento de J. S. M.. - ADV: NEUZA MARIA SABOIA ZUCARE (OAB 47335/SP)
Processo 0014614-55.2010.8.26.0100 (100.10.014614-6) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " A. G. P. e outro - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o(a)(s) requerente(s) já foi(ram) devidamente intimado(s) nos termos da OS 01/02. - ADV: OTÁVIO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO (OAB 7364/GO)
Processo 0015576-78.2010.8.26.0100 (100.10.015576-5) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " W. L. M. e outros - Certifico e dou fé que não houve cumprimento do despacho retro, mesmo tendo sido intimado pela OS/01 - ADV: ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA (OAB 106623/SP), JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES (OAB 187584/SP)
Processo 0015661-64.2010.8.26.0100 (100.10.015661-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " A. W. H. - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o(a)(s) requerente(s) já foi(ram) devidamente intimado(s) nos termos da OS 01/02. - ADV: GUILHERME FERNANDES MARTINS (OAB 257386/SP)
Processo 0015698-57.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " A. V. de M. - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a juntada das certidões de praxe (distribuidor cível, protestos, criminal execuções fiscais municipais e estaduais, Vara de Execuções Criminais, Justiça Federal Civil, Criminal e Execuções Fiscais, Eleitorais, Militar e do Trabalho), em nome de A. V. de M.. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 133267/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE FILHO (OAB 221580/SP)
Processo 0016487-90.2010.8.26.0100 (100.10.016487-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " M. G. M. - Certifico e dou fé que o sr.advogado deverá comprovar o protocolo do ofício - ADV: MARIA BENEDITA DA SILVA AZEVEDO ARAUJO (OAB 148183/SP)
Processo 0017367-48.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " J. C. O. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (regularizar certidões de fls. 7/9, juntando aos autos documento autenticado e atualizado) - ADV: CLAUDIO CARNEIRO DE FARIA (OAB 176654/SP)
Processo 0017651-90.2010.8.26.0100 (100.10.017651-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome " M. de P. P. - Certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do despacho de fls. retro. Certifico ainda, que o(a)(s) requerente(s) já foi(ram) devidamente intimado(s) nos termos da OS 01/02. - ADV: TATIANA OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 240284/SP)
Processo 0017759-22.2010.8.26.0100 (100.10.017759-9) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais " A. A. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: PRISCILA ABELA (OAB 173483/SP)
Processo 0018206-73.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " T. J. A. R. J. D. - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/2007), e/ou da contribuição à CPA. - ADV: RENATA PARIZE BASTOS (OAB 268462/SP)
Processo 0019129-02.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. P. P. e outro - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/2007), e/ou da contribuição à CPA. - ADV: MAURICIO MATRONE (OAB 155270/SP)
Processo 0019189-72.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " L. E. B. de C. C. - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/2007), e/ou da contribuição à CPA. - ADV: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 142871/SP)
Processo 0020950-75.2010.8.26.0100 (100.10.020950-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " E. A. da R. - Vistos. Intime-se a parte autora a dar andamento a feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267 do CPC. - ADV: JOSE ANTONIO DE CAMPOS (OAB 56933/SP)
Processo 0021137-49.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " N. A. B. e outro - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/2007), e/ou da contribuição à CPA. - ADV: JOSE LOPES LORENZI (OAB 295881/SP)
Processo 0021324-57.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " N. G. C. e outros - Certifico e dou fé que a parte autora deve providenciar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (Comunicado C.G. 1307/2007), e/ou da contribuição à CPA. - ADV: ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 213090/SP)
Processo 0027256-60.2010.8.26.0100 (100.10.027256-7) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. D. F. - Providencie o requerente informações sobre a atual localização do outorgante José Dias Filho. - ADV: MAURO BATISTA CRUZ (OAB 88591/SP)
Processo 0034028-39.2010.8.26.0100 (737/10R) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil " Registro Civil das Pessoas Naturais " G. J. P. - Vistos. Reitere-se ofício à serventia do casamento, como requerido pelo Ministério Público. - ADV: MARINA ANTONIA CASSONE (OAB 86620/SP)
Processo 0038501-87.2004.8.26.0000 (000.04.038501-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. R. e outros - Certifico e dou fé que a certdão de objeto e pé encontra-se a disposição do ser advogado. - ADV: JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP), MARCELO SERZEDELLO (OAB 73269/SP)
Processo 0120768-68.2008.8.26.0100 (100.08.120768-7) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. de J. da I. e J. do F. C. da C. da C. - VISTOS. À vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com destaque para a manifestação favorável do representante do Ministério Público, autorizo a lavratura do assento de nascimento de G. C. C. M., na modalidade tardia, nascida em 10 de junho de 1991, acolhida, na íntegra, a cota ministerial retro (fls. 47v). À Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito - Sé - Capital, para lavratura do ato. R.I. - ADV: SERGIO VESENTINI (OAB 81395/SP)
Processo 0140467-11.2009.8.26.0100 (100.09.140467-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " J. M. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: CRISTIANE DOS SANTOS MENINO (OAB 243186/SP)
Processo 0143274-09.2006.8.26.0100 (100.06.143274-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " M. B. de A. - Certifico e dou fé, em cumprimento à O.S. 01/02 que o(s) autor(res) deverá(ão) dar andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: CARLOS SÉRGIO ALAVARCE DE MEDEIROS (OAB 184042/SP)
Processo 0147711-59.2007.8.26.0100 (100.07.147711-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " B. T. G. B. e outro - Vistos. Diante da ocorrência do erro material, expeça-se novamente o mandado para a Comarca de Fortaleza, com as devidas correções. - ADV: NANCY GALHARDO PARREIRA (OAB 234830/SP)
Processo 0175533-23.2007.8.26.0100 (100.07.175533-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " L. de S. B. - Vistos. Intime-se a parte autora a dar andamento a feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267 do CPC. - ADV: MÁRCIA LAREDO (OAB 117560/RJ)
Processo 0187263-31.2007.8.26.0100 (100.07.187263-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. M. de O. e outro - Vistos. Arquive-se. - ADV: MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP)
Processo 0202317-03.2008.8.26.0100 (100.08.202317-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais " J. G. - Vistos. Fls. 63/66: recebo as emendas. - ADV: LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP), EDILSON MARCONI (OAB 109688/SP), ISABELA EUGENIA MARTINS GONÇALVES (OAB 266021/SP)
Ficam os senhores advogados abaixo relacionados intimados a devolver em cartório, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, os autos que se encontram em seu poder, relacionados a seguir, nos precisos termos dos provimentos 20/66 e 98/76 da E. CGJ:
WALFRIDO JORGE WARDE (1) (OAB/SP:18733), 0143254-47.2008.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
REGINA MARTINS (1) (OAB/AC:832), 0026078-76.2010.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI (3) (OAB/SP:140437), 0011144-16.2010.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil), 0015550-80.2010.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil), e 0017410-19.2010.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE (1) (OAB/SP:148607), 0107823-49.2008.8.26.0100 (Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil)
LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI (1) (OAB/SP:140437), 0011145-98.2010.8.26.0100 (Pedido de Providências)
GABRIEL DE CASTRO LOBO (1) (OAB/SP:243713), 0195645-13.2007.8.26.0100 (Pedido de Providências)
OBSERVAÇÃO: Caso já haja, indubitavelmente, restituído os autos a esta Serventia, pede-se desconsiderar esta publicação.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
