Brasília, 07/06/2011 (MJ) - Será realizado nesta quarta-feira (08/06) o I Seminário Estadual de Atendimento Jurídico à População em Situação de Rua, que acontece das 9 às 18 horas, no auditório da Defensoria Pública de São Paulo, na capital paulista. O encontro vai preparar defensores públicos e assistentes sociais para oferecerem atendimento integrado e gratuito a moradores de rua. A abertura do evento terá a participação do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira.

O seminário é promovido pela Defensoria Pública de São Paulo e integra um projeto da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, em parceria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais. O objetivo é promover cidadania e efetivar direitos da população de rua.

O seminário estadual acontece para traçar diretrizes e integrar os atendimentos, que envolvem as áreas jurídica, social, psicológica e de saúde. Em novembro de 2010 foi realizado o seminário nacional, em Brasília, que reuniu defensores públicos de todo o país para definir a metodologia dos atendimentos. Os encontros são realizados para preparar a rede que vai oferecer a assistência integrada a essa população.

Ainda este ano, a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça vai apoiar projetos pilotos para a implementação de núcleos especializado no atendimento à população em situação de rua no Brasil.

As propostas dos projetos podem ser apresentadas pela Defensoria Pública de todos os estados. As proposições devem ser apresentadas até 30 de junho, por meio do portal de convênios do Governo Federal, o Sincov (https://www.convenios.gov.br/portal), no programa 3000020110006.