Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada publicado

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

DICOGE 1.1

Diante do decidido em expediente próprio, publica-se o Edital de Corregedor Permanente que segue:

SÃO SEBASTIÃO
Diretoria do Fórum
Secretaria
Seção de Distribuição Judicial

1ª Vara Cível
1º Ofício Cível
Setor das Execuções Fiscais
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica

2ª Vara Cível
2º Ofício Cível
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Maresias

Vara Criminal
Ofício Criminal
Júri
Infância e Juventude
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Juizado Especial Cível e Criminal

Foro Distrital de Ilhabela
Ofício Distrital
Infância e Juventude
Júri
Polícia Judiciária e Presídios
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ilhabela
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Cambaquara
Juizado Especial Cível e Criminal

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial

DIMA 1
PROCESSO Nº 1647/05 - CAPITAL - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça deferiu, "ad referendum" do Colendo Órgão Especial, a permuta solicitada pelos Desembargadores JOSÉ ROBERTO BEDRAN, com assento na 2ª Câmara de Direito Privado e LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, com assento na 24ª Câmara de Direito Privado.

SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Subseção I
Julgamentos
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 01 de março de 2011, apreciou, entre outros, o seguinte processo:

DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 142.633/10 - CAPITAL - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS CARTORÁRIOS DA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO - ANDC e SINDICATO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aprovou a manifestação do Presidente da Comissão Examinadora do 7º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, mantendo a decisão recorrida, v.u.;
ADVOGADO: MAURÍCIO ZOCKUM - OAB/SP - 156.594

SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0041/2011

Processo 0065996-43.2003.8.26.0000 (000.03.065996-5) - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - Municipalidade de São Paulo - VISTOS. Fls. 233, item 5: defiro. Intime-se na ordem ali indicada. Após a manifestação de todos, cls para exame do pedido de fls. 233 referente à adequação do procedimento. Int. São Paulo, 25 de fevereiro de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP. 468 - ADV: FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA (OAB 107103/SP)

Processo 0635727-74.2000.8.26.0000 (000.00.635727-0) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - G. S. - C. C. e I. LTDA e outros - Vistos. 1) Fls. 424: em pesquisa realizada nesta data, conforme comprovante que segue, constatei que as empresas Free Lanches Ltda. e Casa das Essências Salisa Ltda. não apresentaram declarações de imposto de renda nos anos de 2008 e 2007, sendo que os exercício seguintes ainda não estão disponíveis para consulta. Em relação à empresa Ital Brasil Importação e Exportação Ltda., a pesquisa não foi possível, uma vez que o documento de fls. 413/414 não fornece seu CNPJ. 2) No que se refere à penhora on line sobre eventuais imóveis, ressalto que o sistema não está disponível neste Juízo. 3) Aguarde-se por cinco dias. Nada sendo requerido, ao arquivo. Int. (PJV 247) - ADV: MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 19194/SP), LUCIANO SOARES (OAB 38140/SP), FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 267147/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP)

Processo 0715522-76.1993.8.26.0000 (000.93.715522-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Nelson Barbeiro e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora. Após, ao Ministério Público. Int. PJV-396/93 - ADV: GIORGIO PIGNALOSA OAB 92687/SP), GIORGIO PIGNALOSA (OAB 92687/SP), APARECIDA RIEKO MATA (OAB 111503/SP), ZELMA FARIA MIRAGAIA SCHMIEGELOW (OAB 70962/SP)

Processo 0739625-11.1997.8.26.0000 (000.97.739625-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Paschoal Bordin Neto - Rede Ferroviaria Federal S.a - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 470,92. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor minímo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), a ser pago em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco - código 110-4, tendo este processo 08 volume(s). - PJV-1213 - ADV: SILVERIO PAULO BRACCIO (OAB 61289/SP), HELOISA HELENA ALFONSI DE QUEIROZ (OAB 215200/SP), SUELI LUZ DOS SANTOS (OAB 168095/SP), VALDIR LUZ DOS SANTOS (OAB 141322/SP), AMAURI BALBO (OAB 102896/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP), GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO (OAB 72591/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), LEILA D´AURIA KATO (OAB 58523/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), GILBERTO ANTONIO CAPOCCHI (OAB 25786/SP), CARLOTA VARGAS (OAB 204089/SP), MAGDA APARECIDA PIEDADE (OAB 92976/SP), ANA CLAUDIA SAAD AFFONSO (OAB 137875/SP)

Centimetragem justiça

2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0031/2011

Processo 0001293-50.2010.8.26.0003 - Cautelar Inominada - Sucessões - M. M. L. de A. - A. L. de A. - Regularize a interessada sua representação processual. Int. - ADV: ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI (OAB 113910/SP)

Processo 0014336-54.2010.8.26.0100 (100.10.014336-8) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. da C. - Convoco Flávio Eugenio da Conceição para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo dia 25 de março de 2011, às 13:30 horas. Intime-se (fls. 15). Ciência ao Ministério Público, inclusive sobre o teor da informação de fls. 24, facultada manifestação. Int. - ADV: JOSE ROGERIO SHKAIR FARHAT (OAB 76240/SP)

Processo 0014336-54.2010.8.26.0100 (100.10.014336-8) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - G. da C. - Sem prejuízo da oportuna realização da audiência, diligencie-se nos termos de fls. 25, II, oficiando-se ao IIRGD. - ADV: JOSE ROGERIO SHKAIR FARHAT (OAB 76240/SP)

Processo 0017128-78.2010.8.26.0100 (100.10.017128-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - V. A. J. G. C. - Certifico e dou fé que faltam cópias de fls. 2,3 e 5 para acompanhar o mandado. - ADV: THIAGO FERREIRA JOTA (OAB 287710/SP)

Processo 0024501-63.2010.8.26.0100 (100.10.024501-2) - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. K. P. DE S. - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. ("... diante do documento traduzido a fls. 23, extrai-se que o nome do avô paterno é E. K. e da avó materna é S. B. e não como constaram na inicial. Assim, requeiro nova manifestação da autora, corrigindo o pedido inicial nesse sentido") - ADV: SOLANGE DA SILVA COUTINHO (OAB 96315/SP)

Processo 0026198-22.2010.8.26.0100 (100.10.026198-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - H. R. e outros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (tradução do documento retro; juntada de documentos do genitor do requerente utilizados no Brasil ou, se for falecido, a respectiva certidão de óbito) - ADV: PAULO DE TARSO PESTANA DE GODOY (OAB 140088/SP)

Processo 0034009-33.2010.8.26.0100 (736/10R) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. L. S. J. e outros - Certifico e dou fé que falta cópia da certidão de casamento (fls.12) para acompanhar o mandado, - ADV: MAURICIO HUANG SHENG CHIH (OAB 170194/SP), LILIAN MAYUMI TASHIMA (OAB 295702/SP)

Processo 0034041-38.2010.8.26.0100 (738/10R) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. R. R. - Vistos. Prazo: defiro. - ADV: ILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 146738/SP)

Processo 0036901-12.2010.8.26.0100 (806/10R) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M. V. C. de A. e outro - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (certidões de ações criminais estaduais em nome dos requerentes) - ADV: DOUGLAS EDUARDO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 267115/SP)

Processo 0041186-48.2010.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. L. R. M. - M. F. de J. - Fls. 159: Expeça-se, com urgência, novo mandado de intimação. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE ALENCAR ARAUJO (OAB 265887/SP), DANIEL GINEVRO SERRA (OAB 260964/SP)

Processo 0045485-68.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. G. C. - Vistos. Prazo: defiro. - ADV: SILVANA MARIA SOUSA OLIVEIRA (OAB 93214/SP)

Processo 0047521-83.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. F. DE M. - Defiro a gratuidade. Anote-se. Oficie-se, como requerido. - ADV: AILTON INOMATA (OAB 96045/SP)

Processo 0048444-12.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - W. M. M. G. - Fls. 33: à autora. - ADV: MARIANA CARRO (OAB 267918/SP)

Processo 0187568-78.2008.8.26.0100 (100.08.187568-4) - Pedido de Providências - C. dos C. - Fls. 121: Defiro mediante carga, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ADRIANA REIS DA SILVA MAGLIO (OAB 283482/SP)

Processo 0330536-97.2009.8.26.0100 (100.09.330536-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. H. de C. P. e outros - Vistos. Cota retro: Atenda a parte autora, em até noventa dias. (é imprescindível que a procuração da Sra. I. estgeja regularizada) - ADV: LARA DOURADO SVISSERO (OAB 251055/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP)

Centimetragem justiça

Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho
Nada publicado