Notícias
12 de Setembro de 2011
Notícias do Diário Oficial (09.09)
Caderno 1 - Administrativo
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 37/1978 - ITANHAÉM - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na 2ª Vara Judicial e Ofício da Comarca de Itanhaém no dia 08/09/11, a partir das 13 horas.
DIMA- 2.1
A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor JOSÉ HENRIQUE FORTES MUNIZ JÚNIOR para declarar que nos termos do artigo 11, da Resolução nº 545, de 18 de maio de 2011, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir desta data, a denominar-se JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL - LAPA (ENTRÂNCIA FINAL).
Diretoria da Magistratura aos 02 de setembro de 2011.
(a) JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça
A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora APARECIDA ANGÉLICA CORREIA para declarar que nos termos do artigo 14, da Resolução nº 545, de 18 de maio de 2011, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir desta data, a denominar-se JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL - PINHEIROS (ENTRÂNCIA FINAL).
Diretoria da Magistratura aos 02 de setembro de 2011.
(a) JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça
DGFM 1 - MAGISTRADOS
ATO DE 06/09/2011
O Desembargador JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 74, da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 c.c. o artigo 3º, caput, § 2º, da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, CONCEDE A APOSENTADORIA requerida pelo Desembargador BENEDITO SILVERIO RIBEIRO, a partir de 09 de setembro de 2011, de seu cargo no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes ao Subsídio Desembargador, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.031, de 28, publicada em 29 de dezembro de 2007 e à Parcela de Irredutibilidade, conforme consta do processo n° 10.299/AP.22.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada publicado
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
DIMA 1.1.3
O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 08 de setembro de 2011, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
PROCESSO Nº 2.857/2006 - Tomou conhecimento da dispensa da Doutora Bianca Ruffolo Chojniak, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, do Colégio Recursal da 21ª Circunscrição Judiciária - Registro, a partir de 27/07/11, v.u.;
ATAS DE INSTALAÇÃO DE UNIDADES DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS:
PROCESSO Nº 17/1995 - AURIFLAMA (JECCRIM) - ocorrida em 13/06/11;
PROCESSO Nº 15.886/2010 - DUARTINA (JEC) - ocorrida em 02/09/11;
ELEIÇÃO DE MAGISTRADO PARA PRESIDENTE DE COLÉGIO RECURSAL:
PROCESSO Nº 77/1995 - ITAPEVA - Doutor RODRIGO VIEIRA MURAT, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Itapeva, para Presidente do Colégio Recursal da 49ª Circunscrição Judiciária - Itapeva;
PROCESSO Nº 60/2006 - BOTUCATU - Doutor JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu, para Vice-Presidente do Colégio Recursal da 23ª Circunscrição Judiciária - Botucatu e Presidente da 2ª Turma Cível e Criminal do referido Colégio;
PROCESSO Nº 191/2006 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Doutor OSMAR MARCELLO JUNIOR, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João da Boa Vista, para Presidente do Colégio Recursal da 50ª Circunscrição Judiciária - São João da Boa Vista;
PROCESSO Nº 193/2006 - LIMEIRA - Doutora DANIELA MIE MURATA BARRICHELLO, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Limeira, para Presidente do Colégio Recursal da 10ª Circunscrição Judiciária - Limeira e da 2ª Turma Cível do referido Colégio, e Doutor ADILSON ARAKI RIBEIRO, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da aludida Comarca, para Presidente da 1ª Turma Cível e da Turma Criminal do referido Colégio.
Próximos Julgamentos
DIMA 1.1.3
Pauta para a sessão do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA a ser realizada no dia 15/09/2011, quinta-feira, às 13h30, na sala 542, 5º andar, do Palácio da Justiça, para o julgamento dos seguintes processos:
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação.
01 - DJ - 0477166-88.2010.8.26.0100 - CAPITAL - Apte.: Banco do Brasil S/A - Apdo.: 5º Oficial de Registro de Imóveis.
ADVOGADOS: MATEUS AUGUSTO DOTTI ATTILIO - OAB/SP: 229.652 e WALDEMAR FERNANDES DIAS FILHO - OAB/SP: 72.722.
02 - DJ - 0035692-71.2011.8.26.0100 - CAPITAL - Apte.: Alexandre Dantas Fronzaglia - Apdo.: 1º Oficial de Registro de Imóveis.
ADVOGADO: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - OAB/SP: 101.471
03 - DJ - 0012161-30.2010.8.26.0604 - SUMARÉ - Apte.: Rafael Urbano - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica.
ADVOGADOS: SAULO NEGRÃO BALDANI - OAB/SP: 251.113 e PÂMELA GAGLIERA DIAS PORTO - OAB/SP:288.385
04 - DJ - 0007834-05.2008.8.26.0348 - MAUÁ - Apte.: koniz Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica.
ADVOGADA: ELNA GERALDINI - OAB/SP: 93.499
05 - DJ - 0009153-19.2010.8.26.0451 - PIRACICABA - Aptes.: Armando Nunes e Maria Aparecida de Moraes Nunes - Apdo.: 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica.
ADVOGADOS: LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS - OAB/SP: 110.091 e ELIA YOUSSEF NADER - OAB/SP:94.004
06 - DJ - 0001120-92.2010.8.26.0563 - SÃO BENTO DO SAPUCAÍ - Apte.: Country Club Campos do Jordão - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica.
ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO DE MATTOS CARVALHO - OAB/SP: 92.415, DÉBORA CRISTINA PÔRTO DE OLIVEIRA MATTOS CARVALHO - OAB/SP: 132.178 e FÁBIO GIFONI ROCHA - OAB/SP: 231.913
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0172/2011
Processo 0002660-12.2010.8.26.0100 (100.10.002660-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Sergio Bastos - Sergio Bastos - Vistos. Fls. 149: defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Com relação ao pedido de expedição das cartas notificatórias e mandado de intimação à Municipalidade de São Paulo, seria injusto com os demais processos que estão na "fila" do "serviço de máquina" a determinação de cumprimento em três dias. A prioridade na tramitação ora concedida já irá acelerar o andamento do feito, porém há outros processos, também com prioridade pelo Estatuto do Idoso que já aguardam a expedição de documentos e que não terão seus documentos expedidos em três dias. (PJV 01) - ADV: SERGIO BASTOS (OAB 13214/SP)
Processo 0013084-98.2005.8.26.0000 (000.05.013084-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Luciano Rovai - VISTOS. Fls. 522/523: defiro. Intimem-se. Int. São Paulo, 05 de setembro de 2011. - assinatura digital ao lado - Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-67 - ADV: CARLA DE QUEIROZ BARROS (OAB 108494/SP), SORAYA NAGAKO VILA ROSA ODA (OAB 183249/SP), JORGE SATORU SHIGEMATSU (OAB 73516/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), FABIO ANDREOTTI DEL GRANDE (OAB 126369/SP), JOSE MARCELO MALTA (OAB 75034/SP)
Processo 0015578-14.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Carlos Edgard Correa e outro - VISTOS. Fls. 35v: sobre as informações dos Oficiais de Registro de Imóveis (fls. 21/22, 30 e 33) manifestem-se os interessados em 10 dias. Após, tornem para exame do § 2º da cota do Ministério Público de fls. 35v. Int. São Paulo, 11 de julho de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-123 - ADV: CARLOS EDGARD CORREA (OAB 7778/SP)
Processo 0018192-26.2010.8.26.0100 (100.10.018192-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Osvaldo Cruz e outros - Vistos. Às notificações, inclusive da Municipalidade de São Paulo, facultando à parte requerente a juntada de declarações de anuência com firma reconhecida dos confrontantes do imóvel retificando. Int.(PJV 19) - ADV: JOSE ALBERTO MALUF (OAB 30514/SP), FERNANDO PADILHA JURCAK (OAB 200193/SP)
Processo 0031904-49.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Tonon e Lima Sociedade de Advogados - Imprensa 05.09.11 - ADV: VINICIUS DA ROSA LIMA (OAB 204219/SP)
Processo 0033790-05.2005.8.26.0000 (000.05.033790-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Companhia de Empreendimentos São Paulo S/A - Josephinha Ricetti Borges da Silva - Vistos. Fl. 618: Tendo em vista o alegado pela Municipalidade, redesigno a audiência para o dia 04 de outubro de 2011, às 14h. Intimem-se todos os interessados, bem como o perito judicial, com urgência. Dê-se baixa na pauta. Int.(PJV 21) - ADV: ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP), OITI GEREVINI (OAB 69488/SP), DEMETRIA ALVES SEMEDO (OAB 172533/SP), FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP), HAMILTON PEREIRA MARTUCCI JUNIOR (OAB 80031/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), PEDRO MARINI NETO (OAB 106902/SP), RENATA LANE (OAB 289214/SP)
Processo 0046583-20.1998.8.26.0000 (000.98.046583-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. 1) Fls. 665/670: anote-se a interposição do Agravo Retido, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2) Fls. 658/659: defiro vista dos autos fora de cartório ao INSS pelo prazo de cinco dias. 3) Após, ao M.P. Int.(PJV 273) - ADV: ALEXANDRE ACERBI (OAB 183284/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), YARA PERAMEZZA LADEIRA (OAB 66471/SP), JOSE ANTONIO DE SEIXAS PEREIRA NETO (OAB 53937/SP), JOSE ARAO MANSOR NETO (OAB 142453/SP), MARTHA REGINA SANT´ANNA SIQUEIRA (OAB 62605/RJ), VALÉRIA ROGÉRIO A SILVA (OAB 107794/RJ), OTHON TEOBALDO FERREIRA JUNIOR (OAB 228156/SP), LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR (OAB 153873/SP)
Processo 0120966-71.2009.8.26.0100 (100.09.120966-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Denise Costa Della Nina Pistoni e outro - Vistos. 1) Manifeste-se o perito judicial sobre fls. 151/152. 2) Após, manifeste-se a parte autora sobre o requerimento do perito judicial a fls. 154. 3) Em seguida, ao M.P. Int.(PJV 13) - ADV: FERNANDO GEISER (OAB 17390/SP)
Processo 0909306-35.1958.8.26.0100 (100.58.909306-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Ana de Oliveira Costa e outro - Vistos. Fls. 439: atenda-se o requerido pelo Ministério Público. Providencie a Serventia o necessário. No mais, aguarde-se o cumprimento do já determinado. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int.(PJV 34.363/58) - ADV: FRANCISCO BINICIO DE OLIVEIRA (OAB 8254/BA), LUIZ CARLOS BOAVENTURA CORDEIRO DE SOUZA (OAB 180388/SP)
Processo nº0012768-22.2004.8.26.0000 Cancelamento de Hipoteca Requerente: Ana Carmen Rivabem Longobardi Certidão fl. 111: Certifico e dou fé que os autos encontram-se desarquivados, conforme solicitado. Em 02 de setembro de 2011. Eu, Antonio, Escr., subscr. CP-125 (GERALDO CÂNDIDO DA SILVA).
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2011
Processo 0000715-87.2010.8.26.0100 (100.10.000715-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - T. G. DE A. e outros - certifico e dou fé que advogada deverá retirar o ofíco que se acha na contra-capa destes e comprovar sua distribuição. - ADV: MARLENE MARTINS GOMES (OAB 247484/SP)
Processo 0001495-90.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. A. M. e outro - certifico e dou fé que faltam cópias de fls. 36 verso (04 vezes). - ADV: SERGIO CONRADO CACOZZA GARCIA (OAB 170216/SP)
Processo 0005532-63.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. C. J. - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de 05 dias. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP)
Processo 0005880-81.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J. E. dos S. - Vistos. Fls. 30: oficie-se a RCPN como requerido e envie cópia da certidão às fls. 28. - ADV: CRISLENE APARECIDA RAINHA DA SILVA SOUSA (OAB 234973/SP)
Processo 0009006-42.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. dos S. F. - certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para o mandado. - ADV: FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP)
Processo 0010021-46.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. C. de O. - certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para expedição do mandado. - ADV: SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP)
Processo 0012490-65.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. F. A. - certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para expedição do mandado. - ADV: MARIA DE LOURDES FABRI (OAB 87067/SP)
Processo 0014020-41.2010.8.26.0100 (100.10.014020-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - N. dos S. D. - certifico e dou féquqe em cumprimento à OS 01/02 a parte deverá dar andamento ao processo no prazo de 05 dias. - ADV: LUCIANA PAOLA MUSSA MAURI (OAB 235589/SP), ANGELICA ALVES CONTE (OAB 253814/SP)
Processo 0014481-13.2010.8.26.0100 (100.10.014481-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - República Geral da África do Sul - certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do desapcho a fls. retro. Certificoaida que o requerente já foi devidamente intimado nos termos da OS 01/02. - ADV: ELIANA FELIX DE LIMA FORTUNATO (OAB 123134/SP)
Processo 0017409-34.2010.8.26.0100 (100.10.017409-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. P. N. - certifico e dou fé que até a presente darta nao houve cumprimento do despacjho a fls. retro. Certifica, ainda, que o requerete já foi devidamente intimado nos termos da OS 01/08. - ADV: LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI (OAB 140437/SP)
Processo 0025345-13.2010.8.26.0100 (100.10.025345-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. N. e outro - Vistos. Ao autor. - ADV: ROSANA ELIZETE DA S R BLANCO (OAB 127695/SP)
Processo 0027174-92.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M. T. K. e outro - Vistos. Fls. 45: oficie-se o RCPN como requerido. - ADV: FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP)
Processo 0032815-61.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. E. F. R. - Vistos. Ao autor. - ADV: JANAINA ZANETTI STABENOW (OAB 150700/SP)
Processo 0034518-27.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. M. D. G. - Vistos. Ao autor. - ADV: CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP)
Processo 0036873-10.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - B. C. G. - Vistos. Ao autor. - ADV: GLÁUCIO DE ASSIS NATIVIDADE (OAB 166537/SP)
Processo 0036909-52.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. M. F. M. e outros - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a juntada aos autos de cópias atualizadas das seguintes certidões de nascimento: de M. (fls. 43), de Vitor (fls. 45), de L. (fls. 47), de L. F. (fls. 37) e de A. (fls. 41). Requeiro ainda, a juntada de cópia atualizada da certidão de casamento de M. M. F. M.. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA GORNATI (OAB 157277/SP)
Processo 0037828-41.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. R. C. S. - Vistos. Ao autor. - ADV: MARA LUCIA GARCIA (OAB 83312/SP)
Processo 0038209-49.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. P. C. J. - Vistos. Ao autor. - ADV: VITOR VICENTINI (OAB 22964/SP)
Processo 0038555-97.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. Dos S. M. - Vistos. Ao autor. - ADV: WILSON PIRES DE CAMARGO JUNIOR (OAB 114269/SP)
Processo 0039298-10.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. B. D. C. e outro - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: Requeiro a juntada, pela interessada, das certidões de praxe (distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara de Execuções Criminais, Justiça Federal Civil, Criminal e Execuções Fiscais, Eleitorais, Militar e do Trabalho), em nome de C. N. G.. - ADV: CARLOS LAURINDO BARBOSA (OAB 37165/SP)
Processo 0039659-27.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. S. B. - Vistos. Ao autor. - ADV: JAQUELINE DA COSTA PEREIRA GARCIA (OAB 269690/SP)
Processo 0113564-07.2007.8.26.0100 (100.07.113564-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. C. C. e outros - certifico e dou fé que a adbvogada deverá recolher a taxa de certidão de objeto e pé (14,00) - ADV: LARA DOURADO SVISSERO (OAB 251055/SP)
Processo 0122153-17.2009.8.26.0100 (100.09.122153-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - B. do N. S. - certifico e dou fé que de acordo com a OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de 05 dias. - ADV: EDILAINE PANTAROTO (OAB 124829/SP)
Processo 0140402-84.2007.8.26.0100 (100.07.140402-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. P. - certifico e dou fé que a advogada deverá providenciar o recolhimento da taxa de expediçao da certidão de objeto e pé (14,00). - ADV: LARA DOURADO SVISSERO (OAB 251055/SP)
Processo 0151063-25.2007.8.26.0100 (100.07.151063-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - T. G. - certifico e dou fé que a advogada deverá providenciar o recolhimento da taxa de expediçao da certidão de objeto e pé. - ADV: LARA DOURADO SVISSERO (OAB 251055/SP)
PORTARIA Nº 10/2011-TN - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Tabelião Designado do 23º Tabelionato de Notas da Capital, datado de 04/08/2009, noticiando a designação do Substituto nos termos do parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935/94; Considerando a indicação feita pelo Sr. Tabelião Designado; RESOLVE: Designar JOÃO BOSCO CARNEIRO, brasileiro, para responder pelo expediente do 23º Tabelionato de Notas da Capital, nos termos e para os fins previstos no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a partir de 04 de agosto de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 02 de setembro de 2011.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
Atos e Comunicados da Presidência
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
DIMA 1.1.3
PROCESSO Nº 37/1978 - ITANHAÉM - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, "ad referendum" do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense na 2ª Vara Judicial e Ofício da Comarca de Itanhaém no dia 08/09/11, a partir das 13 horas.
DIMA- 2.1
A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor JOSÉ HENRIQUE FORTES MUNIZ JÚNIOR para declarar que nos termos do artigo 11, da Resolução nº 545, de 18 de maio de 2011, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir desta data, a denominar-se JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL - LAPA (ENTRÂNCIA FINAL).
Diretoria da Magistratura aos 02 de setembro de 2011.
(a) JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça
A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora APARECIDA ANGÉLICA CORREIA para declarar que nos termos do artigo 14, da Resolução nº 545, de 18 de maio de 2011, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir desta data, a denominar-se JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL - PINHEIROS (ENTRÂNCIA FINAL).
Diretoria da Magistratura aos 02 de setembro de 2011.
(a) JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça
DGFM 1 - MAGISTRADOS
ATO DE 06/09/2011
O Desembargador JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 74, da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 c.c. o artigo 3º, caput, § 2º, da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, CONCEDE A APOSENTADORIA requerida pelo Desembargador BENEDITO SILVERIO RIBEIRO, a partir de 09 de setembro de 2011, de seu cargo no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes ao Subsídio Desembargador, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.031, de 28, publicada em 29 de dezembro de 2007 e à Parcela de Irredutibilidade, conforme consta do processo n° 10.299/AP.22.
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada publicado
Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
Nada publicado
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
DIMA 1.1.3
O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, em sessão realizada dia 08 de setembro de 2011, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
PROCESSO Nº 2.857/2006 - Tomou conhecimento da dispensa da Doutora Bianca Ruffolo Chojniak, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, do Colégio Recursal da 21ª Circunscrição Judiciária - Registro, a partir de 27/07/11, v.u.;
ATAS DE INSTALAÇÃO DE UNIDADES DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS:
PROCESSO Nº 17/1995 - AURIFLAMA (JECCRIM) - ocorrida em 13/06/11;
PROCESSO Nº 15.886/2010 - DUARTINA (JEC) - ocorrida em 02/09/11;
ELEIÇÃO DE MAGISTRADO PARA PRESIDENTE DE COLÉGIO RECURSAL:
PROCESSO Nº 77/1995 - ITAPEVA - Doutor RODRIGO VIEIRA MURAT, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Itapeva, para Presidente do Colégio Recursal da 49ª Circunscrição Judiciária - Itapeva;
PROCESSO Nº 60/2006 - BOTUCATU - Doutor JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu, para Vice-Presidente do Colégio Recursal da 23ª Circunscrição Judiciária - Botucatu e Presidente da 2ª Turma Cível e Criminal do referido Colégio;
PROCESSO Nº 191/2006 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Doutor OSMAR MARCELLO JUNIOR, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João da Boa Vista, para Presidente do Colégio Recursal da 50ª Circunscrição Judiciária - São João da Boa Vista;
PROCESSO Nº 193/2006 - LIMEIRA - Doutora DANIELA MIE MURATA BARRICHELLO, Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Limeira, para Presidente do Colégio Recursal da 10ª Circunscrição Judiciária - Limeira e da 2ª Turma Cível do referido Colégio, e Doutor ADILSON ARAKI RIBEIRO, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da aludida Comarca, para Presidente da 1ª Turma Cível e da Turma Criminal do referido Colégio.
Próximos Julgamentos
DIMA 1.1.3
Pauta para a sessão do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA a ser realizada no dia 15/09/2011, quinta-feira, às 13h30, na sala 542, 5º andar, do Palácio da Justiça, para o julgamento dos seguintes processos:
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária subseqüente, independentemente de nova intimação.
01 - DJ - 0477166-88.2010.8.26.0100 - CAPITAL - Apte.: Banco do Brasil S/A - Apdo.: 5º Oficial de Registro de Imóveis.
ADVOGADOS: MATEUS AUGUSTO DOTTI ATTILIO - OAB/SP: 229.652 e WALDEMAR FERNANDES DIAS FILHO - OAB/SP: 72.722.
02 - DJ - 0035692-71.2011.8.26.0100 - CAPITAL - Apte.: Alexandre Dantas Fronzaglia - Apdo.: 1º Oficial de Registro de Imóveis.
ADVOGADO: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - OAB/SP: 101.471
03 - DJ - 0012161-30.2010.8.26.0604 - SUMARÉ - Apte.: Rafael Urbano - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica.
ADVOGADOS: SAULO NEGRÃO BALDANI - OAB/SP: 251.113 e PÂMELA GAGLIERA DIAS PORTO - OAB/SP:288.385
04 - DJ - 0007834-05.2008.8.26.0348 - MAUÁ - Apte.: koniz Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica.
ADVOGADA: ELNA GERALDINI - OAB/SP: 93.499
05 - DJ - 0009153-19.2010.8.26.0451 - PIRACICABA - Aptes.: Armando Nunes e Maria Aparecida de Moraes Nunes - Apdo.: 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica.
ADVOGADOS: LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS - OAB/SP: 110.091 e ELIA YOUSSEF NADER - OAB/SP:94.004
06 - DJ - 0001120-92.2010.8.26.0563 - SÃO BENTO DO SAPUCAÍ - Apte.: Country Club Campos do Jordão - Apdo.: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica.
ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO DE MATTOS CARVALHO - OAB/SP: 92.415, DÉBORA CRISTINA PÔRTO DE OLIVEIRA MATTOS CARVALHO - OAB/SP: 132.178 e FÁBIO GIFONI ROCHA - OAB/SP: 231.913
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado
Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0172/2011
Processo 0002660-12.2010.8.26.0100 (100.10.002660-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Sergio Bastos - Sergio Bastos - Vistos. Fls. 149: defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Com relação ao pedido de expedição das cartas notificatórias e mandado de intimação à Municipalidade de São Paulo, seria injusto com os demais processos que estão na "fila" do "serviço de máquina" a determinação de cumprimento em três dias. A prioridade na tramitação ora concedida já irá acelerar o andamento do feito, porém há outros processos, também com prioridade pelo Estatuto do Idoso que já aguardam a expedição de documentos e que não terão seus documentos expedidos em três dias. (PJV 01) - ADV: SERGIO BASTOS (OAB 13214/SP)
Processo 0013084-98.2005.8.26.0000 (000.05.013084-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Luciano Rovai - VISTOS. Fls. 522/523: defiro. Intimem-se. Int. São Paulo, 05 de setembro de 2011. - assinatura digital ao lado - Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-67 - ADV: CARLA DE QUEIROZ BARROS (OAB 108494/SP), SORAYA NAGAKO VILA ROSA ODA (OAB 183249/SP), JORGE SATORU SHIGEMATSU (OAB 73516/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), FABIO ANDREOTTI DEL GRANDE (OAB 126369/SP), JOSE MARCELO MALTA (OAB 75034/SP)
Processo 0015578-14.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Carlos Edgard Correa e outro - VISTOS. Fls. 35v: sobre as informações dos Oficiais de Registro de Imóveis (fls. 21/22, 30 e 33) manifestem-se os interessados em 10 dias. Após, tornem para exame do § 2º da cota do Ministério Público de fls. 35v. Int. São Paulo, 11 de julho de 2011. Gustavo Henrique Bretas Marzagão. Juiz de Direito. CP-123 - ADV: CARLOS EDGARD CORREA (OAB 7778/SP)
Processo 0018192-26.2010.8.26.0100 (100.10.018192-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Osvaldo Cruz e outros - Vistos. Às notificações, inclusive da Municipalidade de São Paulo, facultando à parte requerente a juntada de declarações de anuência com firma reconhecida dos confrontantes do imóvel retificando. Int.(PJV 19) - ADV: JOSE ALBERTO MALUF (OAB 30514/SP), FERNANDO PADILHA JURCAK (OAB 200193/SP)
Processo 0031904-49.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Tonon e Lima Sociedade de Advogados - Imprensa 05.09.11 - ADV: VINICIUS DA ROSA LIMA (OAB 204219/SP)
Processo 0033790-05.2005.8.26.0000 (000.05.033790-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Companhia de Empreendimentos São Paulo S/A - Josephinha Ricetti Borges da Silva - Vistos. Fl. 618: Tendo em vista o alegado pela Municipalidade, redesigno a audiência para o dia 04 de outubro de 2011, às 14h. Intimem-se todos os interessados, bem como o perito judicial, com urgência. Dê-se baixa na pauta. Int.(PJV 21) - ADV: ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP), OITI GEREVINI (OAB 69488/SP), DEMETRIA ALVES SEMEDO (OAB 172533/SP), FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP), HAMILTON PEREIRA MARTUCCI JUNIOR (OAB 80031/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), PEDRO MARINI NETO (OAB 106902/SP), RENATA LANE (OAB 289214/SP)
Processo 0046583-20.1998.8.26.0000 (000.98.046583-4) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. 1) Fls. 665/670: anote-se a interposição do Agravo Retido, ficando mantida a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2) Fls. 658/659: defiro vista dos autos fora de cartório ao INSS pelo prazo de cinco dias. 3) Após, ao M.P. Int.(PJV 273) - ADV: ALEXANDRE ACERBI (OAB 183284/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP), YARA PERAMEZZA LADEIRA (OAB 66471/SP), JOSE ANTONIO DE SEIXAS PEREIRA NETO (OAB 53937/SP), JOSE ARAO MANSOR NETO (OAB 142453/SP), MARTHA REGINA SANT´ANNA SIQUEIRA (OAB 62605/RJ), VALÉRIA ROGÉRIO A SILVA (OAB 107794/RJ), OTHON TEOBALDO FERREIRA JUNIOR (OAB 228156/SP), LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR (OAB 153873/SP)
Processo 0120966-71.2009.8.26.0100 (100.09.120966-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Denise Costa Della Nina Pistoni e outro - Vistos. 1) Manifeste-se o perito judicial sobre fls. 151/152. 2) Após, manifeste-se a parte autora sobre o requerimento do perito judicial a fls. 154. 3) Em seguida, ao M.P. Int.(PJV 13) - ADV: FERNANDO GEISER (OAB 17390/SP)
Processo 0909306-35.1958.8.26.0100 (100.58.909306-6) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Ana de Oliveira Costa e outro - Vistos. Fls. 439: atenda-se o requerido pelo Ministério Público. Providencie a Serventia o necessário. No mais, aguarde-se o cumprimento do já determinado. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int.(PJV 34.363/58) - ADV: FRANCISCO BINICIO DE OLIVEIRA (OAB 8254/BA), LUIZ CARLOS BOAVENTURA CORDEIRO DE SOUZA (OAB 180388/SP)
Processo nº0012768-22.2004.8.26.0000 Cancelamento de Hipoteca Requerente: Ana Carmen Rivabem Longobardi Certidão fl. 111: Certifico e dou fé que os autos encontram-se desarquivados, conforme solicitado. Em 02 de setembro de 2011. Eu, Antonio, Escr., subscr. CP-125 (GERALDO CÂNDIDO DA SILVA).
Centimetragem justiça
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2011
Processo 0000715-87.2010.8.26.0100 (100.10.000715-4) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - T. G. DE A. e outros - certifico e dou fé que advogada deverá retirar o ofíco que se acha na contra-capa destes e comprovar sua distribuição. - ADV: MARLENE MARTINS GOMES (OAB 247484/SP)
Processo 0001495-90.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. A. M. e outro - certifico e dou fé que faltam cópias de fls. 36 verso (04 vezes). - ADV: SERGIO CONRADO CACOZZA GARCIA (OAB 170216/SP)
Processo 0005532-63.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. C. J. - certifico e dou fé que em cumprimento à OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de 05 dias. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP)
Processo 0005880-81.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J. E. dos S. - Vistos. Fls. 30: oficie-se a RCPN como requerido e envie cópia da certidão às fls. 28. - ADV: CRISLENE APARECIDA RAINHA DA SILVA SOUSA (OAB 234973/SP)
Processo 0009006-42.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. dos S. F. - certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para o mandado. - ADV: FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP)
Processo 0010021-46.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. C. de O. - certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para expedição do mandado. - ADV: SERGIO PEREIRA DA COSTA (OAB 40060/SP)
Processo 0012490-65.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. F. A. - certifico e dou fé que os AA. deverão providenciar as peças para expedição do mandado. - ADV: MARIA DE LOURDES FABRI (OAB 87067/SP)
Processo 0014020-41.2010.8.26.0100 (100.10.014020-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - N. dos S. D. - certifico e dou féquqe em cumprimento à OS 01/02 a parte deverá dar andamento ao processo no prazo de 05 dias. - ADV: LUCIANA PAOLA MUSSA MAURI (OAB 235589/SP), ANGELICA ALVES CONTE (OAB 253814/SP)
Processo 0014481-13.2010.8.26.0100 (100.10.014481-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - República Geral da África do Sul - certifico e dou fé que até a presente data não houve cumprimento do desapcho a fls. retro. Certificoaida que o requerente já foi devidamente intimado nos termos da OS 01/02. - ADV: ELIANA FELIX DE LIMA FORTUNATO (OAB 123134/SP)
Processo 0017409-34.2010.8.26.0100 (100.10.017409-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. P. N. - certifico e dou fé que até a presente darta nao houve cumprimento do despacjho a fls. retro. Certifica, ainda, que o requerete já foi devidamente intimado nos termos da OS 01/08. - ADV: LILIANA RENATA ESTENSSORO FELIPINI (OAB 140437/SP)
Processo 0025345-13.2010.8.26.0100 (100.10.025345-7) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. N. e outro - Vistos. Ao autor. - ADV: ROSANA ELIZETE DA S R BLANCO (OAB 127695/SP)
Processo 0027174-92.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M. T. K. e outro - Vistos. Fls. 45: oficie-se o RCPN como requerido. - ADV: FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP)
Processo 0032815-61.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P. E. F. R. - Vistos. Ao autor. - ADV: JANAINA ZANETTI STABENOW (OAB 150700/SP)
Processo 0034518-27.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. M. D. G. - Vistos. Ao autor. - ADV: CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP)
Processo 0036873-10.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - B. C. G. - Vistos. Ao autor. - ADV: GLÁUCIO DE ASSIS NATIVIDADE (OAB 166537/SP)
Processo 0036909-52.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. M. F. M. e outros - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: requeiro a juntada aos autos de cópias atualizadas das seguintes certidões de nascimento: de M. (fls. 43), de Vitor (fls. 45), de L. (fls. 47), de L. F. (fls. 37) e de A. (fls. 41). Requeiro ainda, a juntada de cópia atualizada da certidão de casamento de M. M. F. M.. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA GORNATI (OAB 157277/SP)
Processo 0037828-41.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. R. C. S. - Vistos. Ao autor. - ADV: MARA LUCIA GARCIA (OAB 83312/SP)
Processo 0038209-49.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. P. C. J. - Vistos. Ao autor. - ADV: VITOR VICENTINI (OAB 22964/SP)
Processo 0038555-97.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. Dos S. M. - Vistos. Ao autor. - ADV: WILSON PIRES DE CAMARGO JUNIOR (OAB 114269/SP)
Processo 0039298-10.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. B. D. C. e outro - Vistos. Cumpra a cota retro em 90 dias. Cota: Requeiro a juntada, pela interessada, das certidões de praxe (distribuidor cível, protestos, criminal, execuções fiscais municipais e estaduais, Vara de Execuções Criminais, Justiça Federal Civil, Criminal e Execuções Fiscais, Eleitorais, Militar e do Trabalho), em nome de C. N. G.. - ADV: CARLOS LAURINDO BARBOSA (OAB 37165/SP)
Processo 0039659-27.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M. S. B. - Vistos. Ao autor. - ADV: JAQUELINE DA COSTA PEREIRA GARCIA (OAB 269690/SP)
Processo 0113564-07.2007.8.26.0100 (100.07.113564-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. C. C. e outros - certifico e dou fé que a adbvogada deverá recolher a taxa de certidão de objeto e pé (14,00) - ADV: LARA DOURADO SVISSERO (OAB 251055/SP)
Processo 0122153-17.2009.8.26.0100 (100.09.122153-1) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - B. do N. S. - certifico e dou fé que de acordo com a OS 01/02 os AA. deverão dar andamento ao feito no prazo de 05 dias. - ADV: EDILAINE PANTAROTO (OAB 124829/SP)
Processo 0140402-84.2007.8.26.0100 (100.07.140402-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V. P. - certifico e dou fé que a advogada deverá providenciar o recolhimento da taxa de expediçao da certidão de objeto e pé (14,00). - ADV: LARA DOURADO SVISSERO (OAB 251055/SP)
Processo 0151063-25.2007.8.26.0100 (100.07.151063-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - T. G. - certifico e dou fé que a advogada deverá providenciar o recolhimento da taxa de expediçao da certidão de objeto e pé. - ADV: LARA DOURADO SVISSERO (OAB 251055/SP)
PORTARIA Nº 10/2011-TN - O DOUTOR MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o comunicado formulado pelo Sr. Tabelião Designado do 23º Tabelionato de Notas da Capital, datado de 04/08/2009, noticiando a designação do Substituto nos termos do parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935/94; Considerando a indicação feita pelo Sr. Tabelião Designado; RESOLVE: Designar JOÃO BOSCO CARNEIRO, brasileiro, para responder pelo expediente do 23º Tabelionato de Notas da Capital, nos termos e para os fins previstos no parágrafo 5º, do artigo 20, da Lei Federal nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a partir de 04 de agosto de 2009. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 02 de setembro de 2011.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
2ª Vara de Registros Públicos
Nada publicado
