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Governo do Estado da Amapá conhece sistema paulista para o Provimento nº 13

Publicado em: 26/10/2011
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A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) recebeu, nesta terça-feira (25.10), em sua sede, representantes do Governo do Estado do Amapá. O objetivo do encontro, que contou com a presença na figura do vice-presidente Luis Fernando Matheus da entidade, foi apresentar aos representantes do Amapá o sistema que a entidade paulista desenvolveu para viabilizar o Provimento nº 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que normatiza os registros de nascimento dentro das maternidades.

O gerente de tecnologia da Arpen-SP, Demetrius Brasil, apresentou o passo a passo do aplicativo, simulando os dois ambientes de funcionamento, o da unidade interligada na maternidade e o do cartório. Em seguida, todos os presentes puderem conferir, in loco, um registro de nascimento na unidade interligada da maternidade Santa Joana e no cartório de Registro Civil do 9º Subdistrito da Capital, na Vila Mariana, administrado pelo Oficial João Baptista Martelletto.

Segundo o gerente de execução da Secretaria de Inclusão de Mobilização Social do Governo do Estado do Amapá, Wendel Gatinho Ribeiro, a indicação para conhecer o sistema paulista foi do juiz corregedor de Pernambuco, Sérgio Paulo Ribeiro da Silva, que também fez esta mesma visita no último dia 30 de agosto.

"Ele nos indicou este sistema porque estamos em negociações com o SERC desde 2008, mas agora, ele pediu que viéssemos conhecer esse sistema antes de firmar qualquer parceria. Como ele gostou muito do sistema de São Paulo e conhece o juiz corregedor do Amapá, acreditamos que a parceria com a Arpen-SP será firmada o mais rápido possível", afirmou Ribeiro.

"Comparando os sistemas, algumas funcionalidades são parecidas porque o provimento obriga a isso, mas o de São Paulo é muito mais prático e mais fácil de usar. Realmente é mais simples e permite que façamos ajustes característicos de cada Estado, por exemplo", completou o gerente de sistemas do Centro de Gestão de Tecnologia da Informação do Governo do Estado do Amapá, Rodrigo Sebastiani.

De acordo com Ribeiro, o Estado do Amapá tem até o dia 30 de dezembro deste ano para implantar um sistema que atenda ao Provimento 13, uma vez que os registros de nascimento não estão sendo feitos dentro das maternidades desde o ano passado e para atender ao programa do Governo do Estado de combate ao subregistro. O Estado do Amapá reduziu, por meio de mutirões, de 25% para 11% de subregistro.

"Agora, é voltar para o Amapá e relatar tudo o que vimos para a Secretária de Inclusão e de Mobilização Social do Governo do Estado. Acreditamos que ela assinará a parceria com a Arpen-SP o mais breve possível, tão logo recebamos o contrato", finalizou Ribeiro.

Fonte: Assessoria de Imprensa
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