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Christiano Cassettari lança obra sobre Código de Normas da CGJ-SP

Publicado em: 24/02/2012
Especialista em Direito Notarial e Registral, o professor Christiano Cassettari lançou, recentemente, a obra "Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo: Legislação Estadual e Municipal para Cartórios", pela editora Atlas.

De acordo com Cassettari, a ideia surgiu pela dificuldade em localizar as normas estaduais e municipais, uma vez que estas estão distribuídas em sites diferentes, dificultando o estudo. "Decidi compilar normas que fossem úteis, num único volume, para que os registradores e notários pudessem ter o livro em suas mesas para o exercício da profissão, pois o mesmo seria uma rica fonte de consulta para muitas dúvidas que surgem diariamente, mormente por conter as Normas de Serviço da Corregedoria do Estado de São Paulo. Dessa forma, o livro facilitará, e muito, o serviço dos funcionários do cartório, e, consequentemente, melhorar o atendimento para os usuários", refletiu.

O lançamento oficial (noite de autógrafos) acontecerá no próximo mês, mas ainda não tem data e local definidos. Contudo, já é possível adquirir a obra nas livrarias de todo o país ou por meio do site da editora Atlas (http://www.editoraatlas.com.br/Atlas/webapp/detalhes_produto.aspx?prd_des_ean13=9788522467280).

Christiano Cassetari é Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, USP, Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG, Diretor Cultural do IBDFAM-SP (Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seccional de São Paulo) e Advogado militante. Hoje, atua como professor de Direito Civil nos cursos de graduação da UNIFMU/SP e USJT/SP, na preparação para carreiras jurídicas, nos cursos de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral do IBEST (Instituto Brasileiro de Estudos), realizado em parceria com o IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil), e do INOREG (Instituto de Estudo dos Escrivães, Notários e Registradores). Atua, também, como colunista do Boletim Eletrônico INR (Informativo Notarial e Registral), publicado bimestralmente pelo Grupo Serac. Além de ser autor de diversas obras, "Separação, Divórcio e Inventário por Escritura Pública, Teoria e Prática" e "Direito Civil - Direito das Sucessões - Volume 8".

Confira abaixo a sinopse do livro:

Com o objetivo de ser um vade mecum de notários e registradores paulistas, este livro reúne, no formato impresso e em um único exemplar, normas vigentes no Estado de São Paulo de utilização cotidiana. Dada a importância das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo no exercício da profissão dos notários e registradores, a obra faz uma versão impressa dessas normas para que sejam utilizadas, estudadas e manuseadas no dia a dia dos cartórios. Este livro pode também ser utilizado como guia de estudos para as pessoas que desejam prestar concurso para notas e registros no Estado de São Paulo, que, por esse motivo, necessitarão ter contato com as normas locais do estado.

Estão presentes neste livro as leis federais que dispõem dos requisitos para a lavratura de escrituras públicas. Há também as leis tributárias que regulamentam o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD) no Estado de São Paulo e que estabelecem os requisitos e regras do seu recolhimento, pois elas são fundamentais para quem deseja fazer um inventário extrajudicial em algum cartório no Estado de São Paulo.

Também podem ser encontradas na obra as normas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conjuntamente com a Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo, bem como as normas que estabelecem as regras para pagamento e preenchimento de guias. Por fim, o livro traz normas para regularização de imóveis, extraídas da Cartilha do Governo do Estado, do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab) e o decreto federal que trata do Georreferenciamento.

No final do livro constam as listas de todos os cartórios do Estado de São Paulo em todas as suas atribuições, para uma fácil e rápida consulta do leitor, quando necessitar entrar em contato com alguma das serventias.

Obra recomendada para notários, registradores, escreventes e advogados que militam no Direito Imobiliário, juízes e promotores. Leitura complementar para as disciplinas Direito Notarial, Direito Registral e Direito Imobiliário dos cursos de graduação, pós-graduação, extensão e cursos preparatórios para concursos.

Fonte: Assessoria de Imprensa
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