caderno 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

PROVIMENTO Nº 2005/2012
Dispõe sobre o funcionamento do Foro Judicial de Primeira Instância do Estado, pelo sistema de plantões judiciários, durante a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano.
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º da Resolução nº 8/2005 do Conselho Nacional de Justiça, que faculta aos Tribunais de Justiça dos Estados suspender o expediente forense no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, garantido o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, pelo sistema de plantões;
CONSIDERANDO o disposto no Provimento CSM nº 1.948/2012, que tornou definitiva, no âmbito do Foro Judicial do Estado de São Paulo, a suspensão do expediente forense no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro;
CONSIDERANDO o disposto no inciso XII do artigo 93 da Constituição Federal, no sentido de ser a atividade jurisdicional ininterrupta, funcionando, nos dias em que não houver expediente forense normal, juízes em plantão permanente;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o plantão judiciário durante o recesso do final de ano deste e dos próximos exercícios;
RESOLVE:
Capítulo I - Do período do plantão judiciário
Artigo 1º - No período de 20 de dezembro a 06 de janeiro haverá plantão judiciário no Foro Judicial de Primeira Instância do Estado, nos termos do Provimento CSM nº 1.948/2012 e deste Provimento.
Capítulo II - Da Competência
Artigo 2º - O Plantão Judiciário destina-se exclusivamente ao processamento e à apreciação de medidas urgentes e a outras necessidades relativas a serviços inadiáveis, dentre elas:
a) habeas corpus em que figurar autoridade policial como coatora;
b) pedidos de cremação de cadáver;
c) requerimentos para realização de exame de corpo de delito em casos de abuso de autoridade;
d) pedidos de concessão de liberdade provisória, de liberdade em caso de prisão civil e casos criminais e de execução criminal de comprovada urgência;
e) pedidos de concessão de medidas cautelares por motivo de grave risco à vida ou à saúde de enfermos;
f) pedidos de autoridade policial para proceder busca domiciliar e apreensão;
g) representação da autoridade policial para decretação de prisão preventiva, ou temporária, desde que o pedido não possa ser apreciado em dia de expediente forense;
h) casos de apreensão e liberação de adolescentes a quem seja atribuída a prática de ato infracional;
i) tutelas de urgência em ações que envolvam crianças e adolescentes, em situação de violação de direitos, inclusive para afastamento do convívio familiar;
j) comunicações de prisão em flagrante delito;
k) pedidos de arresto de navios estrangeiros surtos em águas nacionais, para garantia de dívidas, bem como a consequente liberação das embarcações eventualmente retidas no porto;
l) pedidos de protestos formados a bordo.
§ 1º - Durante o período de plantão não serão apreciados pedidos de reconsideração nem reiteração de pedidos já apreciados no órgão judicial de origem, ou em plantão anterior, sem prejuízo, quando o caso, do disposto nos artigos 14 e 17 do Código de Processo Civil.
§ 2º - A competência do Juiz de Direito do plantão perdurará mesmo depois do seu encerramento, estendendo-se até a reabertura do expediente do dia imediato, incumbindo-lhe permanecer acessível.
Artigo 3º - As certidões requeridas em caráter de urgência serão emitidas, na Comarca da Capital e nas Comarcas do Interior, pelo Supervisor ou Coordenador ou Oficial Maior que estiver de plantão.
Capítulo III - Do plantão judiciário em primeira instância
Seção I - Disposições Gerais
Artigo 4º - Na primeira instância o plantão realizar-se-á na Comarca da Capital e, nas demais localidades, nas Sedes de Circunscrições ou Regiões Judiciárias, as quais responderão pelas medidas de natureza urgente nas Comarcas de sua abrangência.
Artigo 5º - Para o plantão judiciário de que trata este Provimento serão convocados, em número mínimo indispensável para o bom andamento do serviço, a critério da Presidência do Tribunal de Justiça, servidores lotados nos ofícios dos Juízos abrangidos pelo respectivo plantão, conforme escala -precedida de consulta pública dos funcionários interessados e observado o critério de antiguidade geral na função- a ser previamente publicada até o dia 20 de novembro de cada ano.
Parágrafo único - A convocação prevista no caput deste artigo incluirá:
a) o servidor ocupante do cargo de Supervisor ou Coordenador ou Oficial Maior, ou seu substituto legal;
b) no mínimo 5 (cinco) escreventes técnicos judiciários, lotados em diferentes ofícios do Juízo (cível, criminal, infância e juventude, fazenda pública, juizados especiais), selecionados de tal modo a compor quadro o mais heterogêneo possível;
c) um escrevente técnico judiciário lotado no distribuidor do Juízo, para atuar, principalmente, no protocolo do plantão judicial;
d) oficiais de justiça;
e) um agente administrativo judiciário, para apoiar o plantão e exercer outras atividades, de caráter interno, determinadas pelo respectivo superior hierárquico.
Artigo 6º - As petições deverão ser submetidas à apreciação do Magistrado em duas vias.
Parágrafo único - O Magistrado, ao despachar a petição, reterá a segunda via, a ser encaminhada ao Juízo competente tão logo normalizado o expediente forense.
Artigo 7º - Todas as petições, requerimentos e expedientes, que derem entrada no plantão judiciário, receberão autuação provisória, na qual deverá constar:
a) a expressão "plantão do recesso de final de ano" na capa;
b) a numeração sequencial e cronológica por ordem de entrada do protocolado;
c) a designação do foro judicial no qual é realizado o plantão, e, não sendo de sua competência, a designação da Comarca,
Vara Distrital ou Foro Regional para onde os autos serão remetidos ao término do recesso;
d) o nome das partes ou interessados;
e) o requerimento pleiteado, dentre aqueles elencados no artigo 2º deste Provimento.
§ 1º - As informações constantes das autuações provisórias serão cadastradas em arquivo Word ou similar, a ser fornecido pela Secretaria da Tecnologia da Informação-STI, de modo a compor base de dados a permitir rápidas consultas e evitar novas autuações de pedidos em andamento.
§ 2º - Todas as petições, requerimentos e expedientes deverão, depois de autuados, ser organizados e separados em escaninhos, classificados em Foro Central ou Foros Regionais, quando se tratar do plantão da Comarca da Capital, ou por Comarcas ou Varas Distritais, no caso de plantão realizado nas demais localidades, como forma de facilitar a continuidade do trabalho para a nova turma de plantonistas do dia subsequente.
§ 3º- Na área da Infância e Juventude, todos os expedientes serão depositados em pastas próprias, classificados em Foro Central ou Foros Regionais, quando se tratar do plantão da Comarca da Capital, ou por Comarcas ou Varas Distritais, no caso de plantão realizado nas demais localidades, para conhecimento do juiz plantonista do dia imediatamente subsequente e assim sucessivamente.
Artigo 8º - Os livros e classificadores, bem como o procedimento utilizado no plantão, são aqueles constantes do Capítulo XII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sem prejuízo do disposto neste Provimento.
Artigo 9º - As petições, requerimentos e expedientes, já devidamente organizados e classificados ao longo do plantão judicial, deverão, na primeira hora do dia de normalização do expediente forense, ser encaminhados pelo MM. Juiz Diretor do Fórum em que foi sediado o plantão, ao Cartório Distribuidor ou Juízo competente, pela via mais rápida, atendendo-se, quando for o caso, o critério da prevenção.
Artigo 10 - As petições de habeas corpus serão dirigidas ao Juiz de Direito instruídas com a respectiva cópia e conterão, sempre que possível, a qualificação do paciente e o nome da autoridade coatora.
§ 1º - Não se permitirá, num só pedido, a relação de vários pacientes presos por autoridades e fundamentos diversos ou em lugares diferentes.
§ 2º - O oficio requisitório, instruído com cópia da inicial, será entregue à autoridade coatora por Oficial de Justiça, com recibo indicativo da hora e local.
Artigo 11 - Os pedidos de busca e apreensão domiciliar, formulados pela autoridade policial, deverão estar fundamentados, justificando-se a urgência e serão dirigidos ao Juiz de Direito por oficio, em duas vias, cabendo à autoridade ou ao agente credenciado a retirada do mandado, desde que autorizada a expedição.
Artigo 12 - As representações da autoridade policial relativas à decretação de prisão preventiva ou temporária, também fundamentadas, e justificada a urgência, em duas vias, serão instruídas com cópias das peças principais do procedimento respectivo.
Artigo 13 - Se não houver unidade da Fundação CASA no local em que o ato, em tese, foi praticado, caberá ao Magistrado plantonista que decretou ou manteve a custódia provisória do adolescente, requisitar vaga para sua remoção, expedindo os ofícios pertinentes.
Parágrafo único - Caso não disponibilizada a vaga para remoção no mesmo dia da requisição, caberá ao Magistrado plantonista do(s) dias(s) subsequente(s), cobrar a resposta da Fundação CASA e uma vez informada a data e unidade para remoção, expedir os ofícios cabíveis.
Artigo 14 - Quando pertinente, e desde que não haja servidor para cumprir a decisão, poderá o Juiz de Direito autorizar que a petição na qual despachou sirva de mandado.
Artigo 15 - A Procuradoria Geral da Justiça, a Defensoria Pública e a Delegacia Geral de Polícia poderão designar Promotor de Justiça, Defensor Público ou Advogado Dativo e Delegado de Polícia para acompanhar o plantão.
Seção II - Do plantão judiciário na Comarca da Capital
Artigo 16 - Na Comarca da Capital, com a ressalva do art. 17 deste Provimento, o plantão judiciário do recesso de final de ano será realizado nas dependências do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Rua José Gomes Falcão, nº 156, Sala 508, térreo, bairro da Barra Funda), no período das 13h00 às 17h00.
Parágrafo único - Responderão pelo plantão, em número compatível com a demanda esperada para o recesso do final de ano, a critério da Presidência do Tribunal de Justiça, todos os Juízes em exercício na Comarca, Titulares e Auxiliares, qualquer que seja a natureza das Varas onde tenham exercício, mediante escala elaborada pela Presidência do Tribunal de Justiça, observados preferencialmente os seguintes critérios:
I- voluntariedade;
II- consenso entre os Magistrados;
III- sistema de revezamento, mediante escolha de forma alternada:
a) Juízes designados no Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária - DIPO, Juízes de Direito Titulares e Auxiliares das Varas das Execuções Criminais da Capital, das Varas Criminais e das Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Centrais e dos Foros Regionais, além dos Juízes de Direito Titulares e Auxiliares dos Juizados Especiais Criminais, Central e Regional, incluídos os do Júri, observada a sequência acima indicada, respeitada a ordem de numeração crescente das Varas Criminais Centrais, dos Foros Regionais e Juizados Especiais Criminais, além da divisão entre finais pares e ímpares para os magistrados designados.
b) Juízes de Direito Titulares e Auxiliares das Varas Cíveis, da Família e das Sucessões (Centrais e Regionais), da Fazenda Pública, de Registros Públicos, de Acidentes do Trabalho, de Falências e Recuperações Judiciais, dos Juizados Especiais Cíveis, das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, das Varas das Execuções Fiscais Estadual e Municipal da Fazenda Pública e do Setor de Cartas Precatórias Cíveis, observada a sequência acima indicada, assim como a ordem de numeração crescente das Varas Centrais e dos Foros Regionais.
Artigo 17 - Responderão pelos plantões referentes à infância e juventude os Juízes Titulares e Auxiliares das Varas da Infância e Juventude da Capital, das Varas Especiais da Infância e Juventude e os do Departamento de Execuções da Infância e Juventude - DEIJ, mediante escala da Presidência do Tribunal de Justiça, sem prejuízo da convocação de outros Juízes Auxiliares, observados os mesmos critérios do artigo anterior.
Parágrafo único - O plantão judiciário das Varas da Infância e Juventude, na Capital, dar-se-á nas dependências do fórum situado na Rua Piratininga, nº 105, bairro do Brás, no mesmo período previsto no caput do artigo 16.
Artigo 18 - O Magistrado que, por motivo de força maior, não puder comparecer ao plantão, em ofício reservado, exporá as razões ao Presidente do Tribunal de Justiça ou, nos casos de urgência, a um dentre os Desembargadores designados para o plantão judiciário de segundo grau.
§ 1º - Na hipótese de serem acolhidas as razões declinadas, a Presidência do Tribunal de Justiça, ou o Desembargador plantonista, designará outro Magistrado para responder pelo plantão, segundo os critérios estabelecidos nos parágrafos seguintes.
§ 2º - Os magistrados interessados em substituir aqueles impossibilitados de comparecer ao plantão de final de ano deverão formular requerimento à Presidência do Tribunal, que elaborará a escala de substituição, respeitada a ordem de inscrição.
§ 3º - A designação de Magistrados em substituição obedecerá, rigorosamente, a ordem constante da referida escala. Caso o Magistrado com precedência na ordem da escala não possa ou não queria responder pelo plantão na data oferecida, será consultado o seguinte da escala de substituição e assim sucessivamente, até que se encontre alguém disponível, sobre o qual possa recair a designação. Na próxima oportunidade em que houver necessidade de se recorrer à escala de substituição, o primeiro Magistrado consultado deve ser o seguinte àquele que, na escala de substituição, se dispôs a responder pelo plantão anteriormente.
§ 4º - Antes de iniciado o plantão judiciário do recesso de final de ano, a Presidência do Tribunal de Justiça fornecerá, aos Desembargadores designados para o plantão de segundo grau, cópia da escala de substituição mencionada no § 2º.
§ 5º - Os Magistrados poderão trocar entre si os plantões para os quais foram designados, desde que mantido o número de dias nos quais cada um responderá pelo plantão, comunicando essa troca à Presidência do Tribunal ou ao Desembargador plantonista em segundo grau, para fins de designação.
Seção III - Do plantão judiciário nas Comarcas do Interior
Artigo 19 - Nas Comarcas do Interior, o plantão judiciário será realizado nas Sedes das Circunscrições ou Regiões Judiciárias, no período das 13h00 às 17h00.
Parágrafo único - Se o fórum não dispuser de local próprio para plantões regulares, o plantão será realizado na 1ª Vara Criminal ou 1ª Vara Judicial da Comarca.
Artigo 20 - Responderão pelo plantão, em número compatível com a demanda esperada para o recesso do final de ano, a critério da Presidência do Tribunal de Justiça, todos os Juízes da Circunscrição, Titulares, Auxiliares ou Substitutos, qualquer que seja a natureza das Varas onde tenham exercício, em rodízio e mediante escala elaborada pelo Juiz Diretor do fórum da Sede, observados preferencialmente os seguintes critérios:
I- voluntariedade;
II- consenso entre os Magistrados;
III- escolha alternada mediante o sistema de revezamento, nos demais casos.
§ 1º - A Presidência do Tribunal de Justiça será comunicada até o dia 20 do mês de novembro de cada ano.
§ 2º - As adaptações na escala, decorrentes da movimentação de magistrados, serão imediatamente comunicadas à Presidência, por e-mail institucional, fac-símile, ou outro meio expedito.
Artigo 21 - O Magistrado que, por motivo de força maior, não puder comparecer ao plantão, em ofício reservado, exporá as razões ao Presidente do Tribunal de Justiça ou, nos casos de urgência, a um dentre os Desembargadores designados para o plantão judiciário de segundo grau, comunicando o fato, em qualquer caso, ao Juiz Diretor do Fórum da Sede ou ao seu substituto.
§ 1º - Na hipótese de serem acolhidas as razões declinadas, a Presidência do Tribunal de Justiça, ou o Desembargador plantonista, determinará ao Juiz Diretor do Fórum da Sede, ou ao seu substituto, a adaptação necessária na escala, mediante indicação do nome de outro Magistrado para responder pelo plantão, segundo os critérios estabelecidos nos parágrafos seguintes.
§ 2º - Os magistrados interessados em substituir aqueles impossibilitados de comparecer ao plantão de final de ano deverão se manifestar nesse sentido ao Juiz Diretor do Fórum da Sede, que elaborará escala de substituição, respeitada a ordem de manifestação.
§ 3º - A indicação de Magistrados em substituição obedecerá, rigorosamente, a ordem constante da referida escala. Caso o Magistrado com precedência na ordem da escala não possa ou não queira responder pelo plantão na data oferecida, será consultado o seguinte da escala de substituição e assim sucessivamente, até que se encontre alguém disponível, sobre o qual possa recair a designação. Na próxima oportunidade em que houver necessidade de se recorrer à escala de substituição, o primeiro Magistrado consultado deve ser o seguinte àquele que, na escala de substituição, se dispôs a responder pelo plantão anteriormente.
§ 4º - Os Magistrados poderão trocar entre si os plantões para os quais foram designados, desde que mantido o número de dias nos quais cada um responderá pelo plantão, comunicando essa troca ao Juiz Diretor do Fórum da Sede ou ao seu substituto, o qual imediatamente comunicará essa troca à Presidência ou ao Desembargador plantonista em segundo grau.
Capítulo IV - Das disposições finais
Artigo 22 - Aplicar-se-ão, subsidiariamente à disciplina do plantão judiciário realizado no recesso de final de ano prevista neste Provimento, as disposições contidas no Provimento CSM nºs 654/1999 e no Capítulo XII, do Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Artigo 23 - Excepcionalmente será admitido o prolongamento do horário de funcionamento do plantão, por no máximo 2 (duas) horas, para conclusão do expediente interno e sem atendimento ao público externo, mediante justificativa fundamentada e firmada pelo servidor responsável.
Parágrafo único - O magistrado que realizar o plantão judiciário de que trata este Provimento informará, à Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos - SPRH, os funcionários que, de fato, atuaram no plantão para o qual fora designado, bem como os dias e horários efetivamente trabalhados, inclusive quanto ao período previsto no caput, mediante expedição de ofício, até o dia 15 de janeiro de cada ano.
Artigo 24 - A remuneração dos Magistrados e servidores que participarem do plantão será feita, respectivamente, com diárias e serviço extraordinário em pecúnia, segundo critérios estabelecidos pelo Conselho Superior da Magistratura, observada a legislação vigente.
Artigo 25 - Os Diretores de fórum e os demais responsáveis pela administração das unidades do Poder Judiciário, na capital e no interior do Estado, adotarão as providências necessárias para:
a) assegurar a instalação e pleno funcionamento de computadores, impressoras, linhas telefônicas e aparelhos de facsímile, antes do início do plantão judiciário tratado neste Provimento, e sempre em quantidade compatível para o adequado desenvolvimento dos trabalhos;
b) zelar para que os servidores de plantão disponham de material de escritório (papel, caneta, capas para autuação, toner de impressora etc) em quantidade compatível para o adequado desenvolvimento dos trabalhos;
c) garantir a segurança dos prédios durante todo o período do plantão.
Artigo 26 - Os locais, horários de funcionamento e competência do plantão judiciário do recesso de final de ano serão amplamente divulgados no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça, para conhecimento das partes, advogados e população em geral, expedindo-se comunicado à Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo, ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública do Estado.
Artigo 27 - A Corregedoria Geral da Justiça adaptará suas Normas de Serviço às disposições deste Provimento.
Artigo 28 - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 12 de setembro de 2012.
(aa) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça, JOSÉ GASPAR GONZAGA FRANCESCHINI, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça, WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, Decano, em exercício, SAMUEL ALVES DE MELO JÚNIOR, Presidente da Seção de Direito Público, ANTONIO JOSÉ SILVEIRA PAULILO, Presidente da Seção de Direito Privado e ANTONIO CARLOS TRISTÃO RIBEIRO, Presidente da Seção Criminal

PROVIMENTO Nº 1.946/2012
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2012.
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o expediente forense para o exercício de 2012,
RESOLVE:
Artigo 1º - No exercício de 2012 não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça, nos seguintes dias:
20 de fevereiro - segunda-feira - Carnaval;
21 de fevereiro - terça-feira - Carnaval;
05 de abril - quinta-feira -Endoenças;
06 de abril - sexta-feira - Paixão;
21 de abril - sábado - Tiradentes;
1º de maio - terça-feira - Dia do Trabalho;
07 de junho - quinta-feira - Corpus Christi;
09 de julho - segunda-feira - data magna do Estado de São Paulo;
07 de setembro- sexta-feira - Independência do Brasil;
12 de outubro - sexta-feira - consagrado a Nossa Senhora Aparecida;
02 de novembro - sexta-feira - Finados;
15 de novembro - quinta-feira - Proclamação da República.
Artigo 2º - Não haverá expediente nos dias 30 de abril, 08 de junho e 16 de novembro.
§ 1º - As horas não trabalhadas deverão ser repostas após o respectivo feriado e até o último dia útil do segundo mês subsequente, facultando-se ao servidor o uso de horas de compensação, cujo controle ficará a cargo dos dirigentes.
§ 2º - Nos registros de frequência deverá ser mencionada apenas a informação relativa aos servidores que deixaram de efetuar, no prazo, a reposição.
Artigo 3º - No dia 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas), observado o horário de trabalho diferenciado no Tribunal de Justiça, o servidor iniciará sua jornada de trabalho 3 (três) horas após o horário a que estiver sujeito.
Artigo 4º - Não haverá expediente no dia 08 de outubro, dia seguinte ao da realização das eleições de 1º turno para Prefeito e Vereadores, e no dia 29 de outubro, se houver o 2º turno.
Artigo 5º - Na Comarca da Capital, não haverá expediente na Secretaria e no Foro Judicial, nos dias:
I - 25 de janeiro, data da Fundação da Cidade de São Paulo, feriado municipal de acordo com a Lei nº 7.008, de 06 de abril de 1967 e
II - 20 de novembro, feriado previsto na Lei Municipal nº 13.707, de 07 de janeiro de 2004.
Artigo 6º - Nos dias em que não houver expediente funcionará o Plantão Judiciário.
Artigo 7º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 12 de janeiro de 2012.
(aa) Des. IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça; Des. JOSÉ GASPAR GONZAGA FRANCESCHINI, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça; Des. JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça; Des. ANTONIO AUGUSTO CORRÊA VIANNA, Decano; Des. SAMUEL ALVES DE MELO JÚNIOR, Presidente da Seção de Direito Público, Des. ANTONIO JOSÉ SILVEIRA PAULILO, Presidente da Seção de Direito Privado, Des. ANTONIO CARLOS TRISTÃO RIBEIRO, Presidente da Seção Criminal

PROVIMENTO Nº 1.948/2012
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo.
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º da Resolução nº 8/2005 do Conselho Nacional de Justiça, que faculta aos Tribunais de Justiça dos Estados "suspender o expediente forense no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, garantindo o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, através de sistema de plantões";
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar, em definitivo, o recesso do final de ano deste exercício e dos próximos,
RESOLVE:
Artigo 1º - No período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, o expediente, no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça, dar-se-á pelo sistema de plantões judiciários, na forma dos Provimentos CSM nºs 654/1999, 1154/2006 e 1155/2006 e da Resolução nº 495/2009.
§ 1º - Nesse mesmo período, ficarão suspensos igualmente os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes ou advogados, na Primeira e Segunda Instâncias, salvo quanto a medidas consideradas urgentes.
§ 2º - A Presidência do Tribunal de Justiça adotará as providências para, nesse período, aumentar o número de Magistrados plantonistas previstos nas escalas normais de Primeira Instância, de modo a garantir a adequação do atendimento e o caráter ininterrupto da atividade jurisdicional, de acordo com o disposto no art. 93, XII, da Constituição Federal.
§ 3º - As mesmas providências serão tomadas pelas Presidências das Seções de Direito Público, de Direito Privado e de Direito Criminal, em relação aos plantões de Segunda Instância.
Artigo 2º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 12 de janeiro de 2012.
(aa) Des. IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça; Des. JOSÉ GASPAR GONZAGA FRANCESCHINI, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça; Des. JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça; Des. ANTONIO AUGUSTO CORRÊA VIANNA, Decano; Des. SAMUEL ALVES DE MELO JÚNIOR, Presidente da Seção de Direito Público, Des. ANTONIO JOSÉ SILVEIRA PAULILO, Presidente da Seção de Direito Privado, Des. ANTONIO CARLOS TRISTÃO RIBEIRO, Presidente da Seção Criminal.

COORDENADORIA DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS
CONVITE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, tem a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados e Funcionários para a Cerimônia de Posse dos Desembargadores João Batista Morato Rebouças de Carvalho, Edson Ferreira da Silva e Eduardo Sá Pinto Sandeville, a realizar-se no dia 1º de outubro de 2012 (segunda-feira), às 16h30, na "Sala Desembargador Paulo Costa" (Salão do Júri), 2º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº - Centro - São Paulo/SP.

DIMA- 4.2
A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ADAISA BERNARDI ISAAC HALPERN para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL-PENHA DE FRANÇA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor ADEMIR MODESTO DE SOUZA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 8ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor ADEVANIR CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 27ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor ADILSON APARECIDO RODRIGUES CRUZ para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 34ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ADRIANA BORGES DE CARVALHO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 7ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ADRIANA MENEZES BODINI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ADRIANA SACHSIDA GARCIA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 34ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor AFONSO CELSO DA SILVA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - ITAQUERA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor AIRTON PINHEIRO DE CASTRO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 12ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor AIRTON VIEIRA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 4ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor ALESSANDER MARCONDES FRANÇA RAMOS para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - ITAQUERA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ALESSANDRA LAPERUTA NASCIMENTO ALVES DE MOURA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 8ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ALEXANDRA FUCHS DE ARAUJO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor ALEXANDRE AUGUSTO PINTO MOREIRA MARCONDES para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 12ª VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor ALEXANDRE BATISTA ALVES para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor ALEXANDRE BUCCI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor ALEXANDRE CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 24ª VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor ALEXANDRE COELHO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor ALEXANDRE DAVID MALFATTI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 7ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor ALFREDO ATTIÉ JÚNIOR para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 32ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor ALOISIO SÉRGIO REZENDE SILVEIRA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor ALVARO LUIZ VALERY MIRRA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 3ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ANA CAROLINA VAZ PACHECO DE CASTRO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 16ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ANA LUCIA FREITAS SCHMITT CORRÊA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - IPIRANGA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ANA LUIZA VILLA NOVA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ANA PAULA SAMPAIO DE QUEIROZ BANDEIRA LINS para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ANA PAULA TEIXEIRA MAFRA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 6ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ANALUÍSA LIVORATI OLIVA DE BIASI PEREIRA DA SILVA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor ANDRÉ AUGUSTO SALVADOR BEZERRA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 42ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 30ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ANDRÉA CASTILLO GARCIA PARANHOS para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ANDREA DE ABREU E BRAGA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 10ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ANDREA FERRAZ MUSA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ANDRÉA GALHARDO PALMA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 3ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ANDREZA MARIA ARNONI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 17ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ANNA PAULA DIAS DA COSTA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO JÚNIOR para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 19ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 7ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor ANTONIO MANSSUR FILHO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor ANTONIO MARCELO CUNZOLO RIMOLA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - ITAQUERA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor ANTONIO MARIA PATIÑO ZORZ para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 29ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ARIANE DE FÁTIMA ALVES DIAS PAUKOSKI SIMONI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor ARY CASAGRANDE FILHO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - LAPA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor AUGUSTO ANTONINI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 28ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor AUGUSTO DRUMMOND LEPAGE para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor BENEDITO ROBERTO GARCIA POZZER para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 7ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor BENJAMIM SIMÃO JÚNIOR para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - VILA PRUDENTE DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor CAIO SALVADOR FILARDI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora CAMILA DE JESUS MELLO GONÇALVES para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - PENHA DE FRANÇA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora CAREN CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - IPIRANGA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora CARINA BANDEIRA MARGARIDO PAES LEME para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 7ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora CARLA THEMIS LAGROTTA GERMANO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 31ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor CARLOS ALBERTO CRISOSTOMO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor CARLOS ALEXANDRE BÖTTCHER para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - ITAQUERA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor CARLOS ANTONIO DA COSTA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - IPIRANGA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor CARLOS BORTOLETTO SCHMITT CORRÊA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - LAPA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor CARLOS DIAS MOTTA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 8ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 26ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor CARLOS EDUARDO LORA FRANCO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 3ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor CARLOS EDUARDO PRATAVIERA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor CARLOS JOSÉ ZULIAN para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora CARMEN LUCIA DA SILVA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 23ª VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora CAROLINA DE FIGUEIREDO DORLHIAC NOGUEIRA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 38ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora CAROLINA MARTINS CLEMENCIO DUPRAT CARDOSO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora CECILIA PINHEIRO DA FONSECA AMENDOLARA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 22ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora CELINA DIETRICH E TRIGUEIROS TEIXEIRA PINTO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 15ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora CELINA KIYOMI TOYOSHIMA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor CÉLIO DE ALMEIDA MELLO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SÃO MIGUEL PAULISTA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor CESAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 23ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor CÉSAR AUGUSTO FERNANDES para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SÃO MIGUEL PAULISTA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor CESAR LUIZ DE ALMEIDA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL-SÃO MIGUEL PAULISTA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER DE CASTRO SAMPAIO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora CLARICE SALLES DE CARVALHO ROSA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL-SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora CLAUDIA AKEMI OKODA OSHIRO KATO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - VILA PRUDENTE DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 13ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora CLAUDIA DE LIMA MENGE para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora CLÁUDIA LONGOBARDI CAMPANA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 16ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora CLÁUDIA MARIA PEREIRA RAVACCI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 35ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora CLAUDIA RIBEIRO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - VILA PRUDENTE DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora CLAUDIA SARMENTO MONTELEONE para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 5ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor CLÁUDIO PEREIRA FRANÇA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor CLAUDIO SALVETTI D´ANGELO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor CLOVIS RICARDO DE TOLEDO JUNIOR para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 9ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora CRISTIANE SAMPAIO ALVES MASCARI BONILHA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - VILA PRUDENTE DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora CRISTINA APARECIDA FACEIRA MEDINA MOGIONI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - PENHA DE FRANÇA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora CRISTINA RIBEIRO LEITE BALBONE COSTA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 5ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora CYNTHIA THOMÉ para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora CYNTHIA TORRES CRISTOFARO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor DÁCIO GIRALDI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - PENHA DE FRANÇA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora DAISE FAJARDO NOGUEIRA JACOT para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 15ª VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora DANIELLA CARLA RUSSO GRECO DE LEMOS para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL-ITAQUERA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora DANIELA MARTINS DE CASTRO MARIANI CAVALLANTI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora DEBORAH CIOCCI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora DENISE CAVALCANTE FORTES MARTINS para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 11ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora DIRCE ALVES BENEDITO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - LAPA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor DJALMA RUBENS LOFRANO FILHO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 7ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor DURVAL AUGUSTO REZENDE FILHO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor EDISON TETSUZO NAMBA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 31ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor EDMUNDO LELLIS FILHO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor EDUARDO CRESCENTI ABDALLA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 25ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor EDUARDO MORETZSOHN DE CASTRO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - PENHA DE FRANÇA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor EDWARD ALBERT LANCELOT DODDCANTERBURY CATERHAM WICKFIELD para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 35ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ELIZABETH KAZUKO ASHIKAWA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - IPIRANGA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor EMANUEL BRANDÃO FILHO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 6ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor EMÍLIO MIGLIANO NETO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor ENÉAS COSTA GARCIA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ENEIDA MEIRA ROCHA DE FREITAS para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ÉRIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 6ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora EVA LÔBO CHAIB DIAS JORGE para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 12ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor EVANDRO TAKESHI KATO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - ITAQUERA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor EZEQUIEL TEIXEIRA DA MOTA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SÃO MIGUEL PAULISTA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora FABIANA BISSOLLI SCARDOELI ALVES para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor FÁBIO AGUIAR MUNHOZ SOARES para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 17ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor FABIO DE SOUZA PIMENTA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 32ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor FÁBIO FRESCA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor FÁBIO HENRIQUE FALCONE GARCIA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO I TITULAR I DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SÃO MIGUEL PAULISTA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor FABIO HENRIQUE PODESTÁ para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor FÁBIO ROGÉRIO BOJO PELLEGRINO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 17ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor FAUSTO JOSÉ MARTINS SEABRA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 21ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora FELICIA JACOB VALENTE para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - ITAQUERA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora FERNANDA DE CARVALHO QUEIROZ para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora FERNANDA GALIZIA NORIEGA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 13ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora FERNANDA GOMES CAMACHO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 19ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora FERNANDA SOARES FIALDINI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor FERNANDO BUENO MAIA GIORGI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 28ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor FERNANDO FIGUEIREDO BARTOLETTI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor FERNÃO BORBA FRANCO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor FRANCISCO CARLOS INOUYE SHINTATE para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor FRANCISCO DE ASSIS CRICCI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL-LAPA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor GILSON DELGADO MIRANDA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 25ª VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora GISLAINE MARIA DE OLIVEIRA CONRADO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 6ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora GLAUCIA LACERDA MANSUTTI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 45ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor GUILHERME FERREIRA DA CRUZ para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 37ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor GUILHERME MADEIRA DEZEM para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 44ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor GUILHERME SANTINI TEODORO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 30ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor GUSTAVO SANTINI TEODORO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 23ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor HÉLIO BENEDINI RAVAGNANI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - ITAQUERA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor HÉLIO NOGUEIRA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 26ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor HELMER AUGUSTO TOQUETON AMARAL para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 8ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora HERTHA HELENA ROLLEMBERG PADILHA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 19ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor IRINEU FRANCISCO DA SILVA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ISABEL CRISTINA MODESTO ALMADA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ISAURA CRISTINA BARREIRA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 30ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora IVANA DAVID para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 8ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora JACIRA JACINTO DA SILVA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 16ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor JAIR DE SOUZA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - VILA PRUDENTE DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora JANAINA RODRIGUES EGEA URIBE para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - IPIRANGA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora JANE FRANCO MARTINS BERTOLINI SERRA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 40ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor JOÃO CARLOS CALMON RIBEIRO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor JOÃO OMAR MARÇURA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 24ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor JORGE ALBERTO QUADROS DE CARVALHO SILVA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor JORGE TOSTA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SÃO MIGUEL PAULISTA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor JOSÉ ANTONIO LAVOURAS HAICKI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 6ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor JOSÉ ANTONIO SIQUEIRA NUNES DE FARIA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - ITAQUERA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor JOSÉ APARICIO COELHO PRADO NETO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL-PENHA DE FRANÇA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor JOSÉ AUGUSTO GENOFRE MARTINS para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor JOSÉ DA PONTE NETO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 10ª VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor JOSÉ ERNESTO DE SOUZA BITTENCOURT RODRIGUES para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor JOSÉ FERNANDES FREITAS NETO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 6ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - VILA PRUDENTE DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 17ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor JOSÉ ROBERTO CABRAL LONGARETTI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 13ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor JOSÉ RUBENS QUEIRÓZ GOMES para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SÃO MIGUEL PAULISTA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 26ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor JULIO CESAR SILVA DE MENDONÇA FRANCO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - LAPA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor JULIO CEZAR DOS SANTOS para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - PENHA DE FRANÇA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor JURANDIR DE ABREU JÚNIOR para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - ITAQUERA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor KLAUS MAROUELLI ARROYO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 23ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutoro KLEBER LEYSER DE AQUINO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL-TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor LAERTE MARRONE DE CASTRO SAMPAIO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 24ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora LAÍS HELENA BRESSER LANG AMARAL para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora LAURA MOTA LIMA DE OLIVEIRA MACEDO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor LAURO MENS DE MELLO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 10ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora LÉA MARIA BARREIROS DUARTE para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora LEYLA MARIA DA SILVA LACAZ para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 14ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora LIDIA MARIA ANDRADE CONCEIÇÃO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL-SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 8ª VARA CÍVEL FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 6ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora LÚCIA HELENA BOCCHI FAIBICHER para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - LAPA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora LUCIANA BASSI DE MELO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora LUCIANA CAPRIOLI PAIOTTI FIGUEREDO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 4ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora LUCIANA LEAL JUNQUEIRA VIEIRA REBELLO DA SILVA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora LUCIANA PIOVESAN para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora LUCIANA SIMON DE PAULA LEITE para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora LUCIANE JABUR MOUCHALOITE FIGUEIREDO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 21ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor LUCIANO GONÇALVES PAES LEME para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora LUCILIA ALCIONE PRATA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SÃO MIGUEL PAULISTA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor LUÍS EDUARDO SCARABELLI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor LUIS FERNANDO CIRILLO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 31ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor LUIS FERNANDO NARDELLI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor LUIS MARIO GALBETTI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 33ª VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor LUÍS ROBERTO REUTER TORRO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL-VILA PRUDENTE DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor LUIZ BEETHOVEN GIFFONI FERREIRA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 18ª VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor LUIZ FERNANDO MIGLIORI PRESTES para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 22ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 11ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor LUIZ ROGÉRIO MONTEIRO DE OLIVEIRA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 20ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MANOEL LUIZ RIBEIRO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MANOEL MAXIMIANO JUNQUEIRA FILHO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 9ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora MARA REGINA TRIPPO KIMURA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - PENHA DE FRANÇA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MARCELLO DO AMARAL PERINO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 42ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MARCELLO OVIDIO LOPES GUIMARÃES para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 18ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MARCELO LOPES THEODOSIO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL-VILA PRUDENTE DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MARCELO MATIAS PEREIRA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 10ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MARCELO SEMER para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 15ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MARCELO SERGIO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora MÁRCIA CARDOSO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 37ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora MÁRCIA DE SOUZA DONINI DIAS LEITE para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - VILA PRUDENTE DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora MÁRCIA HELENA BOSCH para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 4ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora MARCIA MAYUMI OKODA OSHIRO BUGAN para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora MARCIA TESSITORE para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 14ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MÁRCIO ANTONIO BOSCARO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 30ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MÁRCIO LUCIO FALAVIGNA SAUANDAG para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - VILA PRUDENTE DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 21ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MARCO ANTONIO BOTTO MUSCARI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MARCO ANTONIO MARTIN VARGAS para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MARCO AURÉLIO PELEGRINI DE OLIVEIRA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MARCO FÁBIO MORSELLO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 9ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 15ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MARCOS DE LIMA PORTA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MARCOS FLEURY SILVEIRA DE ALVARENGA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 12ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MARCOS GOZZO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONALJABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MARCOS PIMENTEL TAMASSIA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MARCOS ROBERTO DE SOUZA BERNICCHI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 5ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 7ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora MARIA CECÍLIA LEONE para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 19ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora MARIA CECILIA MONTEIRO FRAZÃO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 6ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora MARIA CLÁUDIA BEDOTTI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - LAPA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BACARIM para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 40ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GOMES MUNIZ DE OLIVEIRA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 29ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL CIMINO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL-LAPA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR DOMINGOS para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 16ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora MARIA DOS ANJOS GARCIA DE ALCARAZ DA FONSECA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 22ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora MARIA FERNANDA BELLI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 25ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora MARIA PIRES DE MELO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora MARIA SALETE CORRÊA DIAS para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora MARIANGELA TORRES GARCIA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora MARIELLA FERRAZ DE ARRUDA POLLICE NOGUEIRA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 39ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora MARILIA CARVALHO DE CASTRO MELO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MARIO CHIUVITE JÚNIOR para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 22ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MÁRIO DACCACHE para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SÃO MIGUEL PAULISTA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MAURÍCIO LEMOS PORTO ALVES para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 28ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor MICHEL CHAKUR FARAH para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SÃO MIGUEL PAULISTA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora MÔNICA RODRIGUES DIAS DE CARVALHO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora MONICA SALLES PENNA MACHADO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 3ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor NAZIR DAVID MILANO FILHO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor NELSON BECKER para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 5ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor NILSON WILFRED IVANHOÉ PINHEIRO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 38ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor NUNCIO THEOPHILO NETO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 29ª VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor OLAVO DE OLIVEIRA NETO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 39ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - VILA PRUDENTE DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora PAOLA CHRISTINA CALABRÓ LORENA DE OLIVEIRA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora PATRICIA ALVARES CRUZ para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 9ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor PAULO DE TARSSO DA SILVA PINTO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SÃO MIGUEL PAULISTA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor PAULO GUILHERME AMARAL TOLEDO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor PAULO ISSAMU NAGAO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SÃO MIGUEL PAULISTA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor PAULO JORGE SCARTEZZINI GUIMARÃES para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor PAULO LÚCIO NOGUEIRA FILHO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - ITAQUERA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor PAULO NIMER FILHO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor PEDRO YUKIO KODAMA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL-VILA PRUDENTE DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor RANDOLFO FERRAZ DE CAMPOS para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora RAQUEL MACHADO CARLEIAL DE ANDRADE para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 20ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora REGINA DE OLIVEIRA MARQUES para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 5ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor RÉGIS RODRIGUES BONVICINO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora RENATA WILLIAM RACHED CATELLI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 21ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor RENATO ACACIO DE AZEVEDO BORSANELLI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor RENATO GUANAES SIMÕES THOMSEN para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - LAPA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor RICARDO ANDERS DE ARAÚJO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL-JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor RICARDO CUNHA CHIMENTI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor RICHARD FRANCISCO CHEQUINI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 20ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ROBERTA POPPI NERI QUINTAS para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor RODOLFO CÉSAR MILANO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 43ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor RODOLFO PELLIZARI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 11ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor RODRIGO CESAR FERNANDES MARINHO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 4ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor RODRIGO DE CASTRO CARVALHO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - LAPA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor RODRIGO GALVÃO MEDINA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 9ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 27ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 28º VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor RONNIE HERBERT BARROS SOARES para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 14ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora ROSANA MORENO SANTISO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor SANG DUK KIM para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 7ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor SERGIO DA COSTA LEITE para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 33ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor SERGIO SERRANO NUNES FILHO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor SIDNEY DA SILVA BRAGA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 18ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor SIDNEY TADEU CARDEAL BANTI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - LAPA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora SILVANA MALANDRINO MOLLO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora SILVANA ZAPAROLI BARBOSA ZAVAREZZI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora SILVIA MARIA FACCHINA ESPOSITO MARTINEZ para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - SANTANA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora SILVIA MARIA MEIRELLES NOVAES DE ANDRADE para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora SIMONE GOMES RODRIGUES CASORETTI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora SIMONE VIEGAS DE MORAES LEME para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor SINVAL RIBEIRO DE SOUZA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - PENHA DE FRANÇA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora SONIA NAZARÉ FERNANDES FRAGA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 24ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora STEFÂNIA COSTA AMORIM REQUENA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 36ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora SUELI JUAREZ ALONSO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - ITAQUERA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor SULAIMAN MIGUEL NETO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - LAPA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 36ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora TÂNIA MAGALHÃES AVELAR MOREIRA DA SILVEIRA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 8ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora TANIA MARA AHUALLI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 41ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora TERESA DE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHÃES para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 18ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

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O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora TONIA YUKA KÔROKU para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 13ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor VALDIR DA SILVA QUEIROZ JUNIOR para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 9ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora VALÉRIA LONGOBARDI MALDONADO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 29ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora VANESSA RIBEIRO MATEUS para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 8ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor VICENTE LUIZ ADUA para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 14ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor VITOR FREDERICO KÜMPEL para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 27ª VARA CÍVEL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome da Doutora VIVIANE NOBREGA MALDONADO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pela interessada passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor WALDIR CALCIOLARI para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 25ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor YIN SHIN LONG para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR II DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL - ITAQUERA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

A P O S T I L A
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, APOSTILA o título de promoção em nome do Doutor ZARY DE OLIVEIRA COSTA FILHO para declarar que nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.186, de 17 de setembro de 2012, o cargo ocupado pelo interessado passou, a partir de 18 de setembro de 2012, a denominar-se JUIZ DE DIREITO TITULAR I DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL-SÃO MIGUEL PAULISTA DA COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL). Diretoria da Magistratura aos 25 de setembro de 2012.
(a) IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça

DGFM 1 - MAGISTRADOS
ATO DE 28/09/2012
O DESEMBARGADOR IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 74, da Lei Complementar n° 35, de 14 de março de 1979, c.c. o artigo 3°, caput, § 2°, da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, CONCEDE A APOSENTADORIA requerida pelo Desembargador ANTONIO AUGUSTO CORRÊA VIANNA, a partir de 1º de outubro de 2012, de seu cargo no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes ao subsídio Desembargador, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.031, de 28, publicada em 29 de dezembro de 2007 e à Parcela de Irredutibilidade, conforme consta do processo nº 10.238/AP 22.

ATO DE 26/09/2012
O Desembargador IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 74 da Lei Complementar nº 35 de 14 de março de 1979, c.c. o artigo 3º, caput e parágrafo 2º da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, CONCEDE A APOSENTADORIA requerida pelo Doutor REYNALDO MAPELLI, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Tupã, entrância intermediária, a partir de 01 de outubro de 2012, fazendo jus aos proventos mensais correspondentes ao Subsídio entrância intermediária, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 1.031, de 28, publicada em 29 de dezembro de 2007 e à Parcela de Irredutibilidade, conforme consta do processo n° 10.729/AP.22.

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
Nada publicado

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial

DIMA 3.1
Nº 4.163/2012 e apensos -- O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Antonio Luiz PIRES NETO, no uso de suas atribuições legais, em 21/09/2012, exarou o seguinte despacho: "Vistos. Intime-se a douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 16 da Resolução nº 135/2011, do E. Conselho Nacional de Justiça. Int."

SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Nada publicado

SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Nada publicado

caderno 3
1ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0181/2012

Processo 0040268-63.2004.8.26.0000 (000.04.040268-1) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria Magdalena Piovesan Zangaro e outros - Vistos. Fls. 366/367 e 369/371: manifeste-se o Perito. Int. PJV-73

Processo 0319526-46.2001.8.26.0000 (000.01.319526-3) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Olivio Cardoso Mares - Zenaide Vieira Faceto - Vistos. Ao Ministério Público. Int. PJV-305

Processo 0348725-26.2009.8.26.0100 (100.09.348725-7) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Maria Estefno Maluf - Vistos. Fls. 269: Defiro o prazo de 30 dias para a localização da confrontante Maria Venosa Gambardella. Int. - PJV 82

2ª Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0171/2012

Processo 0024612-76.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J. de C. J. - J de C J - - J de C J - - J de C J - Fls. 164/165: Ciência aos interessados.

Processo 0026009-73.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. G. M. - Vistos. Trata-se de ação de retificação ajuizada por S G M em que pretende a retificação da transcrição de seu nascimento, para alterar seu prenome "S" para "A", passando a se chamar: A G M, destacando que houve retificação no país de nascimento (Estados Unidos). Juntamente com a petição inicial vieram documentos (fls. 06/17). O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido (fl. 28). É, em breve síntese, o que cumpria relatar. FUNDAMENTO E DECIDO. A prova documental juntada aos autos demonstrou de maneira clara que a retificação pretendida merece ser deferida. Ademais, o requerente demonstra que já houve retificação de seu nome pelo Tribunal de New York (fls. 12/13). Assim, observando-se que a transcrição de nascimento deve refletir os termos do assento de nascimento lavrado nos Estados Unidos da América, de fato, necessária a retificação pleiteada, observada a realidade registrária. Não há óbice legal à pretensão e a Lei 6.015 de 1973 abarca a retificação pleiteada. Ademais, o DD. Representante do Ministério Público opina pela procedência do pedido. Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este(a) Magistrado(a) e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com certidão abaixo preenchida pela Sra. Coordenadora ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608, artigo 4º, inc. II, § 1º). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal de Justiça é R$25,00 por volume, a ser pago em guia própria à disposição no Banco do Brasil. (Provimento 833/04 do CSM).

Processo 0029849-91.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S. M. D. - Vistos. A requerente ainda não cumpriu a determinação de emenda, pois dizer que C "era conhecida tanto como C T, como também como C T" não atende às cotas do Ministério Público, observando-se que ninguém possui duas grafias do nome na esfera registrária. Portanto, deve a requerente emenda a inicial nos seguintes termos: "Requeiro a emenda à inicial para que também seja retificado o nome de C em seu assento de óbito, corrigindo-se a grafia para constar C T M, nos exatos termos dos assentos de nascimento e de casamento, fls. 10 e 11". Intimem-se.

Processo 0033313-26.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. N. de S. - À interessada C N de S para informar sobre o atual estágio da ação e da reconvenção em curso perante a 2ª Vara Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista/SP. Após, voltem à conclusão, para posterior deliberação.

Processo 0038593-75.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. G. da J. - Fls. 06/08: Dê-se conhecimento dos fatos ao interessado, facultada manifestação. Intime-se (cf. fls. 03). Com cópia de fls. 06/09, oficie-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça para conhecimento.

Processo 0040007-45.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. M. P. - Diligenciese nos termos da cota ministerial retro, que acolho. (manifeste-se o requerente no sentido de fornecer os dados enumerados no art. 54 da LRP, como nomes dos avós maternos e paternos, local de nascimento e etc)

Processo 0041109-68.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - C L S - Vistos. Ao autor.

Processo 0041630-81.2010.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. de I. R. G. D. - Vistos. Prazo: defiro. Int.

Processo 0043190-87.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L. R. S. - Defiro a cota retro do Ministério Público (A certidão de casamento de fls. 45/46 é relativa a casamento religioso, devendo o interessado buscar a retificação do registro canônico junto à Cúria Metropolitana de São Paulo. Junte a certidão de óbito de Argentina para devidas retificações, aditando-se a inicial para tanto, visto que não consta a mesma como outorgante (fls. 36/37), presumindo-se morta. Adite-se também a inicial para que conste o pedido específico em que o interessado indique o Registro Civil e a exata retificação pretendida em cada assento, eis que o pedido de fls. 04 da forma que foi realizado não viabiliza a expedição dos respectivos mandados.

Processo 0046713-44.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M da S F - Vistos. Defiro o prazo requerido. Intimem-se.

Processo 0048343-38.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - W. G. J. - Ao requerente para informar sobre o pedido de busca de certidão de casamento.

Processo 0113611-15.2006.8.26.0003 (003.06.113611-2) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A B de S - A de S B - Vistos. Fls. 80: Reitere-se. Intimem-se.

Processo 0164871-63.2008.8.26.0100 (100.08.164871-3) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - P M M e outros - Defiro a cota retro do Ministério Público [ 1) Aditar a inicial para constar a retificação do nome de J M no assento de fl. 142; 2) Esclarecer se tem interesse na lavratura do asento tardio de A C (item 05 de fl. 04) ante a informação de que a certidão de fl. 21 não contém lastro registrário (fls. 68 e 96); 3) Com relação ao nome de D (itens 19 e 20 de fl. 09), considerando que não há evidência de erro registrário no nome "D" e que a alteração para "D" exige os requisitos do art. 57 da LRP, não há elementos para a respectiva retificação, pelo que deve o interessado manifestar se insiste na retificação do prenome, em caso positivo, apresentar justificativa].

Caderno 5
2ª Vara de Registros Públicos
Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho

Nada publicado