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03 de Dezembro de 2012

Comitiva de Alagoas conhece o Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados em São Paulo

Juízes e registradores civis do Estado de Alagoas estiveram na última quarta-feira (28.11) na sede da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) para conhecer as funcionalidades do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados desenvolvido pela entidade e que congrega ferramentas para a troca de comunicações entre serventias, interligação entre cartórios e maternidades e a Central de Informações do Registro Civil (CRC).

Estiveram presentes no encontro o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CGJ-AL), José Cícero Alves da Silva, o auxiliar da CGJ-AL, Cleógenes Santos de Moura Rizzo, o presidente do Fundo Especial para o Registro Civil de Alagoas (FERC), Léo Dennisson Bezerra de Almeida, o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Alagoas (Arpen-AL), Cleomadson Abreu Figueiredo Barbosa, e o vice-presidente da entidade, José Carlos de Araújo, que estiveram reunidos com o vice-presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Júnior, e o diretor de Assuntos Nacionais, José Emygdio de Carvalho Filho.

Durante a apresentação dos sistemas, o vice-presidente da Arpen-SP destacou que as funcionalidades já estão em pleno processo de utilização diária pelos registradores civis paulistas e que o desenvolvimento destas plataformas integram um projeto nacional de implantação do registro civil eletrônico no País. "Por isso é importante que os registradores e as Corregedorias estejam comprometidos com o projeto, pois estão sendo aplicadas e desenvolvidas as bases do que será o registro civil no futuro", destacou Vendramin.

Em sua exposição, o vice-presidente da Associação destacou que o sistema de comunicações eletrônicas de atos, em funcionamento desde 2001, já conta com quase 4 milhões de comunicações enviadas, constituindo-se em fonte mensal de economia de recursos para as unidades extrajudiciais. Também destacou o projeto de Unidades Interligadas, que já conta com 1.423 cartórios operando no sistema em cerca de 233 postos já implantados em maternidades do Estado. Por fim, destacou a formação da Central de Informações do Registro Civil que permitirá a localização de assentos e a solicitação de certidões eletrônicas, tanto por meio da internet como em qualquer cartório pertencente ao sistema, independentemente deste ter o assento do registro.

"O sistema é muito bom, já está em pleno funcionamento e trata-se de uma inovação que será o futuro da atividade dos cartórios, por que hoje nenhuma unidade mais pode ser uma ilha, sem permitir uma rápida prestação de serviço ao usuário", destacou o juiz auxiliar da CGJ-AL, José Cícero Alves da Silva. "Além disso, como ficou demonstrado, a implantação das comunicações eletrônicas oferece economia aos registradores e também maior segurança aos comunicados enviados de um cartório para outro", disse.

A comitiva alagoana pretende agilizar a adesão ao projeto e levará as conclusões da reunião diretamente a Corregedoria Geral da Justiça do Estado. "Como presidente do FERC vejo estes sistemas como uma grande modernização para o serviço dos cartórios e principalmente para o usuário do serviço", disse Léo Dennisson Bezerra de Almeida. "Vou levar o que vimos aqui para a Corregedoria e tratarmos de iniciar um trabalho de conscientização com os 136 registradores civis alagoanos para a necessidade de modernidade do sistema, com a implantação das comunicações eletrônicas e da Central de Informações", disse o magistrado, para quem "Alagoas não pode ficar fora do projeto do registro civil eletrônico brasileiro".

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