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17 de Maio de 2013

Programa Corregedoria na Escola inicia atividade na Faculdade de Direito da USP

Em mais um ato de diálogo e de prestação de serviços para com a sociedade, a Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (CGJ) iniciou ontem à noite (16) o programa Corregedoria na Escola, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O corregedor-geral, desembargador José Renato Nalini, proferiu palestra a alunos segundo-anistas, acompanhado de juízes assessores e do professor Flávio Luiz Yarshell, titular do Departamento de Direito Processual da USP.

O projeto tem o objetivo de divulgar as atividades da CGJ a instituições de ensino fundamental, médio e superior, públicas ou particulares, e atende a determinação da 5ª diretriz no 60º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge), a de "divulgar nas escolas e universidades o trabalho das Corregedorias".

O desembargador explicou em linhas gerais as funções básicas da Corregedoria, como a correição, a orientação e a normatização, tanto em âmbito judicial quanto extrajudicial. "A Corregedoria é uma caixa de ressonância de reclamações. As pessoas reclamam por muitas coisas, pela demora no andamento dos processos e até para mudar o resultado de uma ação, porém alterar o resultado jurisdicional não é trabalho da CGJ", esclareceu.

Nalini disse que o país enfrenta um excesso de processos - cerca de 90 milhões -, o que traz malefícios inclusive físicos para o magistrado, como estresse e síndrome do pânico. Apesar desses e outros problemas, "o juiz tem que ser uma pessoa educada, lhana, polida, até porque é paga pelo povo. Nosso patrão é o povo", afirmou. "A Justiça serve para resolver problemas e diminuir a carga de sofrimento que recai sobre os ombros das pessoas."

Juízes assessores também falaram aos estudantes. Afonso de Barros Faro Júnior explicou o programa "Corregedoria na Escola". Jayme Garcia dos Santos Junior citou algumas iniciativas da CGJ na área criminal, como a remissão da pena pela leitura. Para Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, "a atual gestão da Corregedoria tem outra visão, mais humanista. Tenho orgulho de participar de um Judiciário que pensa nos servidores". Ricardo Tseng Kuei Hsu disse que a magistratura necessita de pessoas vocacionadas e que "nem tudo na profissão são flores". Ricardo Scaff falou de outros projetos da CGJ, como o "Qualidade de Vida no Serviço Público".

O corregedor-geral encerrou a conversa com os estudantes com agradecimentos a todos os presentes. "Este foi o primeiro passo desse diálogo com a sociedade."

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