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Oficiais da Capital reúnem-se com a 2ª Vara de Registros Públicos e a Secretaria Municipal da Saúde

Publicado em: 08/06/2009
Sessão de fotos relacionada: Reunião na Capital debate aspectos relacionados à DNV

Oficiais de Registro Civil da cidade de São Paulo estiveram reunidos no último dia 4 de junho (quinta-feira) no Shelton Inn Hotel Planalto, na região central, com o Juiz de Direito da 2° Vara de Registro Públicos da Capital, Dr. Márcio Martins Bonilha Filho, e com representantes da Secretaria Municipal da Saúde do Município para debater uma padronização no preenchimento e remessa de informações de nascimentos e óbitos dos cartórios ao órgão do municipal.

Compuseram a mesa que coordenou a reunião o Juiz de Direito da 2° Vara de Registro Públicos da Capital, Dr. Marcio Martins Bonilha Filho, o Oficial do município de Capivari Mário de Carvalho Carmago Netto, que representou a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), os representantes da Secretaria da Saúde, Margarida Lira e Eliana de Aquino, além de Mauro Taniguchi, do Programa de Aprimoramento de Mortalidade do Município de São Paulo, Eneida Sanches, representando o Sistema de Informação sobre nascidos vivos (Sinasc) do Ministério da Saúde, e o representante da Fundação Seade, Antonio Marangoni.

Abrindo o evento, o juiz corregedor dos cartórios da Capital apontou o foco principal do encontro. "A finalidade dessa reunião é entender e analisar a situação na ótica de quem cuida da saúde. Temos que avaliar, sentir qual é a preocupação que existe do pessoal da saúde, e o que nós do registro civil temos para oferecer para aperfeiçoar o atendimento. É um passo importante para vermos o que esta faltando e ajudarmos uns aos outros", disse.

Em seguida, o Oficial de Capivari destacou algumas ações que a Arpen-SP e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) estão trabalhando em Brasília-DF, com o objetivo de aprimorar a troca de informações entre os cartórios e os órgãos da Saúde. "Sabemos da importância das informações da DNV e dos registros de nascimento para os órgãos que recebem as informações dos cartórios, como o Seade, o IBGE e o INSS", disse.

Segundo o representante da Arpen-SP, "existe um grande interesse nas informações que saem do registro civil por parte do Governo, por isso é importante facilitar as buscas", disse. "A partir de 1° de janeiro de 2010 é obrigatório ter na certidão o número da DNV, que só poderá ser preenchida pelos profissionais de saúde ou quem tiver inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde", destacou.

Representando o Seade, Antonio Marangoni, destacou a evolução da averiguação de informações no Estado de São Paulo. "O índice de registro de nascimento evoluiu muito, assim como também o índice de mortalidade infantil", disse. "Uma boa solução seria termos uma base de dados com o Registro Civil e com a Secretaria da Saúde, para podermos cruzar estas informações e assim passar essas informações para a Arpen-SP para que possam continuar a fazer campanhas combatendo o sub-registro", destacou. "A Arpen-SP já é uma parceira muito forte que temos e que nos ajuda a solucionar os problemas que aparecem", concluiu.

Segundo a representante da Secretaria da Saúde, Eliana de Aquino "é necessário termos a DNV padronizada, para termos um trabalho mais articulado, com agilidade na informação e que nos ajude na assistência das mães e das crianças", afirmou. "É importante que se preencham todas as informações da DNV, por que com elas conseguimos buscar e chegar ao ponto que precisa ser encontrado rapidamente", disse. "Ficamos bem felizes com a proposta apresentada pelo Dr. Mario, pois isso leva a uma melhoria, pois promoverá uma evolução nas buscas, o que é um ganho para a população", finalizou.

A representante do Ministério da Saúde, Eneida Sanches apresentou o manual que explica o correto preenchimento da DNV e pediu a atenção, que deverá se dar pela sequencia numérica. O representante do Programa de Aprimoramento de Mortalidade do Município, Mauro Taniguchi propôs ainda a montagem de um banco de dados de óbitos para facilitar o controle. "Para facilitar a comunicação de informações dos óbitos, poderia se montar um arquivo de todos os óbitos ocorridos no mês e assim enviá-lo para quem necessita, pois ajudaria muito o serviço", finalizou.

Fonte: Assessoria de Imprensa
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