Notícias

16 de Junho de 2023

50 anos da Lei de Registros Públicos: Regional de Santos sedia evento sobre Óbito no dia 24 de junho

Inscrições são gratuitas e já estão abertas!

Com o intuito de comemorar os 50 anos da Lei de Registros Públicos, nome conferido à Lei Federal nº 6.015, sancionada no dia 31 de dezembro de 1973, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) realizará uma série de encontros nas principais regionais do estado. O objetivo do evento é o de enaltecer uma das legislações centrais para a atividade do Registro Civil das Pessoas Naturais.

“O evento tem como objetivo levar às regionais do estado uma visão geral da evolução pela qual a normativa passou ao longo desse meio século”, explica Daniela Silva Mróz, presidente da Arpen/SP. “Em cada uma das regionais abordaremos um grande tema, para que consigamos transmitir aos associados e colaboradores, além do quadro evolutivo, os debates atuais e as questões práticas que tanto interessam a todos.”

E a regional de Santos sediará o próximo evento, no dia 24 de junho, sábado, das 14h30 às 19h, no Bourbon Santos Convention Hotel, localizado à Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 42, Gonzaga. Dividido em dois blocos, a região trará como tema principal "o registro de óbito e sua evolução nos últimos 50 anos", que contará com palestras de grandes especialistas da área.

Fábio Capraro, diretor regional da Arpen/SP em Santos, explica “que o advento da Lei 6.015/73 foi um marco no ordenamento jurídico nacional. Podemos dizer que a Lei de Registros Públicos se destacou ao longo do tempo por ser um arcabouço jurídico de abrangência singular”.

“A norma trata de direitos personalíssimos a direitos patrimoniais com uma tecnicidade impressionante. Com as atualizações trazidas pela lei 14.382/22, a Lei de Registros Públicos tornou-se mais dinâmica na missão precípua de transferir cidadania aos usuários. Os 50 anos do seu advento é uma data a ser comemorada pelos operadores do Direito”, disse o registrador civil em Cubatão.

Clique aqui e inscreva-se.

50 ANOS DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS - LEI 6.015/1973

REGIONAL: Santos

TEMA: O registro de óbito e sua evolução nos últimos 50 anos 

DATA: 24 de junho de 2023 - Das 14h30 às 19h

LOCAL: Bourbon Santos Convention Hotel - Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 42, Gonzaga - Santos/SP

Assine nossa newsletter