Entre os dias 13 e 17 de maio, o Brasil se mobiliza para a 2ª edição da Semana Nacional de Registro Civil - "Registre-se!". Neste ano, o programa contará com mais de 80 pontos de atendimento em todo o país, visando facilitar o acesso a documentos básicos civis. A ação estará direcionada especialmente à população indígena e às pessoas privadas de liberdade, com um foco particular nos pré-egressos do sistema prisional.

A abertura nacional da 2ª edição do Registre-se! acontece em São Paulo, no dia 13 de maio, a partir das 9h (de Brasília), na Praça da Sé, e contará com a presença de autoridades, incluindo o ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça. No período da tarde, haverá a entrega de certidões na Penitenciária de Guarulhos.

A iniciativa, instituída pelo Provimento nº 140/2023, tem como principal objetivo combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica, principalmente para os brasileiros em situação de vulnerabilidade.

Idealizado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, o projeto uniu diversos órgãos – incluindo a Arpen-Brasil e as Arpens estaduais - para assegurar a emissão de documentos civis, permitindo atenção plena à questão. A primeira edição do projeto, realizada em 2023, emitiu mais de 14 mil certidões de nascimento e casamento em todo o país.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil