A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) realizou, nesta quarta-feira (28/01), a primeira reunião de 2026, marcando oficialmente o início das atividades da nova gestão. O encontro ocorreu de forma on-line e contou com a participação da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo e Permanente da entidade.

Na abertura da reunião, o presidente da Arpen/SP, Leonardo Munari de Lima, apresentou um panorama geral dos desafios que envolvem o Registro Civil das Pessoas Naturais no Estado de São Paulo e destacou as principais prioridades que devem nortear a atuação da Associação ao longo do ano.

Entre os pontos centrais abordados, foi ressaltada a necessidade de avançar no processo de reorganização e recomposição do Registro Civil, especialmente no que se refere à estrutura econômica da atividade. Segundo o presidente, o tema vem sendo discutido pela entidade nos últimos anos e ganhou maior profundidade a partir do levantamento de dados mais recentes sobre a realidade dos Cartórios.

Durante a apresentação, o presidente destacou estatísticas que evidenciam a dimensão do desafio enfrentado pela categoria. “Os números que levantamos mostraram uma queda expressiva na demanda por serviços tradicionais, o que exige uma reflexão mais ampla sobre a sustentabilidade do Registro Civil”, afirmou. Estudos realizados com base em dados do setor apontam que determinados serviços representam atualmente cerca de 9% do volume registrado no início da década passada, revelando uma transformação significativa no perfil de receitas das serventias.

Munari de Lima também explicou que, inicialmente, as discussões estavam concentradas na recomposição da tabela de emolumentos, com a modernização de itens e a adequação a novos serviços criados ao longo dos anos. No entanto, à medida que os dados foram sendo aprofundados, ficou evidente que o cenário exige uma análise mais ampla e estruturante sobre a sustentabilidade do Registro Civil.

Outro tema destacado na reunião foi o aumento da demanda por ações itinerantes e eventos de atendimento à população, como mutirões, programas sociais e iniciativas do tipo “Pop Rua” e “Registre-se”. O presidente ressaltou que essas ações têm sido cada vez mais frequentes e, muitas vezes, solicitadas com prazos reduzidos, o que gera desafios operacionais para os cartórios e para a própria entidade.

O presidente lembrou que, em 2025, a Arpen/SP enfrentou situações de grande pressão institucional relacionadas a esses eventos e que o cenário tende a se repetir em 2026, especialmente por se tratar de um ano com forte contexto político. Segundo ele, a Associação deverá tratar o tema de forma estratégica, dialogando com os órgãos envolvidos e buscando soluções que conciliem o atendimento à população com a viabilidade da atividade registral.

Na sequência, a vice-presidente da Arpen/SP, Karine Maria Famer Rocha Boselli, detalhou o trabalho técnico que vem sendo desenvolvido pela entidade em torno da reorganização da atividade, enfatizando o caráter coletivo e institucional da demanda.

Segundo Karine, foi constituída uma Comissão de representação, acompanhada por um Grupo de Trabalho ampliado, com a participação de registradores de diferentes regiões do Estado, com o objetivo de garantir pluralidade, transparência e profissionalismo na condução do tema. “O mais importante de todo esse trabalho é a participação e a busca por tornar o processo o mais imparcial e profissional possível”, destacou a vice-presidente.

Karine explicou ainda que, para embasar tecnicamente a discussão, a Arpen/SP contratou consultorias especializadas e solicitou pareceres jurídicos e econômicos de reconhecida relevância acadêmica, voltados à análise do princípio do equilíbrio econômico-financeiro, aplicável às delegações de serviços públicos. “Essa não é uma demanda em nome de pessoas ou de uma Diretoria específica. É uma demanda em nome de uma classe. Se nada for feito, essa atividade fundamental não se sustenta”, afirmou.

Ao final, o presidente reforçou que a reunião marca o início de um ano que exigirá planejamento, diálogo e atuação institucional coordenada, tanto no relacionamento com o Poder Público quanto na defesa dos interesses do Registro Civil paulista.

A Arpen/SP seguirá promovendo reuniões periódicas ao longo de 2026 para acompanhar o andamento dos projetos, aprofundar os debates e construir, de forma coletiva, caminhos para o fortalecimento da atividade registral no Estado de São Paulo.

Por: Assessoria de Comunicação Arpen-SP