No último sábado (07/03), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) promoveu o primeiro encontro de 2026 do Ciclo de Palestras Fernando Rodini. A cidade de Barretos, no norte do estado, abriu o calendário anual do projeto, que consiste em uma série de painéis dedicados a temas fundamentais do RCPN.

As atividades tiveram início com uma reunião institucional entre oficiais da regional e a diretoria da Arpen-SP, representada pelo presidente Leonardo Munari de Lima, o vice-presidente Ademar Custódio, a coordenadora do Ciclo de Palestras, Izolda Silos, e a diretora Letícia Araújo Ferreira.

Além de discutirem pautas recentes e atualizarem os presentes sobre as ações da Diretoria, o encontro oficializou a nova diretora regional de Barretos: Gláucia Fabrini Cruger, oficial do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Barretos desde 2007.

Painéis e debates

No período da tarde, as palestras reuniram oficiais e colaboradores das serventias da região. A abertura oficial foi conduzida por Leonardo Munari de Lima e Ademar Custódio, com a participação de Yeda Mansor Coleti Almado Lima (oficial do 2º Subdistrito de Barretos) e Mirian Evelyn Peres Mansor Coleti (oficial aposentada e ex-diretora da Arpen-SP).

A palestrante Letícia Araújo Ferreira abordou o tema “Certificados do RCPN”. Durante a exposição, Letícia detalhou atos que ainda não são amplamente conhecidos ou praticados por todos os oficiais, apresentando o embasamento jurídico e casos práticos de aplicação.

“Os certificados são instrumentos de publicidade qualificada, orientados pelos princípios registrais, aptos a conferir autenticidade, eficácia probatória e segurança jurídica às informações, contribuindo para a concretização da boa-fé objetiva, da confiança legítima e da razoabilidade nas relações jurídicas e sociais”, destacou a palestrante.

Letícia explicou ainda as distinções entre certidões, declarações e certificados. Estes últimos são atos extraprotocolares nos quais o oficial, a pedido do interessado, verifica determinado fato ou condição da pessoa natural, mediante provas documentais ou testemunhais, para certificar a informação apurada. Entre os exemplos citados, destacam-se:

• Certificado de Vida: comprova que a pessoa está viva em determinada data;

• Certificado de Estado Civil: atesta a situação conjugal atual;

• Certificado de Domicílio: confirma o endereço residencial.

Ao final da palestra, foram sorteadas unidades do livro “Registro Civil de Pessoas Naturais – Os desafios decorrentes da evolução humana”, coordenado por Alberto Gentil de Almeida Pedroso e Gustavo Ferraz de Campos Monaco.

O encerramento foi feito pelo presidente Leonardo Munari de Lima, que celebrou a nova fase da regional. “Foi uma discussão muito rica e aproveito para parabenizar a Gláucia por aceitar o desafio de representar os Oficiais de Barretos”, afirmou. Na ocasião, Leonardo também convidou os presentes para a próxima etapa do Ciclo de Palestras, que ocorrerá em Taubaté, no dia 16 de maio.

Fonte: Assessoria de Comunicação/Arpen-SP