EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E INSCRIÇÃO DE CHAPAS PARA O PLEITO ELEITORAL

Acesse o edital completo clicando aqui.

O Presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-BRASIL), no uso de suas atribuições estatutárias previstas no artigo 18 do Estatuto Social, CONVOCA todos os associados institucionais e registradores integrantes da classe a se reunirem na Assembleia Geral Ordinária , que será realizada em caráter presencial , no dia 12/11/2026 (sexta feira) , no Município de Porto Alegre , Estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Vicente Monteggia, nº 2.770, Bairro Vila Nova (Rancho Tabacaray).

A primeira convocação ocorrerá às 9h30 e será instalada com a presença de ⅔ dos associados institucionais ou em segunda convocação, às 10h00 , conforme fuso horário de Brasília, com qualquer número de associados presentes.

PAUTA:
1) Prestação de contas: aprovação, avaliação e votação sobre a prestação de contas do ano de
2026 e do relatório de gestão (2025/2026);
2) Apresentação das chapas e eleição do biênio (2027/2028);
3) Assuntos Gerais.

Após o encerramento da Assembleia os participantes serão convidados para almoço de confraternização no mesmo local.

Os grupos interessados ​​em concorrerem às eleições da ARPEN BRASIL deverão observar as regras estatutárias para inscrição de chapas, conforme adiante discriminado:

– Observar o prazo de envio, respeitando-se 5 dias de antecedência da Assembleia Geral Ordinária, ou seja, até o dia 12/06/2026 (domingo), às 23h59, fuso horário de Brasília, bem como enviar a inscrição do chapa no endereço eletrônico contato@arpenbrasil.org.br com a qualificação completa dos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Ética, com apresentação da anuência expressa dos respectivos candidatos (art. 46);

– Encaminhar comprovante de que os membros da Diretoria se encontraram na titularidade do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais nos últimos 3 anos (art. 25);

– Indicar membro da chapa responsável por compor o Conselho Eleitoral (art. 47).

Brasília

Devanir Garcia
Presidente