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29 de Julho de 2010
Cartórios de Queluz, Silveiras, Areias, São José do Barreiro, Bananal e Arapeí participam do Mutirão de Documentação no Vale do Paraíba
No dia 12 de julho de 2010, o cartório de Registro Civil de Queluz, administrado pela Oficiala Nilma Cabral Pereira de Souza, participou do décimo sexto mutirão do ano, no estado de São Paulo, do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. O evento, no mês de julho, acontecerá no Vale do Paraíba .
De acordo com a substituta da serventia, Monique Silveira Izídio, foram feitas 79 solicitações de segunda via de certidões. Destas, 14 foram para outras cidades do Estado de São Paulo, 23 foram entregues na própria serventia e 42 foram deixadas na Casa da Lavoura, sindicato rural da cidade, para que as pessoas que moram longe do cartório, possam ir retirar.
Já o cartório de Registro Civil e Notas de Silveiras, administrado pelo Oficial José Carlos de Moraes Junior, participou do décimo sétimo mutirão, realizado no dia 13 de julho de 2010. Segundo o Oficial, foram feitos 58 pedidos de segunda via de certidões - 50 para o cartório local e 08 para demais cartórios do Estado de São Paulo. "As certidões que nós fizemos aqui, deixamos na Promoção Social da cidade para que a população possa retirar as certidões com maior facilidade", explicou.
Foram feitos 133 solicitações de segunda via de certidões no décimo oitavo mutirão, realizado no dia 14 de julho de 2010 na cidade de Areias. O evento contou com a participação do cartório de Registro Civil e Notas de Areias, administrado pelo Oficial Michell Azem Rachid.
"Do total de certidões solicitadas, 105 eram para nosso cartório e 28 para demais cartórios do Estado. Dentre as certidões do cartório de Areias, 12 ainda não foram entregues porque houve a necessidade de se fazer retificações no assento. Estou aguardando a resposta do juiz corregedor para efetuar a segunda via corretamente e entregá-la à parte", comentou Rachid.
No dia 15 de julho de 2010, o cartório de Registro Civil e Notas de São José do Barreiro, administrado pelo Oficial Julio César Marins Rodrigues, efetuou a solicitação de 37 pedidos de segunda via de certidões, durante o décimo nono mutirão que aconteceu na região. O evento deste dia aconteceu juntamente com o cartório de Registro Civil de Bananal, sob a responsabilidade da Oficiala Suely Nogueira Gonçalves.
"Nós fizemos somente um pedido para uma pessoa que compareceu ao cartório. Nós não conseguimos estar presentes no mutirão por causa da distância entre as duas cidades, já que a ação aconteceu em São José do Barreiro e a Prefeitura não pode disponibilizar transporte", disse Suely.
O último dia de mutirão, vigésimo, no Vale do Paraíba, 16 de julho de 2010, teve a participação do cartório de Registro Civil e Notas de Arapeí, administrado pelo Oficial Thiago de Castro Brandão Vargas. De acordo com o Oficial, foram feitos 35 pedidos de segunda via de certidões. Destes, 25 para o cartório local e 10 para as demais serventias do Estado de São Paulo.
Conforme a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os principais documentos emitidos foram registro civil de nascimento e casamento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de trabalho, previdência social e inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A iniciativa tem como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.
O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiaram o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.
De acordo com a substituta da serventia, Monique Silveira Izídio, foram feitas 79 solicitações de segunda via de certidões. Destas, 14 foram para outras cidades do Estado de São Paulo, 23 foram entregues na própria serventia e 42 foram deixadas na Casa da Lavoura, sindicato rural da cidade, para que as pessoas que moram longe do cartório, possam ir retirar.
Já o cartório de Registro Civil e Notas de Silveiras, administrado pelo Oficial José Carlos de Moraes Junior, participou do décimo sétimo mutirão, realizado no dia 13 de julho de 2010. Segundo o Oficial, foram feitos 58 pedidos de segunda via de certidões - 50 para o cartório local e 08 para demais cartórios do Estado de São Paulo. "As certidões que nós fizemos aqui, deixamos na Promoção Social da cidade para que a população possa retirar as certidões com maior facilidade", explicou.
Foram feitos 133 solicitações de segunda via de certidões no décimo oitavo mutirão, realizado no dia 14 de julho de 2010 na cidade de Areias. O evento contou com a participação do cartório de Registro Civil e Notas de Areias, administrado pelo Oficial Michell Azem Rachid.
"Do total de certidões solicitadas, 105 eram para nosso cartório e 28 para demais cartórios do Estado. Dentre as certidões do cartório de Areias, 12 ainda não foram entregues porque houve a necessidade de se fazer retificações no assento. Estou aguardando a resposta do juiz corregedor para efetuar a segunda via corretamente e entregá-la à parte", comentou Rachid.
No dia 15 de julho de 2010, o cartório de Registro Civil e Notas de São José do Barreiro, administrado pelo Oficial Julio César Marins Rodrigues, efetuou a solicitação de 37 pedidos de segunda via de certidões, durante o décimo nono mutirão que aconteceu na região. O evento deste dia aconteceu juntamente com o cartório de Registro Civil de Bananal, sob a responsabilidade da Oficiala Suely Nogueira Gonçalves.
"Nós fizemos somente um pedido para uma pessoa que compareceu ao cartório. Nós não conseguimos estar presentes no mutirão por causa da distância entre as duas cidades, já que a ação aconteceu em São José do Barreiro e a Prefeitura não pode disponibilizar transporte", disse Suely.
O último dia de mutirão, vigésimo, no Vale do Paraíba, 16 de julho de 2010, teve a participação do cartório de Registro Civil e Notas de Arapeí, administrado pelo Oficial Thiago de Castro Brandão Vargas. De acordo com o Oficial, foram feitos 35 pedidos de segunda via de certidões. Destes, 25 para o cartório local e 10 para as demais serventias do Estado de São Paulo.
Conforme a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os principais documentos emitidos foram registro civil de nascimento e casamento, carteira de identidade, cadastro de pessoas físicas (CPF), carteira de trabalho, previdência social e inscrição no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A iniciativa tem como objetivo a emissão, totalmente gratuita, de documentos civis e trabalhistas, além de promover ações educativas sobre a importância dos documentos, e dar acesso ao registro previdenciário, para possibilitar o requerimento de benefícios como aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade. O MDA aponta ainda que as ações dos programas de documentação são voltadas às trabalhadoras rurais, no entanto, qualquer pessoa pode buscar os locais de atendimento.
O mutirão é uma realização da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo (DFDA-SP), da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Prefeitura Local e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Também apoiaram o evento, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com o Oficial de Registro Civil, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), a Secretaria do Desenvolvimento Territorial (CATI/SDT), o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Secretaria de Segurança Pública, o Ministério do Trabalho, a CATI, a Secretaria da Saúde e outros.
