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24 de Outubro de 2013
Sistema de Unidades Interligadas da Arpen-SP começa a funcionar no Maranhão
Com a participação de cerca de 60 registradores da Capital e do Interior do Estado do Maranhão, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP) juntamente com a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (SEDIHC) está participando nesta semana (23 a 25.10) do Seminário "Registro Civil de Nascimento: Maternidades Humanizadas e a Tecnologia a Serviço da Cidadania", que inicia a implantação do sistema de Unidades Interligadas no Estado do Maranhão.
O sistema foi desenvolvido pela Arpen-SP e disponibilizado gratuitamente ao Maranhão, após convênio assinado pelo corregedor-geral da Justiça, Desembargador Cleones Cunha, e o 2º vice-presidente da Associação, Luís Carlos Vendramin Júnior. Com o objetivo de capacitar os cartorários do Maranhão para operacionalizar o sistema das Unidades Interligadas de Registro Civil, o Seminário conta com a presença de Mariana Domiciano Barreto, operadora do Suporte Técnico da Arpen-SP.
No Maranhão, serão 34 maternidades com as Unidades Interligadas adaptadas para emitir a certidão de nascimento de todos os nascidos antes de receberem alta do hospital. Através do sistema, o responsável credenciado pelo cartório para atuar na maternidade solicitará os documentos dos pais da criança, digitalizando os dados e transmitindo a informação ao cartório. Após conferidos e registrados os dados, a certidão é enviada, via internet, para a maternidade, onde será devidamente impressa e entregue à mãe do bebê. O registro de nascimento solicitado pela Unidade Interligada poderá feito no cartório da circunscrição de residência dos pais ou no local de nascimento, conforme opção dos interessados.
Na solenidade de abertura do evento, delegatários de municípios contemplados assinaram o Termo de Cessão de Uso e Entrega Simbólica dos Kits - mobiliário (mesa, cadeiras, armário) e equipamento (computador, impressora, scanner) - para a implantação das unidades interligadas nas maternidades.
O módulo de Unidades Interligadas do sistema da Arpen-SP já é utilizado em outros Estados como Acre, Ceará e Mato Grosso. Outros módulos desse mesmo sistema facilitam a comunicação entre os Estados, evitando as fraudes, realizando comunicações importantes e solicitando, digitalmente, 2ª via de documentos. O evento conta com o apoio do UniCeuma (Universidade do Maranhão), que disponibilizou o auditório para a realização do seminário.
Os municípios contemplados com a iniciativa são São Luís (Maternidade Benedito Leite e Hospital Infantil Juvêncio Matos), Anajatuba, Arari, Bom Jardim, Buriticupu, Cantanhede, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Dom Pedro, Esperantinópolis, Gonçalves Dias, Icatu, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Miranda do Norte, Pedreiras, Penalva, Presidente Dutra, Rosário, São Benedito do Rio Preto, Santa Luzia, Santa Helena, São João dos Patos, São Bento, Timbiras, Vargem Grande, Vitória do Mearim, São José de Ribamar e Timon.
O sistema foi desenvolvido pela Arpen-SP e disponibilizado gratuitamente ao Maranhão, após convênio assinado pelo corregedor-geral da Justiça, Desembargador Cleones Cunha, e o 2º vice-presidente da Associação, Luís Carlos Vendramin Júnior. Com o objetivo de capacitar os cartorários do Maranhão para operacionalizar o sistema das Unidades Interligadas de Registro Civil, o Seminário conta com a presença de Mariana Domiciano Barreto, operadora do Suporte Técnico da Arpen-SP.
No Maranhão, serão 34 maternidades com as Unidades Interligadas adaptadas para emitir a certidão de nascimento de todos os nascidos antes de receberem alta do hospital. Através do sistema, o responsável credenciado pelo cartório para atuar na maternidade solicitará os documentos dos pais da criança, digitalizando os dados e transmitindo a informação ao cartório. Após conferidos e registrados os dados, a certidão é enviada, via internet, para a maternidade, onde será devidamente impressa e entregue à mãe do bebê. O registro de nascimento solicitado pela Unidade Interligada poderá feito no cartório da circunscrição de residência dos pais ou no local de nascimento, conforme opção dos interessados.
Na solenidade de abertura do evento, delegatários de municípios contemplados assinaram o Termo de Cessão de Uso e Entrega Simbólica dos Kits - mobiliário (mesa, cadeiras, armário) e equipamento (computador, impressora, scanner) - para a implantação das unidades interligadas nas maternidades.
O módulo de Unidades Interligadas do sistema da Arpen-SP já é utilizado em outros Estados como Acre, Ceará e Mato Grosso. Outros módulos desse mesmo sistema facilitam a comunicação entre os Estados, evitando as fraudes, realizando comunicações importantes e solicitando, digitalmente, 2ª via de documentos. O evento conta com o apoio do UniCeuma (Universidade do Maranhão), que disponibilizou o auditório para a realização do seminário.
Os municípios contemplados com a iniciativa são São Luís (Maternidade Benedito Leite e Hospital Infantil Juvêncio Matos), Anajatuba, Arari, Bom Jardim, Buriticupu, Cantanhede, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Dom Pedro, Esperantinópolis, Gonçalves Dias, Icatu, Itapecuru Mirim, Lago da Pedra, Miranda do Norte, Pedreiras, Penalva, Presidente Dutra, Rosário, São Benedito do Rio Preto, Santa Luzia, Santa Helena, São João dos Patos, São Bento, Timbiras, Vargem Grande, Vitória do Mearim, São José de Ribamar e Timon.