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01 de Dezembro de 2015
Clipping - Folha Regional - SP - Cartórios emitirão CPF
Algum tempo atrás tinha aqui noticiado quando cartórios do Paraná passaram a emitir carteiras de identidades.
Pois bem, a novidade agora vem de São Paulo, é um convênio firmado entre a ARPEN e a Receita Federal autorizou os cartórios daquele estado a realizar os serviços de inscrição e de alteração de dados cadastrais de pessoas físicas no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.
A novidade está sendo vista com bons olhos, pois além de facilitar a obtenção do documento, que poderá ser emitido já no ato do registro de nascimento da criança, também interligará os sistemas dos cartórios CRC com o banco de dados da Receita Federal. Com isso os cartórios passarão a ter acesso à base de dados da Receita Federal do Brasil (RFB), podendo consultar informações como número de inscrição, nome, situação cadastral, nome da mãe, naturalidade, país de nacionalidade, data de nascimento, sexo, ano do óbito, indicativo de estrangeiro, data de inscrição do CPF e data de sua última atualização.
Serviço gratuito
Ao aderir ao sistema o cartório ficará responsável pelo atendimento, orientação, recebimento, conferência e transcrição de dados em sistema informatizado disponibilizado pela RFB, e tudo isso de forma gratuita sem custos ao cidadão. Vale dizer que o cartório que prestará o serviço será o de Registro Civil, ou seja, aquele que registra nascimentos, casamentos e óbitos.
CPF na Certidão
Quando realizar o registro o cartório deverá entregar à pessoa física atendida, certidão de registro civil de nascimento ou de casamento, na qual já conste o número de inscrição no CPF, além disso, os funcionários receberão treinamento especializado da Receita Federal do Brasil e passarão a ter acesso ao Cadastro CPF, via WebService da Receita Federal do Brasil.
Santa Catarina
A novidade, por enquanto, é só para o estado de São Paulo, contudo há uma tendência de que este serviço se espalhe por cartórios de todo o Brasil, foi assim no caso das carteiras de identidades, onde após o Estado do Paraná ser o pioneiro, Santa Catarina já iniciou os preparativos para emissão das identidades nos cartórios do Estado.
Não restam dúvidas que o principal acesso aos serviços de cidadania se dá através dos cartórios, desde o nascimento até os principais momentos da vida. Muitas atribuições estão sendo confiadas a estes órgãos pela competência e confiança demonstradas na prestação de seus serviços, a emissão de identidades e CPFs pelos cartórios só reforçam a premissa da participação efetiva destes órgãos na vida do cidadão e enaltecem importância da atividade notarial e registral em nosso país.
Pois bem, a novidade agora vem de São Paulo, é um convênio firmado entre a ARPEN e a Receita Federal autorizou os cartórios daquele estado a realizar os serviços de inscrição e de alteração de dados cadastrais de pessoas físicas no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.
A novidade está sendo vista com bons olhos, pois além de facilitar a obtenção do documento, que poderá ser emitido já no ato do registro de nascimento da criança, também interligará os sistemas dos cartórios CRC com o banco de dados da Receita Federal. Com isso os cartórios passarão a ter acesso à base de dados da Receita Federal do Brasil (RFB), podendo consultar informações como número de inscrição, nome, situação cadastral, nome da mãe, naturalidade, país de nacionalidade, data de nascimento, sexo, ano do óbito, indicativo de estrangeiro, data de inscrição do CPF e data de sua última atualização.
Serviço gratuito
Ao aderir ao sistema o cartório ficará responsável pelo atendimento, orientação, recebimento, conferência e transcrição de dados em sistema informatizado disponibilizado pela RFB, e tudo isso de forma gratuita sem custos ao cidadão. Vale dizer que o cartório que prestará o serviço será o de Registro Civil, ou seja, aquele que registra nascimentos, casamentos e óbitos.
CPF na Certidão
Quando realizar o registro o cartório deverá entregar à pessoa física atendida, certidão de registro civil de nascimento ou de casamento, na qual já conste o número de inscrição no CPF, além disso, os funcionários receberão treinamento especializado da Receita Federal do Brasil e passarão a ter acesso ao Cadastro CPF, via WebService da Receita Federal do Brasil.
Santa Catarina
A novidade, por enquanto, é só para o estado de São Paulo, contudo há uma tendência de que este serviço se espalhe por cartórios de todo o Brasil, foi assim no caso das carteiras de identidades, onde após o Estado do Paraná ser o pioneiro, Santa Catarina já iniciou os preparativos para emissão das identidades nos cartórios do Estado.
Não restam dúvidas que o principal acesso aos serviços de cidadania se dá através dos cartórios, desde o nascimento até os principais momentos da vida. Muitas atribuições estão sendo confiadas a estes órgãos pela competência e confiança demonstradas na prestação de seus serviços, a emissão de identidades e CPFs pelos cartórios só reforçam a premissa da participação efetiva destes órgãos na vida do cidadão e enaltecem importância da atividade notarial e registral em nosso país.
