Notícias
10 de Novembro de 2016
Clipping - Jornal A Cidade (Ribeirão Preto) - Certidão de nascimento com CPF agora é obrigatória
Nova medida já é aplicada em Araraquara e agrada os pais pela praticidade de fazer o documento Cristiane e Gustavo com o filho Vitor, o primeiro bebê a ter o CPF na certidão de nascimento em Araraquara (Foto: Amanda Rocha/Tribuna)
O pequeno Vitor Trindade Marangoni, de 11 meses, foi o primeiro bebê a ter o CPF na certidão de nascimento em Araraquara. "Quando eu fui tirar a certidão dele, foi uma surpresa, pois eu não sabia que tinha essa possibilidade", diz o o pai Gustavo Rodolfo Marangoni, de 34 anos, que é inspetor de qualidade.
Depois de as funcionárias do cartório explicarem como funcionava, Gustavo optou por colocar o CPF na certidão. "Elas me disseram que era o primeiro CPF de recém-nascido, foi legal. Uma ajudou a outra, já que era o primeiro e elas nunca tinham feito", conta.
Por enquanto, o CPF foi usado somente na hora de fazer o convênio médico de Vitor. "É bom já ter porque uma hora usa e não precisa ficar atrás de ir ao cartório ou Poupatempo para emitir documento", finaliza Gustavo, que é casado com a auxiliar contábil Cristiane Trindade Marangoni, 32.
Faz na hora
Segundo a escrevente Raquel Munhoz, do 1º Cartório de Registro Civil de Araraquara, o processo de emissão do CPF na certidão de nascimento é prático e gratuito. "Assim que os pais vêm registrar os filhos, entramos no site da receita para criar o CPF. É prático e os pais não precisam ter mais essa preocupação nos primeiros dias após o nascimento", explica.
O processo é gratuito e, para os pais que quiserem levar o documento em forma de carteirinha, é cobrada uma taxa de R$ 5. "Começamos em janeiro e os pais têm gostado muito. Antes, eles tinham que sair do cartório e ir ao Correio ou no Banco do Brasil para fazer o CPF, pois normalmente é pedido na hora de abrir o convênio no plano de saúde", diz. Em Araraquara, o registro de nascimento pode ser feito nos cartórios do centro e da Vila Xavier.
Obrigatoriedade vale só no Estado
Uma determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo tornou obrigatória a emissão do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) já na certidão de nascimento de toda a criança nascida viva. A decisão vale só para São Paulo. Nos demais estados, a emissão segue como opcional.
Até então, a emissão do CPF na certidão de nascimento era opcional no estado: o cartório precisava aderir a um convênio feito entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e a Receita Federal do Brasil, e os pais também podiam optar se queriam ou não a inclusão do CPF na certidão de nascimento.
Para o órgão, a inclusão do CPF na certidão de nascimento facilitará o acesso das crianças à programas sociais, assim como o recebimento de benefícios dos órgãos federais. Outra decisão torna obrigatória a inclusão do número do CPF dos cônjuges no registro de casamento.
Desde o dia 1º de dezembro de 2015, Cartórios de Registro Civil do Brasil passaram a emitir o CPF no registro de nascimento pela Central Nacional de Registro Civil (CRC Nacional). De acordo com a Receita Federal, ao final de outubro deste ano, a emissão de CPFs pelos cartórios superou a marca de um milhão de números emitidos.
Em Araraquara, a emissão do CPF junto com a certidão de nascimento ocorre desde janeiro, quando os servidores dos cartórios foram atualizados para aderir à novidade. A ação é gratuita.
Documentos
Além da certidão de nascimento, as crianças precisam de outros documentos. O RG pode ser feito em qualquer idade e tem maior durabilidade, por isso muitos pais preferem emitir o RG quando os filhos são pequenos. O CPF costuma ser solicitado pelas operadoras de plano de saúde para evitar fraudes e agora é emitido junto com a certidão.
Muitas crianças precisam de passaporte também. Nesse caso, é preciso agendar pelo site da Polícia Federal, levar certidão de nascimento e uma foto 5x7 colorida e atual, caso tenha menos de três anos, pois os bebês costumam ficar inquietos na hora da foto. A taxa é R$ 150, em média. O tempo de validade do documento varia de acordo com a idade da criança. Depois dos cinco anos de idade, o passaporte precisa ser renovado a cada cinco anos.
O pequeno Vitor Trindade Marangoni, de 11 meses, foi o primeiro bebê a ter o CPF na certidão de nascimento em Araraquara. "Quando eu fui tirar a certidão dele, foi uma surpresa, pois eu não sabia que tinha essa possibilidade", diz o o pai Gustavo Rodolfo Marangoni, de 34 anos, que é inspetor de qualidade.
Depois de as funcionárias do cartório explicarem como funcionava, Gustavo optou por colocar o CPF na certidão. "Elas me disseram que era o primeiro CPF de recém-nascido, foi legal. Uma ajudou a outra, já que era o primeiro e elas nunca tinham feito", conta.
Por enquanto, o CPF foi usado somente na hora de fazer o convênio médico de Vitor. "É bom já ter porque uma hora usa e não precisa ficar atrás de ir ao cartório ou Poupatempo para emitir documento", finaliza Gustavo, que é casado com a auxiliar contábil Cristiane Trindade Marangoni, 32.
Faz na hora
Segundo a escrevente Raquel Munhoz, do 1º Cartório de Registro Civil de Araraquara, o processo de emissão do CPF na certidão de nascimento é prático e gratuito. "Assim que os pais vêm registrar os filhos, entramos no site da receita para criar o CPF. É prático e os pais não precisam ter mais essa preocupação nos primeiros dias após o nascimento", explica.
O processo é gratuito e, para os pais que quiserem levar o documento em forma de carteirinha, é cobrada uma taxa de R$ 5. "Começamos em janeiro e os pais têm gostado muito. Antes, eles tinham que sair do cartório e ir ao Correio ou no Banco do Brasil para fazer o CPF, pois normalmente é pedido na hora de abrir o convênio no plano de saúde", diz. Em Araraquara, o registro de nascimento pode ser feito nos cartórios do centro e da Vila Xavier.
Obrigatoriedade vale só no Estado
Uma determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo tornou obrigatória a emissão do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) já na certidão de nascimento de toda a criança nascida viva. A decisão vale só para São Paulo. Nos demais estados, a emissão segue como opcional.
Até então, a emissão do CPF na certidão de nascimento era opcional no estado: o cartório precisava aderir a um convênio feito entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e a Receita Federal do Brasil, e os pais também podiam optar se queriam ou não a inclusão do CPF na certidão de nascimento.
Para o órgão, a inclusão do CPF na certidão de nascimento facilitará o acesso das crianças à programas sociais, assim como o recebimento de benefícios dos órgãos federais. Outra decisão torna obrigatória a inclusão do número do CPF dos cônjuges no registro de casamento.
Desde o dia 1º de dezembro de 2015, Cartórios de Registro Civil do Brasil passaram a emitir o CPF no registro de nascimento pela Central Nacional de Registro Civil (CRC Nacional). De acordo com a Receita Federal, ao final de outubro deste ano, a emissão de CPFs pelos cartórios superou a marca de um milhão de números emitidos.
Em Araraquara, a emissão do CPF junto com a certidão de nascimento ocorre desde janeiro, quando os servidores dos cartórios foram atualizados para aderir à novidade. A ação é gratuita.
Documentos
Além da certidão de nascimento, as crianças precisam de outros documentos. O RG pode ser feito em qualquer idade e tem maior durabilidade, por isso muitos pais preferem emitir o RG quando os filhos são pequenos. O CPF costuma ser solicitado pelas operadoras de plano de saúde para evitar fraudes e agora é emitido junto com a certidão.
Muitas crianças precisam de passaporte também. Nesse caso, é preciso agendar pelo site da Polícia Federal, levar certidão de nascimento e uma foto 5x7 colorida e atual, caso tenha menos de três anos, pois os bebês costumam ficar inquietos na hora da foto. A taxa é R$ 150, em média. O tempo de validade do documento varia de acordo com a idade da criança. Depois dos cinco anos de idade, o passaporte precisa ser renovado a cada cinco anos.
