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11 de Setembro de 2007
Governo da Venezuela estuda proibição de nomes estranhos
CARACAS - O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) estuda a elaboração de um projeto de Lei para proibir o registro de crianças com nomes raros ou extravagantes, informou hoje um jornal local. O CNE considera que tais nomes comprometem a formação da identidade e, em alguns casos, ridicularizam as crianças.
A entidade, que terá poder para negar o registro de nomes estranhos ou de pronúncia difícil, disponibilizará uma relação de cem opções de nomes. A lista será providenciada pela Seção Nacional de Registro Civil e será ampliada anualmente.
A informação foi publicada hoje pelo diário El Nacional, que cita entre suas fontes funcionários do organismo governamental. O jornal afirma que a presidente da Comissão de Registro Civil e Eleitoral, Sandra Oblitas, entregou um anteprojeto da nova lei de registro civil às prefeituras locais. O texto possui 189 artigos organizados em 24 capítulos. Um dos objetivos expressos no projeto é "preservar o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes" e contribuir para a melhoria de suas relações sociais.
O projeto de lei também prevê a possibilidade de os cidadãos mudarem seu nome por meio de um procedimento de retificação. As mudanças não afetarão os estrangeiros e os descendentes de etnias indígenas, que alegam razões culturais na escolha de seus nomes.
Se a lei for aprovada, não se escutarão mais nomes como Yatzhury, Usnavy ou Winckelman, tampouco Hiroshima ou Yubirí. Porta-vozes da oposição criticaram a medida, alegando que representa a perda do direito de escolha e que o governo se ampara na "proteção" às crianças para ampliar o "controle governamental".
Versões da imprensa também indicam que a medida foi gerada após um processo de "depuração" do Registro Eleitoral, quando foi evidenciada a existência de nomes irreais ou fictícios que teriam votado nas eleições para presidente, governadores e prefeitos.
Os partidos políticos da oposição pediram a "limpeza" desse banco de dados e não obtiveram resposta. Não há informação oficial confirmando se tal revisão foi efetuada.
A entidade, que terá poder para negar o registro de nomes estranhos ou de pronúncia difícil, disponibilizará uma relação de cem opções de nomes. A lista será providenciada pela Seção Nacional de Registro Civil e será ampliada anualmente.
A informação foi publicada hoje pelo diário El Nacional, que cita entre suas fontes funcionários do organismo governamental. O jornal afirma que a presidente da Comissão de Registro Civil e Eleitoral, Sandra Oblitas, entregou um anteprojeto da nova lei de registro civil às prefeituras locais. O texto possui 189 artigos organizados em 24 capítulos. Um dos objetivos expressos no projeto é "preservar o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes" e contribuir para a melhoria de suas relações sociais.
O projeto de lei também prevê a possibilidade de os cidadãos mudarem seu nome por meio de um procedimento de retificação. As mudanças não afetarão os estrangeiros e os descendentes de etnias indígenas, que alegam razões culturais na escolha de seus nomes.
Se a lei for aprovada, não se escutarão mais nomes como Yatzhury, Usnavy ou Winckelman, tampouco Hiroshima ou Yubirí. Porta-vozes da oposição criticaram a medida, alegando que representa a perda do direito de escolha e que o governo se ampara na "proteção" às crianças para ampliar o "controle governamental".
Versões da imprensa também indicam que a medida foi gerada após um processo de "depuração" do Registro Eleitoral, quando foi evidenciada a existência de nomes irreais ou fictícios que teriam votado nas eleições para presidente, governadores e prefeitos.
Os partidos políticos da oposição pediram a "limpeza" desse banco de dados e não obtiveram resposta. Não há informação oficial confirmando se tal revisão foi efetuada.
