Notícias
07 de Janeiro de 2008
Notícias do Diário Oficial
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São
Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.030788-9/000000-000 - nº ordem 2795/2005
- Pedido de Providencias - E. S. C. E OUTROS - Sentença nº
11291/2007 registrada em 17/12/2007 no livro nº 371 às Fls. 7: VISTOS.
À vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com
destaque para a manifestação favorável da representante do Ministério
Público, autorizo a lavratura do assento de nascimento de
BEHIMAR RODRIGO SARZURI LIMACHI, na modalidade tardia,
acolhida, na íntegra, a cota ministerial retro (fl . 72v). À Sra. Ofi cial
do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
do 1º. Subdistrito - Sé - Capital, para lavratura do ato. - ADV RUTH
MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA OAB/SP 108404
583.00.2005.214437-8/000000-000 - nº ordem 12185/2005 -
Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - F.
F. d. N. - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV MARIA JOSE
BOTELHO VIVOLO OAB/SP 73277
583.00.2006.117001-0/000000-000 - nº ordem 1718/2006 - Pedido
de Registro Civil (em geral) - FRANCISCA MARIA DA SILVA
- Sentença nº 11425/2007 registrada em 21/12/2007 no livro nº 371
às Fls. 181: VISTOS. À vista dos elementos probatórios coligidos
nos autos, com destaque para a não localização do termo de nascimento
escriturado em nome, malgrado as diligências ordenadas,
autorizo a lavratura do assento de nascimento de FRANCISCA MARIA
DA SILVA, acolhida, na íntegra, a manifestação da representante
do Ministério Público (fl . 33v). À Sra. Ofi cial do Registro Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º. Subdistrito - Sé
- Capital, para lavratura do ato. - ADV SIDNEY RICARDO GRILLI
OAB/SP 127375 - ADV WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
OAB/SP 160641 - ADV HILDA ERTHMANN PIERALINI OAB/
SP 157873 - ADV MARCUS VINICIUS JORGE OAB/SP 200879
583.00.2006.151966-9/000000-000 - nº ordem 5332/2006 - Pedido
de Providencias - J. S. F. - Ciência aos interessados (fl . 363, "in
fi ne"). Quanto ao mais, aguarde-se por 60 (sessenta) dias o atendimento
da solicitação retro (fl . 421). - ADV MARIA ROSA NAZARETH
ZARATIN OAB/SP 100200 - ADV AUGUSTO CESAR ROCHA
OAB/SP 137335 - ADV INES AMBROSIO OAB/SP 240300
583.00.2007.108261-8/000000-000 - nº ordem 924/2007 - Pedido
de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - PEDRO
GUILHERME E OUTROS - Fl. 36: Ciência aos interessados,
facultado o desentranhamento. Int. - ADV PAULO CESAR ARRUDA
CASTANHO OAB/SP 22489
583.00.2007.111470-6/000000-000 - nº ordem 1234/2007 - Pedido
de Providencias - E. M. G. E OUTROS - Manifeste-se a reclamante,
tendo em vista o teor da prova oral colhida. - ADV JOHANNES
KOZLOWSKI OAB/SP 30481
583.00.2007.145929-6/000000-000 - nº ordem 4256/2007 - Pedido
de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - P. J. D.
S. - Sentença nº 11290/2007 registrada em 17/12/2007 no livro nº
371 às Fls. 6: VISTOS. À vista dos elementos probatórios coligidos
nos autos, com destaque para a não localização do termo de nascimento
escriturado, autorizo a lavratura do assento de nascimento
de PEDRO JOSÉ DA SILVA, acolhida, na íntegra, a manifestação
do representante do Ministério Público (fl . 35v). À Sra. Ofi cial do
Registro Civil das Pessoas Naturais do 48º. Subdistrito - Vila Nova
Cachoeirinha - Capital, para lavratura do ato. - ADV SERGIO TADEU
PUPO OAB/SP 193480 - ADV THAIS BLANCO BOLSONARO
DE MOURA OAB/SP 194880
583.00.2007.228889-4/000000-000 - nº ordem 10720/2007 -
Pedido de Registro Civil (Doação de Órgãos - Prov. CGJ 16/97)
- U. S. C. - Assim, autorizo a lavratura do óbito, na forma requerida.
Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civil
das Pessoas Naturais do Distrito de Sapopemba - Capital. P.R.I.C.
- ADV ANA MARIA PEDREIRA OAB/SP 134362 - ADV RICARDO
LUIZ SALVADOR OAB/SP 179023 - ADV JULIANA DOS SANTOS
OAB/SP 243015
583.00.2007.237972-7/000000-000 - nº ordem 11802/2007 -
Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - O.
S. - VISTOS. À vista dos elementos probatórios coligidos nos autos,
com destaque para a não localização do termo de nascimento
escriturado, autorizo a lavratura do assento de nascimento de LUIZ
STEVANATO, acolhida, na íntegra, a manifestação da representante
do Ministério Público (fl s. 32/33). À Sra. Ofi cial do Registro Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º. Subdistrito
- Sé - Capital, para lavratura do ato. - ADV SERGIO PEREIRA DA
COSTA OAB/SP 40060 - ADV ALEXANDRE GAMBINI PEREIRA
OAB/SP 165139
583.00.2007.239570-4/000000-000 - nº ordem 11973/2007 -
Pedido de Providencias - S. T. - Sentença nº 11421/2007 registrada
em 21/12/2007 no livro nº 371 às Fls. 176: Vistos. Com cópia de
todo o expediente, ofi cie-se à CIPP para adoção das medidas penais
eventualmente cabíveis, nos termos do artigo 40 do Código
de Processo Penal. Quanto ao mais, não há matéria correcional
a ser adotada em relação ao 20º Tabelionato de Notas da Capital,
certo que os fatos ocorreram em período que antecedeu a investidura
do atual titular da delegação, inexistindo, portanto, providência
censório-disciplinar a ser instaurada. O tema envolvendo o vício
do instrumento particular reclama ajuizamento de processo de conhecimento,
perante o r. Juízo Cível competente, conforme bem
evidenciado pela representante do Ministério Público. Por conseguinte,
à míngua de outra deliberação a ser ordenada, determino
o arquivamento dos autos. Com cópia de todo o expediente, ofi ciese
à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para conhecimento.
- ADV SERGIO TIAGO OAB/SP 166621
Edital nº 565/07 Intimo o interessado, Sr. Clovis Ronaldo Miranda
Germano, a comparecer perante este Juízo a fi m de retirar a
certidão negativa do edital. Adv.: Clovis Ronaldo Miranda Germano
OAB nº 53.623.
Edital 866/07 Comunico ao interessado, Sr. Davi de Moura
Sousa, que a certidão de nascimento de Ligia Aparecida Del Busso
encontra-se lavrada no Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º
Subdistrito Penha de França, no livro A-075, fl s. 097 vº, nº 39438;
sendo que na mesma consta que o casamento foi realizado aos
06/01/1979 e está lavrado no Registro Civil das Pessoas Naturais
do 27º Subdistrito Tatuapé. Adv.: Davi de Moura Sousa OAB nº
236.010.
Centimetragem justiça
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São
Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2005.030788-9/000000-000 - nº ordem 2795/2005
- Pedido de Providencias - E. S. C. E OUTROS - Sentença nº
11291/2007 registrada em 17/12/2007 no livro nº 371 às Fls. 7: VISTOS.
À vista dos elementos probatórios coligidos nos autos, com
destaque para a manifestação favorável da representante do Ministério
Público, autorizo a lavratura do assento de nascimento de
BEHIMAR RODRIGO SARZURI LIMACHI, na modalidade tardia,
acolhida, na íntegra, a cota ministerial retro (fl . 72v). À Sra. Ofi cial
do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
do 1º. Subdistrito - Sé - Capital, para lavratura do ato. - ADV RUTH
MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA OAB/SP 108404
583.00.2005.214437-8/000000-000 - nº ordem 12185/2005 -
Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - F.
F. d. N. - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV MARIA JOSE
BOTELHO VIVOLO OAB/SP 73277
583.00.2006.117001-0/000000-000 - nº ordem 1718/2006 - Pedido
de Registro Civil (em geral) - FRANCISCA MARIA DA SILVA
- Sentença nº 11425/2007 registrada em 21/12/2007 no livro nº 371
às Fls. 181: VISTOS. À vista dos elementos probatórios coligidos
nos autos, com destaque para a não localização do termo de nascimento
escriturado em nome, malgrado as diligências ordenadas,
autorizo a lavratura do assento de nascimento de FRANCISCA MARIA
DA SILVA, acolhida, na íntegra, a manifestação da representante
do Ministério Público (fl . 33v). À Sra. Ofi cial do Registro Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º. Subdistrito - Sé
- Capital, para lavratura do ato. - ADV SIDNEY RICARDO GRILLI
OAB/SP 127375 - ADV WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
OAB/SP 160641 - ADV HILDA ERTHMANN PIERALINI OAB/
SP 157873 - ADV MARCUS VINICIUS JORGE OAB/SP 200879
583.00.2006.151966-9/000000-000 - nº ordem 5332/2006 - Pedido
de Providencias - J. S. F. - Ciência aos interessados (fl . 363, "in
fi ne"). Quanto ao mais, aguarde-se por 60 (sessenta) dias o atendimento
da solicitação retro (fl . 421). - ADV MARIA ROSA NAZARETH
ZARATIN OAB/SP 100200 - ADV AUGUSTO CESAR ROCHA
OAB/SP 137335 - ADV INES AMBROSIO OAB/SP 240300
583.00.2007.108261-8/000000-000 - nº ordem 924/2007 - Pedido
de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - PEDRO
GUILHERME E OUTROS - Fl. 36: Ciência aos interessados,
facultado o desentranhamento. Int. - ADV PAULO CESAR ARRUDA
CASTANHO OAB/SP 22489
583.00.2007.111470-6/000000-000 - nº ordem 1234/2007 - Pedido
de Providencias - E. M. G. E OUTROS - Manifeste-se a reclamante,
tendo em vista o teor da prova oral colhida. - ADV JOHANNES
KOZLOWSKI OAB/SP 30481
583.00.2007.145929-6/000000-000 - nº ordem 4256/2007 - Pedido
de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - P. J. D.
S. - Sentença nº 11290/2007 registrada em 17/12/2007 no livro nº
371 às Fls. 6: VISTOS. À vista dos elementos probatórios coligidos
nos autos, com destaque para a não localização do termo de nascimento
escriturado, autorizo a lavratura do assento de nascimento
de PEDRO JOSÉ DA SILVA, acolhida, na íntegra, a manifestação
do representante do Ministério Público (fl . 35v). À Sra. Ofi cial do
Registro Civil das Pessoas Naturais do 48º. Subdistrito - Vila Nova
Cachoeirinha - Capital, para lavratura do ato. - ADV SERGIO TADEU
PUPO OAB/SP 193480 - ADV THAIS BLANCO BOLSONARO
DE MOURA OAB/SP 194880
583.00.2007.228889-4/000000-000 - nº ordem 10720/2007 -
Pedido de Registro Civil (Doação de Órgãos - Prov. CGJ 16/97)
- U. S. C. - Assim, autorizo a lavratura do óbito, na forma requerida.
Ciência, encaminhando-se os autos ao Serviço de Registro Civil
das Pessoas Naturais do Distrito de Sapopemba - Capital. P.R.I.C.
- ADV ANA MARIA PEDREIRA OAB/SP 134362 - ADV RICARDO
LUIZ SALVADOR OAB/SP 179023 - ADV JULIANA DOS SANTOS
OAB/SP 243015
583.00.2007.237972-7/000000-000 - nº ordem 11802/2007 -
Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - O.
S. - VISTOS. À vista dos elementos probatórios coligidos nos autos,
com destaque para a não localização do termo de nascimento
escriturado, autorizo a lavratura do assento de nascimento de LUIZ
STEVANATO, acolhida, na íntegra, a manifestação da representante
do Ministério Público (fl s. 32/33). À Sra. Ofi cial do Registro Civil
das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º. Subdistrito
- Sé - Capital, para lavratura do ato. - ADV SERGIO PEREIRA DA
COSTA OAB/SP 40060 - ADV ALEXANDRE GAMBINI PEREIRA
OAB/SP 165139
583.00.2007.239570-4/000000-000 - nº ordem 11973/2007 -
Pedido de Providencias - S. T. - Sentença nº 11421/2007 registrada
em 21/12/2007 no livro nº 371 às Fls. 176: Vistos. Com cópia de
todo o expediente, ofi cie-se à CIPP para adoção das medidas penais
eventualmente cabíveis, nos termos do artigo 40 do Código
de Processo Penal. Quanto ao mais, não há matéria correcional
a ser adotada em relação ao 20º Tabelionato de Notas da Capital,
certo que os fatos ocorreram em período que antecedeu a investidura
do atual titular da delegação, inexistindo, portanto, providência
censório-disciplinar a ser instaurada. O tema envolvendo o vício
do instrumento particular reclama ajuizamento de processo de conhecimento,
perante o r. Juízo Cível competente, conforme bem
evidenciado pela representante do Ministério Público. Por conseguinte,
à míngua de outra deliberação a ser ordenada, determino
o arquivamento dos autos. Com cópia de todo o expediente, ofi ciese
à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para conhecimento.
- ADV SERGIO TIAGO OAB/SP 166621
Edital nº 565/07 Intimo o interessado, Sr. Clovis Ronaldo Miranda
Germano, a comparecer perante este Juízo a fi m de retirar a
certidão negativa do edital. Adv.: Clovis Ronaldo Miranda Germano
OAB nº 53.623.
Edital 866/07 Comunico ao interessado, Sr. Davi de Moura
Sousa, que a certidão de nascimento de Ligia Aparecida Del Busso
encontra-se lavrada no Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º
Subdistrito Penha de França, no livro A-075, fl s. 097 vº, nº 39438;
sendo que na mesma consta que o casamento foi realizado aos
06/01/1979 e está lavrado no Registro Civil das Pessoas Naturais
do 27º Subdistrito Tatuapé. Adv.: Davi de Moura Sousa OAB nº
236.010.
Centimetragem justiça