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29 de Fevereiro de 2008
Notícias do Diário Oficial
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO CG Nº 250/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, COMUNICA aos Meritíssimos Juízes Corregedores Permanentes das Unidades Extrajudiciais do Estado de São Paulo que, entre os dias 04 e 05/03/2008, receberão através do e-mail institucional do respectivo Ofício Judicial, mensagem eletrônica destinada a atender determinação do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Solicita, ainda,que tão logo recebida referida mensagem eletrônica seja dado conhecimento à(s) Unidade(s) Extrajudicial(is), sujeita(s) a sua Corregedoria Permanente.
(29/02 e 03/03/2008)
COMUNICADO CG Nº 251/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, COMUNICA aos Notários e Registradores do Estado de São Paulo que deverão procurar os respectivos Corregedores Permanentes, a partir de dia 04/03/2008, para obtenção do código de Usuário e Senha destinados a acessar o sitio do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,bem como das instruções para o acesso, que deverá ser realizado com urgência. Sua concretização deverá ser, de imediato, comunicada por fax ao DICOGE (XX - 11 - 3313-0994).
(29/02 e 03/03/2008)
PROCESSO 2007/28252 - SANTA BÁRBARA D´OESTE - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Santa Bárbara D´Oeste, desde 6 de novembro de 2007, designando, para responder pelo expediente vago, o Senhor César Aparecido Ferro,RG. nº 14.028.305, a partir da mesma data. Baixe-se portaria.Publique-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2008. (a) RUY CAMILO- Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 02/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. NICOLAU MARIOFERRO, Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais ede Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Santa BárbaraD´Oeste, ocorrido em 06 de novembro de 2007, com o que se extinguiua delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do ProcessoCG nº 2007/28252 - DEGE 2.1, o disposto no parágrafo 2º, doartigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e aestipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno doE. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondenteao Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdiçõese Tutelas da Sede da Comarca de Santa Bárbara D´Oeste,a partir de 06 de novembro de 2007, designando o Sr. CÉSARAPARECIDO FERRO, preposto-escrevente da referida Unidade,para responder pela delegação vaga em tela, a partir da mesmadata.artigo 2º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidadesvagas sob o número 1234, pelo critério de provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 28 de janeiro de 2008.
PROCESSO 2007/33116 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoriae por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Srª SILVANAMITIKO KOTI, para responder pela delegação vaga do Ofi cialde Registro Civil das Pessoas Naturais do 6º Subdistrito - Brás,da Comarca da Capital, excepcionalmente, no período de 21 a 23de setembro de 2007; b) designo a partir de 24 de setembro de2007, para responder pelo expediente vago da mesma unidade, apreposta-escrevente Sra. MARLI MARIA CRUZ LIMA OLIVEIRA.Baixe-se portaria. Publique-se.
São Paulo, 28 de janeiro de 2008.
(a) RUY CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 04/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a investidura da Srª. SILVANA MITIKOKOTI, na delegação correspondente ao Ofi cial de Registro Civildas Pessoas Naturais do 2º Subdistrito - Liberdade, da Comarcada Capital, em 21 de setembro de 2007, com o que se extinguiu adelegação antes conferida à delegada, relativa à Unidade congêneredo 6º Subdistrito - Brás, de onde a mesma se desligou a partirde 24 de setembro de 2007;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº2007/33116 - DEGE 2.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39,da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a estipulaçãodo artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunalde Justiça do Estado;
CONSIDERANDO a vacância da Unidade vaga em referência,já declarada, em 21 de setembro de 2007, sob o nº 1221,pelo critério de remoção, conforme o decidido nos autos do Processonº 959/2001 - DEGE 2.1;
R E S O L V E :Designar a Srª. SILVANA MITIKO KOTI, para responderpela delegação vaga do Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturaisdo 6º Subdistrito - Brás, da Comarca da Capital, excepcionalmente,no período de 21 a 23 de setembro de 2007, designandoa partir de 24 de setembro de 2007, a preposta - escrevente Srª.MARLI MARIA CRUZ LIMA OLIVEIRA.Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 28 de janeiro de 2008.
PROCESSO 2007/38275 - SÃO PEDRO - JUÍZO DE DIREITO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoriae por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso o Sr. ApparecidoBenedito da Silva do encargo de responder pelo expedientevago do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarcade São Pedro; b) designo, em substituição, o Sr. José DonizetiGranuzzio, ora preposto-escrevente do 2º Tabelião de Notasda Comarca de Piracicaba, para responder pelo citado expedientevago. Baixe-se portaria. Publique-se.
São Paulo, 8 de fevereiro de2008.
RUY CAMILO - Corregedor Geral da Justiça
.P O R T A R I A Nº 05/2008O
DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o expediente remetido pela MMª Juízade Direito da Comarca de São Pedro, por meio do ofício datadode 14 de janeiro de 2008;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processonº 2007/38275 - DEGE 2.1 e a estipulação do artigo 221, incisoXXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :artigo 1º - Dispensar o Sr. APPARECIDO BENEDITO DASILVA, do encargo de responder pelo Tabelião de Notas e de Protestode Letras e Títulos da Comarca de São Pedro, designandopara responder pelo citado expediente o Sr. JOSÉ DONIZETI GRANUZZIO,preposto-escrevente do 2º Tabelião de Notas da Comarcade Piracicaba.artigo 2º - Estabelecer os efeitos da presente Portaria apartir de sua publicação.Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 8 de fevereiro de 2008.
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os editais de Corregedores Permanentes que seguem:
INTERIOR
CASA BRANCA
Diretoria do Fórum
Secretaria
1ª Vara
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito Lagoa Branca
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itobi
2ª Vara
Infância e Juventude
Ofício Único
(Executa os serviços auxiliares e Distribuição Judicial das 1ª e 2ª Varas)
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2004.101740-8/000000-000 - nº ordem 7662/2004 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MANOEL MESSIAS DECARVALHO - Fls. 36 - Cota retro do Ministério Público (faça buscados assentos de nascimento/casamento e óbito em nome de JuditeCarolina do Nascimento e Julieta Carlinda do Nascimento, junto àscorregedorias de São Paulo e Bahia): Atenda a parte autora em 10(dez) dias. - ADV MANOEL DO MONTE NETO OAB/SP 67152
583.00.2006.206631-3/000000-000 - nº ordem 10064/2006 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - VALDEMIR JOSÉ LAZARIS- Fls. 108 - Cota retro do Ministério Público (esclareça a tradutorao signifi cado de "Della Bernardine", constante de fl s. 12 e 104):Atenda a parte autora em 10 (Dez) dias. - ADV GLAUCIA CECILIASILVA OAB/SP 152053
583.00.2007.111470-6/000000-000 - nº ordem 1234/2007 - Pedidode Providencias - E. M. G. E OUTROS - Nessas condições,inexistindo providência censório-disciplinar a ser adotada, determinoo arquivamento dos autos. Comunique-se a decisão à EgrégiaCorregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV JOHANNES KOZLOWSKIOAB/SP 30481
583.00.2007.189328-3/000000-000 - nº ordem 6831/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ERNESTO HEITOR DOSSANTOS FREIXOSA JUNIOR - Fls. 43 - Cota retro do MinistérioPúblico (ciente da juntada dos documentos de fl s. 33/40). Aguardoo cumprimento do item 2 (tradução do documento de fl s. 07 fi rmadapor tradutor juramentado). Atenda a parte autora em dez (10) dias.- ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2007.236911-7/000000-000 - nº ordem 11712/2007- Pedido de Providencias - 4. R. - Por conseguinte, determino oarquivamento dos autos, destacando que já foram ordenadas asmedidas pertinentes. Ciência ao Ministério Público e ao Ofi cial.Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.P.R.I.C.583.00.2007.236913-2/000000-000 - nº ordem 11715/2007 -Pedido de Providencias - 2. R. - Vale dizer, no âmbito administrativo,os elementos probatórios coligidos nos autos não autorizam aformação de convencimento judicial no sentido da adoção de providênciacensório-disciplinar em relação ao serviço correcionado,não se vislumbrando responsabilidade funcional apta a ensejar procedimentodisciplinar. Por conseguinte, promovam-se as remessasde cópias do presente expediente para as providências aqui traçadas.Dê-se ciência à Ofi cial do Registro Civil das Pessoas Naturaise Tabelionato de Notas do 22º Subdistrito da Capital. Outrossim,com cópia de todo o expediente, ofi cie-se, ainda, ao Registro Civildas Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de São Bernardo do Campo- São Paulo, para conhecimento. Oportunamente, arquivem-se osautos. P.R.I.C.
583.00.2007.245946-2/000000-000 - nº ordem 12705/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DERLINDO VIEIRA PARAISOE OUTROS - Fls. 13 - Cota retro do Ministério Público(comprovemos interessados duas atividades laborais anteriores à data de24/12/1977, bem como juntem cópia da Habilitação de Casamento):Atenda a parte autora, em dez (10) dias. - ADV ALESSANDRAFERNANDES OAB/SP 150042
583.00.2007.254565-0/000000-000 - nº ordem 13677/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARCELLO GALLI - Fls.12 - Cota retro do Ministério Público (junte cópia autenticada dosdocumentos de fl s. 05 e 07 (certifi cado do Consulado Geral da Itáliae certidão de casamento de fl s. 07): Atenda a parte autora em dez(10) dias. - ADV LUIZ EUGENIO MATTAR OAB/SP 107042
583.00.2007.255216-6/000000-000 - nº ordem 13730/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - FRANCIDALVE FERREIRADE SOUSA - Fls. 48 - Cota retro do Ministério Público (reconheça orequerente a fi rma das declarações constantes a fl s. 27,28 e 29, queatestam ser ele conhecido como David Luis. Ainda,junte certidão daJustiça Militar, do Trabalho e dos Cartórios de Protesto):Atenda aparte autora, em 20 (vinte)dias. - ADV MARIA ANITA DOS SANTOSROCHA OAB/SP 234101 - ADV MARIA AURELIA DOS SANTOSROCHA OAB/SP 234102
583.00.2007.255375-0/000000-000 - nº ordem 13768/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - NEUSA MARTINS FIGUEIREDOE OUTROS - Fls. 20 - Cota retro do Ministério Público (juntecertidão de nascimento de Maria Grecca, a fi m de comprovar suacorreta grafi a):Atenda a parte autora, em dez (10) dias. - ADV CONCETTINAAPARECIDA DI PIETRO OAB/SP 91127
583.00.2008.111309-9/000000-000 - nº ordem 1588/2008 - OutrosFeitos Não Especifi cados - REPRESENTAÇÃO - F. L. X 1. T.D. N. D. C. D. C. - Dê-se ciência à reclamante, facultada manifestação,tendo em vista o teor da argumentação apresentada peloTabelião do 10º Tabelionato de Notas da Capital (fl s. 28/35). - ADVCRISTIANO DE MIGUEL FELIPINI OAB/SP 232069
583.00.2008.113212-0/000000-000 - nº ordem 1789/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - PIETRO SALSO - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro, diante do domicíliodo requerente. - ADV SILVIA MARIA GOMES BERNARDO OAB/SP 91844
583.00.2008.113701-6/000000-000 - nº ordem 1857/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LIDIA MORE DE ARAUJO- Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa, diante do domicíliodo requerente. - ADV CLAUDIO MARIANO SILVA OAB/SP241923
583.00.2008.114760-0/000000-000 - nº ordem 1968/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CAMILA ARAÚJO SANTOSDE JESUS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de São Miguel,diante do domicílio do requerente. - ADV HELIO JOSE DIAS OAB/SP 120116
583.00.2008.115749-3/000000-000 - nº ordem 2089/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - IVONE CARACOEL CESARE OUTROS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros,diante do domicílio do requerente. - ADV LÍRIA CELY NAKAMURAISHIKAWA OAB/SP 164948
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Nada Publicado
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO CG Nº 250/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, COMUNICA aos Meritíssimos Juízes Corregedores Permanentes das Unidades Extrajudiciais do Estado de São Paulo que, entre os dias 04 e 05/03/2008, receberão através do e-mail institucional do respectivo Ofício Judicial, mensagem eletrônica destinada a atender determinação do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Solicita, ainda,que tão logo recebida referida mensagem eletrônica seja dado conhecimento à(s) Unidade(s) Extrajudicial(is), sujeita(s) a sua Corregedoria Permanente.
(29/02 e 03/03/2008)
COMUNICADO CG Nº 251/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, COMUNICA aos Notários e Registradores do Estado de São Paulo que deverão procurar os respectivos Corregedores Permanentes, a partir de dia 04/03/2008, para obtenção do código de Usuário e Senha destinados a acessar o sitio do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,bem como das instruções para o acesso, que deverá ser realizado com urgência. Sua concretização deverá ser, de imediato, comunicada por fax ao DICOGE (XX - 11 - 3313-0994).
(29/02 e 03/03/2008)
PROCESSO 2007/28252 - SANTA BÁRBARA D´OESTE - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Santa Bárbara D´Oeste, desde 6 de novembro de 2007, designando, para responder pelo expediente vago, o Senhor César Aparecido Ferro,RG. nº 14.028.305, a partir da mesma data. Baixe-se portaria.Publique-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2008. (a) RUY CAMILO- Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 02/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. NICOLAU MARIOFERRO, Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais ede Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Santa BárbaraD´Oeste, ocorrido em 06 de novembro de 2007, com o que se extinguiua delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do ProcessoCG nº 2007/28252 - DEGE 2.1, o disposto no parágrafo 2º, doartigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e aestipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno doE. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação correspondenteao Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdiçõese Tutelas da Sede da Comarca de Santa Bárbara D´Oeste,a partir de 06 de novembro de 2007, designando o Sr. CÉSARAPARECIDO FERRO, preposto-escrevente da referida Unidade,para responder pela delegação vaga em tela, a partir da mesmadata.artigo 2º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidadesvagas sob o número 1234, pelo critério de provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 28 de janeiro de 2008.
PROCESSO 2007/33116 - SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoriae por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Srª SILVANAMITIKO KOTI, para responder pela delegação vaga do Ofi cialde Registro Civil das Pessoas Naturais do 6º Subdistrito - Brás,da Comarca da Capital, excepcionalmente, no período de 21 a 23de setembro de 2007; b) designo a partir de 24 de setembro de2007, para responder pelo expediente vago da mesma unidade, apreposta-escrevente Sra. MARLI MARIA CRUZ LIMA OLIVEIRA.Baixe-se portaria. Publique-se.
São Paulo, 28 de janeiro de 2008.
(a) RUY CAMILO - Corregedor Geral da Justiça.
P O R T A R I A Nº 04/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a investidura da Srª. SILVANA MITIKOKOTI, na delegação correspondente ao Ofi cial de Registro Civildas Pessoas Naturais do 2º Subdistrito - Liberdade, da Comarcada Capital, em 21 de setembro de 2007, com o que se extinguiu adelegação antes conferida à delegada, relativa à Unidade congêneredo 6º Subdistrito - Brás, de onde a mesma se desligou a partirde 24 de setembro de 2007;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº2007/33116 - DEGE 2.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39,da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a estipulaçãodo artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunalde Justiça do Estado;
CONSIDERANDO a vacância da Unidade vaga em referência,já declarada, em 21 de setembro de 2007, sob o nº 1221,pelo critério de remoção, conforme o decidido nos autos do Processonº 959/2001 - DEGE 2.1;
R E S O L V E :Designar a Srª. SILVANA MITIKO KOTI, para responderpela delegação vaga do Ofi cial de Registro Civil das Pessoas Naturaisdo 6º Subdistrito - Brás, da Comarca da Capital, excepcionalmente,no período de 21 a 23 de setembro de 2007, designandoa partir de 24 de setembro de 2007, a preposta - escrevente Srª.MARLI MARIA CRUZ LIMA OLIVEIRA.Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 28 de janeiro de 2008.
PROCESSO 2007/38275 - SÃO PEDRO - JUÍZO DE DIREITO
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoriae por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso o Sr. ApparecidoBenedito da Silva do encargo de responder pelo expedientevago do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarcade São Pedro; b) designo, em substituição, o Sr. José DonizetiGranuzzio, ora preposto-escrevente do 2º Tabelião de Notasda Comarca de Piracicaba, para responder pelo citado expedientevago. Baixe-se portaria. Publique-se.
São Paulo, 8 de fevereiro de2008.
RUY CAMILO - Corregedor Geral da Justiça
.P O R T A R I A Nº 05/2008O
DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO,no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o expediente remetido pela MMª Juízade Direito da Comarca de São Pedro, por meio do ofício datadode 14 de janeiro de 2008;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processonº 2007/38275 - DEGE 2.1 e a estipulação do artigo 221, incisoXXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :artigo 1º - Dispensar o Sr. APPARECIDO BENEDITO DASILVA, do encargo de responder pelo Tabelião de Notas e de Protestode Letras e Títulos da Comarca de São Pedro, designandopara responder pelo citado expediente o Sr. JOSÉ DONIZETI GRANUZZIO,preposto-escrevente do 2º Tabelião de Notas da Comarcade Piracicaba.artigo 2º - Estabelecer os efeitos da presente Portaria apartir de sua publicação.Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 8 de fevereiro de 2008.
Diante do decidido em expedientes próprios, publicam-se os editais de Corregedores Permanentes que seguem:
INTERIOR
CASA BRANCA
Diretoria do Fórum
Secretaria
1ª Vara
Júri
Execuções Criminais
Polícia Judiciária e Presídios
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito Lagoa Branca
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itobi
2ª Vara
Infância e Juventude
Ofício Único
(Executa os serviços auxiliares e Distribuição Judicial das 1ª e 2ª Varas)
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2004.101740-8/000000-000 - nº ordem 7662/2004 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MANOEL MESSIAS DECARVALHO - Fls. 36 - Cota retro do Ministério Público (faça buscados assentos de nascimento/casamento e óbito em nome de JuditeCarolina do Nascimento e Julieta Carlinda do Nascimento, junto àscorregedorias de São Paulo e Bahia): Atenda a parte autora em 10(dez) dias. - ADV MANOEL DO MONTE NETO OAB/SP 67152
583.00.2006.206631-3/000000-000 - nº ordem 10064/2006 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - VALDEMIR JOSÉ LAZARIS- Fls. 108 - Cota retro do Ministério Público (esclareça a tradutorao signifi cado de "Della Bernardine", constante de fl s. 12 e 104):Atenda a parte autora em 10 (Dez) dias. - ADV GLAUCIA CECILIASILVA OAB/SP 152053
583.00.2007.111470-6/000000-000 - nº ordem 1234/2007 - Pedidode Providencias - E. M. G. E OUTROS - Nessas condições,inexistindo providência censório-disciplinar a ser adotada, determinoo arquivamento dos autos. Comunique-se a decisão à EgrégiaCorregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV JOHANNES KOZLOWSKIOAB/SP 30481
583.00.2007.189328-3/000000-000 - nº ordem 6831/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ERNESTO HEITOR DOSSANTOS FREIXOSA JUNIOR - Fls. 43 - Cota retro do MinistérioPúblico (ciente da juntada dos documentos de fl s. 33/40). Aguardoo cumprimento do item 2 (tradução do documento de fl s. 07 fi rmadapor tradutor juramentado). Atenda a parte autora em dez (10) dias.- ADV GLAUCIA CECILIA SILVA OAB/SP 152053
583.00.2007.236911-7/000000-000 - nº ordem 11712/2007- Pedido de Providencias - 4. R. - Por conseguinte, determino oarquivamento dos autos, destacando que já foram ordenadas asmedidas pertinentes. Ciência ao Ministério Público e ao Ofi cial.Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.P.R.I.C.583.00.2007.236913-2/000000-000 - nº ordem 11715/2007 -Pedido de Providencias - 2. R. - Vale dizer, no âmbito administrativo,os elementos probatórios coligidos nos autos não autorizam aformação de convencimento judicial no sentido da adoção de providênciacensório-disciplinar em relação ao serviço correcionado,não se vislumbrando responsabilidade funcional apta a ensejar procedimentodisciplinar. Por conseguinte, promovam-se as remessasde cópias do presente expediente para as providências aqui traçadas.Dê-se ciência à Ofi cial do Registro Civil das Pessoas Naturaise Tabelionato de Notas do 22º Subdistrito da Capital. Outrossim,com cópia de todo o expediente, ofi cie-se, ainda, ao Registro Civildas Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de São Bernardo do Campo- São Paulo, para conhecimento. Oportunamente, arquivem-se osautos. P.R.I.C.
583.00.2007.245946-2/000000-000 - nº ordem 12705/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DERLINDO VIEIRA PARAISOE OUTROS - Fls. 13 - Cota retro do Ministério Público(comprovemos interessados duas atividades laborais anteriores à data de24/12/1977, bem como juntem cópia da Habilitação de Casamento):Atenda a parte autora, em dez (10) dias. - ADV ALESSANDRAFERNANDES OAB/SP 150042
583.00.2007.254565-0/000000-000 - nº ordem 13677/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - MARCELLO GALLI - Fls.12 - Cota retro do Ministério Público (junte cópia autenticada dosdocumentos de fl s. 05 e 07 (certifi cado do Consulado Geral da Itáliae certidão de casamento de fl s. 07): Atenda a parte autora em dez(10) dias. - ADV LUIZ EUGENIO MATTAR OAB/SP 107042
583.00.2007.255216-6/000000-000 - nº ordem 13730/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - FRANCIDALVE FERREIRADE SOUSA - Fls. 48 - Cota retro do Ministério Público (reconheça orequerente a fi rma das declarações constantes a fl s. 27,28 e 29, queatestam ser ele conhecido como David Luis. Ainda,junte certidão daJustiça Militar, do Trabalho e dos Cartórios de Protesto):Atenda aparte autora, em 20 (vinte)dias. - ADV MARIA ANITA DOS SANTOSROCHA OAB/SP 234101 - ADV MARIA AURELIA DOS SANTOSROCHA OAB/SP 234102
583.00.2007.255375-0/000000-000 - nº ordem 13768/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - NEUSA MARTINS FIGUEIREDOE OUTROS - Fls. 20 - Cota retro do Ministério Público (juntecertidão de nascimento de Maria Grecca, a fi m de comprovar suacorreta grafi a):Atenda a parte autora, em dez (10) dias. - ADV CONCETTINAAPARECIDA DI PIETRO OAB/SP 91127
583.00.2008.111309-9/000000-000 - nº ordem 1588/2008 - OutrosFeitos Não Especifi cados - REPRESENTAÇÃO - F. L. X 1. T.D. N. D. C. D. C. - Dê-se ciência à reclamante, facultada manifestação,tendo em vista o teor da argumentação apresentada peloTabelião do 10º Tabelionato de Notas da Capital (fl s. 28/35). - ADVCRISTIANO DE MIGUEL FELIPINI OAB/SP 232069
583.00.2008.113212-0/000000-000 - nº ordem 1789/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - PIETRO SALSO - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Santo Amaro, diante do domicíliodo requerente. - ADV SILVIA MARIA GOMES BERNARDO OAB/SP 91844
583.00.2008.113701-6/000000-000 - nº ordem 1857/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - LIDIA MORE DE ARAUJO- Redistribua-se o feito ao Foro Regional da Lapa, diante do domicíliodo requerente. - ADV CLAUDIO MARIANO SILVA OAB/SP241923
583.00.2008.114760-0/000000-000 - nº ordem 1968/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CAMILA ARAÚJO SANTOSDE JESUS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de São Miguel,diante do domicílio do requerente. - ADV HELIO JOSE DIAS OAB/SP 120116
583.00.2008.115749-3/000000-000 - nº ordem 2089/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - IVONE CARACOEL CESARE OUTROS - Redistribua-se o feito ao Foro Regional de Pinheiros,diante do domicílio do requerente. - ADV LÍRIA CELY NAKAMURAISHIKAWA OAB/SP 164948
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
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