Notícias
04 de Março de 2008
Notícias do Diário Oficial
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO CG Nº 254/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aosNotários e Registradores do Estado de São Paulo que deverãoprocurar os respectivos Corregedores Permanentes, a partir dodia 04/03/2008, para obtenção do código de Usuário e Senhadestinados a acessar o sitio do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA(http://www.cnj.gov.br), bem como das instruções parao acesso, que deverá ser realizado com urgência. Sua concretizaçãodeverá ser, de imediato, comunicada por fax ao DICOGE(XX - 11 - 3313-0994). Dentro do sistema, o Responsável pelaUnidade deverá ir até a opção FORMULARIOS e em seguida clicarem INFORMAÇÕES DAS SERVENTIAS, efetuando, então, opreenchimento. Ficam os Notários e Registradores cientifi cados deque a não realização do acesso e cadastramento até 10/03/2008importará em FALTA GRAVE.
(03 e 04/03/2008)
DEGE-3
PROCESSO DE LICENÇA-SAÚDE
Despacho do MM. Juiz Auxiliar
PROCESSO Nº 1985/11 - SONIA APARECIDA DOS SANTOS- Preposto Auxiliar do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 8º Subdistrito - Santana - Comarca da Capital: 30 dias, a partir de 11.11.2007. S.P., 28.02.2008.
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2006.218953-7/000000-000 - nº ordem 11267/2006 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - DANIELLA MEIRA BOME OUTROS - Fls. 97 - Em resposta ao ofício de fl s. 96, ofi cie-seinformando que não se trata de 2º mandado e sim aditamento aomandado expedido em 23/07/2007, e por se tratar de aditamento,o mesmo se reporta ao mandado expedido, onde consta o trânsitoem julgado. Tal aditamento se fez necessário, tendo em vista queforam constados erros de grafi a na petição inicial. O ofício deveráser retirado pelo patrono da requerente, para que o mesmo acompanheo mandado e aditamento expedido. Int. - ADV MIGUEL RUSSOOAB/SP 149955
583.00.2007.113984-4/000000-000 - nº ordem 1493/2007 -Cancel. e Anulação de Registro Civil - YE AIWEI - Fls. 60 - Fls. 55:com razão a Sra. Ofi ciala, uma vez que excluído o nome do pai,é incoerente constar como declarante o pai. Ofi cie-se informandoque deverá ser procedido o cumprimento do mandado conformeconsulta de fl s. 55, instruindo-se o ofício com cópia desta decisão.Int. - ADV JOSE LUIZ FILHO OAB/SP 103654
583.00.2007.186414-7/000000-000 - nº ordem 6127/2007 - Pedidode Providencias - G. C. T. X 9. R. -. V. M. - Reporto-me àdeliberação proferida a fl . 42. - ADV GUILHERME COSTA TRAVASSOSOAB/SP 31654
583.00.2007.206130-6/000000-000 - nº ordem 8453/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRAE OUTROS - Fls. 59 - Fls. 20: Defi ro o prazo, ressaltando que restaainda, além da certidão da Justiça Militar, cumprir o item 1 da cotade fl s. 17. Int. - ADV ANA CAROLINA RIGHETTI GONTOW OAB/SP 167282 - ADV LUCIANA DE PAULA SOARES OAB/SP 245741
583.00.2007.227817-8/000000-000 - nº ordem 10639/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - SOFIA DO NASCIMENTO- Fls. 62 - Ao autor quanto a cota de fl s. 52. Int. - ADV MARIA DASGRACAS MELO CAMPOS OAB/SP 77771
583.00.2007.251904-7/000000-000 - nº ordem 13312/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - FERNANDA LISBOA NASCIMENTO- Fls. 12 - Cumpra a cota retro em 60 dias (cota do M.P.r. a anuência do genitor da autora). Int. - ADV MARIA INES BIELLAPRADO OAB/SP 82344
583.00.2007.256191-2/000000-000 - nº ordem 13880/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - APPARECIDA BARRAGÃODE SÁ - Fls. 21 - Ao autor (cota do M.P. 1- pela inlcusão deSheridam no pólo ativo e regularização da petição inicial, que nãoestá assinada, 2- opina pelo deferimento, com a ressalva de quequanto ao item 4b, o nome correto a constar é Theodolin, consoantedocumento de fl s. 11 e não como requerido). Int. - ADV SERGIOANTONIO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 222068
583.00.2007.257540-5/000000-000 - nº ordem 14015/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - LEONARDO AUGUSTOFERNANDES - Fls. 10 - Cumpra a cota retro em 60 dias (cota doM.P r. a anuência do genitor do requerente). Int. - ADV VALTERCOUTINHO ALVES DA SILVA OAB/SP 154685
583.00.2007.259443-0/000000-000 - nº ordem 14232/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - BENTO VIDAL DE MOURANEGRINI E OUTROS - Fls. 19 - Cumpra a cota retro em 90 dias(cota do M.P. r. a juntada da certidão e a cópia do assento de nascimentode Nilde , bem como a eventual certidão de casamentocom Ismael). Int. - ADV FERNANDA CENEDESI STUCCHI OAB/SP 156173
583.00.2007.261470-5/000000-000 - nº ordem 14409/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MARIVONE ALVES - Fls.34 - Cumpra cota retro em 60 dias (cota do M.P. r. a juntada de certidõesde distribuição criminal, execução criminal, justiça eleitoral emilitar de SP e GO e certidão de objeto e pé do feito de fl s. 18.) Int.- ADV CARLOS AUGUSTO CAMARA NETO OAB/SP 35995
583.00.2007.261987-0/000000-000 - nº ordem 14480/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - JULIANA DE LIMA FERNANDES- Fls. 10 - Cumpra a cota retro em 60 dias (r. a juntada decertidão atualizada de fl s. 06). Int.
583.00.2008.110625-3/000000-000 - nº ordem 1429/2008 - Pedidode Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - 2. R. -Diante da concordância manifestada pelo representante do MinistérioPúblico, autorizo a lavratura do assento de óbito e a destinaçãodo cadáver para a Faculdade de Medicina da Universidade de SãoPaulo, Instituição de Ensino Superior. No caso em exame, diantedo teor da declaração, reproduzida a fl . 11, forçoso é convir que nãose justifi ca a adoção da formalidade referida no item 99.3, CapítuloXVII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,relativamente à expedição de editais. Ciência, encaminhando-seos autos ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 24ºSubdistrito - Indianópolis - Capital. P.R.I.C.
Edital nº 11/2008 Comunico ao interessado, Sr. José Carlosda Rocha, que nada foi localizado nos Registros Civis das PessoasNaturais da Capital do Estado de São Paulo com relação ao assentode casamento de Jacintho Bordini, sendo que as buscas foramrealizadas no período de 1887 a 1897. Adv.: José Carlos da RochaOAB nº 96.030.
Em petição apresentada por Rubens Ferreira Galvão foi proferidoo seguinte despacho: "As pesquisas para verifi car a existênciade lavratura de assento de óbito, casamento ou nascimento, noâmbito da Capital, abrangem um período não superior a 10 (dez)anos e são pessoais, reclamando a indicação dos respectivos registrados.Vale dizer, para localizar o assento de nascimento, o interessadodeve fornecer o nome a ser pesquisado, certo que nãohá índice, no Livro A, dos respectivos genitores. Int." Adv.: RubensFerreira Galvão OAB nº 250.287.
Em petição apresentada por Maria da Penha Marcolino foi proferidoo seguinte despacho: "Expeça-se edital de busca, pela intranet´,diligenciando-se na forma requerida, limitando-se, por ora, asbuscas no período de 1968 até 1988. Int." Adv.: Fernando CardosoOAB nº 252.837.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º 583.00.2004.001028-3 (19/04). Citação Prazo20 dias O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estadode São Paulo, na forma da lei FAZ SABER a PORTE PEDROSO,LOURIVAL DOS SANTOS JESUS, ELOY GUEDES NOGUEIRA,PEDRO VITO DA SILVA, GERALDO TEODORO que CICERO DASILVA SIQUEIRA, brasileiro, separado, autônomo, RG 12.334.017-2SSP/SP, CPF/MF 035.341.348-85 e sua companheira DARCI DOSSANTOS, brasileira, solteira, doméstica, RG 664.069, CPF/MF311.217.485-20 ajuizaram ação de usucapião, tendo por objeto oimóvel situado nesta Capital-SP, situado na Rua Jorge Duprat Figueiredo(antiga Rua Souza Dantas), nº 14 (fundos), lado ímpar, no30º subdistrito Ibirapuera e, tem início no ponto denominado 1, localizadono lado esquerdo de quem olha da rua para o terreno, e adistância de 94m da esquina da Rua Jorge Duprat Figueiredo coma Av. Santa Catarina. Do ponto 1, segue em linha reta a distÂnciade 25,00m da lateral esquerda do terreno onde faz divisa com o lote44 de posse e propriedade DO Sr. Geraldo Teodoro até encontrarcom o ponto 2. Do ponto 2, defl ete à direita e segue em linha retaa distância de 3,75m nos fundos do terreno, onde faz divisa como imóvel de propriedade de Lourival dos santos até encontrar oponto 3. Do ponto 3, defl ete à direita e segue em linha reta à distânciade 25,00m, na lateral direita do terreno, onde faz divisa como terreno de propriedade de Porte Pedroso, até encontrar o ponto4. Do ponto 4, segue em linha reta pelo alinhamento do valo a distânciade 3,75m até encontrar o ponto 1, inicial desta descrição,encerrando a área de 93,63m². E estando em termos, expede-se opresente edital para citação dos supramencionados, iniciando-se oprazo para contestação nos 15 dias subsequentes após o decursodo prazo de 20 dias da publicação do edital, fi ndo os quais serãopresumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Seráo presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º 583.00.1994.825943-8 9 (1347/94) O Exmo. Sr.Dra. Juiz de Direito Guilherme Madeira Dezem, da 2ª Vara de RegistrosPúblicos da Capital - SP, na forma da Lei, faz saber a VALÉRIAPEDROSO STELLA que MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAajuizou ação de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, objetivando oimóvel situado nesta Capital-SP, na Rua Luiz Pereira Lopes, nº 17(lote 15 da quadra 20), Jd. Centenário, nesta Capital - São Paulo,estando atualmente registrado no 7º Cartório de Registro de Imóveisda Capital, sob o n° 4.863. O imóvel tem as seguintes descriçõese confrontações: a propriedade está localizada na Rua PereiraLopes, nº 17 (lote 15 da quadra 20), Jd. Centenário, nesta Capital,medindo 10 metros de frente por 27,50 metros da frente aos fundosde ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente,encerrando uma área de 275 metros quadrados. Tem número decontribuinte 138.232.0017-7. A autora está na posse do imóvel deforma mansa e pacífi ca, sem qualquer oposição, há mais de vintee dois anos, ininterruptamente, e para ver declarado seu domíniosobre o mesmo, ajuizou a presente ação. E estando em termos,expede-se o presente edital para citação dos supramencionados,iniciando-se o prazo para contestação nos 15 dias subsequentesapós o decurso do prazo de 20 dias da publicação do edital, fi ndoos quais serão presumidos como verdadeiros os fatos articuladospelo autor. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicadona forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º (587/05) 583.00.2005.076543-0. A ExcelentíssimaSenhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicosda Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra. STEFÂNIACOSTA AMORIM , na forma da lei FAZ SABER a TERCEIROSINTERESSADOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDOS,E CONFRONTANTES QUE NÃO SE MANIFESTARAMNOS AUTOS: MARIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA, ODETE DE OLIVEIRAMARCELINO, JOSÉ MARCELINO, DULCE DE OLIVEIRAHIPÓLITO, JOSÉ EDUARDO HYPOLITO, MARIA DE LOURDESHIPOLITO SANTANA, OSVALDO BATISTA SANTANA, MARIAAPARECIDA HIPOLITO DIAS, EDUARDO DIAS, MARIA TERESAHYPOLITO SCACHETTI, MARCO ANTONIO SCACHETTI,DELFINA ROBERTO DA COSTA SANTOS, MARCOS ALBERTOCARDOSO DE ARAÚJO, NILZA FERREIRA DOS SANTOS, MARIAJOANA CONCEIÇÃO BARBIERI OU MARIA JOANA CONCEIÇÃOCASTILHO, WALDOMIRO CASTILHO, INCLUSIVE SEUSMARIDOS OU MULHERES, HERDEIROS OU SUCESSORES EDE TERCEIROS INTERESSADOS que MARIA DO CARMO GRACILIANOMANECA E S/M ANTONIO JOSÉ MANECA movem umaação de usucapião, tendo por objeto o imóvel constituído de terrenoe casa de moradia, situado à Rua Dr. Teixeira de Aragão, 30,antigo nº 10, antiga Rua B, antiga Particular I, com a área total de193,44m², contribuinte nº 104.049.0057, alegando os requerentespossuí-lo mansa, pacífi ca e ininterruptamente há mais de 20 anos.Estando em termos expede-se o presente edital para citação dossupramencionados, iniciando-se o prazo para contestação ou defesade quem a tiver nos 15 dias subsequentes após o decurso doprazo do edital, fi ndo os quais presumiram verdadeiros os fatosarticulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afi xado epublicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º 583.00.2000.515666-1 (49/00) O Exmo. Sr. Dra.Juiz de Direito Guilherme Madeira Dezem, da 2ª Vara de RegistrosPúblicos da Capital - SP, na forma da Lei, faz saber a DAVIDSON(OU DAVIDSOM) RIBEIRO TAVARES E S/M SE CASADOFOR, BEM COMO AOS SEUS HERDEIROS E SUCESSORES queHERMINIO AMÂNCIO DE ANDRADE FILHO, brasileiro, casado,vigia, RG 15.371.215 e CPF/MF 115.853.208-38 e sua esposa MARIAJOSÉ DE SOUZA ANDRADE, brasileira, casada, do lar, RG14.574.250 e CPF/MF 007.591.488-30, ambos residentes e domiciliadosà Rua Flantenor de Lima Paiva, 172 Jardim Eda, Distrito deGuaianazes, São Paulo, ajuizou ação de usucapião de um imóvelsituado à Rua Diaulas Parreira, 104, Vila Santo Antonio, São Paulo,alegando que a posse é mansa e pacífi ca há mais de 36 (trinta eseis) anos. E estando em termos, expede-se o presente edital paracitação dos supramencionados, iniciando-se o prazo para contestaçãonos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo de 20dias da publicação do edital, fi ndo os quais serão presumidos comoverdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital,por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º (259/03) 583.00.2003.045802-5. A ExcelentíssimaSenhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicosda Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra. STEFÂNIACOSTA AMORIM , na forma da lei FAZ SABER a RÉUS INCERTOS,DESCONHECIDOS, EVENTUAIS, TERCEIROS INTERESSADOSque SYLDA MOÇATO GRANADIER, brasileira, viúva, dolar, RG 12.963.800 SSP/SP e CPF134.803.108-50 e seus fi lhosLEONARDO GRANADIER e PAULO HENRIQUE GRANADIER,residentes na Rua Pedro de Andrade, 07 Jd. Esther São Paulo/SPCEP 08330-300, ajuizaram a presente ação de usucapião, objetivandoo imóvel consistente do lote 06 da quadra 17, Jd. Esther, Itaquera,São Paulo/SP, medindo E=10,00m R=9,92m de frente paraa Rua Pedro de Andrade (ant. Rua 8), por E=24,50m R=25,50mpelo lado direito, visto de quem da Rua Pedro de Andrade olha parao terreno, por E=25,00m R=26,10m pelo lado esquerdo, visto damesma posição tendo nos fundos a medida E=20,40m R=20,18m,tendo o terreno a área de 378,50m² R=382,84m², e a sua construçãoumaárea total de 249,09m², que vem possuindo a mais de23 anos, mansa e pacifi camente, sem interrupção nem oposição,o terreno e o prédio de moradia. O imóvel tem confrontações seguintes:frente para a Rua Pedro de Andrade (Antiga Rua 8); dolado direito confronta com a residência térrea n. 30 de propriedadedo Sr. João Ribeiro da Silva; do lado esquerdo confronta-se coma viela 9, nos fundos confronta-se com os seguintes imóveis: umprédio de 04 pavimentos com frente para a Rua Cel. Pacheco doCouto de propriedade da Sra. Maria Nunes Rodrigues de Souza,viúva de Antonio José de Souza; uma residência assobradada comfrente para a Rua Cel. Pacheco do Couto de propriedade do Sr.Raimundo Vieira; um prédio comercial térreo com frente para aRua Cel. Pacheco de Couto de propriedade do Sr. José Marquesda Cruz; uma residência com frente para a Rua Cel. Pacheco doCouto de propriedade Maria Inocência Vieira; um prédio comercialtérreo com frente para a Av. Sapopemba de propriedade de AparecidoTamoio; uma residência assobradada com frente para a Av.Sapopemba, de propriedade do Sr. Pedro Teixeira de Oliveira; euma residência assobradada com frente para a Av. Sapopemba depropriedade do Sr. José Vicente dos Santos, não estando transcritono RI. Estando em termos expede-se o presente edital para citaçãodos supramencionados, iniciando-se o prazo para contestação oudefesa de quem a tiver nos 15 dias subsequentes após o decursodo prazo do edital, fi ndo os quais presumiram verdadeiros os fatosarticulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afi xado epublicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º583.00.2004.057972-0 (442/04). Citação Prazo 20 dias O Dr. GUILHERMEMADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de RegistrosPúblicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, naforma da lei FAZ SABER a MARILENE PEREIRA SILVA FAVARO,ROBERTO PEREIRA FÁVARO, ANDRÉ PEREIRA FÁVARO, ISABELAPEREIRA FÁVARO, JUAREZ DIAS DE MATOS, ESPÓLIODE MARIA DOS PRAZERES LOPES FERNANDES E S/M ANTONIOFERNANDES (VIÚVO) NA PESSOA DO INVENTARIANTERUBENS FERNANDES, RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOSE TERCEIROS INTERESSADOS, que ALESSANDRAAPARECIDA RIGON, ajuizou ação de usucapião alegando que detêmhá mais de 15 anos, por si e por seus antecessores, posse adusucapionem, mansa, pacífi ca e com justo título, sem interrupçãoou oposição de quem quer que seja, de um imóvel situado em SãoPaulo-SP, distrito de Ermelino Matarazzo, na rua Antonio Leão, nº109, parte dos lotes 1/9 e 35/39, da quadra J, Vila Paranaguá, medindoo 214,36 m2 e a construção 104,00m2, com 9,48m de frente,distante 16,74m do ponto de intersecção da rua Martinho de Souza,lado direito de quem desta entra na rua de sua situação. O exercíciopossessório animus domini dá-se desde 15 de julho de 1988, com apresença contínua no imóvel, pagamento dos tributos respectivos ea acessão introduzida. Os direitos foram havidos de José Alves daSilva e dos herdeiros de Júlia Alves da Silva, Arquimedes Alves daSilva, Hozana de Souza Silva e Joana Alves da Silva, que adquiriramdo Espólio de Maria dos Prazeres Lopes Fernandes e AntonioFernandes. O imóvel foi destacado de área maior e tem origem natranscrição nº 53.416, do 12º Cartório de Imóveis de São Paulo. Foirequerida a citação de todos os interessados e a procedência daação. E estando em termos, expede-se o presente edital para citaçãodos supramencionados, iniciando-se o prazo para contestaçãonos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo de 20 dias dapublicação do edital, fi ndo os quais serão presumidos como verdadeirosos fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, porextrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º583.00.1999.870296-8(406/99). Citação Prazo 20 dias O Dr. GUILHERMEMADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de RegistrosPúblicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, naforma da lei FAZ SABER AO ESPÓLIO DE AMARO EDUARDOLEITE, NA PESSOA DE SEU INVENTARIANTE, JOSÉ LEITE FILHO,A SEUS HERDEIROS, OLINDA TOLEDO LEITE, ÁUREAFERNANDES, AGOSTINHO LEITE E SUA MULHER, ÁUREA DEBRITO LEITE, VIÚVA SANCIA MARINHA OU SANCHES MARINHO,AUGUSTO DE TAL, BRASÍLIO PEDROSO, JOSÉ JORDÃO,CÉSAR AUGUSTO FERREIRA E CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM,ALÉM DE SEUS SUCESSORES, RÉUS E AUSENTES OUDE PARADEIRO DESCONHECIDO E TERCEIROS INTERESSADOS,que JOSÉ ANTONIO E SUA MULHER MARIA DE PIEDADE,ajuizou (aram) ação de usucapião visando o imóvel situado naRua Aziz Jorge, nº 88 (antiga Travessa 2), no Jd. Belaura, Vila dosRemédios, no município e Comarca de São Paulo, composto porbenfeitorias e terreno com área de 241,96 m², confrontando comquem de direito. E estando em termos, expede-se o presente editalpara citação dos supramencionados, iniciando-se o prazo paracontestação nos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo de20 dias da publicação do edital, fi ndo os quais serão presumidoscomo verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presenteedital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
Proc. nº 583.00.2002.138182-1 (395/02). Edital de citação deItapuã Comércio e Construções, Burd e Cia. Ltda., na pessoa deseus representantes legais ou eventuais sucessores; Maria ParrochiaEspósito, Carmine Espósito, Cláudio Aníbal Tavares, , Sidneide Oliveira Patrício, Maria Parrochia Espírito Santo, Carmine Espósito,Lídia Nóbrega, , Adriano Guedes Vieira, Juan Allo Pazos,Manoel Fernandez Reinales, João Ferreira Faria, Mendel LukowerNeto, Sidnei de Oliveira Patrício, Solange de Affonseca, JoséMyr Tenório, Aércio Maria Tenório, Dorival Martins, Yara da CruzBurgos Martins, Edson Cassiano de Castro, Edna Maria Valéria,Jorge Francisco de Aguiar, Zuleica Aparecida Pinheiro dos Santosde Aguiar, Gerson Silva Couto, Marta de Abreu Pereira, Renato Almeida,Vilma Cordeiro da Silva, Hamilton Alves Santana, JeaneteLembo Niloci, Ulisses Niloci, Vera Lúcia Dias de Moraes, PedroFrancisco de Aguiar, Adriana Gonçalves Atrecht de VasconcelosValente Moreira da Silva, Luiz Rossato Neto, Roseli Ferreira deAzevedo Rossato, José Francisco Marques, Elizabeth Fernandes,Ilário Temporim, Maria Conceição Valentim Temporim. Gessi GonçalvesRibeiro, Robinson Ricardo Ribeiro, Liliane Geminiano Rodrigues,Eleine Simão da Silva, Nivaldo Antônio de Oliveira, Lídia PereiraAlves de Oliveira. Maria Aparecida Levada de Carvalho, JoséCarlos da Silva, José Nóbrega, Carmine Espósito, Maria GemmaRocco Parrochia, Carmine Parrochia, Maria José Vieira Bovo, seuscônjuges, se casados forem, eventuais herdeiros ou sucessores;e de réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados.Prazo: 20 dias. Proc. nº 583.00.2002.138182-1 (395/02). ADra. STEFÂNIA COSTA AMORIM, Juíza de Direito da 2ª Vara deRegistros Públicos da Comarca da Capital, na forma da lei, etc...Faz saber que por parte do espólio de Umbelina de Souza e outrosfoi ajuizada uma ação de Usucapião tendo por objeto o imóvelconstante de partre dos lotes 40, 41 e 42 da quadra L, da Vila Ruibarbosa, 3º Subdistrito Penha de França, nesta Capital (contribuinte:060.021.0125-1), medindo 9,00m de frente para a Trav. Dr. ArmandoLima Tavessa 24 de fevereito, por 13,00m de frente aosfundos de ambos os lados e 9,00m nos fundos, com a área totalde 117,00m2, confi nando com quem de direito, alegando possuí-lode forma mansa, pacífi ca, ininterrupta e sem oposição há mais de32 anos. Estando em termos, expediu-se o presente para citaçãodos mencionados em epígrafe, pra que, no prazo de 15 dias, a fl uirapós os 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumiremseverdadeiros os fatos alegados.Será o edital, afi xado e publicadona forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº583.00.2005.097014-7 (750/05). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM,Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarcada Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aréus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados,que Vitus Mikalkenasajuizou(aram) Ação de Usucapião visando oterreno e respectiva construção situado à Rua Federação Paulistade futebol, antiga Travessa Regina Helena, 477, 35º Subd. BarraFunda, com 15,40m de frente e fundos, por 30,00m da frente aosfundos de ambos os lados, com área de 462,00m2. Contribuinte197.045.0063-6. Estando em termos, expede-se o presente editalpara a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fl uirapós o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena depresumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será opresente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIASPROCESSO Nº 583.00.2005.055476-6 (395/05). A Dra. STEFÂNIACOSTA AMORIM, Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicosda Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei,FAZ SABER a Parque das Nações Empreendimentos ImobiliáriosSA e Julio Gomes Pereira, seus cônjuges, se casados forem, e/ou sucessores, réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuaisinteressados, que Laurindo Hipólito de Melo e outros ajuizou(aram)Ação de Usucapião visando o imóvel situado à Rua Professor AlfredoAttie, 19 ( antigo n. 08 Parque América,área de 178 m2 construídoem área total de 212m2, n. de contribuinte na Prefeitura doMunicípio de São Paulo 175.253.0068-1 nesta Capital. Estando emtermos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados,para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 diassupra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos comoverdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato,afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIASPROCESSO Nº 583.00.2004.025685-9 (190/04). A Dra. STEFÂNIACOSTA AMORIM, Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicosda Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei,FAZ SABER a Ludovico Iannelli e S/M Lúcia Ianelli e Pedro Manuelda Silva, seus cônjuges, se casados forem, e/ou sucessores,réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados,que Pedrino Antonio Ferraz e Maria Aparecida do Carmo Ferrazajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à RuaRomeu Andrade Lourencao ( antiga Rua Aneris e atual Rua Bartatimãodo Nordeste),108 Lote 105, Qd. 03, Guaianazes, São PauloSP, medindo 125m2, inscrito na Prefeitura do Município de SãoPaulo SP sob o n. de contribuinte 135.235.0025-6 nesta Capital.Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dossupramencionados, para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitoscomo verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, porextrato, afi xado e publicado na forma da lei.
Nada Publicado
Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICADO CG Nº 254/2008
A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA COMUNICA aosNotários e Registradores do Estado de São Paulo que deverãoprocurar os respectivos Corregedores Permanentes, a partir dodia 04/03/2008, para obtenção do código de Usuário e Senhadestinados a acessar o sitio do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA(http://www.cnj.gov.br), bem como das instruções parao acesso, que deverá ser realizado com urgência. Sua concretizaçãodeverá ser, de imediato, comunicada por fax ao DICOGE(XX - 11 - 3313-0994). Dentro do sistema, o Responsável pelaUnidade deverá ir até a opção FORMULARIOS e em seguida clicarem INFORMAÇÕES DAS SERVENTIAS, efetuando, então, opreenchimento. Ficam os Notários e Registradores cientifi cados deque a não realização do acesso e cadastramento até 10/03/2008importará em FALTA GRAVE.
(03 e 04/03/2008)
DEGE-3
PROCESSO DE LICENÇA-SAÚDE
Despacho do MM. Juiz Auxiliar
PROCESSO Nº 1985/11 - SONIA APARECIDA DOS SANTOS- Preposto Auxiliar do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 8º Subdistrito - Santana - Comarca da Capital: 30 dias, a partir de 11.11.2007. S.P., 28.02.2008.
Caderno 3 - Judicial - 1ª instância - Capital
2ª Vara de Registros Públicos
2º Ofício de Registros Públicos
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO
583.00.2006.218953-7/000000-000 - nº ordem 11267/2006 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - DANIELLA MEIRA BOME OUTROS - Fls. 97 - Em resposta ao ofício de fl s. 96, ofi cie-seinformando que não se trata de 2º mandado e sim aditamento aomandado expedido em 23/07/2007, e por se tratar de aditamento,o mesmo se reporta ao mandado expedido, onde consta o trânsitoem julgado. Tal aditamento se fez necessário, tendo em vista queforam constados erros de grafi a na petição inicial. O ofício deveráser retirado pelo patrono da requerente, para que o mesmo acompanheo mandado e aditamento expedido. Int. - ADV MIGUEL RUSSOOAB/SP 149955
583.00.2007.113984-4/000000-000 - nº ordem 1493/2007 -Cancel. e Anulação de Registro Civil - YE AIWEI - Fls. 60 - Fls. 55:com razão a Sra. Ofi ciala, uma vez que excluído o nome do pai,é incoerente constar como declarante o pai. Ofi cie-se informandoque deverá ser procedido o cumprimento do mandado conformeconsulta de fl s. 55, instruindo-se o ofício com cópia desta decisão.Int. - ADV JOSE LUIZ FILHO OAB/SP 103654
583.00.2007.186414-7/000000-000 - nº ordem 6127/2007 - Pedidode Providencias - G. C. T. X 9. R. -. V. M. - Reporto-me àdeliberação proferida a fl . 42. - ADV GUILHERME COSTA TRAVASSOSOAB/SP 31654
583.00.2007.206130-6/000000-000 - nº ordem 8453/2007 - Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRAE OUTROS - Fls. 59 - Fls. 20: Defi ro o prazo, ressaltando que restaainda, além da certidão da Justiça Militar, cumprir o item 1 da cotade fl s. 17. Int. - ADV ANA CAROLINA RIGHETTI GONTOW OAB/SP 167282 - ADV LUCIANA DE PAULA SOARES OAB/SP 245741
583.00.2007.227817-8/000000-000 - nº ordem 10639/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - SOFIA DO NASCIMENTO- Fls. 62 - Ao autor quanto a cota de fl s. 52. Int. - ADV MARIA DASGRACAS MELO CAMPOS OAB/SP 77771
583.00.2007.251904-7/000000-000 - nº ordem 13312/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - FERNANDA LISBOA NASCIMENTO- Fls. 12 - Cumpra a cota retro em 60 dias (cota do M.P.r. a anuência do genitor da autora). Int. - ADV MARIA INES BIELLAPRADO OAB/SP 82344
583.00.2007.256191-2/000000-000 - nº ordem 13880/2007- Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - APPARECIDA BARRAGÃODE SÁ - Fls. 21 - Ao autor (cota do M.P. 1- pela inlcusão deSheridam no pólo ativo e regularização da petição inicial, que nãoestá assinada, 2- opina pelo deferimento, com a ressalva de quequanto ao item 4b, o nome correto a constar é Theodolin, consoantedocumento de fl s. 11 e não como requerido). Int. - ADV SERGIOANTONIO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 222068
583.00.2007.257540-5/000000-000 - nº ordem 14015/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - LEONARDO AUGUSTOFERNANDES - Fls. 10 - Cumpra a cota retro em 60 dias (cota doM.P r. a anuência do genitor do requerente). Int. - ADV VALTERCOUTINHO ALVES DA SILVA OAB/SP 154685
583.00.2007.259443-0/000000-000 - nº ordem 14232/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - BENTO VIDAL DE MOURANEGRINI E OUTROS - Fls. 19 - Cumpra a cota retro em 90 dias(cota do M.P. r. a juntada da certidão e a cópia do assento de nascimentode Nilde , bem como a eventual certidão de casamentocom Ismael). Int. - ADV FERNANDA CENEDESI STUCCHI OAB/SP 156173
583.00.2007.261470-5/000000-000 - nº ordem 14409/2007 -Retifi cação de Registro Civil (em geral) - MARIVONE ALVES - Fls.34 - Cumpra cota retro em 60 dias (cota do M.P. r. a juntada de certidõesde distribuição criminal, execução criminal, justiça eleitoral emilitar de SP e GO e certidão de objeto e pé do feito de fl s. 18.) Int.- ADV CARLOS AUGUSTO CAMARA NETO OAB/SP 35995
583.00.2007.261987-0/000000-000 - nº ordem 14480/2007 -Retifi cação de Registro Civil - art. 109 - JULIANA DE LIMA FERNANDES- Fls. 10 - Cumpra a cota retro em 60 dias (r. a juntada decertidão atualizada de fl s. 06). Int.
583.00.2008.110625-3/000000-000 - nº ordem 1429/2008 - Pedidode Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento) - 2. R. -Diante da concordância manifestada pelo representante do MinistérioPúblico, autorizo a lavratura do assento de óbito e a destinaçãodo cadáver para a Faculdade de Medicina da Universidade de SãoPaulo, Instituição de Ensino Superior. No caso em exame, diantedo teor da declaração, reproduzida a fl . 11, forçoso é convir que nãose justifi ca a adoção da formalidade referida no item 99.3, CapítuloXVII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,relativamente à expedição de editais. Ciência, encaminhando-seos autos ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 24ºSubdistrito - Indianópolis - Capital. P.R.I.C.
Edital nº 11/2008 Comunico ao interessado, Sr. José Carlosda Rocha, que nada foi localizado nos Registros Civis das PessoasNaturais da Capital do Estado de São Paulo com relação ao assentode casamento de Jacintho Bordini, sendo que as buscas foramrealizadas no período de 1887 a 1897. Adv.: José Carlos da RochaOAB nº 96.030.
Em petição apresentada por Rubens Ferreira Galvão foi proferidoo seguinte despacho: "As pesquisas para verifi car a existênciade lavratura de assento de óbito, casamento ou nascimento, noâmbito da Capital, abrangem um período não superior a 10 (dez)anos e são pessoais, reclamando a indicação dos respectivos registrados.Vale dizer, para localizar o assento de nascimento, o interessadodeve fornecer o nome a ser pesquisado, certo que nãohá índice, no Livro A, dos respectivos genitores. Int." Adv.: RubensFerreira Galvão OAB nº 250.287.
Em petição apresentada por Maria da Penha Marcolino foi proferidoo seguinte despacho: "Expeça-se edital de busca, pela intranet´,diligenciando-se na forma requerida, limitando-se, por ora, asbuscas no período de 1968 até 1988. Int." Adv.: Fernando CardosoOAB nº 252.837.
Centimetragem justiça
Caderno 5 - Editais e Leilões
Registros Públicos
2ª Vara de Registros Públicos
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º 583.00.2004.001028-3 (19/04). Citação Prazo20 dias O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estadode São Paulo, na forma da lei FAZ SABER a PORTE PEDROSO,LOURIVAL DOS SANTOS JESUS, ELOY GUEDES NOGUEIRA,PEDRO VITO DA SILVA, GERALDO TEODORO que CICERO DASILVA SIQUEIRA, brasileiro, separado, autônomo, RG 12.334.017-2SSP/SP, CPF/MF 035.341.348-85 e sua companheira DARCI DOSSANTOS, brasileira, solteira, doméstica, RG 664.069, CPF/MF311.217.485-20 ajuizaram ação de usucapião, tendo por objeto oimóvel situado nesta Capital-SP, situado na Rua Jorge Duprat Figueiredo(antiga Rua Souza Dantas), nº 14 (fundos), lado ímpar, no30º subdistrito Ibirapuera e, tem início no ponto denominado 1, localizadono lado esquerdo de quem olha da rua para o terreno, e adistância de 94m da esquina da Rua Jorge Duprat Figueiredo coma Av. Santa Catarina. Do ponto 1, segue em linha reta a distÂnciade 25,00m da lateral esquerda do terreno onde faz divisa com o lote44 de posse e propriedade DO Sr. Geraldo Teodoro até encontrarcom o ponto 2. Do ponto 2, defl ete à direita e segue em linha retaa distância de 3,75m nos fundos do terreno, onde faz divisa como imóvel de propriedade de Lourival dos santos até encontrar oponto 3. Do ponto 3, defl ete à direita e segue em linha reta à distânciade 25,00m, na lateral direita do terreno, onde faz divisa como terreno de propriedade de Porte Pedroso, até encontrar o ponto4. Do ponto 4, segue em linha reta pelo alinhamento do valo a distânciade 3,75m até encontrar o ponto 1, inicial desta descrição,encerrando a área de 93,63m². E estando em termos, expede-se opresente edital para citação dos supramencionados, iniciando-se oprazo para contestação nos 15 dias subsequentes após o decursodo prazo de 20 dias da publicação do edital, fi ndo os quais serãopresumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Seráo presente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º 583.00.1994.825943-8 9 (1347/94) O Exmo. Sr.Dra. Juiz de Direito Guilherme Madeira Dezem, da 2ª Vara de RegistrosPúblicos da Capital - SP, na forma da Lei, faz saber a VALÉRIAPEDROSO STELLA que MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAajuizou ação de USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO, objetivando oimóvel situado nesta Capital-SP, na Rua Luiz Pereira Lopes, nº 17(lote 15 da quadra 20), Jd. Centenário, nesta Capital - São Paulo,estando atualmente registrado no 7º Cartório de Registro de Imóveisda Capital, sob o n° 4.863. O imóvel tem as seguintes descriçõese confrontações: a propriedade está localizada na Rua PereiraLopes, nº 17 (lote 15 da quadra 20), Jd. Centenário, nesta Capital,medindo 10 metros de frente por 27,50 metros da frente aos fundosde ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente,encerrando uma área de 275 metros quadrados. Tem número decontribuinte 138.232.0017-7. A autora está na posse do imóvel deforma mansa e pacífi ca, sem qualquer oposição, há mais de vintee dois anos, ininterruptamente, e para ver declarado seu domíniosobre o mesmo, ajuizou a presente ação. E estando em termos,expede-se o presente edital para citação dos supramencionados,iniciando-se o prazo para contestação nos 15 dias subsequentesapós o decurso do prazo de 20 dias da publicação do edital, fi ndoos quais serão presumidos como verdadeiros os fatos articuladospelo autor. Será o presente edital, por extrato, afi xado e publicadona forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º (587/05) 583.00.2005.076543-0. A ExcelentíssimaSenhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicosda Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra. STEFÂNIACOSTA AMORIM , na forma da lei FAZ SABER a TERCEIROSINTERESSADOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDOS,E CONFRONTANTES QUE NÃO SE MANIFESTARAMNOS AUTOS: MARIA DO ROSÁRIO OLIVEIRA, ODETE DE OLIVEIRAMARCELINO, JOSÉ MARCELINO, DULCE DE OLIVEIRAHIPÓLITO, JOSÉ EDUARDO HYPOLITO, MARIA DE LOURDESHIPOLITO SANTANA, OSVALDO BATISTA SANTANA, MARIAAPARECIDA HIPOLITO DIAS, EDUARDO DIAS, MARIA TERESAHYPOLITO SCACHETTI, MARCO ANTONIO SCACHETTI,DELFINA ROBERTO DA COSTA SANTOS, MARCOS ALBERTOCARDOSO DE ARAÚJO, NILZA FERREIRA DOS SANTOS, MARIAJOANA CONCEIÇÃO BARBIERI OU MARIA JOANA CONCEIÇÃOCASTILHO, WALDOMIRO CASTILHO, INCLUSIVE SEUSMARIDOS OU MULHERES, HERDEIROS OU SUCESSORES EDE TERCEIROS INTERESSADOS que MARIA DO CARMO GRACILIANOMANECA E S/M ANTONIO JOSÉ MANECA movem umaação de usucapião, tendo por objeto o imóvel constituído de terrenoe casa de moradia, situado à Rua Dr. Teixeira de Aragão, 30,antigo nº 10, antiga Rua B, antiga Particular I, com a área total de193,44m², contribuinte nº 104.049.0057, alegando os requerentespossuí-lo mansa, pacífi ca e ininterruptamente há mais de 20 anos.Estando em termos expede-se o presente edital para citação dossupramencionados, iniciando-se o prazo para contestação ou defesade quem a tiver nos 15 dias subsequentes após o decurso doprazo do edital, fi ndo os quais presumiram verdadeiros os fatosarticulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afi xado epublicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º 583.00.2000.515666-1 (49/00) O Exmo. Sr. Dra.Juiz de Direito Guilherme Madeira Dezem, da 2ª Vara de RegistrosPúblicos da Capital - SP, na forma da Lei, faz saber a DAVIDSON(OU DAVIDSOM) RIBEIRO TAVARES E S/M SE CASADOFOR, BEM COMO AOS SEUS HERDEIROS E SUCESSORES queHERMINIO AMÂNCIO DE ANDRADE FILHO, brasileiro, casado,vigia, RG 15.371.215 e CPF/MF 115.853.208-38 e sua esposa MARIAJOSÉ DE SOUZA ANDRADE, brasileira, casada, do lar, RG14.574.250 e CPF/MF 007.591.488-30, ambos residentes e domiciliadosà Rua Flantenor de Lima Paiva, 172 Jardim Eda, Distrito deGuaianazes, São Paulo, ajuizou ação de usucapião de um imóvelsituado à Rua Diaulas Parreira, 104, Vila Santo Antonio, São Paulo,alegando que a posse é mansa e pacífi ca há mais de 36 (trinta eseis) anos. E estando em termos, expede-se o presente edital paracitação dos supramencionados, iniciando-se o prazo para contestaçãonos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo de 20dias da publicação do edital, fi ndo os quais serão presumidos comoverdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital,por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIASPROCESSO N.º (259/03) 583.00.2003.045802-5. A ExcelentíssimaSenhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicosda Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra. STEFÂNIACOSTA AMORIM , na forma da lei FAZ SABER a RÉUS INCERTOS,DESCONHECIDOS, EVENTUAIS, TERCEIROS INTERESSADOSque SYLDA MOÇATO GRANADIER, brasileira, viúva, dolar, RG 12.963.800 SSP/SP e CPF134.803.108-50 e seus fi lhosLEONARDO GRANADIER e PAULO HENRIQUE GRANADIER,residentes na Rua Pedro de Andrade, 07 Jd. Esther São Paulo/SPCEP 08330-300, ajuizaram a presente ação de usucapião, objetivandoo imóvel consistente do lote 06 da quadra 17, Jd. Esther, Itaquera,São Paulo/SP, medindo E=10,00m R=9,92m de frente paraa Rua Pedro de Andrade (ant. Rua 8), por E=24,50m R=25,50mpelo lado direito, visto de quem da Rua Pedro de Andrade olha parao terreno, por E=25,00m R=26,10m pelo lado esquerdo, visto damesma posição tendo nos fundos a medida E=20,40m R=20,18m,tendo o terreno a área de 378,50m² R=382,84m², e a sua construçãoumaárea total de 249,09m², que vem possuindo a mais de23 anos, mansa e pacifi camente, sem interrupção nem oposição,o terreno e o prédio de moradia. O imóvel tem confrontações seguintes:frente para a Rua Pedro de Andrade (Antiga Rua 8); dolado direito confronta com a residência térrea n. 30 de propriedadedo Sr. João Ribeiro da Silva; do lado esquerdo confronta-se coma viela 9, nos fundos confronta-se com os seguintes imóveis: umprédio de 04 pavimentos com frente para a Rua Cel. Pacheco doCouto de propriedade da Sra. Maria Nunes Rodrigues de Souza,viúva de Antonio José de Souza; uma residência assobradada comfrente para a Rua Cel. Pacheco do Couto de propriedade do Sr.Raimundo Vieira; um prédio comercial térreo com frente para aRua Cel. Pacheco de Couto de propriedade do Sr. José Marquesda Cruz; uma residência com frente para a Rua Cel. Pacheco doCouto de propriedade Maria Inocência Vieira; um prédio comercialtérreo com frente para a Av. Sapopemba de propriedade de AparecidoTamoio; uma residência assobradada com frente para a Av.Sapopemba, de propriedade do Sr. Pedro Teixeira de Oliveira; euma residência assobradada com frente para a Av. Sapopemba depropriedade do Sr. José Vicente dos Santos, não estando transcritono RI. Estando em termos expede-se o presente edital para citaçãodos supramencionados, iniciando-se o prazo para contestação oudefesa de quem a tiver nos 15 dias subsequentes após o decursodo prazo do edital, fi ndo os quais presumiram verdadeiros os fatosarticulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afi xado epublicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º583.00.2004.057972-0 (442/04). Citação Prazo 20 dias O Dr. GUILHERMEMADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de RegistrosPúblicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, naforma da lei FAZ SABER a MARILENE PEREIRA SILVA FAVARO,ROBERTO PEREIRA FÁVARO, ANDRÉ PEREIRA FÁVARO, ISABELAPEREIRA FÁVARO, JUAREZ DIAS DE MATOS, ESPÓLIODE MARIA DOS PRAZERES LOPES FERNANDES E S/M ANTONIOFERNANDES (VIÚVO) NA PESSOA DO INVENTARIANTERUBENS FERNANDES, RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOSE TERCEIROS INTERESSADOS, que ALESSANDRAAPARECIDA RIGON, ajuizou ação de usucapião alegando que detêmhá mais de 15 anos, por si e por seus antecessores, posse adusucapionem, mansa, pacífi ca e com justo título, sem interrupçãoou oposição de quem quer que seja, de um imóvel situado em SãoPaulo-SP, distrito de Ermelino Matarazzo, na rua Antonio Leão, nº109, parte dos lotes 1/9 e 35/39, da quadra J, Vila Paranaguá, medindoo 214,36 m2 e a construção 104,00m2, com 9,48m de frente,distante 16,74m do ponto de intersecção da rua Martinho de Souza,lado direito de quem desta entra na rua de sua situação. O exercíciopossessório animus domini dá-se desde 15 de julho de 1988, com apresença contínua no imóvel, pagamento dos tributos respectivos ea acessão introduzida. Os direitos foram havidos de José Alves daSilva e dos herdeiros de Júlia Alves da Silva, Arquimedes Alves daSilva, Hozana de Souza Silva e Joana Alves da Silva, que adquiriramdo Espólio de Maria dos Prazeres Lopes Fernandes e AntonioFernandes. O imóvel foi destacado de área maior e tem origem natranscrição nº 53.416, do 12º Cartório de Imóveis de São Paulo. Foirequerida a citação de todos os interessados e a procedência daação. E estando em termos, expede-se o presente edital para citaçãodos supramencionados, iniciando-se o prazo para contestaçãonos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo de 20 dias dapublicação do edital, fi ndo os quais serão presumidos como verdadeirosos fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, porextrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º583.00.1999.870296-8(406/99). Citação Prazo 20 dias O Dr. GUILHERMEMADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de RegistrosPúblicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, naforma da lei FAZ SABER AO ESPÓLIO DE AMARO EDUARDOLEITE, NA PESSOA DE SEU INVENTARIANTE, JOSÉ LEITE FILHO,A SEUS HERDEIROS, OLINDA TOLEDO LEITE, ÁUREAFERNANDES, AGOSTINHO LEITE E SUA MULHER, ÁUREA DEBRITO LEITE, VIÚVA SANCIA MARINHA OU SANCHES MARINHO,AUGUSTO DE TAL, BRASÍLIO PEDROSO, JOSÉ JORDÃO,CÉSAR AUGUSTO FERREIRA E CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM,ALÉM DE SEUS SUCESSORES, RÉUS E AUSENTES OUDE PARADEIRO DESCONHECIDO E TERCEIROS INTERESSADOS,que JOSÉ ANTONIO E SUA MULHER MARIA DE PIEDADE,ajuizou (aram) ação de usucapião visando o imóvel situado naRua Aziz Jorge, nº 88 (antiga Travessa 2), no Jd. Belaura, Vila dosRemédios, no município e Comarca de São Paulo, composto porbenfeitorias e terreno com área de 241,96 m², confrontando comquem de direito. E estando em termos, expede-se o presente editalpara citação dos supramencionados, iniciando-se o prazo paracontestação nos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo de20 dias da publicação do edital, fi ndo os quais serão presumidoscomo verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presenteedital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
Proc. nº 583.00.2002.138182-1 (395/02). Edital de citação deItapuã Comércio e Construções, Burd e Cia. Ltda., na pessoa deseus representantes legais ou eventuais sucessores; Maria ParrochiaEspósito, Carmine Espósito, Cláudio Aníbal Tavares, , Sidneide Oliveira Patrício, Maria Parrochia Espírito Santo, Carmine Espósito,Lídia Nóbrega, , Adriano Guedes Vieira, Juan Allo Pazos,Manoel Fernandez Reinales, João Ferreira Faria, Mendel LukowerNeto, Sidnei de Oliveira Patrício, Solange de Affonseca, JoséMyr Tenório, Aércio Maria Tenório, Dorival Martins, Yara da CruzBurgos Martins, Edson Cassiano de Castro, Edna Maria Valéria,Jorge Francisco de Aguiar, Zuleica Aparecida Pinheiro dos Santosde Aguiar, Gerson Silva Couto, Marta de Abreu Pereira, Renato Almeida,Vilma Cordeiro da Silva, Hamilton Alves Santana, JeaneteLembo Niloci, Ulisses Niloci, Vera Lúcia Dias de Moraes, PedroFrancisco de Aguiar, Adriana Gonçalves Atrecht de VasconcelosValente Moreira da Silva, Luiz Rossato Neto, Roseli Ferreira deAzevedo Rossato, José Francisco Marques, Elizabeth Fernandes,Ilário Temporim, Maria Conceição Valentim Temporim. Gessi GonçalvesRibeiro, Robinson Ricardo Ribeiro, Liliane Geminiano Rodrigues,Eleine Simão da Silva, Nivaldo Antônio de Oliveira, Lídia PereiraAlves de Oliveira. Maria Aparecida Levada de Carvalho, JoséCarlos da Silva, José Nóbrega, Carmine Espósito, Maria GemmaRocco Parrochia, Carmine Parrochia, Maria José Vieira Bovo, seuscônjuges, se casados forem, eventuais herdeiros ou sucessores;e de réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados.Prazo: 20 dias. Proc. nº 583.00.2002.138182-1 (395/02). ADra. STEFÂNIA COSTA AMORIM, Juíza de Direito da 2ª Vara deRegistros Públicos da Comarca da Capital, na forma da lei, etc...Faz saber que por parte do espólio de Umbelina de Souza e outrosfoi ajuizada uma ação de Usucapião tendo por objeto o imóvelconstante de partre dos lotes 40, 41 e 42 da quadra L, da Vila Ruibarbosa, 3º Subdistrito Penha de França, nesta Capital (contribuinte:060.021.0125-1), medindo 9,00m de frente para a Trav. Dr. ArmandoLima Tavessa 24 de fevereito, por 13,00m de frente aosfundos de ambos os lados e 9,00m nos fundos, com a área totalde 117,00m2, confi nando com quem de direito, alegando possuí-lode forma mansa, pacífi ca, ininterrupta e sem oposição há mais de32 anos. Estando em termos, expediu-se o presente para citaçãodos mencionados em epígrafe, pra que, no prazo de 15 dias, a fl uirapós os 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumiremseverdadeiros os fatos alegados.Será o edital, afi xado e publicadona forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº583.00.2005.097014-7 (750/05). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM,Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarcada Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aréus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados,que Vitus Mikalkenasajuizou(aram) Ação de Usucapião visando oterreno e respectiva construção situado à Rua Federação Paulistade futebol, antiga Travessa Regina Helena, 477, 35º Subd. BarraFunda, com 15,40m de frente e fundos, por 30,00m da frente aosfundos de ambos os lados, com área de 462,00m2. Contribuinte197.045.0063-6. Estando em termos, expede-se o presente editalpara a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fl uirapós o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena depresumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será opresente edital, por extrato, afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIASPROCESSO Nº 583.00.2005.055476-6 (395/05). A Dra. STEFÂNIACOSTA AMORIM, Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicosda Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei,FAZ SABER a Parque das Nações Empreendimentos ImobiliáriosSA e Julio Gomes Pereira, seus cônjuges, se casados forem, e/ou sucessores, réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuaisinteressados, que Laurindo Hipólito de Melo e outros ajuizou(aram)Ação de Usucapião visando o imóvel situado à Rua Professor AlfredoAttie, 19 ( antigo n. 08 Parque América,área de 178 m2 construídoem área total de 212m2, n. de contribuinte na Prefeitura doMunicípio de São Paulo 175.253.0068-1 nesta Capital. Estando emtermos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados,para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20 diassupra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos comoverdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato,afi xado e publicado na forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIASPROCESSO Nº 583.00.2004.025685-9 (190/04). A Dra. STEFÂNIACOSTA AMORIM, Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicosda Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei,FAZ SABER a Ludovico Iannelli e S/M Lúcia Ianelli e Pedro Manuelda Silva, seus cônjuges, se casados forem, e/ou sucessores,réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados,que Pedrino Antonio Ferraz e Maria Aparecida do Carmo Ferrazajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à RuaRomeu Andrade Lourencao ( antiga Rua Aneris e atual Rua Bartatimãodo Nordeste),108 Lote 105, Qd. 03, Guaianazes, São PauloSP, medindo 125m2, inscrito na Prefeitura do Município de SãoPaulo SP sob o n. de contribuinte 135.235.0025-6 nesta Capital.Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dossupramencionados, para que em 15 dias, a fl uir após o prazo de 20dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitoscomo verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, porextrato, afi xado e publicado na forma da lei.
